Segundo o Comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic, a União Europeia (UE) vai disponibilizar 24,5 milhões de euros em ajuda humanitária para a África Austral e a região do Oceano Índico. O anúncio foi feito esta sexta-feira em Bruxelas.
Deste valor, 7,86 milhões de euros, que equivalem a aproximadamente 600 milhões de meticais, serão canalizados ao mecanismo de resposta às consequências humanitárias do conflito em Cabo Delgado, conforme consta do comunicado do gabinete do Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Outros 6 milhões de euros serão alocados aos programas de acesso à educação e 8 milhões de euros para melhorar a preparação para desastres na região.
A ajuda da UE a Moçambique resulta de reunião de concertação entre o governo, representado por Carlos Agostinho do Rosário e os parceiros de cooperação bilateral e multilateral no âmbito do reforço das acções e mecanismos coordenados para a assistência a Cabo Delgado.
“A região da África Austral e do Oceano Índico é altamente vulnerável a vários perigos naturais, incluindo ciclones, secas e epidemias. Em alguns países da região, isto é exacerbado por um ambiente político e socioeconómico desafiante, enquanto a situação global se agrava ainda mais devido à pandemia do coronavírus. A assistência da UE procura aliviar as consequências humanitárias sobre as populações mais vulneráveis, e melhorar a preparação para catástrofes”, disse o comissário da UE acrescentando que o financiamento vai apoiar as medidas contra a crise socioeconómica no Zimbábue, para enfrentar a insegurança alimentar e para apoiar a preparação e resposta à COVID-19, e em Madagáscar, onde aquele organismo vai prestar assistência para enfrentar a grave crise alimentar e nutricional.
O encontro entre o Governo e parceiros serviu ainda para harmonizar posições sobre a implementação do Plano de Acção de Assistência à província de Cabo Delgado o qual preconiza, além do reforço da assistência humanitária, a criação de condições para a rápida normalização da vida da população e a retoma da actividade produtiva.
No referido Plano de Acção, o Governo privilegia uma abordagem que assegura que a assistência humanitária seja feita, em primazia, nos locais de origem dos deslocados, sempre que as condições de segurança estejam criadas. O objectivo é garantir que, a curto prazo, a população afectada possa de forma gradual e sustentável retomar a sua vida social e económica nos seus locais de origem.
Os parceiros de cooperação reiteraram o seu compromisso de continuar a conceder apoio multiforme a Moçambique na luta contra o terrorismo, bem como na assistência humanitária à população afectada, de forma coordenada e alinhada com as prioridades definidas pelo Governo.
Para o efeito, foram constituídos dois grupos de trabalho conjunto (Governo e Parceiros de Cooperação) para a implementação das acções acordadas, sendo que a prioridade imediata é o reforço da assistência humanitária de emergência através da provisão de bens alimentares e não alimentares, medicamentos e abrigo para a população afectada, sobretudo no distrito de Palma que foi recentemente alvo de ataques terroristas.
Durante o encontro, os parceiros de cooperação bilateral e multilateral condenaram as acções terroristas e manifestaram a sua solidariedade para com as vítimas destes actos bárbaros, bem como saudaram e encorajaram as Forças de Defesa e Segurança (FDS) pelo seu empenho na protecção da população, integridade territorial e salvaguarda da soberania.
