O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), capacitou, recentemente, um total de 26 técnicos do órgão central e instituições tuteladas em matéria de elaboração de projectos na plataforma do Sistema Nacional de Investimento Público (SNIP).
Trata-se de uma capacitação que visava dotar os técnicos do sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) que lidam com a elaboração de estudos e projectos de conhecimentos para a concepção e elaboração de estudos e projectos.
Com duração de quatro dias, a capacitação se enquadra nas iniciativas do MCTES em empreender acções concretas tendentes a dinamizar o processo de concepção e elaboração de projectos estruturantes do sector que possam contribuir significativamente para a resolução de problemas concretos que a sociedade moçambicana enfrenta.
De acordo com Isolina Momole, formadora do MEF, os técnicos em capacitação mostraram interesse com a formação, acrescentando que os objectivos traçados foram alcançados durante os quatro dias.
Isolina Momole referiu ser necessário interagir constantemente para aperfeiçoar o sistema, no entanto devem ser apresentadas propostas concretas, tendo em linha de conta as metodologias para os projectos não estarem defasados com as mesmas.
“O SNIP classifica projectos de forma simples e complexa, daí a necessidade de classificar bem os projectos”, disse, acrescentando que a plataforma apresentada durante a capacitação quer uma informação organizada.
Segundo a chefe de Departamento de Estudos e Projectos do MCTES, Celestina Moniz, foi uma satisfação fazer parte da capacitação, pois saí com informações de como formular e elaborar projectos segundo a normas emanadas do Ministério das Finanças.
Celestina Moniz disse ainda que a mesma capacitação possibilitará reformular os projectos em carteira para submeter com segurança ao MEF.
Para Valéria Zandamela, a formação permitiu colher a parte técnica para saber produzir um projecto e inserir na plataforma SNIP. “Para garantir que os projectos do sector de CTES sejam concebidos, elaborados e avaliados conforme os princípios e normas estabelecidos no SNIP, é importante a formação de técnicos do sector de CTES que lidam com esta matéria.”
Para a gestão de informação de projectos de investimento público, foi concebida uma plataforma digital e-SNIP que serve de um repositório de toda a informação dos investimentos públicos de Moçambique. Nesta plataforma, pode-se aceder à informação, em tempo real, sobre os investimentos públicos nas diferentes fases do ciclo do projecto (concepção, avaliação, aprovação e implementação), permitindo uma monitoria integral dos mesmos.
Com o SNIP, todos os projectos de investimento público em Moçambique são submetidos a um processo criterioso, tendo em conta, por um lado, a identificação, formulação e avaliação dos custos e os benefícios sociais e económicos. Por outro lado, o sistema faz a priorização dos investimentos considerando métodos e ferramentas internacionalmente reconhecidos, baseados em critérios de transparência e eficácia de gestão.
A existência do SNIP e do e-SNIP por si só é uma indicação clara do reconhecimento do Governo moçambicano sobre a importância de gestão de investimentos públicos para o desenvolvimento económico e social sustentável do país. Deste modo, é imperioso que os diferentes sectores públicos criem capacidade interna em matéria de concepção, elaboração e avaliação de projectos públicos, incluindo a utilização da e-SNIP.
Outrossim, conhecimentos sobre os princípios e normas de organização e funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) nas matérias de identificação, preparação e formulação dos projectos de investimento público; conhecimentos do processo de interoperabilidade dos subsistemas de planificação: SPO, MPO, MEX e o e-SNIP nas diferentes fases dos projectos de investimento público; e por fim, conhecimentos sobre o novo manual de formulação, identificação e avaliação de projectos.
Refira-se que o Governo de Moçambique, através do MEF, lançou, em 2019, o SNIP, um mecanismo que tem como principal objectivo a melhoria de gestão e qualidade dos projectos de investimento público em Moçambique, garantindo que os recursos públicos sejam alocados a iniciativas que maximizam o bem-estar da população.
