A Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu diversos acessórios de viaturas, avaliados em mais de 25 milhões de Meticais. Suspeita-se que a mercadoria tenha entrado no país de forma fraudulenta.
Toda a mercadoria que circula no país deve ser objecto de pagamento de impostos. Por isso, aperta-se o cerco contra os prevaricadores. Em mais uma acção de fiscalização, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) identificou uma loja de venda de mercadoria não declarada, localizada na Avenida Guerra Popular. Dentre os acessórios, o destaque vai para jantes, óleo de motor e para-choques. Em relação ao óleo de motor, a AT suspeita que o mesmo seja contrafeito.
Com a entrada ilegal da mercadoria no país, o Estado esperava, do ponto de vista de contribuição fiscal, captar mais de 12 milhões de Meticais. Segundo o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga, a mercadoria apreendida não é de produção nacional, ou seja, é importada. Explica que a mercadoria não apresenta elementos de prova da regularidade do processo de importação.
“Até que se prove o contrário, presumimos que a mercadoria tenha sido objecto de fraude aduaneira”, disse Fernando Tinga. Assegurou que, neste momento, a AT está a levar a cabo um trabalho de averiguação, de modo a aferir-se o processo que norteou a importação da mercadoria.
Disse ainda que a Autoridade Tributária abre espaço para que o proprietário da mercadoria possa provar a sua legalidade. “Não acontecendo, naturalmente que teremos a intervenção do fisco, através das medidas que estão plasmadas na lei”, explica o porta-voz da AT.
Sem gravar entrevista, o proprietário da loja disse possuir documentos que provem que pagou impostos no acto da importação dos acessórios.
Entretanto, ainda no âmbito da fiscalização, a Autoridade Tributária encerrou, na cidade da Matola, quatro bombas de combustível. Sobre o assunto, Fernando Tinga diz que a AT detectou que o combustível comercializado é contrabandeado.
