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Após cerca de nove horas de interrogatório no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, quatro funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo altos quadros da instituição, abandonaram as instalações do tribunal, mas não regressaram às suas residências.

As detenções resultam de suspeitas de corrupção envolvendo a manipulação de concursos públicos para desvio de fundos, esquema que teria permitido o aproveitamento indevido de recursos destinados ao INSS. O interrogatório prolongou-se até perto da meia-noite, e o juiz responsável pela instrução criminal determinou a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva. Sob forte escolta policial, os detidos foram conduzidos para o estabelecimento prisional.

À saída do tribunal, o advogado de defesa, Damião Cumbane, confirmou que os seus constituintes ficaram privados de liberdade, sublinhando que não se trata de uma condenação, mas de uma medida cautelar enquanto decorrem os procedimentos do processo. “Os réus poderiam ter outra forma de liberdade provisória, mas o juiz, em função das provas indiciárias apresentadas, considerou mais seguro mantê-los em prisão preventiva”, afirmou.

O advogado explicou ainda que as investigações continuam e que os prazos de prisão preventiva podem chegar até 36 meses, sendo que a legislação prevê revisões a cada seis meses. Questionado sobre os detalhes do processo, Damião Cumbane foi cauteloso: “Não é oportuno avançar sobre o conteúdo nesta fase, para não alimentar boatos. Trata-se de matéria indiciária, e seria arriscado entrar no cerne das alegações antes do decorrer do processo.”

Este caso acrescenta-se a uma sequência de investigações contra funcionários do INSS, refletindo a crescente atenção das autoridades para esquemas de corrupção dentro da instituição e a necessidade de mecanismos de fiscalização mais rigorosos

Entre os detidos encontram-se o director-geral do INSS, o director da área de Administração e Finanças (DAF), um técnico da Unidade Gestora Executora de Aquisições (UGEA) e um empresário, todos indiciados por envolvimento num esquema de corrupção que supostamente utilizou concursos públicos para o desvio de fundos da instituição.

 

Corrupção Sistémica: A História de Milhões Desviados no INSS

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tem sido, ao longo da última década, palco de uma série de escândalos financeiros que expõem fragilidades profundas na gestão da instituição.

Em 2011 foram julgados em Tete sete indiciados no envolvimento do rombo de treze milhões e trezentos mil meticais ao INSS, constava na lista dos envolvidos o então delegado provincial e chefe do departamento das finanças. 

Outro escândalo foi despoletado em 2014 pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção e só em 2019 o caso que envolvia Helena Taipo, então Ministra do trabalho no desvio de 100 milhões de meticais do INSS chegou ao tribunal. 

A rede de corrupção não parou por aí, em 2018 o Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social desmantelou um esquema de corrupção no INSS e suspendeu o pagamento de pensões a 710 falsos beneficiários em 4 províncias do país.  

Outro escandalo financeiro foi despoletado em 2019 com a aprovacao ilegal de 84 milhoes de meticais para a compra de 4 aeronaves pela CR Aviation o director-geral envolvido foi condenado a oito anos de prisao.  

Em 2025 a estratégia de rombo mudou. um funcionário do INSS criou um sistema paralelo de transferências bancárias que drenou perto de 500 milhões de meticais do fundo destinado ao pagamento de pensões.  

Agora, com um novo processo a envolver a actual direcção do INSS, o director-geral do INSS, o director da área de Administração e Finanças (DAF), um técnico da Unidade Gestora Executora de Aquisições (UGEA) e um empresário, todos indiciados por envolvimento num esquema de corrupção que supostamente utilizou concursos públicos para o desvio de fundos da instituição.

 impõe-se uma questão inevitável: até que ponto este caso marcará uma ruptura com o passado ou será apenas mais um capítulo num ciclo de escândalos que parece não ter fim.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou esta segunda-feira, na cidade de Nampula, que o reforço  do transporte público urbano constitui um passo estratégico para  promover a mobilidade, impulsionar a economia e melhorar a  qualidade de vida dos cidadãos, no quadro da construção de um  sistema nacional de transportes mais inclusivo e sustentável. 

