Aprovada proposta de lei de autorização legislativa para exercício da actividade comercial
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo estabelecer o regime jurídico relativo ao exercício da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis. A aprovação deste documento foi mediante o processo de votação, em que dos 228 deputados presentes, 203 votaram a favor, 25 votaram […]
Governo diz que regalias visam conferir dignidade a antigos Presidentes
O Governo moçambicano esclareceu, nesta terça-feira, na conferência de imprensa que aconteceu após mais uma sessão do Conselho de Ministros, que a recente definição de regalias para antigos chefes do Estado, que está a gerar críticas na sociedade, visa garantir “dignidade” e “condições apropriadas” para o exercício das funções após a Presidência. Os antigos Presidentes […]
Bancadas parlamentares acolhem com optimismo a proposta de descentralização
As bancadas parlamentares manifestaram abertura e expectativa positiva em relação à proposta de descentralização defendida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, considerando-a uma via viável para aliviar a pressão sobre o Orçamento do Estado e aproximar a governação dos cidadãos. A iniciativa surge num contexto de crescentes desafios fiscais, caracterizado por limitações de receitas e […]
COTE recebe contribuições de sociedade civil
A Associação Nacional dos Professores quer que a idade máxima dos dirigentes seja 70 anos e sugere que a sociedade civil passe também a fazer parte da Assembleia da República. Já as associações de Restauração, Catering e Eventos querem mais estratégias de promoção da inclusão económica. As ideias constam das contribuições ao Diálogo Nacional Inclusivo. […]
Frelimo avalia governação descentralizada e alerta para riscos no incumprimento de promessas
O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, desafiou os órgãos de governação descentralizada provincial a reforçarem a mobilização de recursos próprios para complementar as transferências do Estado. O apelo foi feito durante um encontro com dirigentes do partido, realizado na Maputo. A reunião serviu para fazer o primeiro balanço do desempenho dos órgãos provinciais, pouco mais […]
AR ausculta Governo em torno das propostas de lei sobre crimes e segurança cibernética
Quatro comissões de trabalho da Assembleia da República auscultaram, nesta segunda-feira, em conjunto, ao ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, no âmbito da análise das Propostas de Lei sobre Crimes e Segurança Cibernética. Trata-se das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão); dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e […]
Chapo defende maior influência da OMM para soluções concretas aos problemas das mulheres
O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, defendeu o fortalecimento da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), apelando para um crescimento não apenas em número, mas também em consciência, para maior influência e capacidade de intervenção na sociedade. Falando durante uma sessão do Conselho Nacional da OMM, Chapo destacou a necessidade de a organização assumir um papel […]
Chapo garante que nenhuma vila de Cabo Delgado está ocupada por terroristas
O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo , garantiu que actualmente não existe nenhuma vila conquistada por grupos terroristas na província de Cabo Delgado , destacando avanços significativos no combate à insurgência. A declaração foi feita durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), onde o dirigente sublinhou […]
OJM quer redução de preços de material de construção
A Organização da Juventude Moçambicana pediu hoje a implementação de preços bonificados para os materiais de construção. O braço juvenil da Frelimo explicou que é imperioso que o Estado estabeleça mecanismos de apoio e acordos com fornecedores nacionais e internacionais, para que os produtos de construção alcancem preços acessíveis. Os jovens pediram ainda redução do […]
Comité Central exorta Governo a massificar produção face à crise internacional
O Comité Central da FRELIMO exortou o Governo a intensificar a produção nacional como resposta aos impactos da crise económica e social global, agravada pela tensão militar no Médio Oriente. A posição foi tornada pública este sábado, durante a leitura das moções de saudação que marcaram o encerramento da sessão ordinária do partido. Apesar de […]