Tribunal Supremo defende revisão da legislação para se evitarem aplicações de multas altas
O presidente do Tribunal Supremo defendeu que na, próxima revisão legislativa, se deve ponderar se as medidas de aplicação de multas, pelos tribunais, deve ou não ser mantida. Para Adelino Muchanga, a medida é a principal causa das superlotações das cadeias porque muitos condenados não têm capacidades para as pagar. Só na província de Sofala, […]
Município de Maputo perde 1 milhão em multas não pagas
O Município de Maputo perde em média um milhão de meticais por mês em multas não pagas, aplicadas a estabelecimentos comerciais que operam fora do horário e que promovem a poluição sonora. Nos últimos três meses, mais de três milhões de casos foram levados ao tribunal. Falar da postura municipal para o funcionamento de estabelecimentos […]
Trabalhadores querem reajuste salarial que se adeque ao custo de vida
Trabalhadores querem que o patronato faça reajustes salariais tendo em conta o actual custo de vida. Na reunião que visava discutir a revisão salarial, hoje, incluindo o salário mínimo, a CTA garantiu que haverá reajuste, já o Governo diz que tudo depende do balanço do desempenho económico. A Comissão Consultiva do Trabalho reuniu-se esta sexta-feira, […]
Primeiro-ministro exige da ANAC acções de prevenção de ataques de animais
O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, exige da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, acções enérgicas na prevenção e redução de ataques de animais a seres humanos, bem como o combate à caça furtiva. Maleiane lançou o repto durante a tomada de posse de Pejul Calenga e Severiano Khoy, para os cargos de director-geral e director-geral-adjunto […]
Crise alimentar agrava-se em Angola e Moçambique
A insegurança alimentar agravou-se mundialmente em 2023 e mais de 281 milhões de pessoas precisaram de ajuda devido a conflitos, especialmente em Gaza e no Sudão. A crise também atingiu Moçambique, e em Angola pode piorar. O número de pessoas em situações críticas aumentou em 24 milhões no ano passado em comparação com 2022, de […]
País vai introduzir vacina contra malária em Junho deste ano
A vacina contra a Malária poderá ser introduzida no mês de Junho deste ano, no país. A garantia é do ministro da Saúde, Armindo Tiago, que fala de mais de 300 mortes causadas pela doença só em 2023. Pela primeira vez, a vacinação contra a malária poderá ser introduzida, este ano, no país. A informação […]
Catorze trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no ano passado
Em 2023, Moçambique registou um total de 731 acidentes de trabalho, em todos os sectores de actividade. Destes, 561 resultaram em incapacidade temporária, 73 em incapacidade permanente parcial, 83 em incapacidade permanente total e 14 trabalhadores morreram. Um dado que, segundo a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, não reflecte a realidade do […]
Gêmeos siameses morreram por insuficiência respiratória
Os gêmeos siameses que nasceram na semana passada na cidade de Inhambane, acabaram morrendo por insuficiência respiratória. O pessoal médico diz que as crianças nasceram com um quadro clínico complicado que não chegou a apresentar melhorias. Seis dias depois do nascimento dos primeiros gêmeos siameses no Hospital Provincial de Inhambane, veio a notícia da morte […]
Bebé nasce com quatro pernas mas não corre risco de vida em Quelimane
Uma bebé com má formação congénita, na província da Zambézia, nasceu com seis membros, nomeadamente, dois braços e quatro pernas. O facto ocorreu no distrito de Mulevala e, mais tarde, a recém-nascida foi transferida, com a respectiva mãe, para o Hospital Central de Quelimane (HCQ). Na maior unidade sanitária de Quelimane, os médicos observaram a […]
Município de Nampula com 489 “funcionários fantasmas”
Uma das primeiras acções do executivo municipal liderado pelo edil Luís Giquira, na cidade de Nampula, foi realizar uma prova de vida de todos os funcionários que constavam da folha de salário. Do trabalho realizado, foram cadastrados 2205 funcionários, dos quais 1011 estavam em situação irregular não especificada; 489 não se fizeram presentes e 39 […]