PGR expectante pela aprovação da Lei de Recuperação de Activos
A Proposta de Lei que Estabelece o Regime Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos foi submetida na Assembleia da República (AR) em Maio último e espera-se que em breve seja debatida em plenária. No quadro do debate que se augura, Glória Adamo, Procuradora-geral adjunta, esteve esta sexta-feira em representação de Beatriz […]
Verónica Macamo pede apoio da Ásia para apoio humanitário aos refugiados em Cabo Delgado
Moçambique pediu hoje apoio dos países da Ásia e Oceânia, para responder ao drama dos refugiados em Cabo Delgado. O apoio foi solicitado pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, durante um encontro com embaixadores daquelas regiões, acreditados em Moçambique. “Contamos com o vosso apoio no seguinte: Provisão de apoio necessário para colmatar […]
Provedor da Justiça preocupado com a situação nas cadeias
O Provedor da Justiça mostra-se satisfeito com o nível de resposta e aceitação que vêm recebendo das instituições públicas e da sociedade, no geral, mas manifesta preocupação com a situação dos direitos humanos nas cadeias. Isac Chande voltou ontem ao parlamento para apresentar o seu informe anual de actividades do órgão que dirige. Se no […]
Deputados da Renamo doam um dia de salário para apoiar deslocados em Cabo Delgado
A bancada parlamentar da Renamo anunciou esta quinta-feira um apoio financeiro para assistência aos deslocados dos ataques terroristas que assolam a província de Cabo Delgado. O apoio consiste em desconto de um dia de salário de cada um dos 60 deputados que compõe aquele grupo parlamentar, que perfaz O anúncio foi feito durante a sessão […]
CNDH descreve situação de Cabo Delgado como “extremamente complicada”
Milhares de pessoas – em embarcações artesanais – chegam diariamente na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, em busca de refúgio, na sequência da violência armada em alguns distritos da província. As condições dos refugiados tem sido deploráveis, na luta pela sobrevivência, diante do terror que já fez pelo menos mil mortos, de acordo […]
Cabo Delgado vítima de “choque de civilizações” e dos “petrodólares”
Severino Ngoenha diz que Moçambique está a ser um palco de confrontação externa que opõe o mundo islâmico e o não islâmico e corrida mundial pelo petróleo é o elemento que tornou Cabo Delgado o espaço fértil para aquele conflito. Um vídeo amador gravado por um activista social que está na linha da frente, na […]
Filipe Nyusi recebe presidente da Renamo e discutem processo do DDR
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu o presidente da Renamo, Ossufo Momade, esta terça-feira, no quadro das consultas regulares em torno do processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e outros assuntos. Durante o encontro, o Chede do Estado e o líder da Renamo constataram que 25% do universo de guerrilheiros do maior partido […]
Estado de Emergência volta a dividir parlamento
Numa sessão agitada por divergências de procedimentos, o relatório de Filipe Nyusi passou numa votação em que a oposição uniu-se contra o documento, aprovado por força da maioria parlamentar da Frelimo. Com as bancadas divididas na análise, a Assembleia da República (AR) aprovou ontem o relatório da última fase do Estado de Emergência, contido numa […]
Seis novos embaixadores acreditados em Moçambique
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe amanhã cartas credenciais dos embaixadores da Alemanha, China, Espanha, Suécia, Finlândia e da República Bolivariana de Venezuela. A entrega de cartas credenciais terá lugar no Gabinete da Presidência da República. A República Bolivariana de Venezuela designou o embaixador Juan Carlos Fernandes Juárez, enquanto a República Federal da Alemanha […]
Nyusi nomeia chefe do Protocolo do Estado e cria SEETP
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Ivete da Encarnação Faustino Uqueio, para o cargo de chefe do Protocolo do Estado, em substituição de Manuel Gonçalves. Num despacho presidencial, Filipe Nyusi determinou a criação da Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional (SEETP), junto do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. A instituição, […]