Joaquim Chissano: “Conflitos em África resultam do passado colonial”
O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, diz que os conflitos em África são resultado do legado deixado pelos colonos. Chissano falava ontem, na Conferência Científica sobre a Construção do Estado em África. Já a ministra da Administração Estatal, Ana Comoana, defende que a academia deve procurar soluções aos desafios do continente. A Cidade de […]
Articulação entre CC e Tribunais de Distrito passa a ser directa
O Conselho Constitucional passa, a partir de hoje, a articular directamente com os tribunais judiciais distritais, em matérias do contencioso eleitoral. A decisão resulta da revisão da lei orgânica do Conselho Constitucional, aprovada na Assembleia da República. A primeira comissão da Assembleia da República de Assuntos Constitucionais, Direitos humanos e de Legalidade propôs a revisão […]
Assembleia Provincial de Inhambane aprova renúncia de Daniel Chapo
A Assembleia Provincial de Inhambane aprovou, esta quarta-feira, em segunda sessão extraordinária, a renúncia de Daniel Chapo ao cargo de governador da província. A renúncia surge na sequência de Daniel Chapo ter sido eleito candidato presidencial da Frelimo para as eleições de 9 de Outubro próximo. A validação da renúncia foi marcada pela abstenção da […]
Tribunal Supremo: tráfico de drogas está financiar terrorismo em Cabo Delgado
O tráfico de drogas está a financiar o terrorismo na província de Cabo Delgado. Quem assim o diz é o Tribunal Supremo (TS) que avança ainda que Moçambique é o principal corredor de droga, apontando as províncias de Nampula, Maputo e Zambézia como as que mais se destacam neste tipo de crime.Magistrados judiciais de todo […]
Parlamento conclui apreciação da revisão da lei de Probidade Pública
O Parlamento conclui, esta quinta-feira, a apreciação da proposta de revisão da lei de probidade pública. Ainda hoje os deputados vão apreciar, na especialidade, a proposta de revisão da lei que aprova a organização, funcionamento e processo da secção de contas públicas do tribunal administrativo. Esta apreciação foi feita depois do governo ter reconhecido que […]
Brigadas centrais da Frelimo deslocam-se às províncias no quadro dos preparativos das eleições
Reunida ontem na sua XXVII sessão ordinária para analisar a situação política, social, económica e cultural do país, a Comissão Política da Frelimo agendou para os dias 27 e 28 de Maio a deslocação das brigadas centrais do partido às províncias e Cidade de Maputo para participarem na realização das sessões dos respectivos comités que […]
“A defesa da soberania nacional não é um desafio só para Moçambique”, dizem analistas
Em debate no programa Noite Informativa, analistas explicaram que a ameaça à soberania não é um problema somente para Moçambique, mas também para países mais desenvolvidos. Custódio Duma e Job Fazenda sublinharam que é preciso que seja reforçado o espírito patriótico nos cidadãos e que sejam revistas algumas estratégias para que o país esteja mais […]
INAMI diz que não há nenhuma empresa registada em nome dos acusados de golpe no Congo
O Instituto Nacional de Minas nega a existência das empresas Bantu Company, CCB Mining Solution e Global Solution Moçambique LDA, no sistema de registo das empresas do ramo mineiro no país. As firmas são propriedades de um grupo de indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de estado na República Democrática do Congo. A entidade responsável […]
Alberto Chipande nega ligação com acções ilícitas do líder “golpista” na RDC
Em comunicado, a Fundação Joaquim Alberto Chipande garante não ter qualquer vínculo com as acções ilícitas de Christian Malanga, líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo. Na mesma nota, refere ter recebido Malanga de boa-fé, como o faz com outras entidades nacionais e internacionais. Fernando Bengala, dono da Bengala Minas, […]
Governo “aproveita” 103 bens móveis e imóveis recuperados de criminosos
O governo está a fazer uso de 103 bens móveis e imóveis recuperados de actividades criminosas. Os resultados foram apresentados pelo récem-criado Gabinete de Gestão de Activos do Ministério da Economia e Finanças. De acordo com Carla Louveira, vice-Ministra da Economia e Finanças os bens imóveis foram alocados para seu uso por diversas entidades da […]