AR adia sessão devido à polémica sobre novo estatuto de agentes parlamentares
A polémica em torno da aprovação do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar forçou o adiamento da sessão da Assembleia da República que devia discutir a moção de repúdio à Informação Anual da Procuradora-Geral. A sessão devia ter arrancado às 9 horas de hoje, mas, até às 11 horas, apenas a bancada da Renamo estava […]
PR quer que CSCS garanta disciplina na comunicação social
O Presidente da República empossou, hoje, os 11 novos membros do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) e exigiu que o órgão fizesse respeitar a dignidade humana na cobertura do conflito em Cabo Delgado. Um novo elenco de 11 personalidades passou, desde ontem, a ser responsável por disciplinar o funcionamento dos órgãos de comunicação social […]
Nyusi diz que ponte de Kazungula vem remover barreiras físicas na SADC
O Presidente da República e Presidente em Exercício da SADC, Filipe Nyusi, disse, hoje, em Kazungula, República da Zâmbia, que a ponte de Kazungula sobre o Rio Zambeze, ligando a Zâmbia e o Botswana, vai remover as barreiras físicas da SADC e consolidar a conectividade regional. Segundo Filipe Nyusi, foi nesta visão que a SADC […]
MDM convoca sessão do Conselho Nacional para final de Maio
O “Galo” agendou para os dias 29 e 30 deste mês a IV sessão ordinária do seu Conselho Nacional na qual vão definir todas as linhas visando a reestruturação do partido, cujo culminar será a eleição do novo Presidente, em Congresso, cuja data ainda está por marcar. A sessão ordinária do Conselho Nacional estava marcada […]
Portugal e Moçambique assinam acordo de cooperação na Defesa até 2026
Os ministros da Defesa de Moçambique, Jaime Neto, e o seu homólogo de Portugal, João Gomes Cravinho, assinam hoje, em Lisboa, um acordo-quadro de cooperação até 2026, que inclui a formação de militares moçambicanos. De acordo com a Lusa, os dois ministros vão estar reunidos de manhã no Forte de São Julião da Barra, em […]
Nyusi efectua visita de trabalho à República da Zâmbia
O Presidente da República e Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Nyusi, efectua hoje, uma Visita de Trabalho à República da Zâmbia, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo Edgar Chagwa Lungu. “Durante a sua estadia naquele país, o Presidente Nyusi irá participar na cerimónia regional de inauguração […]
Regalias a funcionários e agentes parlamentares vão custar mais de 100 milhões anuais
O Ministério da Economia e Finanças diz que o novo estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar, aprovado semana passada, vai custar um pouco mais de 100 milhões de Meticais anuais ao orçamento do Estado. No seu parecer, Adriano Maleiane condiciona a implementação do Estatuto à existência de cabimento orçamental. Através do parecer número 10/GM/MEF/2021, o […]
Parlamento aprova regalias para o seu próprio benefício
Assembleia da República aprovou, hoje, uma série de regalias para funcionários parlamentares. Além do salário, carro ou valor equivalente, os directores e chefes passam a ter direito de vários subsídios pagos com impostos dos moçambicanos. Foi aprovado, na generalidade e por consenso pelas três bancadas, o projecto de um instrumento que visa regulamentar e criar um estatuto […]
Frelimo agenda Comité Central para 22 e 23 de Maio
A Comissão Política da Frelimo marcou a IV Sessão Ordinária do Comité Central para os dias 22 e 23 de Maio em curso, na Escola Central do partido, província de Maputo. De acordo com uma nota de imprensa a que “O País” teve acesso, “dentre vários aspectos de interesse nacional”, será analisada “a situação de […]
Nyusi garante que até 2023 todos os distritos do país terão Tribunais Judiciais
Dos 154 distritos que compõem o país, 23 não dispunham, até hoje, de Tribunais Judiciais para o acesso à justiça, mas esse número já desceu para vinte e dois distritos, com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício no qual vai funcionar o Tribunal Judicial de Infulene, na zona de Ndlavela, distrito […]