PGR tem 3 meses para acusar arguidos das dívidas ocultas
A Procuradoria-geral da República tem três meses para acusar os nove arguidos do processo das dívidas ocultas. Se os prazos não forem cumpridos, os oito arguidos em prisão preventiva podem ser libertos mediante pedido de habeas corpus. O que se segue após a detenção dos oito arguidos das dívidas ocultas? Para esclarecer esta questão, […]
Nyusi diz que novo edifício do MASA deve se reflectir na eficiência e na maior produção
O Presidente da República inaugurou hoje o edifício do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. Trata-se de um edifício construído após o incêndio havido em 2007 que danificou a antiga infra-estrutura onde funcionava o ministério. Com o novo edifício, Filipe Nyusi espera maior eficiência no trabalho e autossuficiência na produção do país. Num investimento de […]
África do Sul vai devolver Manuel Chang para Moçambique
O governo sul-africano vai extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para Moçambique, por forma a que seja julgado pelos crimes de que é acusado, no quadro do escândalo das dívidas ocultas. A posição de Pretória foi revelada pela Ministra das Relações Exteriores, Lindiwe Sisulu, em entrevista ao diário sul-africano, Daily Mavericks. Apesar de […]
André Thomashausen diz que decisão de extraditar Chang para Moçambique compete à Justiça sul-africana
O professor de direito internacional, André Thomashausen, diz que as declarações da ministra das relações internacionais e cooperação, sobre a extradição de Manuel Chang para Moçambique, são populistas e que ela não tem nenhuma competência para decidir sobre o caso. “Não se percebe bem se é capaz de ela ter uma simpatia para com o […]
Políticos prevê possíveis conflitos entre governação descentralizada e secretaria do Estado
A Assembleia da República iniciou hoje com as sessões de consultas em torno das propostas de leis de governação descentralizada e da legislação eleitoral. Entretanto, representantes de alguns partidos políticos presentes no local da consulta pública preveem conflitos nas competências atribuídas ao Secretário do Estado e o Governo provincial. A primeira e quarta comissão da […]
RAS ainda não decidiu sobre extradição de Manuel Chang
O Ministério da Justiça da África do Sul esclareceu na tarde desta quinta-feira, a polémica criada pela ministra das Relações Internacionais e Cooperação, Lindiwe Sisulu, sobre a alegada decisão já tomada a favor da extradição de Chang para Moçambique. Após a publicação das declarações nos principais jornais sul-africanos e internacionais, dando como decidida a extradição […]
Defesa lamenta facto de Inês Moiane ter sido detida sem ser ouvida
14h28:Terminou há instantes a audição da ex-secretária particular do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. A audição que durou cerca de três horas decorreu na sede da Procuradoria-geral da República. A defesa disse ao jornal O País que Inês Moiane esteve tranquila durante a audição, mas lamentou o facto de a sua constituinte ter sido […]
Marcado para Março julgamento do ex-ministro Paulo Zucula
Foi adiado para o próximo dia 6 de Março o julgamento do antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, indiciado de crimes de pagamento de remunerações indevidas no valor de cerca dois milhões de meticais. O julgamento estava marcado para às 9h desta desta quarta-feira na segunda secção do Tribunal Judicial de Nhlamanculo. Uma […]
SERNIC investiga alegada tentativa de envenenamento à família Guebuza
A alegada tentativa de envenenamento à família de Armando Guebuza está a ser investigada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A informação foi avançada ao jornal O País por fonte próxima à família do antigo Presidente da República. De acordo com a fonte, a tentativa de envenenamento terá ocorrido entre Junho e Julho do […]
Chivale nega dificuldades da PGR em encontrar Inês Moiane
Eram 09H15 quando a viatura do Serviço Nacional Penitenciário que transportava Inês Moiane chegou à Procuradoria-Geral da República. Sem a habitual escolta e sirenes, o carro celular foi directo à garagem do edifício sede da PRG, onde se encontravam agentes de segurança vestidos a civil. Depois da confirmação da sua identidade, a arguida desceu da […]