Falando na cerimónia de entrega de 100 autocarros para transporte  público de passageiros, o Chefe do Estado sublinhou o alcance social  e económico da iniciativa. “Não se trata apenas de mais um acto  administrativo. Trata-se de um passo concreto na construção de um  país mais integrado, mais produtivo, mais digno e que está  preocupado com o bem-estar do seu povo”.

Na ocasião, destacou o significado da escolha da cidade de  Nampula para o evento, descrevendo-a como um dos principais polos  de dinamismo económico do país e reiterando a visão de um  desenvolvimento equilibrado. “A escolha de Nampula para este  momento não é casual. Esta cidade, coração pulsante do Norte, é um  dos principais eixos de mobilidade, comércio e dinamismo económico  do país”, afirmou. 

O estadista explicou que os meios serão distribuídos por vários  municípios estratégicos, abrangendo diferentes regiões do país, com o  objectivo de reduzir assimetrias e fortalecer os centros urbanos como  motores de crescimento económico local e regional. 

Segundo o Presidente Chapo, os autocarros representam mais do que  simples meios de transporte, constituindo instrumentos de integração e  desenvolvimento. “Os autocarros que hoje entregamos, mais do que  meios de transporte, são pontes vivas entre distâncias e destinos,  motores de esperança que levam consigo sonhos do povo  moçambicano”, declarou. 

O Chefe do Estado enquadrou a iniciativa num programa mais amplo  do Governo para reforço da mobilidade, que prevê a aquisição de  mais de mil meios de transporte, incluindo soluções adaptadas tanto  para zonas urbanas como rurais. 

Com a introdução destes veículos, o Governo espera reduzir o tempo  de espera nas paragens, aumentar a capacidade de transporte,  melhorar a segurança e elevar a qualidade de vida dos cidadãos.  Estima-se que os novos meios venham a beneficiar cerca de 780 mil  passageiros por mês, contribuindo para uma economia mais dinâmica  e inclusiva. 

O governante destacou ainda a aposta em soluções ambientalmente  sustentáveis, referindo que parte significativa dos autocarros é movida  a gás natural veicular, e anunciou a introdução de um sistema de  transporte público escolar com tarifa acessível, visando garantir  melhores condições de acesso à educação.

Dirigindo-se aos municípios e aos utentes, o Presidente da República  apelou à responsabilidade na gestão e utilização dos meios,  enfatizando a necessidade de segurança rodoviária e conservação  dos veículos. 

“Servir bem o povo, que nos votou, tanto nos municípios, como a nível  nacional, significa garantir que estes autocarros circulem com  segurança, limpeza, regularidade e dignidade”, afirmou, antes de  declarar oficialmente entregue o primeiro lote de autocarros no actual  ciclo de governação. 

Receberam os autocarros os municípios de Nampula e Nacala, na  província de Nampula; Pemba e Montepuez (Cabo Delgado);  Lichinga e Cuamba (Niassa); Mocuba e Gurué (Zambézia); Chimoio e  Manica (Manica); Beira, Dondo e Nhamatamnda (Sofala) e Tete e  Moatize, na província de Tete. 

A EUROCAM, Associação dos Empresários Europeus em Moçambique, e a Embaixada da Ucrânia registaram, entre Outubro de 2025 e Março de 2026, uma evolução significativa nas suas relações institucionais, passando de uma fase de contactos exploratórios para um diálogo estruturado orientado para a formalização de mecanismos de cooperação económica.

No âmbito deste processo, encontra-se em análise a eventual adesão da Embaixada da Ucrânia à EUROCAM na qualidade de observador, modalidade que permite a participação institucional em actividades e fóruns de diálogo da Associação, sem prejuízo da sua natureza enquanto organização representativa do sector empresarial europeu.

Esta solução reflecte o enquadramento jurídico e institucional da Ucrânia, país europeu que, não sendo membro da União Europeia, mantém relações políticas, económicas e regulamentares estreitas com as instituições europeias e integra o espaço de cooperação europeu em diversas iniciativas multilaterais.

A participação da Embaixada da Ucrânia como observador permitirá reforçar o intercâmbio de informação, o diálogo económico e a identificação de oportunidades de investimento e parceria, assegurando simultaneamente a coerência com a missão estatutária da EUROCAM e o seu posicionamento como plataforma de representação empresarial europeia em Moçambique.

