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Uma pessoa raptada em Maputo

O rapto ocorreu esta noite na cidade de Maputo. Na tentativa de ajudar o seu marido que estava a ser levado à força, uma senhora

Uma pessoa raptada em Maputo

O rapto ocorreu esta noite na cidade de Maputo. Na tentativa de ajudar o seu marido que estava a ser levado à força, uma senhora

Os preços de bens e serviços continuam a subir. Em Março, o aumento foi 5,76 por cento comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Trata-se da maior subida desde 2019, que faz com que as contas das famílias fiquem mais apertadas a cada dia que passa.

“As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco foram, em termos homólogos, as que registaram maior variação de preços com cerca de 12,65% e 8,36%, respectivamente”, aponta um comunicado de imprensa do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

A nota aponta ainda que a cidade da Beira registou a maior subida de preços no mês passado, de cerca de 6,96%, seguida da cidade de Nampula com cerca de 6,05% e, por último, a Cidade de Maputo com 5,19%.

Entretanto, durante os primeiros três meses deste ano, o país registou um aumento de preços na ordem de 3,42%. O destaque vai para as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis.

Os munícipes da cidade de  Tete passarão a pagar, a partir de Junho próximo, uma tarifa de saneamento, que estará inclusa na factura de água.

A informação foi tornada pública este fim-de-semana, na cidade de Tete, pelo vereador municipal de Saneamento, Adamo Manonga.

Segundo a edilidade, já foi assinado um memorando de entendimento junto da entidade reguladora que vai garantir a cobrança desta tarifa estabelecida pela resolução que aprovou a postura de saneamento e drenagem ao nível da autarquia.

Adamo Manonga disse que a implementação do projecto dará maior autonomia financeira à edilidade, para os serviços de limpezas de drenagens, esgotos e fossas sépticas, bem como, permitir a manutenção e ampliação da rede de drenagem pluvial e residual.

Mais de 500 mil animais domésticos, na sua maioria gado caprino, ovino e aves, não poderão ser vacinados este ano na província de Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas. O facto foi confirmado pelo governador da província, Valige Tauabo, durante o lançamento da campanha nacional de vacinação de animais.

Segundo Valige Tauabo, a província de Cabo Delgado não vai vacinar os animais domésticos localizados nos distritos afectados pelos ataques terroristas para evitar pôr em risco a vida dos técnicos envolvidos na campanha.

Entretanto, durante a sua intervenção, o governador apelou à participação massiva dos criadores que se encontram em locais seguros.

Segundo Estatísticas do governo, Cabo Delgado conta com cerca de 11 mil cabeças de gado bovino, mais de 700 mil de gado caprino e Ovino, e acima de 2 milhões de aves, além de cerca de 71 mil suínos, e menos de 10 mil caninos.

 

Iniciou hoje a campanha nacional de vacinação de animais, devendo abranger 80 por cento dos animais do país. A falta desta iniciativa pode causar perdas de 350 milhões de dólares na exportação agro-pecuária. A campanha está orçada em cerca de 600 milhões de meticais desembolsados pelo Governo.

A viagem por estrada, no meio de uma paisagem verde, leva-nos ao local onde mais se cria gado bovino no país, a província de Maputo.

Das 2.2 milhões de cabeças existentes a nível nacional, cerca de 500 mil estão na província de Maputo. Destas cabeças, 602 morreram no ano passado, por doenças que podiam ter sido evitadas.

Para não permitir que os animais morram por doenças evitáveis, foi lançada, este sábado, a campanha de vacinação animal que abrange três grupos que perfazem uma meta de perto de quatro milhões e quinhentos meticais, ou seja, 80 por cento dos animais do país.

A vacinação contra vários tipos de doença visa evitar perdas anuais na economia nacional, em cerca de 350 milhões de dólares provenientes da exportação agro-pecuária; bem como preservar a saúde humana.

A campanha de vacinação serve, igualmente, para impulsionar a produção pecuária no país e o projecto Sustenta.

A campanha de vacinação animal 2020/2021 decorre sob o lema: Pela saúde pública e animal vacine os seus animais.

Refira-se que 80 por cento das vacinas usadas no país são produzidas pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.

O constante congestionamento nas estradas nacionais número dois e quatro prejudica a economia e as actividades sociais. A constatação é do governo da província de Maputo e do sector privado, e resulta de um frente a frente havido hoje para discutir o problema.

