Recenseamento Eleitoral: STAE descarta possibilidade de prorrogar o prazo
Cerca de dois milhões de moçambicanos poderão ser excluídos do recenseamento eleitoral no país. Mesmo assim, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral descarta a possibilidade de prorrogar o prazo. Os dados coletados pelo STAE até o dia 26 de Maio mostram que a administração eleitoral está longe de alcançar as metas previstas, em consequência dos […]
Beatriz Buchili exige dos magistrados maior rigor no combate a corrupção
É o quinto e último Conselho Coordenador dirigido por Beatriz Buchili enquanto Procuradora-Geral da República. O evento de três dias, que junta procuradores gerais adjuntos e provinciais, bem como dirigentes do Gabinete Central de Combate a Corrupção, tem por objectivo debater questões fundamentais da organização interna e desafios da actuação do Ministério Público. No discurso […]
STAE já recenseou 73% de eleitores e reitera não prorrogar prazos
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) garante que já recenseou 5.380.161 (73,28%) eleitores, dos 7.341.739 previstos, e espera atingir 90% até esta quinta-feira, último dia do processo. As organizações da sociedade civil estimam que cerca de dois milhões de moçambicanos podem não ser registados, devido a várias irregularidades que caracterizam o recenseamento eleitoral desde […]
“Há problema de interpretação variada” no desarmamento da Renamo
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que há problemas de percepção variada que criam recuos no processo de Desmobilização, Desarmamento e Integração (DDR) dos homens armados da Renamo. "Aqui deparamo-nos com um problema de interpretação e que essa interpretação vai chegando tardiamente. Quando a gente pensa que tudo correu bem, depois aparece uma […]
Filipe Nyusi promulga leis sobre descentralização
O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar as cinco leis sobre a governação descentralizada provincial, bem como a lei de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República (AR). Trata-se das leis para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de Organização, […]
Recenseamento eleitoral: não será cumprida a meta prevista
A menos de quatro dias para o fim do processo de actualização do recenseamento eleitoral na cidade de Maputo, autoridades reconhecem que não vão cumprir com as metas previstas. Alguns postos continuam a registar fraca adesão e ausência de fiscais de alguns partidos políticos. A nossa reportagem fez uma ronda na manhã deste domingo […]
Recenseamento eleitoral: Frelimo marcha em apelo à adesão ao processo
O partido Frelimo na Zambézia marchou, hoje, em apelo ao recenseamento eleitoral e saudação da terceira Sessão Ordinária do Comité Central que teve lugar em Maputo. Paulino Lenço, primeiro secretário do Comité Provincial da Frelimo na Zambézia chamou atenção aos militantes a trabalhar arduamente para a vitória. A marcha que teve início no Comité da […]
Deputados dizem que falta de desarmamento dos homens da Renamo pode comprometer o processo
A falta de conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo pode comprometer o decurso normal das eleições gerais de Outubro. O MDM antevê um período conflituoso pós-eleições, a Renamo mostra-se optimista no desfecho do processo e a Frelimo diz que a perdiz deve entregar as armas o quanto antes. […]
AR aprova proposta de lei que regula Conselho Nacional de Defesa e Segurança
O Conselho Nacional de Defesa e Segurança deixa de funcionar como órgão consultivo do Presidente da República, e passa para órgão do Estado de consulta específica. A decisão consta da proposta de lei que regula a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança aprovada hoje na generalidade pelos deputados da Assembleia da República. […]
Mais de um milhão de pessoas poderão ser excluídas do processo eleitoral
Desde a fase da preparação até ao início e decorrer do recenseamento eleitoral, a plataforma da sociedade civil de observação eleitoral, Sala da Paz, sempre esteve de olho posto no processo. Assim, faltando uma semana para o término do processo, a organização denuncia a existência de irregularidades que mancham o processo e que podem culminar […]