Governo autorizado a rever Código Comercial
Numa altura em que Moçambique tende a cair na classificação mundial Doing Business, o Parlamento autorizou, hoje, por consenso, o Executivo a fazer mexidas no Código Comercial. O objectivo é de melhorar o ambiente de negócios e levar o país a níveis desejados. Na sessão plenária, o Parlamento ratificou a Convenção sobre o Trabalho Forçado, […]
Frelimo reúne com extraparlamentares para troca de ideias
Num encontro que marca uma das suas principais actividades desde que foi eleito secretário-geral da Frelimo, no 11º Congresso do partido, Roque Silva esteve, ontem, frente-a-frente com cerca de 30 partidos extraparlamentares, para aproximação e partilha de ideias. O encontro decorreu à porta fechada, mas a imprensa teve alguns instantes para captar imagens. Depois da […]
AR ratifica Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas
A Assembleia da República (AR) ratificou, hoje, o Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas e a Convenção da União Africana sobre a protecção das pessoas deslocadas. Os dois instrumentos foram aprovados na generalidade e por consenso.
Nyusi nomeia Vice-Ministros do Interior e da Saúde
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou através de Despacho Presidencial Helena Mateus Kida para o cargo de Vice-Ministro do Interior. Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado nomeou João Leopoldo da Costa para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.
PR exige rigor na selecção de candidatos à formação na academia da inteligência
Manuel Crispo Bucuto e António Caetano Lourenço são os homens fortes da Academia de Altos Estudos Estratégicos, instituição responsável pela formação de membros do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). Reitor e vice-reitor respectivamente, Manuel Bucuto e António Lourenço foram empossados, ontem, pelo Presidente da República e têm a missão de implantar a […]
Intercalares em Nampula agendadas para 24 de Janeiro
O Conselho de Ministros fixou o dia 24 de Janeiro para a realização das eleições intercalares em Nampula. Nampula ficou sem o seu edil no passado quatro de Outubro, quando Mahamudo Amurane foi baleado mortalmente. Manuel Tocova, presidente da Assembleia Municipal, assumiu interinamente a edilidade.
Criada Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo
O Conselho de Ministros criou a Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT), uma instituição pública com autonomia administrativa e financeira que vai planificar e gerir o sistema integrado de transportes em Maputo, Matola, Boane e Marracuene. A criação da AMT vai implicar a restruturação das empresas municipais de transporte público, o juste tarifário e […]
Tocova muda de versão sobre seu paradeiro
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Manuel Tocova, presidente interino do Município de Nampula, contradiz-se sobre o seu paradeiro e afirma não estar em parte incerta, como avançara ontem à Stv. Tocova afirmou que estava a ser ameaçado de morte e detenção por parte de desconhecidos que o acusam de ter assassinado o edil de Nampula. O presidente interino do Município […]
Simango defende indicação do governador do Banco Central pela AR
O presidente do MDM, Daviz Simango, defende que o governador do Banco de Moçambique deve ser indicado pela Assembleia da República e não pelo Presidente da República, tal como tem acontecido. Simango entende que se o governador do Banco de Moçambique for indicado pela Assembleia da República, haverá maior transparência e vai evitar-se situações de […]
PR defende austeridade nos órgãos do Estado
“Não se pode conceber um Estado imaginário, num país que não consegue produzir o suficiente para o seu próprio consumo”. Defendeu Filipe Nyusi, no encontro que manteve, hoje, com os órgãos de administração da justiça, que foram à Presidência para saudar ao Presidente da República pelo dia da legalidade assinalado ontem. Nyusi diz que o […]