Moçambique e China avaliam relações de cooperação
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, reuniu-se em Dakar, capital do Senegal, com o Conselheiro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, com quem avaliou o estado das relações de cooperação entre a República de Moçambique e a República Popular da China. Ocorrido ontem, à margem da oitava […]
IMD diz que a COVID-19 continua a limitar direitos constitucionais no país
Moçambique celebra amanhã 31 anos desde a entrada em vigor da Constituição da República, que consagrou o pluralismo político como um instrumento fundamental para a participação democrática dos cidadãos na governação do país. Neste contexto, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), considera que a celebração decorre num contexto em que se verificam limitações de direitos […]
Combatentes da Renamo terão pensões vitalícias a partir de Janeiro de 2022
Em princípios de Agosto passado, cerca de mil guerrilheiros da Renamo, desmobilizados no âmbito do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração, ou seja DDR, denunciaram no distrito de Dondo em Sofala que estavam sem seus subsídios há cerca de seis meses. Quando os referidos combatentes foram desmobilizados, ao longo do segundo semestre do ano passado, […]
Lutero Simango diz que sua candidatura não é apoiada pela Frelimo
Lutero Simango diz que tem havido muita poeira em torno da sua candidatura à presidência do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Simango acrescenta que aqueles que alegam que a sua candidatura é apoiada pela Frelimo não conhecem a história do país e estão equivocados. De 3 a 5 de Dezembro próximo, a cidade da Beira […]
Lei de Saúde Pública determina um ano de cadeia em casos de violação de quarentena
A proposta de Lei foi aprovada hoje pelo Parlamento, na generalidade, e prevê que o Executivo defina doenças de notificação obrigatória e a criação de instituições de fiscalização e de consulta sobre a saúde pública. Armindo Tiago, titular da pasta de Saúde, foi quem esteve no Parlamento em representação do Governo, a fundamentar a pertinência […]
Lei do SENSAP vai custar ao Orçamento do Estado 25.7 milhões de meticais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Serviço Nacional de Salvação Pública. É a primeira que vai regular o SENSAP, 12 anos depois da sua criação através de um decreto, porém vem com encargos financeiros. O Serviço Nacional de Salvação Pública foi criado em 2009 pelo Decreto 3/2009 de 24 de […]
PM insta países da SADC a reinventarem-se face à COVID-19 durante eleições
Os países da SADC estão reunidos, esta quarta e quinta-feira, virtualmente, na 23ª Conferência Anual do Fórum das Comissões Eleitorais. Por conta da pandemia da COVID-19, que continua a merecer atenção do mundo, o lema da reunião anual dos países da SADC é “Realização de Eleições no Contexto da COVID-19”. Segundo o representante do PNUD, […]
Moçambique e Malawi assinam acordos sobre comércio e recursos minerais
Protocolos de cooperação rubricados hoje em Malawi abrem uma nova página em novas áreas de cooperação entre os dois países. Filipe Nyusi diz que os novos projectos em implementação, com destaque para área da energia, são uma forma de apoiar o Malawi e trazer ganhos para Moçambique. Moçambique e Malawi vão cooperar nas áreas de […]
Nyusi promete facilitar escoamento de produtos dos portos para o interland
Promessa foi feita hoje pelo Presidente da República, na abertura da Semana de Industrialização da SADC, que decorre em Lilongue, no Malawi, onde está a efectuar uma visita de Estado. O Presidente da República, Filipe Nyusi, visita, desde hoje, a República do Malawi, a convite do seu homólogo Lázaro Chakwera. E o primeiro dos três […]
Moçambique e Portugal reforçam cooperação bilateral para o próximo quinquénio orçada em € 80 milhões
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, assinaram hoje, em Maputo, o “Programa Estratégico de Cooperação Moçambique – Portugal 2022-2026, também designado por PEC 22-26, que incide sobre as áreas de Educação e Cultura; Saúde; Assuntos Sociais e […]