Bancadas da AR divergem quanto à competência do governador eleito
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Apesar das leis sobre governação descentralizada terem sido aprovadas por consenso no parlamento continuam divergências entre as três bancadas parlamentares sobre as competências e o raio de actuação do governador eleito. Durante o programa bancadas parlamentares desta sexta-feira, o MDM disse que os instrumentos aprovados tem ainda muitos vícios e, na verdade, o governador eleito […]
PR defende que páscoa deve servir para promover democracia no país
O Presidente da República apela aos moçambicanos a celebrarem a páscoa promovendo valores democráticos, de coesão, cultura de trabalho, harmonia social e familiar. Filipe Nyusi diz que estes são pressupostos para que Moçambique alcance o desenvolvimento que merece Em comunicado enviado às redacções, o Presidente da República, Filipe Nyusi, saudou a Comunidade Cristã moçambicana e […]
Caifadine Manasse promete bons resultados nas eleições gerais de Outubro
O porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse diz que o partido está a afinar a máquina para amealhar bons resultados nas eleições gerais deste ano. Caifadine Manasse trabalhou nos distritos de Alto-Molocué e Mocuba com militantes do partido. Depois de resgatar o município de Gurué nas eleições autárquicas de 2018, o porta-voz do partido Frelimo diz […]
INGC enaltece espírito de solidariedade e destaca retorno à normalidade após ciclone
Cerca de um mês depois do ciclone Idai ter afectado as províncias da zona centro do país continua a mobilização de apoio para as vítimas do mau tempo. Ontem, por exemplo, o United Bank for Africa (UBA) doou produtos alimentares, higiene, redes mosquiteiras, purificador de água e roupa destinada às vítimas do ciclone Idai, um […]
“Sala da Paz” diz que ciclone e ataques em Cabo Delgado comprometem recenseamento eleitoral
O recenseamento eleitoral arrancou a 15 de Abril em todo país. E, desde a fase da preparação, a plataforma de observação eleitoral, Sala da Paz, esteve sempre atenta ao processo. Assim, volvidos três dias, a “Sala da Paz” constatou que os efeitos combinados do ciclone Idai e cheias no centro do país e os ataques […]
M’tumuke desvaloriza interrupção de obras pela Anadarko e diz que não foi por causa de ataques
O ministro da Defesa Nacional garante que as multinacionais estão a operar normalmente em Cabo Delgado e não têm sido alvos de ataques armados. Atanásio M’tumuke diz que a Anadarko, que suspendeu algumas obras em Palma alegando ataques, deve ter o feito por razões internas da empresa. Em Fevereiro passado, a multinacional norte-americana Anadarko suspendeu […]
MDM acusa Frelimo de perseguição
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa a Frelimo de estar a perseguir seus membros, sobretudo quando estes buscam pelo emprego. O partido do galo diz que são exigidos cartões de filiação partidária e são obrigados a aderirem a camisola encarnada. Outro ponto da denúncia diz respeito ao processo eleitoral, neste período de recenseamento onde, […]
Parlamento autoriza perdão de dívidas tributárias
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A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade e por consenso, uma Proposta de Lei que aprova o Regime Excepcional de Perdão de Dívidas Tributárias, no valor de 23.614,97 biliões de meticais, referentes a multas e juros de mora contraídos até de Dezembro de 2018. O perdão acontece pela segunda vez, volvidos oitos anos, no […]
Parlamento conclui aprovação das leis sobre governação descentralizada no país
As três bancadas parlamentares da Assembleia da República (AR) acabam de aprovar por consenso e na especialidade, três propostas de lei sobre governação descentralizada, que trata-se da proposta de lei de Representação do Estado na Província; Proposta de Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia Provincial e Proposta de Lei para a Eleição dos Membros […]
Dois tribunais arbitrais notificam PGR em relação à acção aberta pela Privinvest
As notificações foram enviadas pela Corte Internacional de Arbitragem de Paris e pela Instituição Suíça de Arbitragem Internacional e estão relacionadas com os processos abertos pela construtora naval Privinvest contra o Estado moçambicano, incluindo as empresas ProIndicus, MAM e Ematum. No processo, a Privinvest exige uma indemnização de 200 milhões de dólares pelas perdas que […]