O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone, reagiu ao recente decreto, aprovado pelo Conselho de Ministros que impõe novas taxas para o exercício da actividade de média em Moçambique.
Bitone diz que trata-se de uma ameaça ao direito de acesso à informação. Diz ainda, não perceber como é que as taxas são aplicadas às rádios comunitárias, sendo que as mesmas, não tenham carácter comercial.
“O governo tem toda a legitimidade de aprovar as novas taxas para a comunicação social, mas essas taxas não podem criar obstáculos no exercício de acesso a informação”
A Comissão Nacional dos Humanos defende que as taxas sejam imediatamente revistas, para que se adeqúem às condições dos órgãos de Comunicação Social.
