Ministério Público suspeita que Chang quer fugir para Moçambique
A defesa do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, justifica que o facto de o endereço proposto para Manuel Chang permanecer em liberdade condicional estar acerca de 500 quilómetros de Moçambique é para facilitar que familiares o venham visitar. Entretanto, o Ministério Público sul-africano suspeita que a proximidade com a fronteira entre os dois países pode […]
Justiça sul-africana suspeita que Chang quer fugir para Moçambique
16h20Durante a audição o tribunal verificou o extrato bancário de Manuel Chang e constatou que o ex. Ministro tem condições para pagar o valor exigido para a caução. Por sua vez, Manuel Chang nao aceitou revelar aos órgãos de informação o valor do seu extracto bancário. Audição a Manuel Chang adiada para 31 de Janeiro […]
Gaurav defende diversificação de produtos exportados de Moçambique à Índia
O antigo Alto-comissário da Índia em Moçambique, Rudra Gaurav, defende que o país deve diversificar os produtos que exporta para aquele país. Gaurav falava momentos depois de ter se despedido do Chefe do Estado, Filipe Nyusi, junto do ex embaixador da Venezuela na sequência do fim das suas missões. Moçambique é, actualmente o maior destino […]
Artur Chume é novo Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel?
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Artur Chume para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel” e exonerou Victor Muirequetule, que vinha ocvupando o cargo. Em um outro despacho separado, o Chefe de Estado determinou a passagem à reserva de Xavier Ernesto Tocoli, Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia. Nyusi determinou […]
EUA reúne mais provas contra acusados do “caso Dívidas Ocultas”
O Tribunal de Nova Iorque considera complexo o processo de investigação das “dívidas ocultas”. Na primeira audição em relação ao caso, o Tribunal Federal do Distrito Leste de Nova Iorque agendou uma nova sessão de pré-julgamento para 07 de Fevereiro próximo. Enquanto Manuel Chang aguarda a decisão da África do Sul sobre a sua extradição […]
Inicia no dia 28 de Fevereiro a penúltima Sessão Ordinária da AR
A nona sessão ordinária da Assembleia da República inicia no dia 28 de Fevereiro e deverá terminar a 23 de Maio. Durante a sessão, a Procuradora-geral irá ao Parlamento prestar a informação anual sobre o estado da justiça. É o primeiro encontro do ano da Comissão Permanente da Assembleia da República, que tinha como agenda […]
Investidura dos Presidentes dos Conselhos Autárquicos marcada para 7 de Fevereiro
O Conselho de Ministros marcou para o dia 7 de Fevereiro a investidura dos Presidentes dos Conselhos Autárquicos e dos membros das Assembleias Autárquicas. Trata-se de membros de partidos políticos, coligações e organizações que se candidataram às eleições havidas no dia 10 de Outubro de 2018 e que foram validados pelo Conselho Constitucional. A decisão […]
“TA não tem poder para cassar próximo mandato de De Araújo”
Académico e especialista em assuntos eleitorais, Guilherme Mbilane, considera que o acórdão do Tribunal Administrativo só tem efeito no mandato de Manuel De Araújo enquanto Presidente do Conselho Municipal de Quelimane. Depois de ver seu mandato cassado pelo Conselho de Ministros, Manuel de Araújo interpôs um recurso ao Tribunal Administrativo (TA) com esperança de ver […]
Jurisconsulto português alerta para possíveis conflitos de leis com revisão da Constituição
O professor catedrático e jurisconsulto português, Jorge Bacelar Gouveia, alerta para a possibilidade de haver conflitos de leis com a revisão da Constituição em Moçambique. Entretanto, Gouveia diz que os moçambicanos devem se orgulhar por ter revisto a Lei Mãe, embora considere ser uma revisão complexa. O advogado, jurisconsulto e professor catedrático, Jorge Bacelar […]
Manuel de Araújo deve proceder à entrega de serviços ao Presidente da Assembleia
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, deve até próxima segunda-feira, dia 21 deste mês, entregar o poder ao presidente da Assembleia Municipal de Quelimane Domingos de Albuquerque. Na tarde de sexta-feira deu entrada um ofício ao gabinete do presidente da Assembleia Municipal e Conselho Municipal com conhecimento do governador da província. O ofício número […]