A residência protocolar do presidente do Conselho Autárquico de Pemba pode estar a ser usada para desvio de fundos que são retirados dos cofres do Estado para as obras de reabilitação e apetrechamento da infra-estrutura que está inabitada há mais de 20 anos.
As obras começaram quase no ano 2000, com o presidente Assubugy Meagy, continuaram nos mandatos de Agostinho Ntauli, Sadique Yacub, Tagir Carimo e, agora, foram retomadas por Florete Motarua, actual edil, que decidiu tentar concluir a reabilitação da casa.
“A história da reabilitação da residência protocolar do presidente do Município de Pemba é muito estranha e precisa de ser investigada, porque suspeitamos que esteja a ser usada para retirar dinheiro dos cofres do Estado”, alertou António Macanige, membro da Assembleia Municipal de Pemba pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique.
Segundo revelou a fonte, “o edil Sadique Yacub argumentou, dentro da Assembleia, que ia para China comprar todo o material de reabilitação e que as obras seriam realizadas pelos funcionários do município, mas não aconteceu nada. Seguiu o edil Tagir Carimo, nada foi feito e, agora, o actual edil também pediu dinheiro para a reabilitação da mesma casa, mas não estamos a ver nada”.
Outra preocupação da oposição na Assembleia Municipal de Pemba está relacionada com o orçamento do actual edil, Florete Motarua, que vai aplicar mais 17 milhões de meticais para a reabilitação da residência.
“Esse valor é muito alto para uma reabilitação, e até poderia ser usado para construção e apetrechamento de um edifício de raiz, com um piso, mas o pior de tudo é que, quando fomos ver as obras, encontramos a casa sem janelas nem portas e a cobertura continua a mesma de há cerca de quinze anos”, reclamou Cusaio Valio, membro da Renamo na Assembleia Municipal de Pemba, um dos partidos que reprovou o relatório de contas do apresentado pelo edil, na terceira sessão ordinária do órgão, realizada recentemente.
Devido a fortes suspeitas de desvio de fundos no Município de Pemba, a oposição na Assembleia Municipal exige ao Conselho Autárquico a apresentação de provas de pagamentos das obras realizadas, e apela para uma investigação criminal do caso.
“O relatório do município confirma, sem especificar a quantia, o desembolso de uma parte dos fundos para a reabilitação da residência protocolar do presidente, mas não apresenta facturas de pagamentos, nem mostra as obras realizadas. Queremos provas de pagamentos e, sendo um problema antigo, pedimos a quem de direito a investigar este caso, que quase todos edis tiram fundos para obras, mas a casa continua na mesma e inabitada”, exigiu António Macanige.
“O País” procurou o presidente do Conselho Autárquico de Pemba, Florte Motarua, e o presidente da Assembleia Municipal, Ferraz Sufo, mas ambos não se mostraram disponíveis para responder sobre a suspeita de desvios de fundos do Estado, através de obras de reabilitação da residência protocolar do edil.
Actualmente, os dois dirigentes vivem em casas pessoais e não há informação oficial se há ou não custos para acomodação dos governantes.
