O antigo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do IGEPE, Apolinário Panguene, foi ouvido pelo tribunal, esta quinta-feira, no julgamento do “caso dívidas ocultas”. Na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, Província de Maputo, o declarante explicou que, embora seja accionista da empresa, o IGEPE não teve intervenção na busca de financiamento e na assinatura de contratos de fornecimento de equipamentos para EMATUM. Segundo Apolinário Panguene, a empresa que dirigiu recebeu instruções do então ministro das Finanças, Manuel Chang, para subscrever participação na estrutura accionista da EMATUM, “porque se tratava de um projecto de Estado”.
Na audição referente ao 43º dia do julgamento do “caso dívidas ocultas”, Apolinário Panguene foi questionado sobre quem terá indicado o PCA da EMATUM. O declarante respondeu que não fazia ideia. No entanto, acrescentou que, na altura, recebeu uma lista proveniente do Ministério das Finanças com a composição dos órgãos sociais daquela empresa.
Segundo Apolinário Panguene, de certa forma, desde o princípio ficou claro qual seria o papel do IGEPE na EMATUM, pois os fundos que foram disponibilizados pelo IGEPE eram provenientes do Ministério das Finanças.
Durante a audição, Apolinário Panguene afirmou que o processo normal de aprovação de projectos no IGEPE passava por estudos de viabilidade. Outro factor importante, na sua administração, acrescentou, era o conhecimento do próprio negócio. Considerando essas duas premissas, ao tribunal disse que não é capaz de dizer se o projecto EMATUM era viável ou não, porque a resposta à pergunta depende de uma análise e enquadramento de todas as componentes.
Apolinário Panguene confirmou que o IGEPE tem participação social na EMOPESCA e na EMATUM.
O IGEPE é o accionista maioritário da EMATUM, com 34% do capital social. Os restantes accionistas, nomeadamente, a EMOPECA e a GIPS têm 33% cada. Ou seja, o maior accionista da EMATUM nunca analisou o estudo de viabilidade, não sabe se o negócio era viável, não participou na busca de financiamento e na decisão de que empresa iria fornecer o equipamento.
Já na manhã desta quinta-feira, o tribunal ouviu o antigo Director-Executivo da EMOPESCA. O declarante Armando Tchau se contradisse nas respostas dadas hoje ao tribunal e na Procuradoria-Geral da Republica, na fase de Instrução Preparatória. Entretanto, Tchau pouco contacto teve com a EMATUM, aliás, só ouviu falar da empresa por três vezes.
