A União Europeia após o Brexit: um parceiro de confiança
A 31 de Janeiro de 2020, o Reino Unido retirou-se da União Europeia (UE). Perdemos um membro da nossa família. Foi um momento triste para nós, para os cidadãos europeus e, na verdade, para muitos cidadãos britânicos. No entanto, sempre respeitámos a decisão soberana de 52% do eleitorado britânico, e agora esperamos iniciar um novo […]
Secretaria de Estado = a… mais realismo?
Xi-Cau Cau – Sec de Estado De Ministério dos Desportos, passa-se para Secretaria de Estado. O desporto sairá a ganhar ou a perder? O importante, nesta altura, é “acertar o passo” com o Mundo. É cedo para endereçar felicitações ao novo titular, Gilberto Mendes. Importa porém referir que a visão do PR, que o nomeou, […]
Novo modelo de descentralização, um desafio para moçambique
O novo modelo de descentralização pode, sem dúvidas, constituir uma péssima experiência para Moçambique, se tivermos em conta que a sua implementação inicia com o "partido único" por via dos resultados eleitorais do dia 15 de outubro de 2019. De forma retumbante e asfixiante as eleições daquele ano, deram vitória ao partido Frelimo e o […]
Direito digital na ordem jurídica moçambicana (i)
«Algo mais, para além de tudo» O ininterrupto avanço tecnológico reflectido na cada vez mais crescente – e inevitável – utilização de meios informáticos e/ou Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) para a realização das mais variadas acções dentro dos inumerosos quadrantes da esfera jurídica das pessoas (psicofísicas e colectivas) arrasta consigo a necessidade de […]
Desta vez estou mesmo à rasca
– … Não bebo mais traçadinho… Sempre tomei uma casa como mais que o lugar onde tenho as minhas tralhas guardadas e me escondo dos males da noite para me deitar e te encontrar no calor dos sonhos nos quais continuas a sussurrar-me as delícias de uma paixão ainda não vivida. Levo muito tempo para […]
O papel da cultura e turismo na diversificação da economia nacional
Já é conhecido o novo Governo de Moçambique que nos próximos cinco anos deverá viabilizar as promessas eleitorais do Presidente da República, Filipe Nyusi. Tive a felicidade de cobrir a sua campanha eleitoral, durante a qual prometeu diversificar a economia nacional para que ela não dependa exclusivamente dos hidrocarbonetos e outros recursos minerais. Até porque […]
Da (im)possibilidade de pedido de indemnização por danos não patrimoniais nas acções laborais
«Algo mais, para além de tudo» Nem a discussão e muito menos o problema que a subjaz, são novos. Porém, a entrada em vigor da Lei dos Tribunais de Trabalho (LTT), aprovada pela Lei n.º 10/2018, como corolário consagrativo da previsão interserida no n.º 2 do art. 223 da Constituição da República (CRM), transmutou o […]
Mambas: nome para mudar ou manter?
Tudo aconteceu no mandato de Mário Guerreiro na FMF. O nome Mambas partiu de dois conceituados músicos e homens do desporto: Mundinho e João Domingos. Porquê, essa designação para a Selecção de todos nós? Foi a necessidade de conferir mais agressividade e “veneno”, que ajudassem a nossa Selecção. Isso poderá ter sido alcançado, uma vez […]
RELEITURAS E/OU AUTORES/LIVROS DE CABECEIRA (4)
LUÍS BERNARDO HONWANA, contista e ensaísta, nasceu na então Lourenço Marques (hoje Maputo) em 1942. Jovem de um talento surpreendente, Honwana publicou o seu primeiro livro “Nós Matámos o Cão Tinhoso” em 1964. É considerado um dos precursores da literatura moçambicana, portanto, em outras palavras, ele é o “pai” da moderna narrativa moçambicana. “Nós Matámos […]
O novo regime da União de Facto na nova Lei da Família
Foi recentemente publicada no Boletim da República (BR) e, presumivelmente, já se encontra em vigor, a nova Lei da Família, aprovada pela Lei n.º 22/2019, de 11 de Dezembro, que revogou, expressa e totalmente, a anterior Lei da Família, concretamente, a Lei n.º 10/2004. Por imperativos de economia espacial, doravante, tratá-las-emos somente pelas [correspondentes] siglas […]