Reprovada inconstitucionalidade da CGE de 2016 com dívidas ocultas
A Assembleia da República (AR) chumbou o pedido de inconstitucionalidade da resolução que aprovou da Conta-Geral do Estado (CGE) de 2016 com as dívidas ocultas. O pedido da sociedade civil foi reprovado hoje com votos da Frelimo, durante a vigésima sessão Ordinária da Comissão Permanente. "Os pareceres apresentados à Comissão Permanente pela primeira e segunda […]
Atanásio Ntumuke diz que Ministério da Defesa não recebeu dinheiro das dívidas ocultas
O Ministro da Defesa Nacional (MDN) diz não ter recebido o valor de 500 milhões de dólares, referentes ao fornecimento de equipamento militar. O relatório da auditoria às dívidas ocultas constatou divergências nas explicações dadas pelos gestores da EMATUM, pelo Ministério da Defesa e pela empresa supostamente contratada para o fornecimento de equipamento militar, no […]
Nyusi diz ser tempo de deixar a Justiça trabalhar no caso das dívidas ocultas
A cerimónia de encerramento da sexta sessão do Comité Central da Frelimo começou com a leitura das moções de saudação ao partido, às organizações sociais e ao Governo. Mas o pano veio a cair mesmo quando o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, tomou a palavra para fazer o discurso final, sem, no entanto, deixar de […]
PR criticado por não incluir dívidas ocultas no informe
Os comentadores do programa Pontos de Vista, da STV, criticam o Presidente da República, Filipe Nyusi, por não incluir o dossier dívidas ocultas no informe sobre os dois anos e meio do seu mandato. Ericino de Salema e Tomás Vieira Mário, começaram por elogiar o Presidente da República por autoavaliar os dois anos e meio […]
Igreja Católica exige declaração de ilegalidade da dívida oculta
A Igreja Católica pede que o órgão competente declare inconstitucional a inclusão, por parte da Assembleia da República, das dívidas ocultas “contraídas de forma unilateral, ilegal e ilegítima”. Num comunicado divulgado ontem pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz, a Igreja Católica exige a responsabilização dos que contraíram directamente a dívida, assim como das pessoas […]
Sociedade civil pede declaração de inconstitucionalidade da dívida
No ano passado, o Governo incluiu a dívida da Ematum na Conta Geral do Estado de 2014 que apresentou ao Parlamento. Ainda em 2016, o documento foi aprovado pelos deputados e posteriormente publicado no Boletim da República. Indignadas, as organizações da sociedade civil, através do Fórum de Monitoria do Orçamento, recolheram duas mil assinaturas e […]
Constitucional tem assinaturas suficientes para ilegalizar dívida
O Fórum de Monitoria do Orçamento reuniu duas mil assinaturas e solicitou, hoje, ao Conselho Constitucional, que declare inconstitucionalidade à inscrição da dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) na Conta Geral do Estado de 2014. O facto surge na sequência da publicação do Boletim da República no qual consta a dívida da Empresa de […]
CIP questiona papel do PR nas dívidas ocultas
O Centro de Integridade Pública (CIP) questiona o papel do Presidente da República, Filipe Nyusi, no processo das dívidas ocultas, cujo relatório teve o respectivo sumário executivo divulgado há duas semanas. Através de uma nota citada pela VOA, o CPI pergunta até onde Filipe Nyusi, teria mãos limpas no assunto. “Até que ponto o Presidente […]
“País deve punir responsáveis pelas dívidas”, Mário Sitoe
A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) sugere que as pessoas que contrataram as dívidas ocultas e geriram de forma danosa os fundos, prejudicando o Estado, devem ser responsabilizados. Mário Sitoe, bastonário da ordem fez este pronunciamento à margem da primeira Assembleia Geral dos órgãos colegiais da instituição que dirige, realizada ontem. O […]
Chang saúda divulgação da auditoria às dívidas ocultas
Ministro das Finanças na altura da contratação das dívidas não reveladas, Manuel Chang recusou, hoje, a comentar sobre o relatório da auditoria feita pela Kroll. O documento foi divulgado no sábado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), entretanto Manuel Chang diz que ainda não leu o relatório. “Ainda não li o relatório. Não tenho o documento”, […]