Trata-se do pescado retirado do banco de Sofala, numa altura em que vigora o período de veda até 31 de Março próximo. As autoridades dizem que foram falsificados documentos e forjados os números. Por exemplo, o documento indica que o peixe vem da praia da Macaneta, na Província de Maputo, mas a verdade é que vem da província de Sofala e seguia com destino à província de Nampula, local onde seria comercializado.
Autoridades de fiscalização de pesca da Zambézia apreenderam pouco mais de quatro toneladas de pescado diverso, avaliado em mais de meio milhão de Meticais. O pescado foi capturado na província de Sofala e tinha como destino a província de Nampula.
O produto ostenta alguma documentação, como a declaração de verificação com proveniência da inspecção do pescado da delegação de Maputo. Os documentos em causa apresentam rasuras tanto na declaração de verificação, bem como no recibo de pagamento, o que chamou atenção das autoridades da Zambézia no acto de fiscalização.
Augusto Luís, coordenador de Fiscalização nos Serviços de Agricultura e Pescas da província da Zambézia, fez saber que as autoridades podem ter desmantelado uma suposta rede que se dedicava à falsificação de documentos. Segundo disse, na base da apreensão feita, muita informação deverá ser colectada para se apurar o facto de um produto sair da Beira para Nampula e os documentos indicarem Maputo como local de proveniência.
“O que estamos a dizer é que estes documentos falsos com dados forjados surgem simplesmente porque todo o banco de Sofala ainda está no período de veda, contrariamente às províncias do Sul do país. Na sequência, a elaboração dos documentos tinha em vista escapar às autoridades, por reconhecer que os proprietários estão em conflito com a lei”, disse Augusto Luís.
Luís disse ainda que o Governo da província vai continuar a apertar o cerco, para o cumprimento de normas que visam proteger a biodiversidade da costa moçambicana.
“Nós sabemos que qualquer período de veda tem por objectivo permitir que os produtos pesqueiros se reproduzam, depois de um período de campanha. Por isso, não faz sentido, quando todos são chamados a abraçar a causa, outros apareçam e infringem as normas regulamentares”, lamentou.
Sobre o mesmo assunto, Latifo Maembo, inspector do pescado na província, precisou que o documento de verificação passa normalmente pelo Instituto Nacional de Pescado (INIP) e que aquele está forjado. Apresenta rasura do peso líquido do lote e de embalagem e rasuras no valor alegadamente depositado a favor do Estado. A declaração de verificação refere que o pescado ora apreendido saía da praia de Macaneta, em Maputo, mas, verificado o produto, constata-se que é típico das praias do banco de Sofala.
“O documento foi falsificado pelo respectivo dono da carga”, referiu.
Adamo Suleimane, motorista que conduzia o camião que transportava a carga, disse que de nada sabia sobre a autenticidade ou não dos documentos do produto em questão. Explicou que lhe foi encontrado e solicitado em Inchope, a sair da cidade de Chimoio, província de Manica.
“Vi os documentos, achei que estavam legais e, por isso, aceitei transportar. Assim, fiz, mas fui surpreendido pelas autoridades. Dizem que o documento não confirma e, por isso, fui recolhido para este local”, contou o motorista.
Verificada a falsificação dos documentos, será de seguida passado o auto de apreensão do produto. A viatura utilizada para o transporte será multada por carregar mercadoria cuja captura é proibida neste momento.
