Adiado debate sobre revisão da lei das autarquias locais
A Assembleia da República adiou, hoje, o debate sobre a revisão da lei de bases de criação, organização e funcionamento das autarquias locais. A decisão
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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ouviu, hoje, três dos 11 arguidos do caso “dívidas ocultas” que terão adquirido bens com dinheiro de subornos.
Há mais de 200 mil Bilhetes de Identidade que não são reclamados desde 2019, em todo o país. A Direcção Nacional de Identificação Civil diz
O Presidente da República quer uma Polícia livre da corrupção, competente, especializada e moderna, para combater diferentes crimes, com destaque para raptos e terrorismo. Filipe
Nas vésperas do Dia da Mulher Moçambicana, a Universidade São Tomás de Moçambique graduou, hoje, 321 estudantes, dos quais 257 são mulheres. Para a Primeira-Dama
Três instituições de ensino técnico-profissional foram encerradas nas últimas semanas, pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas, devido à falta de alvará. A instituição revelou, ainda,
A implementação da Lei de Probidade Pública não é bem-sucedida, porque falta clareza na separação dos poderes judiciário, legislativo e executivo. Quem o diz é
Terminou, hoje, a auscultação pública para a revisão da lei que cria os tribunais comunitários. Dentre vários aspectos, a revisão visa aproximar a justiça aos
A gestão de processos na Administração Pública passará a ser feita através de um sistema electrónico, ainda no mês de Abril. Para a Ministra da
O Governo vai criar uma entidade com a responsabilidade de garantir a expansão da rede eléctrica no país, para que todos os cidadãos tenham acesso