Tribunal anula nomeações feitas por Tocova em Nampula
O Tribunal Administrativo em Nampula, através do seu colectivo de juízes, deliberou por unanimidade e declarou sem efeito jurídico os despachos do presidente interino do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, em particular os relativos às exonerações e nomeações de vereadores e chefes dos postos administrativos. A decisão tomada, ontem, pelo Tribunal Administrativo aparece numa […]
“Nenhum cidadão deve possuir armas’’
O presidente do MDM, Daviz Simango, defende que nenhum cidadão deve possuir armas de fogo e em caso de alguém sentir-se ameaçado deve recorrer às autoridades para a devida proteccão. Simango reagia, deste modo, à detenção do edil interino de Nampula, Manuel Tocova, por posse ilegal de arma. Questionado sobre uma provável ligação entre o […]
Vereadores indicados por Tocova recusam abandonar município
Os vereadores indicados pelo Presidente interino, Manuel Tocova, recusam-se a abandonar os cargos que assumiram mês passado, alegadamente porque o acórdão do Tribunal Administrativo emitido, ontem, ainda não transitou em julgado. Hoje os dois grupos de vereadores compareceram no edifício sede do município onde houve exaltação de ânimos. Parte do património do município está em […]
Governo autorizado a rever Código Comercial
Numa altura em que Moçambique tende a cair na classificação mundial Doing Business, o Parlamento autorizou, hoje, por consenso, o Executivo a fazer mexidas no Código Comercial. O objectivo é de melhorar o ambiente de negócios e levar o país a níveis desejados. Na sessão plenária, o Parlamento ratificou a Convenção sobre o Trabalho Forçado, […]
Frelimo reúne com extraparlamentares para troca de ideias
Num encontro que marca uma das suas principais actividades desde que foi eleito secretário-geral da Frelimo, no 11º Congresso do partido, Roque Silva esteve, ontem, frente-a-frente com cerca de 30 partidos extraparlamentares, para aproximação e partilha de ideias. O encontro decorreu à porta fechada, mas a imprensa teve alguns instantes para captar imagens. Depois da […]
AR ratifica Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas
A Assembleia da República (AR) ratificou, hoje, o Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas e a Convenção da União Africana sobre a protecção das pessoas deslocadas. Os dois instrumentos foram aprovados na generalidade e por consenso.
Nyusi nomeia Vice-Ministros do Interior e da Saúde
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou através de Despacho Presidencial Helena Mateus Kida para o cargo de Vice-Ministro do Interior. Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado nomeou João Leopoldo da Costa para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.
PR exige rigor na selecção de candidatos à formação na academia da inteligência
Manuel Crispo Bucuto e António Caetano Lourenço são os homens fortes da Academia de Altos Estudos Estratégicos, instituição responsável pela formação de membros do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). Reitor e vice-reitor respectivamente, Manuel Bucuto e António Lourenço foram empossados, ontem, pelo Presidente da República e têm a missão de implantar a […]
Intercalares em Nampula agendadas para 24 de Janeiro
O Conselho de Ministros fixou o dia 24 de Janeiro para a realização das eleições intercalares em Nampula. Nampula ficou sem o seu edil no passado quatro de Outubro, quando Mahamudo Amurane foi baleado mortalmente. Manuel Tocova, presidente da Assembleia Municipal, assumiu interinamente a edilidade.
Criada Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo
O Conselho de Ministros criou a Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT), uma instituição pública com autonomia administrativa e financeira que vai planificar e gerir o sistema integrado de transportes em Maputo, Matola, Boane e Marracuene. A criação da AMT vai implicar a restruturação das empresas municipais de transporte público, o juste tarifário e […]