91 Procuradores distritais da região Centro do país são chamados a intervir no combate aos crimes ambientais com destaque para corte ilegal da madeira. O desafio foi lançado pela PGR na abertura da reunião regional dos magistrados do Ministério Público.
Outro crime para o qual a chefe do Ministério Público quer maior intervenção dos magistrados tem a ver com a migração ilegal do tráfico humano. A título de exemplo, um total de 22 corpos de cidadãos etíopes foram achados no mês de Dezembro do ano passado numa mata que faz fronteira entre os distritos de Maringué e Cheringoma, regiões localizadas a norte da província de Sofala.
A Procuradora-Geral da República não tem dúvidas que a rede que facilita a migração ilegal no nosso país é bastante grande e sofisticada e, por isso, há necessidade de os procuradores distritais tomarem dianteira no combate ao referido tipo de crime.
Beatriz Buchili explicou na ocasião que tendo em conta que os tribunais de nível distritais têm, neste momento, a competência de julgar crimes de pena máxima, é fundamental que os magistrados do Ministério Público façam a sua parte para que em sede do tribunal sejam responsabilizados os autores dos crimes. Referindo-se à exploração ilegal da madeira, Buchilli disse: “Nós temos estado a ver que temos impactos muito negativos dos direitos difusos e colectivos, refiro-se direito de ambiente e saúde pública e, por isso, somos chamados a intervir nestas matérias, e onde há maior possibilidades de violação é nos distritos, tendo em conta que lá ocorre exploração ilegal da madeira, de minerais etc”.
Os crimes transfronteiriços também preocupam a Procuradora-Geral, que quer que na reunião de dois dias que termina amanhã se encontrem com os magistrados do Ministério Público, com destaque para os que trabalham nas zonas fronteiriças, medidas para o seu desencorajamento e controlo a bem das comunidades.