A parte da estrada nacional número dois, que inicia na cidade da Matola até às vilas de Boane e Namaacha. Mas circular por estas estradas, diga-se, é um autêntico calvário, devido ao constante congestionamento nas horas de ponta.

A fraca transitabilidade ocorre, igualmente, na estrada nacional número quatro, no troço de Malhapsene a Novare-Mall.
Segundo as autoridades de Transporte e Comunicações, o problema resulta do aumento do parque automóvel que, de 2017 a esta parte, passou de 285 mil para 400 mil viaturas.

Outrossim, há falta de vias de acesso e as que existem carecem de manutenção ou reabilitação.

Mas a CTA entende que, sendo a EN4 uma via já concessionada, a mobilidade devia ser melhor.

Por sua vez, a TRAC, concessionária desta estrada, justifica que os engarrafamentos não vão reduzir só com o alargamento das faixas de rodagem.

A Administração Nacional de Estradas, na província de Maputo, defende que a mobilidade na EN2 deverá melhorar, uma vez que a via já foi concessionada para obras. O concessionário será conhecido até Setembro deste ano.

Relativamente à EN4 a ANE diz que é preciso mais investimentos para descongestionar a rodovia, que liga Moçambique a África do Sul.

Participaram do encontro os sectores relevantes para a mobilidade e segurança rodoviária. Para os transportadores de passageiros, o fim de engarrafamentos na EN2 e EN4 depende da construção de novas vias e melhoramento das já existentes.

 

O país conta, a partir de hoje, com mais 88 juízes e procuradores graduados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Dos 88 graduados, 30 são magistrados do Ministério Público, ou seja, Procuradores e 58 magistrados judiciais, no caso juízes.

A cerimónia acontece em meio a pandemia da COVID-19, daí que houve alguns graduados na sala e outros espalhados pelo pátio, em cumprimento ao protocolo sanitário.

Ana Tibana já trabalhava no Tribunal Judicial de KaMubukwana na Cidade de Maputo, fez a formação de especialização, é a partir de já juíza. A jovem graduada descreve um cenário de sacrifício e dedicação durante a sua formação. Ela diz que está apta para novos desafios profissionais e olha mesmo para os distritos onde espera ter afectação e dar seu contributo para o maior acesso à justiça e conferir novo dinamismo no sistema judiciário.

Rui Cumbane é, também, graduado e espera como procurador dar seu contributo para a melhoria da justiça no país e assume perante a nova obrigação profissional grandes responsabilidades.

“É um grande dia, mas é um dia de comprometimento, estamos aqui cientes de que este é um comprometimento que nós estamos a fazer a responsabilidade vai aumentar. Se já o jurista tem responsabilidade, só por ser jurista a sociedade espera de nós um certo de comportamento que tem que acrescer”, disse Rui Cumbane.

A cerimónia, decorrida no Centro de Formação Jurídico e Judiciária da Matola, foi orientada pelo Vice-ministro da justiça assuntos constitucionais e religiosos que garantiu haver condições financeiras e matérias já criadas para afectação dos graduados em todo país e precisamente nos Distritos.

Filimão Swázi abordou, também, a questão da corrupção que afecta o sistema da administração da justiça.

Para Swázi, “a corrupção não pode ser discutida de forma afunilada, para os órgãos de administração da justiça tem que ser vista de forma holística. Portanto, nosso papel, primeiro como Governo é de criar condições para que a luta contra a corrupção logre os seus objectivos. Que consigamos minimizar aquilo que é os índices reportados no nosso país como um todo, não só na magistratura judicial. Em segundo lugar, o nosso papel como formadores dos magistrados que vão aqui sair é, inculcar nos curricula e temos feito isso com muita incidência matérias não só para que eles combatam a corrupção ao nível dos Tribunais e Procuradorias onde serão afectos, como eles também, se precaverão de quaisquer situações que os leva a cair nessa tentação”.

A cerimónia de graduação acontece um mês depois de ter aparecido ao público pautas que apontavam para reprovações em massa de candidatos a procuradores e juízes.

Dos 667 candidatos inscritos ano passado para frequentar a formação no presente ano, só foram admitidos 114 que vão começar com a formação e, a direção desta instituição diz que vai continuar a impor rigor na admissão.

