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Há ainda 50 empresas a dever ao INSS no país

A ministra do Trabalho, Gênero e Acção Social anunciou, esta quinta-feira, que há 50 empresas com dívidas junto do  Instituto Nacional de Segurança Social, no país. Ivete Alane disse que para estes casos, se tem estado a sensibilizar ao pagamento, de forma a não prejudicar os trabalhadores.

A Associação dos Seguranças denunciou, há alguns dias, a existência de 56 empresas de segurança privada, na província de Maputo, que devem pouco mais de 120 milhões de meticais ao Instituto Nacional de Segurança Social, INSS.

A organização denunciou na sequência a existência de empresas que pagam salários abaixo do mínimo considerado pela lei moçambicana.

Confrontada com a denúncia, sem confirmar o número, a ministra do Trabalho, Gênero e Acção Social  disse, esta quinta-feira, que o governo tem estado a sensibilizar as empresas a pagar as suas dívidas.

“Nós temos estado a trabalhar nesse assunto, usando os mecanismos legais, têm sido feitas as chamadas de atenção, às penalizações. O que temos estado a fazer é sensibilizar as empresas para que canalizem as suas contribuições”, afirmou.

Por outro lado,de forma geral, há “ cerca de 50 empresas que ainda têm a sua situação de devedores”, anunciou a crescentado “ nós estamos e vamos continuar a trabalhar com essa empresas”.

A ministra do Trabalho, Gênero e Acção Social  falava durante a II Conferência Nacional sobre o Serviço Social em Moçambique, que até esta sexta-feira, na cidade de Maputo pretende refletir sobre os desafios e oportunidades na formação e prática do serviço social no país.

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Fim da USAID pode deixar 2500 desempregados em Moçambique

Cerca de duas mil e quinhentas pessoas poderão ficar desempregadas com o encerramento das operações da USAID em Moçambique. A informação foi dada, hoje, pela ministra do Trabalho, Gênero e Acção Social, Ivete Alane.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, USAID, fechou oficialmente as portas para o mundo, incluindo Moçambique. Com o fim da agência, o futuro é incerto para muitos funcionários de projectos que dependiam do financiamento da agência norte-americana.

A ministra do Trabalho, Gênero e Acção Social, Ivete Alane, anunciou, esta quinta-feira, que se estima que mais de 2 mil trabalhadores fiquem desempregados no país.

“Do último encontro que tive com o grupo das organizações que se beneficiavam do financiamento, falavam de 2500 postos e acredito que deve ser mais ou menos isso”.

Diante da situação, Ivete Alane considera que a saída está no florescimento da economia nacional.

“Considerando que os empregos são perdidos, e isso é um problema, a nossa expectativa é que a economia floresça para se poder produzir empregos em Moçambique”, disse a ministra.

Em Fevereiro deste ano, o embaixador dos EUA em Moçambique alertou, através de um telegrama, que a ausência de funcionários da USAID no país deixaria em incerteza 114 iniciativas de financiamento em curso e 225 trabalhadores juniores.

O fim da USAID foi muito criticado por especialistas em ajuda humanitária e organizações internacionais, que alertam que o seu desaparecimento deixa uma enorme lacuna nos programas de saúde, educação e resposta a crises humanitárias.

Os ex-presidentes norte-americanos Barack Obama e George W. Bush endereçaram, na segunda-feira, críticas ao Governo Trump, enquanto o cantor Bono emocionou-se ao recitar um poema, num evento de despedida da USAID.

Um estudo coordenado pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) e publicado na revista The Lancet, citado pela imprensa internacional,  alertou que os cortes na ajuda norte-americana podem levar a mais de 14 milhões de mortes “evitáveis” até 2030.

De acordo com o estudo, a USAID teve um impacto fundamental na redução da mortalidade por VIH/SIDA, malária e doenças tropicais negligenciadas em todo o mundo.

A USAID foi criada em 1961 pelo presidente John F. Kennedy para canalizar a ajuda externa americana para fins de desenvolvimento e assistência humanitária.

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Tribunal Administrativo ordena demolição de bancas na faixa de rodagem da EN6 na  Beira 

Todas as bancas do mercado de Inhamízua, localizadas nas bermas da Estrada Nacional Número  Seis (EN6), na cidade da Beira, vão ser demolidas, por constituírem um perigo à segurança rodoviária e aos proprietários, segundo uma decisão do Tribunal Administrativo de Sofala.   

