TA diz que já tem elementos para avançar com processo das dívidas ocultas
Ano e meio depois da PGR ter pedido ao Tribunal Administrativo a responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas do Estado implicados nas dívidas ocultas, Machatine Munguambe garante que em breve já haverá novidades no processo. Segundo o Presidente do órgão, Machatine Munguambe, já foram recolhidos dados suficientes para que os processos possam ser […]
PR defende reformas legais para credibilizar o judiciário
No “Dia da Legalidade” Filipe Nyusi recebeu representantes dos sectores de administração da justiça. Foram ao seu palácio apresentar uma saudação por ocasião da efeméride e ouviram elogios pelo trabalho desenvolvido, mas também recomendações para responder aos desafios prevalecentes. No seu discurso de ocasião, por ocasião do Dia da Legalidade, o Chefe de Estado começou […]
MDM já submeteu na PGR notificação contra STAE e CNE
O Movimento Democrático de Moçambique submeteu hoje, um pedido de auditoria ao STAE e a CNE, por alegadamente terem sido promotores de uma fraude no dia 15 de Outubro, a favor da Frelimo e seu candidato, Filipe Nyusi. A decisão consta da deliberação avançada pela Comissão Política (CP) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), de […]
Mais um recurso da Renamo “cai” no Conselho Constitucional
O Conselho Constitucional (CC) chumbou o pedido da Renamo para a revisão do indeferimento, pelo Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè, na Zambézia, da sua impugnação dos resultados da votação de 15 de Outubro passado, alegadamente por ausência de elementos de prova. Os resultados do apuramento parcial, segundo a Lei número 8/2013, de 27 […]
Renamo acusa Governo de “crime contra a Constituição”
A Renamo acusa o Governo de "desrespeito aos moçambicanos" por ter pago, na semana passada, 38 milhões de dólares da dívida da EMATUM. Para o partido, pelo facto, o Executivo está em flagrante violação do n° 1 do artigo 247 da Constituição da República (CRM), que dispõe: "os acórdãos do Conselho Constitucional (CC) são de […]
Filipe Nyusi felicita RAS por vencer Campeonato Mundial de Regbi
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo Cyril Ramaphosa, por a República da África do Sul (RAS) ter conquistado o Campeonato Mundial de Regbi, no Japão. “Tendo estado a acompanhar o Campeonato Mundial de Regbi que decorreu em Yokohama, Japão, foi com enorme satisfação que tomamos conhecimento que […]
Haverá menos mulheres no parlamento na próxima legislatura
A Assembleia da República (AR) vai continuar a ter mais homens do que mulheres nos próximos cinco anos. Dos 184 deputados eleitos na Frelimo, 79 são mulheres. Dos 60 da Renamo, apenas 15 são mulheres. Já o MDM, dos 6 deputados não tem nenhuma mulher eleita. Totalizando deste modo, 94 mulheres, contra as 100 da […]
João Lourenço e Miguel Díaz-Canel felicitam Nyusi pela sua reeleição
O Presidente angolano, João Lourenço, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel, felicitam Filipe Nyusi, pela sua reeleição ao cargo de Presidente da República, nas Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais realizadas no país, no dia 15 de Outubro de 2019. Na sua mensagem de felicitação, o Presidente angolano diz estar seguro de que a reeleição do […]
Presidentes da Rússia e Guiné-Bissau felicitam Nyusi pela sua reeleição
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin e o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, enviaram mensagens de felicitação ao Presidente da República, Filipe Nyusi, pela sua reeleição nas eleições de 15 de Outubro de 2019. O Presidente da Federação da Rússia refere na sua mensagem que os resultados da votação reafirmam o seu alto […]
CNE reconhece que houve irregularidades nas eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) fez, hoje, a entrega de todo processo das eleições gerais de 15 de Outubro ao Conselho Constitucional (CC), para efeitos de validação e proclamação. O Presidente da CNE, Abdul Carimo, reconheceu existência de irregularidades durante o processo. A lei recomenda que cinco dias após a divulgação dos resultados das […]