Este desenvolvimento ocorre em paralelo com o recente reforço do diálogo bilateral entre Moçambique e Ucrânia ao mais alto nível político, na sequência dos contactos entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, os quais destacaram áreas prioritárias de cooperação como agricultura, energia, comércio e formação técnico-profissional.

Desde Outubro de 2025, a EUROCAM tem vindo a dialogar com a representação diplomática ucraniana, promovendo a identificação de sectores de interesse comum e criando condições para o estabelecimento de parcerias empresariais sustentáveis.

A evolução agora registada confirma a relevância da Associação enquanto plataforma de articulação entre a diplomacia económica, investimento estrangeiro e sector privado europeu.

A EUROCAM reitera o seu compromisso em continuar a apoiar iniciativas que contribuam para o fortalecimento das relações económicas internacionais de Moçambique, promovendo um ambiente de negócios aberto, transparente e alinhado com as melhores práticas europeias.

A Assembleia da República iniciou, nesta segunda-feira, em plenário, a apreciação da Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão), um documento que espelha o trabalho desenvolvido por aquele grupo de especialidade de Fevereiro a Março de 2026 em todo o território moçambicano.

Durante o período em análise, a 8ª comissão recebeu um total de 185 petições em todo o território moçambicano. Deste número, 59 são novas e 126 correspondem a processos em acompanhamento.

De acordo com o presidente daquela Comissão, Valter Mabjaia, a região Sul do País lidera o número de petições submetidas à Assembleia da República, com um total de 111 registos, enquanto as regiões Norte e Centro contribuíram, cada uma, com 37 petições.

“Estes dados reflectem a contínua confiança que os cidadãos têm para com a Assembleia da República, considerando-a a última instância na salvaguarda dos seus direitos”, disse Mabjaia, explicando que a Constituição da República de Moçambique, no seu artigo 79, consagra o direito de petição, permitindo que qualquer cidadão, de forma individual ou colectiva, apresente à Assembleia da República as suas preocupações sob a forma de petições, queixas ou reclamações.

Segundo explica, este direito é regulamentado pelo Regimento da Assembleia da República, nomeadamente pela alínea c) do nº 1 do artigo 92 da Lei nº 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o artigo 21 da Lei nº 26/2014, de 23 de Setembro, que disciplina a apresentação de petições, queixas e reclamações perante a autoridade competente.

Mabjaia esclarece ainda que estes dispositivos legais estabelecem que, durante cada Sessão Ordinária, a Comissão deve informar o Plenário sobre as petições analisadas e o tratamento dado a cada caso”.

“A 8ª Comissão, no cumprimento do seu plano de actividades para 2026, procedeu à triagem e análise preliminar das petições recebidas, incluindo os casos de acompanhamento transitados da II Sessão Ordinária para a actual III Sessão, ambas inseridas na X Legislatura”, disse.

Segundo explica, na sequência das audições realizadas, foram identificados diversos casos relacionados com a Administração da Justiça. Assim, ao abrigo do nº 6 do artigo 16 da Lei nº 26/2014, de 23 de Setembro, a Comissão propôs ao Plenário o envio de um ofício ao Procurador-Geral da República, solicitando informações detalhadas sobre 20 petições, queixas e reclamações específicas.

O presidente da 8ª Comissão disse, ainda, que em observância ao artigo 14 da Lei n.º 26/2014, de 23 de Setembro, a 8.ª Comissão propôs o indeferimento de quatro (4) petições, queixas e clamações, por se verificar que as pretensões apresentadas são ilegais; colocam em causa decisões judiciais; questionam actos administrativos insusceptíveis de recurso; carecem de fundamentação; e os respectivos prazos legais já se encontram prescritos.

O deputado Mabjaia explicou, igualmente, que a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, após a análise de oito petições, queixas e reclamações, propõe ao Plenário da Assembleia da República o encerramento dos processos, por já terem tido desfecho.

Esta informação deverá ser aprovada pelo plenário da Assembleia da República ainda nesta III sessão ordinária por via de um projecto de resolução.

