TA aprova relatório sobre Conta Geral do Estado
O Tribunal Administrativo (TA), reunido em sessão plenária, aprovou semana finda, o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), relativo à execução orçamental do ano de 2016, tendo já remetido à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano. O exercício do TA, segundo explica aquele órgão em comunicado de imprensa que […]
Políticos e sociedade civil dizem sim à eleição de governadores provinciais
Num debate organizado pele CEDE, na Zambézia, houve convergência no sentido de se rever a Constituição, para viabilizar a escolha de governadores provinciais por via de eleição. As organizações da sociedade civil e partidos políticos, entre vários actores relevantes no processo democrático na província central da Zambézia, convergem na necessidade da revisão constitucional e do […]
AR aprova Orçamento para 2018
Com votos favoráveis da bancada da Frelimo, que detém a maioria parlamentar, foi aprovado o orçamento e o plano para o próximo ano. Contas feitas, o orçamento é equivalente a pouco mais de 1 bilião de meticais, distribuídos em Salários e Remunerações no valor de cerca de 140 milhões, Outras Despesas com o Pessoal em […]
Governo não pretende pagar prestações das dívidas em 2018
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O Executivo, liderado pelo primeiro-ministro, foi ontem à Assembleia da República prestar esclarecimentos, na sessão de perguntas ao Governo. Cada bancada parlamentar apresentou cinco perguntas, totalizando 15 das três bancadas, sendo que os temas se cingiram, essencialmente, na gestão da dívida ilegal, comercialização agrícola, abastecimento de água e pagamento de horas extras. Carlos Agostinho do […]
Maleiane diz que mais-valias da ENI dependem do grupo que avalia transparência
Falando, ontem, na sessão de perguntas ao Governo, Adriano Maleiane disse que o Governo espera pelo parecer do grupo internacional que avalia a transparência no processo, para poder encaixar os 350 milhões de dólares nos cofres do Estado. “Se tivéssemos que receber já os 350 milhões, nem chegariam para reabilitar infra-estruturas do país. Portanto, o […]
AR encerra sessão com perguntas sem respostas
Era o segundo dia da sessão de perguntas ao Governo e esperava-se que o Executivo desse o esclarecimento cabal às questões levantadas pelos deputados, sobretudo da oposição, só que ficaram muitas perguntas sem respostas concretas. Venâncio Mondlane, do Movimento Democrático de Moçambique, insistiu que “não é tão verdadeiro e absoluto que não houve isenções. Por […]
Simango diz que morte de Amurane interessava Frelimo
O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, convocou a imprensa, hoje, para, primeiro, anunciar que a partir de amanhã os deputados do seu partido não estarão na Assembleia da República, uma vez que viajam para Nampula para o II Congresso que acontece naquela cidade nortenha de 05 a 08 […]
Risco de “revoluções incontroladas” levou Frelimo a antecipar mudanças em 1990
Joaquim Chissano deu ontem uma aula sobre “desafios de liderança e boa governação em Moçambique”. O evento marcou as celebrações do primeiro aniversário do Instituto de Governação, Paz e Liderança, de que o antigo Estadista é patrono. A introdução da democracia multipartidária em 1990 foi uma das maiores transições políticas que Moçambique experimentou desde a […]
Governo vai hoje ao parlamento para sessão de perguntas
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Numa sessão que deverá durar dois dias, o governo vai responder a questões que preocupam os deputados da ‘magna casa’ em diversas áreas, principalmente a social e a económica, que mexem com a vida dos moçambicanos. A bancada do partido governamental, Frelimo, formulou questões que abarcam as áreas de estradas, fornecimento de água, comercialização agrícola, […]
Maputo discute “declaração política” contra uso de armas explosivas
A Rede Internacional sobre Armas Explosivas estima em cerca de 33 mil pessoas mortas ou feridas, em 2015, por armas explosivas. O número representa um aumento de 54 por cento em relação a 2011. Segundo os indicadores da rede, no mesmo ano, 92 por cento das pessoas mortas ou feridas pelas armas explosivas foram civis, […]