Municípios passam a beneficiar de 10 por cento do IRPS
As autarquias locais vão passar a colaborar com a Autoridade Tributária (AT) na cobrança do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) que incide sobre os ganhos derivados de imóveis. Em contrapartida, 10 por cento da receita arrecadada vai reverter a favor dos cofres de cada autarquia. A medida resulta da aprovação, pela Assembleia […]
CDH e AR discutem proposta da legislação penal
A Comissão dos Direitos Humanos (CDH), Assuntos Constitucionais e de Legalidade da Assembleia da República reuniu-se, hoje, num seminário interno para discutir propostas de consolidação da legislação penal. O seminário da Primeira Comissão da Assembleia da República enquadra-se nos preparativos do simpósio nacional a realizar-se, nos dias 6 e 7 de Dezembro próximo, no âmbito […]
STAE prepara recenseamento eleitoral
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) irá notificar, brevemente, os partidos políticos com assento no Parlamento, para indicarem um membro cada, para integrar as mesas de assembleia de voto, no âmbito das quintas eleições autárquicas, a terem lugar a 10 de Outubro do próximo ano. O facto foi revelado semana passada, na Beira, pelo […]
PR lança programa de produção de carteiras
O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou este sábado, em Tete, o programa nacional de produção de carteiras escolares, através do qual o Governo pretende produzir cerca de 140 mil carteiras, até o início do ano lectivo de 2018, e tirar do chão um milhão de crianças. As carteiras serão produzidas com madeira apreendida na […]
Mtumuke exige mudanças rápidas na produção alimentar das FADM
O Ministro da Defesa Nacional criticou os baixos níveis de produção alimentar no seio das Forças Armadas de Moçambique. Falando no encerramento do Conselho Coordenador do seu Ministério, Atanásio Mtumuke exigiu uma rápida mudança de cenário. “Ficou sobejamente claro que os níveis actuais de produção agrária militar estão longe do desejado, isto a avaliar pelo […]
Renamo irá apresentar hoje seu candidato às intercalares
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O partido Renamo está a intensificar suas actividades políticas a pouco mais de um mês para o fim do ano 2018. Assim, hoje, o partido espera tornar-se o primeiro a apresentar o seu candidato às eleições intercalares de Nampula que deverão ser realizadas no dia 24 de Janeiro. Por outro lado, o partido está a […]
Frelimo e Renamo já têm candidatos para intercalares em Nampula
A Frelimo e Renamo já escolheram seus candidatos para as eleições intercalares no município de Nampula. O partido do poder escolheu, por unanimidade, Amisse Culolo, docente universitário e director da Assembleia provincial de Nampula. A Renamo também elegeu, hoje o seu candidato. Trata-se de Paulo Vanhale, professor e deputado da Assembleia da República, onde é […]
Filipe Nyusi empossa novos governantes
Nhelety Mondlane é agora ex-vice ministra dos Negócios Estrangeiros e a nova mulher forte da Juventude e Desportos. Foi, hoje, empossada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que na ocasião, sublinhou que para uma população constituída por cerca de 79 por cento de jovens é de se esperar da nova dirigente acções que conduzam a […]
AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira
A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade, a proposta de revisão do Código do Imposto sobre o Consumo Específico. Trata-se de um instrumento que reajusta as taxas de importação de produtos como carapau congelado, viaturas e roupa usada. O projecto foi aprovado com voto a favor da bancada da Frelimo (maioritária), que justificou o […]
Moçambique reage à situação do Zimbabwe
O ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, defende que a situação política no Zimbabwe, que culminou com a renúncia do então presidente Robert Mugabe, não compromete a situação diplomática com Moçambique. Para Balói, o assunto é apenas dos zimbabweanos e que eles saberão resolver seus assuntos. “Se a crise politica influenciar o nosso […]