As autoridades migratórias da província de Manica fizeram o balanço do quadra pascal, no fim-de-semana e dizem que os dados apresentados apontam para mais de 13 mil pessoas que atravessaram a fronteira de Machipanda.

A maior parte são cidadãos zimbabweanos que escalaram o território moçambicano para a celebração cristã que marca a ressurreição de Cristo.

As autoridades migratórias em Manica avançam que a Fronteira de Machipanda registou um movimento incomum de cidadãos zimbabweanos que atravessaram para Moçambique a fim de celebrar a Páscoa.

De regresso ao seu país, Zimbabwe encontramos na fronteira de Machipanda encontramos Theresa Sabeta que diz que celebrar a páscoa em Moçambique foi para si uma maravilha.

“A Páscoa foi boa, porque não tivemos registo de qualquer incidente”, disse.

Já Patiente Joshua teve a celebração cristã no Zimbabwe, mas aproveitou o período para visitar familiares em Moçambique.

“Vou visitar minha irmã, que se casou lá [em Moçambique]. Vou visitá-la. Minha mãe diz que está com saudades da sua caçula. É para lá onde vamos”, disse.

Estes fazem parte dos mais de 13 mil cidadãos que usaram o principal ponto de travessia de e para o Zimbabwe. O porta-voz da direcção provincial de Migração de Manica considera já um balanço positivo uma vez que a meta esperada é de 14 mil cidadãos a passar da fronteira de Machipanda.

“De dia 30 de março até ao dia 5, portanto ontem, a Direcção Provincial, através dos seus postos, registrou um total de 13.290 e quatro passageiros, dentre estes, entrados e saídos e a maioria desse número, isto é, pouco mais de 90% é através do posto de travessia de Machipanda”, disse Abílio Mate.

Mate avança que não foram apenas cristãos que entraram e saíram de Moçambique. “Dizer que deste número, pouco mais de 2 mil foram passageiros turísticos, turistas que pretendiam desfrutar das nossas praias ao longo das províncias do nosso país”, disse. 

Comparativamente ao ano passado, houve aumento do movimento migratório na fronteira de Machipanda, na ordem de 20%.

Duas pessoas morreram na manhã desta segunda-feira nos arredores da cidade da Matola, província de Maputo, após a viatura em que seguiam ter sido alvo de uma emboscada armada protagonizada por indivíduos que se faziam transportar em pelo menos duas outras viaturas.

O crime ocorreu poucos minutos antes das 6 horas, surpreendendo moradores da zona, que relatam momentos de pânico causados por intensos disparos. Segundo testemunhas, os tiros prolongaram-se por cerca de 15 minutos.

“Os disparos começaram de repente e foram muitos. Contámos mais de 20 tiros contra aquela viatura”, relatou um residente, acrescentando que o barulho acordou praticamente todo o bairro.

Uma das vítimas seria conhecida na comunidade. De acordo com José Emílio, residente local, o homem já teria trabalhado como vendedor no mercado de Matavele.

“Ele trabalhava, antigamente vendia roupas aqui no mercado. Não sabemos se tinha outra actividade além disso”, afirmou.

Testemunhas dizem que, após a primeira sequência de disparos, houve ainda movimentações suspeitas no local. Alguns moradores acreditam que uma das vítimas possa ter tentado fugir, sem sucesso.

“Parecia que alguém ainda tentou sair, mas não conseguiu. Depois vimos que já estavam caídos e com muito sangue”, descreveu outro residente.

O pânico tomou conta da população, que evitou aproximar-se da viatura durante o tiroteio por receio de ser atingida por balas perdidas.

“Ficámos assustados e tentámos fugir. Ninguém podia aproximar-se por causa dos tiros. Só depois é que nos aproximámos e vimos que já estavam mortos”, contou Orlando Afonso.

Até ao momento, não são conhecidas as motivações do crime, nem a identidade dos autores. Também não há confirmação oficial sobre o perfil das vítimas ou possíveis ligações a actividades ilícitas.

Dados recentes apontam para um aumento de crimes violentos em zonas urbanas da província de Maputo, com registo de assaltos à mão armada e execuções em circunstâncias ainda por esclarecer, o que tem gerado preocupação entre os residentes.