O académico José Abudo refere que a actual Lei das Sucessões salvaguarda os direitos das mulheres e filhos. José Abudo falava no âmbito do lançamento das suas duas obras, nomeadamente: “Introdução ao Direito” e “Direito das Sucessões”, em Maputo.

A posição da mulher na ordem dos herdeiros em Moçambique melhorou da quarta para a primeira posição de acordo com a nova abordagem da Lei das Sucessões. Na antiga lei, os primeiros eram os filhos, seguindo-se os pais e os irmãos da pessoa falecida e só, depois, a esposa ou o marido.

É neste contexto em que o académico e ex-ministro da Justiça, José Abudo, reitera a necessidade de domínio de matérias ligadas aos direitos dos cônjuges para que os bens estejam devidamente protegidos.

A título de exemplo, quando morre alguém tendo deixado menores incapazes, por lei, é obrigatório existir um processo de inventário introduzido nos Tribunais pelo Ministério Público. “ Portanto, cabe a este casal, na qualidade da pessoa que fica a tratar desses bens, ter que ir ao Ministério Público e há um processo para salvaguardar que esses bens não se percam até à divisão deles”, explicou José Abudo, autor dos livros ora lançados.

Na obra “Direito das Sucessões”, Abudo aborda várias inovações e ilustra soluções para alguns constrangimentos práticos, olhando para a realidade moçambicana. Antigamente, o debate era saber se a indignidade produzia os seus efeitos de forma automática ou carecia de uma declaração judicial.

“A nova lei veio esclarecer que há sempre necessidade de uma acção judicial.”

 Tendo em conta o contexto de Moçambique, alguns fundamentos, que não encontram paralelo com o código civil de 1966, foram introduzidas como fundamento da declaração da indignidade.

Um outro debate que suscitava inúmeras inquietações tem a ver com a deserdação, se tinha como efeito a incapacidade de suceder apenas na sucessão legitimária ou o deserdado perdia todas as capacidades de sucessão por morte.

“A lei nova também esclarece que a declaração de deserdação o torna sucessível incapaz de suceder em todas as espécies de sucessão por morte“, disse Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo, que fazia uma visão geral do livro em referência.

“Direito das Sucessões” aborda, outrossim, a temática da extensão do direito de acrescer nas várias espécies de sucessão por morte e a administração da herança.

Jos­é Ibrahimo Abudo tem, no total, 15 obras, duas delas ora lançadas esta quinta-feira em Maputo e aqui referenciadas.

 

A Administração Nacional de Estadas (ANE) vai intervencionar, este ano, cerca de trinta e cinco pontes, em diferentes províncias do país.

O anúncio foi feito, hoje em Xai-Xai, pelo director-geral de Administração Nacional de Estradas.

Américo Dimande explicou que a reabilitação das pontes resulta de um trabalho de levantamento  que a ANE  tem levado a cabo, em todo o país com vista a avaliar a transitabilidade das infra-estruturas e o estado de conservação e segurança para definir as necessidades de intervenção.

Referiu que, até ao momento, foram inspeccionadas 100 das 200 pontes previstas, ao longo do país.

Américo Dimande acrescentou que o governo tem estado a prestar uma maior atenção ao sector de estradas, o exemplo foi a aquisição recente de pontes metálicas para a reposição dos danos provocados pelas intempéries no país.

O ano lectivo começou há mais de 16 dias, mas nem todas as escolas estão em condições sanitárias para retoma das aulas no contexto da COVID-19.

É que, em mais de metade das escolas, os sanitários não têm água para a higienização dos estudantes.

Das 966 escolas entre públicas e privadas, 510 não têm água corrente nas casas de banho. Dessas, 487 são do ensino primário e 23 do ensino secundário.

Mas essa não é a única preocupação das autoridades de educação. Em muitas escolas, não existe vedação, o que dificulta o controlo do movimento dos estudantes na medição da temperatura ou na lavagem das mãos. Além disso, não há, em Inhambane, recursos humanos suficientes para garantir a limpeza, bem como a desinfecção das salas de aula e outros locais de frequência de estudantes e professores.

Existem, em Inhambane, mais de 960 escolas entre públicas e privadas. Em muitas delas, as turmas foram divididas em 3 grupos devido ao elevado número de estudantes em cada turma.

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