O calendário eleitoral referente às eleições autárquicas de 2023 pode ser alterado devido ao atraso na encomenda de materiais, passando a realização do recenseamento eleitoral de 20 de Fevereiro para 5 de Abril. Uma fonte ligada ao processo revelou ao “O País” que o contrato com o fornecedor só foi assinado a 13 de Outubro.
Quando faltam pouco menos de 5 meses para a realização do recenseamento eleitoral rumo às eleições autárquicas de 2023, a Comissão Nacional de Eleições ainda não tem o material para o processo.
O “País” sabe de uma fonte ligada ao processo que o contrato com o fornecedor dos materiais para as eleições municipais do próximo ano, como mobile ID’s, viaturas e outyos, só foi assinado a 13 de Outubro, o que fará com que o material chegue tarde, independentemente do meio que se usar para a sua chegada.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não avançou a forma com que vai importar os materiais de trabalho. Na mesa, existem duas propostas: a aérea e a marítima.
No entanto, caso a CNE opte pela opção menos onerosa, via marítima, a chegada será mais tardia, comprometendo mais ainda o calendário.
Perante este cenário, o especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana defende que uma alteração no calendário, por si, não pode comprometer o processo.
O jurista invoca a história dos pleitos eleitorais passados, 2013, 2018 e 2019, como processos que viram seus calendários alterados, para poder acomodar algumas situações pontuais, mas algo que não afectou os processos.
“Se calhar, não seja tão dilemático como se pode pensar. Ademais, porque as eleições que teremos em 2023 serão as autárquicas, em que o período de duração da campanha eleitoral é mais curto, 15 dias. Se fosse o caso das eleições gerais, aí seria problemático, pois exigiria mais tempo e isso iria, sem dúvidas, comprometer o processo”.
Com os prováveis atrasos na encomenda de materiais, o recenseamento só pode começar a 20 de Abril (se os materiais chegarem por carga aérea, mais cara), assim, todo o calendário sofreria alteração. Mas Mbilane diz que esta alteração não deve constituir preocupação.
No entanto, a incerteza devido à falta de recursos constitui um desafio, pois pode não haver datas exactas, o que, efectivamente, é um problema.
“Sabemos que ainda não há recursos para a aquisição dos materiais e também não há previsão de quando esses recursos estarão disponíveis. Assim, o processo pode alastrar-se por mais dois ou três meses, daí que mesmo o mês de Abril pode não mais ser o horizonte”, disse.
Refira-se que, segundo o calendário aprovado, o recenseamento deverá ter início a 20 de Fevereiro e terminar a 5 de Abril de 2023.