Aquando da eclosão  da COVID-19 na cidade da Beira, em 2020, o município da Beira, na altura dirigido por Daviz Simango, tomou a decisão de criar novas áreas de venda de diferentes tipos de produtos, com objectivo de descongestionar os mercados.

Foram criados os mercados grossista da cerâmica e o novo mercado de Inhamízua. Este último substituiria o actual que está nas bermas da EN6, para garantir a segurança dos vendedores.

Em meados de 2023, o município da Beira, já sob liderança de Albano Carige, concluiu o novo mercado de Inhamízua  e os cerca de 300 vendedores foram mobilizados para lá, onde permaneceram menos de uma semana, alegando que não havia clientes e retornaram para as bermas da EN6.  

Todas as tentativas da edilidade para a retirada dos vendedores do local foram ignoradas, mesmo depois de ter sido cortado o fornecimento de energia e água.

O município tomou a decisão de demolir as bancas. Os vendedores recorreram da decisão junto do Tribunal Administrativo de Sofala e não judicial, para impedir a demolição. 

Quase dois anos depois, um acórdão do Tribunal Administrativo de Sofala decidiu manter a decisão de demolição,  por falta de fundamentos por parte dos queixosos, segundo esta sentença a que o “O País” teve acesso.  O tribunal  indicou ainda que não foi provada a alegada violação da lei  e que não há nenhum fundamento legal que possa pôr em causa a decisão do município da Beira.

O acórdão do Tribunal agrada o município da Beira. Entretanto, os vendedores exigem que o município melhore as condições  do mercado de Inhamízua.

A edilidade garante que em coordenação com os vendedores encontrará  as condições básicas para a retirada dos mesmos da estrada.

O mercado de Inhamízua não é  o único cujos vendedores ocupam as faixas de rodagem para comercializarem os seus produtos na cidade da Beira. O município da Beira disse que há processos em curso, em coordenação com outras instituições para a retirada de todos os vendedores.  

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77% de crianças em Moçambique vivem em situação de pobreza 

Segundo o relatório do Unicef, 77% das crianças moçambicanas vivem em situação de pobreza e uma em cada quatro meninas sofre violência física antes dos 18 anos.

Um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), intitulado “Pobreza Infantil Multidimensional em Moçambique (2014/15–2022)” revela que dos 16,4 milhões de crianças, cerca de 13 milhões vivem na pobreza, seja monetária, multidimensional ou ambas.  

Para a organização, a situação torna urgente a profissionalização e ampliação da força de trabalho social “para garantir a proteção e o bem-estar infantil” no país, visto que “a pobreza infantil multidimensional em Moçambique registou apenas pequenas melhorias entre 2014/15 e 2022. Cerca de 6,8 milhões de crianças (41.3%) estão em situação de pobreza multidimensional, o que significa que os seus direitos básicos não são plenamente satisfeitos”. 

Segundo Lusa, Em 24 de Junho, a Human Rights Watch (HRW), organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, exigiu ações do Governo moçambicano para travar o aumento do número de crianças raptadas pelos grupos terroristas que operam desde 2017 na província de Cabo Delgado, e depois são usadas em trabalhos forçados.

Refira-se que Moçambique foi o segundo país com o maior aumento percentual (525%) de violações graves contra crianças em conflitos armados em 2024, apenas atrás do Líbano, segundo o relatório do secretário-geral da ONU sobre crianças e conflitos armados relativo a 2024.

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Município necessita de cerca de 40 milhões para reabilitação de estradas em Quelimane

A cidade de Quelimane está a registar sérios problemas de vias de acesso por conta dos buracos em muitas extensões. Os munícipes reclamam da situação das estradas. O município diz ter consciência da situação e fala de um investimento de cerca de 40 milhões de meticais para resolver o problema das principais estradas da urbe.

Uma linda cidade martirizada por buracos em quase todos os troços de estradas que ligam a urbe dos bairros e vice-versa. As avenidas Eduardo Mondlane, 25 de Julho e Lurdes Mutola são exemplos de péssimas estradas. Os automobilistas dizem-se cansados desta situação.

O Conselho Municipal reconhece que as vias estão degradadas e fala do início das obras de reabilitação em menos de 10 dias.

Para reposição das principais estradas, o vereador das infra-estruturas fala de pelo menos 40 milhões de meticais como valor necessário.

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Município necessita de cerca de 40 milhões para reabilitação de estradas em Quelimane

A cidade de Quelimane está a registar sérios problemas de vias de acesso por conta dos buracos em muitas extensões. Os munícipes reclamam da situação das estradas. O município diz ter consciência da situação e fala de um investimento de cerca de 40 milhões de meticais, para resolver o problema das principais estradas da urbe. 

