A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou, em Sessão Extraordinária do Órgão, realizada nesta terça-feira, 06 de Maio, o debate da proposta de lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025.
O adiamento da sessão, inicialmente agendada para esta quarta-feira, 07 de Maio, prende-se com o facto de o Parlamento não ter recebido alguns anexos referentes ao documento.
Assim, de acordo com o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Ramussane, o debate em sessão plenária foi remarcado para a tarde desta quinta-feira.
“A Comissão Permanente da Assembleia da República convocou hoje uma sessão extraordinária. Ao longo dos trabalhos, constatou-se a falta de mapas integrantes ao Plano Económico Social e Orçamento do Estado, razão pela qual convocou para deliberar sobre a necessidade de integração desses mapas e tendo em vista que a sessão teria início amanhã, deliberou o adiamento da sessão para quinta-feira às 14h”, disse Ramussane.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República esclareceu ainda que, após a recepção dos mapas, as instituições voltam a trabalhar no sentido de aprimorar os documentos até ao ideal, e esclareceu tratar-se de “mapas que integram as distribuições dos locais onde o Plano Económico Social é baseado, os orçamentos em cada sector, esses mapas que integram todo o Plano Económico Social e Orçamento”.
Outrossim é o facto de ainda não ter sido marcada a data para o debate sobre a Conta Geral do Estado, até porque a data inicial era sexta-feira, mas, com o adiamento do debate em plenário sobre o Plano Económico Social e Orçamento do Estado, tudo ficou baralhado.
“Nós anunciámos que teríamos a sessão na quarta e quinta-feira, que são os dias da sessão de plenário para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, e previa-se que na sexta-feira pudéssemos ter a Conta Geral do Estado. Ainda não está marcada a data para o debate da Conta Geral do Estado. Hoje debatemos sobre o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, depois iremos marcar a data para debate da Conta Geral do Estado”, esclareceu Manuel Ramussane.
Assim, o debate da proposta de lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025 fica agendado para as 14h da próxima quinta-feira, 08 de Maio, enquanto sobre a Conta Geral do Estado ainda não há datas.
