Revisão do pacote eleitoral deve ter em conta erros das autárquicas

O MDM quer que a revisão do pacote eleitoral abra espaço para que a decisão de assinatura de actas não se limite só ao presidente da mesa de votação. Em conferência de imprensa, hoje, Lutero Simango reiterou que deve haver clareza na lei sobre quem tem poder de anular eleições. O Parlamento volta a reunir-se […]
AR cria grupo para elaborar anteprojectos de revisão da legislação eleitoral

A Assembleia da República já criou um grupo de trabalho para a elaboração dos anteprojectos de revisão da legislação eleitoral, que, no período de 6 de Fevereiro a 22 de Março do ano em curso, deverá produzir matéria a levar a debate para que se produza uma Lei Eleitoral consensual. Os partidos políticos com representação […]
Nyusi diz que perder é normal e é preciso saber perder

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, diz que é preciso saber perder e evitar fazer acusações pelos fracassos. Nyusi entende que ninguém entra numa batalha para perder e o segredo é a preparação e é o que o seu partido está a fazer e fez no ano passado. Depois de ter vencido as eleições nas […]
Eduardo Namburete diz que parlamento está preso a partidos

Eduardo Namburete diz que a Assembleia da República está presa aos partidos políticos e às decisões do Governo. Para o ex-deputado, a “casa do povo” sofre de problemas estruturais que minam a legislação e o seu desempenho. Eduardo Namburete tem um percurso de 15 anos como deputado da Assembleia da República, cargo que deixou recentemente, […]
Portugal quer continuar a formar militares moçambicanos

O Chefe da Diplomacia Portuguesa, João Gomes Cravinho, disse que Portugal vai propor à União Europeia a renovação da missão de formação militar das forças armadas moçambicanas, que termina em Setembro deste ano. Numa entrevista à Lusa, à margem da 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, o ministro português dos Negócios Estrangeiros […]
Renamo e MDM propõem que tribunais distritais tenham poder para anular eleições

Bancadas parlamentares da Renamo e do MDM propõem que os tribunais distritais e a Procuradoria tenham o poder de mandar repetir eleições. À semelhança da Frelimo, os partidos da oposição querem a alteração do pacote eleitoral. Depois da confusão na interpretação da legislação eleitoral nas últimas eleições autárquicas, os partidos Renamo e MDM propuseram ao […]
Morte do Presidente da Namíbia: Moçambique decreta 05 dias de luto nacional

O Governo decretou cinco dias de luto nacional a partir do dia 21 de Fevereiro pela morte do Presidente da Namíbia. Sobre os ataques terroristas em Cabo Delgado, o Executivo não descreve o actual cenário e diz que as Forças de Defesa e Segurança continuam no terreno a combater o fenómeno. Na terceira sessão ordinária […]
CNE diz que orçamento eleitoral proposto pelo Governo está em reajuste

Está em revisão o orçamento para as eleições gerais deste ano. De acordo com o Orçamento do Estado, o processo deverá custar cerca de 6,5 mil milhões de Meticais. A cerca de um mês do arranque do recenseamento eleitoral, a base para as eleições gerais de 9 de Outubro, o orçamento para o escrutínio está […]
PR recebe mensagem do Papa Francisco por ocasião do Dia Mundial da Paz

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem endereçada pelo Papa Francisco, por ocasião da celebração do Dia Mundial da Paz. A mensagem do Santo Padre foi endereçada sob o lema “Inteligência Artificial e Paz” e é subdividida em oito subtemas, nomeadamente: O progresso da ciência e da tecnologia como caminho para a Paz; […]
Rasaque Manhique: “Temos de vestir o fato-macaco e ir ao encontro das pessoas”

Rasaque Manhique diz que o seu gabinete de trabalho será apenas um lugar para o contacto com documentos e que será um edil de rua, porque é lá onde estão os munícipes. O novo presidente da autarquia de Maputo iniciou as funções esta quinta-feira. Rasaque Manhique chegou ao edifício do Conselho Municipal de Maputo por […]