Uma linda cidade martirizada por buracos em quase todos os troços de estradas que ligam a urbe dos bairros e vice-versa. As avenidas Eduardo Mondlane, 25 de Julho e Lurdes Mutola são exemplos de péssimas estradas. Os automobilistas dizem-se cansados desta situação.

O conselho municipal reconhece que as vias estão degradadas, e fala do início das obras de reabilitação em menos de 10 dias. 

Para reposição das principais estradas, o vereador das infraestruturas fala de pelo menos 40 milhões de meticais como valor necessário para os devidos investimentos.

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Um agente da PRM e outro do SERNIC crivados de balas na Matola

Um membro da PRM e um agente do SERNIC foram, nesta quarta-feira, assassinados a tiros, no bairro de Infulene, Município da Matola. As vítimas faziam-se transportar numa viatura ligeira, que seguia para a Cidade de Maputo. Testemunhas falam de mais de 30 disparos. A Polícia da República de Moçambique confirma o facto e a identidade das vítimas.

Eram disparos fulminantes e certeiros que romperam o silêncio da manhã desta quarta-feira, perturbando a tranquilidade do bairro de Infulene, próximo à cadeia de máxima segurança, vulgo BO, no Município da Matola. 

“Eu estava em casa e ouvi disparos. Uma vez que somos residentes dos arredores da BO, achei que fosse normal. Temos ouvido disparos. Eu pensei que fosse o habitual. Só que, mais tarde, fiquei a saber que foram mortos dois jovens aqui, na Manduca”, descreveu Belito Iopama, residente do bairro de Infulene.

Tudo gira em torno de duas viaturas ligeiras paradas uma ao lado da outra.

Indivíduos desconhecidos, que se faziam transportar no carro preto, modelo Toyota Ractis, terão interceptado o agente da PRM e outro do SERNIC, que estavam na viatura de cor branca, Toyota Auris, sobre quem terão descarregado uma chuva de tiros. Os dois carros seguiam para a Cidade de Maputo.

“No momento em que eu vi, as pessoas estavam a disparar estando no carro, e quando desceram, eu fugi”, conta uma testemunha em anonimato, com voz ainda em pânico.

E quem não fugiu viu com mais detalhes. “Eu estava no chapa (transporte público). Então, parámos noutro lado e vi pessoas a descerem de um carro preto a parar ao lado de um branco. Primeiro, disparam contra quem estava a conduzir e o outro sai a correr e é apanhado a tentar fugir”, detalhou Morgana Bila, testemunha no local dos acontecimentos.

Mas tudo foi em vão. Cercado pelo desespero e sem escapatória, cruzou-se com a morte, que o esperava no caminho. “Então dali ouvi alguém a dizer que já está. O outro não acreditou e desceu para balear na parte da cabeça. Depois disso, eles saíram. Eram três no carro branco. Dois mataram e o outro levaram. Não sei se quem eles levaram é familiar ou outra coisa, mas estava no carro com eles”, referiu a testemunha.

Uma idosa que estava nos arredores do palco dos disparos terá sido atingida. “É uma vizinha que estava a distribuir revistas bíblicas. É das Testemunhas de Jeová. Ela estava sentada ali, mas foi alvejada na perna”, revelou a testemunha.

A Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) estiveram no local para a perícia e remoção dos corpos. Uma arma de fogo do tipo pistola foi encontrada na viatura das vítimas.

Este é o segundo assassinato de membros das Forças de Defesa e Segurança, que acontece em menos de um mês, na Matola. O primeiro foi no passado dia 12 de Junho, no bairro de Nkobe. Assim, somam-se três agentes da corporação mortos a tiros na via pública num intervalo de 30 dias.

A menos de trinta metros do local do assassinato, há câmaras de videogilância que podem ter captado tudo, mas, minutos depois do crime, a polícia mandou fechar o estabelecimento.

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Município de Maxixe vai investir em bombas de abastecimento de gás veicular

O Conselho Municipal da Maxixe vai investir mais de 130 milhões de meticais na construção de duas bombas para o abastecimento de gás natural veicular. 

Lançado em 2022, a Empresa Municipal de Transportes da Maxixe ganhou o projecto para implementar bombas de abastecimento de gás natural veicular em Inhambane. 

O projecto está a avançar a passos largos e as obras, que prometem revolucionar o transporte na província, devem arrancar ainda este mês de Julho, segundo confirmou Issufo Francisco, edil da Maxixe.

