Moçambique é um dos seis países com mais desigualdades no continente africano, conclui o mais recente relatório do Banco Mundial, publicado na última sexta-feira. Por isso, a instituição financeira internacional sugere que o país troque o seu modelo de crescimento e aposte mais nos serviços.
Os níveis de pobreza em Moçambique continuam altos. Em 1996, cerca de 96% da população era pobre, uma cifra que, em 2015, mudou para 65%. E, actualmente, a agricultura emprega, no país, cerca de 70% da população, mas há um problema: a produtividade é fraca, daí que o nível de inclusão é muito baixo.
“É difícil, se não impossível, promover o desenvolvimento inclusivo sem aumentar ou melhorar a produtividade no sector agrícola”, referiu Fiseha Haile, economista do Banco Mundial.
Em termos de criação de emprego, o país está muito longe de satisfazer a procura. Por exemplo, a indústria de carvão e alumínio, que dão 70% de receitas ao Estado de exportações, contribuem com apenas 0,3% na criação de empregos, segundo aponta o relatório.
“Actualmente, a economia moçambicana cria quase 25 mil empregos no sector formal, mas a demanda de emprego é muito alta. O número de pessoas que entram no mercado laboral em Moçambique, a cada ano, é de 500 mil. Então, a diferença entre a oferta de emprego e a procura é muito grande”, avançou Fiseha Haile, durante a apresentação do documento.
Estes dados constam do relatório do Banco Mundial sobre a actualidade económica de Moçambique. O documento apresentado, sexta-feira, em Maputo, aponta ainda que é preciso reduzir as desigualdades entre as pessoas em Moçambique.
“O crescimento forte naquelas décadas não ajudou muito em termos de redução das desigualdades de rendimentos. Moçambique é um dos seis países com mais desigualdade em África, daí a necessidade em promover o desenvolvimento em sectores não extractivos e acelerar o processo de transformação económica e de criação de emprego. Um dos desafios que Moçambique enfrenta é a dualidade. A estrutura económica mostra que a agricultura emprega quase 70% da população, mas o nível de produtividade é muito baixo em comparação com o potencial que o país tem, mas também em comparação com outros países da região”, aponta o documento produzido pelo Banco Mundial.
Para ser um país de rendimento médio até 2043, conforme prevê a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, Moçambique teria de crescer em média 12% ao ano, por quase 20 anos, segundo o Banco Mundial. “Então, seria difícil alcançar esse objectivo sem alavancar outros sectores”, disse Haile. Para reverter o cenário, o Banco Mundial sugere que o país aposte no sector dos serviços, por fornecer diversas oportunidades.
“Os serviços privados representam 45% do crescimento do emprego que aconteceu nas últimas duas décadas. Então, serviços privados e públicos representam 57% do crescimento do emprego, o que indica o potencial que o sector tem. Os serviços são também o maior factor para o crescimento da produtividade. Quase 65% do crescimento da produtividade de 2007 a 2018 foi devido a empresas de serviços. O sector dos serviços tem mais ligações com outros, em comparação com o de infra-estruturas. Para cada emprego criado pela manufactura, são criados 13 empregos no sector dos serviços”, referiu o economista do Banco Mundial.
Como não basta identificar problemas, o Banco Mundial sugere algumas reformas. “Regulamentos laborais são alguns dos desafios que as empresas dos serviços enfrentam em Moçambique. A lei de 2007 define quotas específicas para a contratação de trabalhadores estrangeiros, uma quota que é muito restritiva. Moçambique precisa de usar mais trabalhadores estrangeiros. Grandes empresas não podem ter mais de 5% da sua força de trabalho composta por estrangeiro. É preciso abrir mais. Por outro lado, a taxa de juro do país é das mais altas da região e, assim, é difícil acelerar o crescimento económico e a criação de empregos”, disse o economista do Banco Mundial.
Presente no lançamento do relatório, o ministro da Economia e Finanças disse acolher a proposta da instituição, sem se esquecer dos outros sectores. Entretanto, a vice-presidente do Banco Mundial para África diz que é preciso apostar na formação do capital humano, para que os resultados comecem a surgir.
O Banco Mundial prevê um crescimento da economia nacional de 5% este ano e de 8,3% em 2024, impulsionado pela indústria de hidrocarbonetos.
FUNDO DE GARANTIAS TERÁ FINANCIAMENTO DO BANCO MUNDIAL
O Conselho de Administração do Banco Mundial poderá aprovar, no dia 30 de Março, uma linha de financiamento de 300 milhões de dólares para o Fundo de Garantias Mutuárias, criado pelo Governo. Prevê-se ainda a aprovação de 85 milhões de dólares para o financiamento de pequenas e médias empresas.
Com base em experiências de outros países, semelhantes a Moçambique, o Governo criou, recentemente, o Fundo de Garantias Mutuárias para apoiar as pequenas e médias empresas. Neste momento, o Executivo está a mobilizar recursos para o fundo e tem como principal parceiro o Banco Mundial.
“Houve uma missão que esteve em Maputo há cerca de três semanas, foi concluída. Financiámos documentos iniciais para permitir a aprovação por parte do banco e esperamos que, no dia 30 de Março, o Conselho de Administração possa aprovar uma linha de 300 milhões de dólares americanos, que contemplam a componente para o Fundo de Garantias Mutuárias e cerca de 85 milhões de dólares para uma linha de crédito de financiamento de pequenas e médias empresas”, explicou Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.
O Executivo já está em negociações com a banca para definir as empresas que serão financiadas pelo fundo.
“Estamos a discutir toda a mecânica e todo o quadro do relatório com os bancos. Estamos a trabalhar com o Banco de Moçambique na sua revisão e na definição do perfil de empresas a eleger, montantes a estabelecer e a conjugar a proposta de estabelecimento do fundo de garantias e a conjugar a proposta de estabelecimento com linhas de crédito, sobretudo de pequenas e médias dimensões.”
O objectivo é reduzir o custo de financiamento na economia e os riscos associados aos empréstimos que têm sido barreiras para o acesso ao financiamento.
O ministro da Economia e Finanças falava, na última sexta-feira, no evento de lançamento do relatório do Banco Mundial sobre a actualidade económica de Moçambique.
