Primeiro-Ministro apela combate à corrupção na Autoridade Tributária
O Primeiro-Ministro quer ver reforçados os mecanismos de combate à corrupção na Autoridade Tributária de Moçambique. Carlos Agostinho do Rosário defende que a Autoridade Tributária deve ser um exemplo na prevenção e combate deste mal. Em uma parada nacional da Autoridade Tributária de Moçambique no distrito de Moamba, província de Maputo, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho […]
Moçambique assume liderança do Fórum Parlamentar da SADC
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Moçambique foi eleito nesta quinta-feira, para o cargo de presidente do Fórum Parlamentar da SADC para um mandato de dois anos (2018-2020). A presidente do Fórum, Verónica Macamo assumiu o desafio de concretizar o sonho dos parlamentares: transformar o fórum em parlamento regional da SADC. A eleição do Parlamento Moçambicano, que sucede ao da Angola, […]
CC quer aumentar direitos e regalias dos juízes conselheiros
Enquanto o país aguardava pelos resultados das eleições autárquicas, o presidente do Conselho Constitucional (CC) submetia, a 16 de Outubro, a proposta de revisão da Lei nº06/2006, de 2 de Agosto. Na fundamentação, o presidente daquele órgão de soberania escreve que a proposta visa actualizar a lei orgânica do Conselho Constitucional, por forma a incluir […]
Samora Machel Jr. lança críticas ao partido Frelimo
O ex-candidato a edil de Maputo pela AJUDEM, Samora Machel Júnior, defendeu, semana finda, a necessidade de mudanças dentro da estrutura da Frelimo. Apesar da polémica candidatura fora da Frelimo, diz que é militante e continua a fazer o seu trabalho no partido. Samora Machel Júnior esteve semana finda na capital portuguesa, Lisboa, para participar […]
Parlamento aprova Orçamento do Estado com votos da Frelimo
Com 132 votos a favor, todos da bancada parlamentar da Frelimo e 74 votos contra da oposição, o Parlamento moçambicano aprovou esta quarta-feira, a proposta do Orçamento do Estado para 2019, na sua generalidade. Após aprovação, o partido no poder criticou a oposição, alegadamente por tentativa de inviabilização. “A bancada da Frelimo votou pela aprovação […]
Governo de Cabo Delgado preocupado com fuga de informações classificadas
O governo de Cabo Delgado, está preocupado com a publicação de informação confidencial do Estado nas redes sociais, algumas das quais podem estar a ser divulgadas a partir dos gabinetes dos dirigentes. O problema foi pela primeira vez apresentado, pelo governador da província Júlio Parruque, durante o seminário nacional da Associação dos Secretários e Secretárias […]
SADC elege nesta quinta-feria nova presidência do seu fórum parlamentar
Moçambique poderá assumir, nesta quinta-feira, a presidência do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em substituição de Angola. É que o nosso país é o potencial candidato no escrutínio que hoje terá lugar na capital do país, onde decorre a 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC. A presidência […]
Diplomacia americana manifesta preocupação com a eleição em Marromeu
A Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) manifestou hoje inquietação com a eleição na autarquia de Marromeu. Com base em informações de observadores eleitorais independentes, que dão conta de existência de arbitrariedades durante o apuramento da votação de 22 de Novembro, a representação da diplomacia de Washington emitiu uma declaração onde expressa a sua […]
Delegação vietnamita recebida na AR
O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), António José Amélia, classifica a aprovação de leis que promovam o desenvolvimento e garantam a manutenção de uma paz efectiva no país, como um dos maiores desafios do parlamento moçambicano . António Amélia, que falava esta terça-feira, na sede do parlamento, em Maputo, durante uma audiência de […]
Último orçamento do governo mantém medidas restritivas e não conta com apoio do Ocidente
Chefiado pelo primeiro-ministro, o governo foi nesta terça-feira à Assembleia da República apresentar o último orçamento do quinquénio 2015 – 2019. Tal como dos últimos três anos, o orçamento de 2019 não prevê o apoio directo dos doadores ocidentais. Poderia ser um orçamento com pretensões eleitoralistas, considerando que será executado num ano em que os […]