“No local onde será construído o parque dos autocarros e a própria bomba a gás, escritórios e oficinas da empresa municipal já foi feito o levantamento topográfico, já foi submetida a licença ambiental por parte da Direcção provincial de Ordenamento Ambiental, e neste momento o empreiteiro já foi adjudicado”, disse Issufo Francisco.

O edil da Maxixe confirmou o orçamento de cerca de 132 milhões de meticais “para construção de duas bombas a gás, sendo uma na cidade da Maxixe e outra em Pambara”, a cerca de 200 quilómetros da capital económica da província.

Além da construção das bombas, o projecto inclui a aquisição de 20 autocarros movidos a gás, reforçando a aposta numa mobilidade mais sustentável e económica. 

“Já adquirimos um lote dos autocarros em número de dez, todos movidos a gás, mas lançamos um concurso que já tem o visto do Tribunal Administrativo e acreditamos que nos próximos dias será possível adquirir mais dez autocarros”, confirmou Francisco.

Com um orçamento de 130 milhões de meticais, o projecto é financiado como parte de um fundo de 5 milhões de dólares americanos, destinado a incentivar o sector privado a investir na expansão do gás natural veicular.

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População exige encerramento de suposto areeiro em Boquisso

Foram a enterrar nesta terça-feira os restos mortais das duas crianças irmãs que morreram afogadas num suposto areeiro que opera numa área de servidão militar em Boquisso, município da Matola. Depois do enterro, a população bloqueou a via exigindo o encerramento do suposto areeiro.

Sem seguranças e apetecível para o recreio, o suposto areeiro, localizado numa área de servidão militar, a alguns metros de um quartel, tem sido um lugar de eleição de muitas crianças do bairro Boquisso, para ali brincar, mas a manhã de sábado foi fatal para duas delas.

“As crianças vivem a uns 100 metros de lá da cova. Então, o que aconteceu? A mãe, como vende peixe, mandou as crianças para irem a uma casa buscar dinheiro. Então, quando as crianças foram lá, pediram o dinheiro, verificaram que não havia ninguém na casa. Quando saíram já daquela casa, iam para casa, passaram já naquela cova ali, viram amigos, eles estavam a tomar banho lá. Eles também foram, entraram, começaram a tomar banho. Então, quando começaram a tomar banho, o mais novo afundou. Quando afundou, é quando o mais novo, o mais velho, entra para poder estirar, ele também afundou”, relatou um dos vizinhos da vítima.

Os restos mortais das duas crianças, de 9 e 12 anos, foram enterrados na manhã desta terça-feira, no cemitério local, em uma cerimônia financiada pelas Forças Armadas

No final da cerimónia, a indignação tomou o lugar das lágrimas.

“Uma mãe perder dois filhos num único dia, aquilo doeu muito, nos chocou. Então, o que nós queremos, estamos a pedir a quem de direito, ao Governo, se está a ouvir isso, para que eles tenham como fechar aquela cova, desabafou Marta Inoque, moradora do bairro.

Rosa Marrengule, também residente do bairro e mãe de menores, também teme por dias piores.

“Estou a pedir por favor ao Ministério da Defesa para ter que tomar conta daquela cova ali,  para fechar aquela cova, porque muitos dos nossos netos vão se afogar ali naquela cova. E o Ministério da Defesa tem que se responsabilizar por causa daquela família ali.”

O “O País” contactou o quartel de Boquisso, responsável pela área, que nos remeteu ao Estado Maior-general das FADM, mas sem gravar entrevista o Comandante da unidade negou tratar-se de um areeiro, uma informação desmentida pelos populares, que dizem: “Aquilo que nós estamos a ver agora, aquilo ali, aquilo ali são a vender a areia. Aquilo ali é uma pura mentira, vocês já perceberam, porque nos primeiros dias nós fomos ali, fizemos guerra, disseram que aqui nessa cova temos planos, calamos. Mas daqui para aí, já não estamos a ver nenhuma obra que estão a fazer ali”, disse Lucas Bila, morador.

De acordo com uma fonte dos serviços provinciais de Maputo, os militares dizem tratar-se de construção de uma zona de carreira de tiro, duas informações sem confirmação, uma vez que nem o Município, nem o Governo tem a licença de exploração mineira, muito menos de construção da carreira de tiro.

O facto é que há mais de um ano que a população vê camiões entrando e saindo.

Em protesto, os populares bloquearam a via, próximo do quartel.

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