Maleiane diz que não vai a Washington para discutir dívidas ocultas
Próxima semana, o ministro da Economia e Finanças vai a Washington para participar nas reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial. Maleiane esclareceu que não vai discutir a questão da dívida com as duas instituições financeiras, mas admitiu que a haver discussão com os credores será à margem das reuniões. Na quarta-feira, […]
Governo pede mais tempo para pagar “dívidas ocultas”
De acordo com a apresentação feita pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, cujo documento tivemos acesso, o Governo explica a necessidade da reestruturação com o argumento de que apesar do ajustamento fiscal empreendido, o serviço da dívida continua um grande fardo para as contas públicas. Como proposta para a renegociação, o governo apresenta […]
Deputados britânicos assinam petição contra dívidas ocultas
A notícia foi avançada, hoje, pela agência Lusa, que citava um comunicado da Jubilee Debt Campaign, a organização que defende o cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento. A petição assinada por 100 deputados do Reino Unido “expressa preocupação com os supostos empréstimos secretos concedidos pelos bancos com sede em Londres, em 2013, para empresas […]
FMI recomenda liquidação das empresas envolvidas nas dívidas ocultas
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou, esta semana, que o país estude a possibilidade de liquidar as empresas públicas que contraíram empréstimos sem os publicitar, depois de passar os activos dessas empresas para o Estado. No âmbito das recomendações conjuntas do FMI e do Banco Mundial sobre a economia moçambicana, feitas ao abrigo do artigo […]
Dívidas ocultas: o país e parceiros devem partilhar responsabilidades
A antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, defende que Moçambique e os parceiros de cooperação devem partilhar as responsabilidades decorrentes das dívidas ocultas contratadas por empresas do Estado. Diogo avança que Moçambique não fez tudo sozinho, na medida em que os empréstimos e a compra de produtos e serviços aconteceram no exterior. Luísa Diogo, quando se referiu […]
Menete estranha inexistência de arguidos no processo das dívidas ocultas
O Bastonário da Ordem dos Advogados considera estranho que o processo sobre dívidas ocultas, aberto em 2015, ainda não tenha arguidos constituídos. Intervindo hoje na abertura do ano judicial, Flávio Menete disse haver necessidade de se tratar o processo devida seriedade, sob pena da justiça moçambicana cair em descrédito. “Relativamente ao processo comumente denominado como […]
BM diz que denúncia da PGR sobre dívidas ocultas é um passo importante
O Banco Mundial diz que a denúncia da dívida é um passo importante para que a verdade seja apurada. O representante da instituição, Mark Lundell, elogiou hoje a denúncia que a Procuradoria-Geral da República fez ao Tribunal Administrativo no processo sobre as dívidas ocultas. Mark Lundell avança que esse é um passo para saber onde […]
“Moçambique deve resolver caso das dívidas para atrair investidores”
O director do departamento dos ratings soberanos da agência de notação financeira Fitch, Tony Stringer, alertou que o país deve resolver o caso das dívidas ocultas para voltar a ser um destino atraente para os investidores. Em entrevista à Lusa, durante a passagem por Lisboa para a realização de uma conferência, o analista disse que […]
Governo não pretende pagar prestações das dívidas em 2018
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O Executivo, liderado pelo primeiro-ministro, foi ontem à Assembleia da República prestar esclarecimentos, na sessão de perguntas ao Governo. Cada bancada parlamentar apresentou cinco perguntas, totalizando 15 das três bancadas, sendo que os temas se cingiram, essencialmente, na gestão da dívida ilegal, comercialização agrícola, abastecimento de água e pagamento de horas extras. Carlos Agostinho do […]
Parlamento diz que não compete ao CC declarar inconstitucionalidade das dívidas
Com votos apenas da Frelimo, a Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou, ontem, o parecer que conclui que não há inconstitucionalidade na inclusão da dívida da EMATUM na Conta Geral do Estado de 2014. Como que a sair em defesa própria, o parlamento, o mesmo que aprovou a conta em causa, diz que não […]