A Polícia da República de Moçambique ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas fontes locais indicam que diligências estão em curso para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias do ataque.

O incidente reacende o debate sobre segurança pública na Matola, uma das cidades mais populosas do país, onde moradores exigem maior presença policial e medidas eficazes para travar a criminalidade.

Pelo menos 18 mil casos de Violência Baseada no Gênero foram registados no ano passado, no país. Cerca de 80 por cento foram de Violência contra mulheres, onde pelo menos 40 casos foram de homicídios. O Governo lançou hoje, a Campanha Nacional de Combate à Violência Baseada no Gênero e Feminicídio.

Paula, jovem de 18 anos, foi vítima de violência sexual perpetrada por 5 homens e, logo a seguir, foi asfixiada até à morte. 

Dados do Ministério do Trabalho, Gênero e Acção Social apontam que “ em 2025 foram reportados 18.365 casos de violência baseada no gênero, dos quais aproximadamente 79,9% tiveram como vítimas mulheres e raparigas.Importa igualmente destacar o registro de 40 casos de homicídio de mulheres, estamos a recorrer a termos que a nossa legislação prevê, mas na verdade são 40 casos de feminicídio, evidenciando a persistência das formas mais extremas desta violência. Esses números não são apenas estatísticas como nos referenciamos anteriormente, representam vidas, representam histórias e futuros comprometidos”, explicou  Abdul Razaque, secretário de Estado do Gênero e Acção Social. 

Paula faz parte das estatísticas e a sua família exige justiça.  

Porque casos como estes têm sido recorrentes, o Secretário de Estado de Gênero e Acção Social fala da necessidade de reforçar as medidas de responsabilização e de combate à impunidade.   

Uma das medidas para reduzir o índice de violência contra as mulheres é por meio da Campanha Nacional de Combate à Violência Baseada no Gênero e Feminicídio lançada, esta segunda-feira.

Neste quadro, prosseguiremos com o fortalecimento e a expansão dos serviços de apoio através de múltiplas portas de entradas institucionais,  com destaque para os centros de atendimento integrado, os CAIS,os gabinetes de atendimento à família e menores,) nas esquadras policiais e nas unidades sanitárias,garantindo, assim, uma resposta acessível, integrada e humanizada. Reconhecemos e valorizamos o papel incontornável das organizações da sociedade civil e das estruturas comunitárias que constituem a primeira linha de prevenção, identificação e encaminhamento de casos, funcionando como elo essencial entre as comunidades e os serviços do Estado.No plano institucional, estamos igualmente empenhados no reforço do quadro legal, incluindo a revisão da legislação vigente, com vista a assegurar uma resposta mais robusta, atualizada e ajustada à complexidade deste fenômeno.

O Secretário de Estado de Gênero e Acção Social defende, igualmente, a revisão da Lei 29/2009 de 29 de Setembro, sobre a violência contra a mulher e a melhoria do financiamento. 

Dois quadros seniores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), um técnico da UGEA e um empresário foram detidos, nesta segunda-feira, por alegada prática de crimes de corrupção.

Os quadros seniores implicados no caso são o Director-Geral do INSS e o Director da DAF, na mesma instituição.  

Segundo apurou o “O País”, os visados são acusados de “instrumentalização de concursos”, com o propósito de “desvio de fundos” no INSS.

Os quatro detidos serão submetidos ao primeiro interrogatório na Secção de Instrução Criminal do Tribunal da Cidade de Maputo, ainda nesta segunda-feira.

O Presidente da República, Daniel Chapo, alerta para  a subida do custo de vida no país devido à crise de combustíveis na sequência da guerra no Médio Oriente.  Daniel chapo, falava nesta segunda-feira, em Guijá, província de Gaza,  durante a entrega de quites agrícolas e pesqueiros que vão beneficiar mais de 181 mil produtores no país.

“Amanhã, se esta crise nos afectar, porque se os preços começarem a chegar no novo preço do combustível, não teremos como não aumentar como estão a fazer os outros países. Mas até lá, se tivermos no nosso quintal cebola, tomate, couve, repolho e outras hortícolas, e não precisar de ir comprar no mercado de zimpeto, daquilo que é importado da África do Sul, onde o preço do combustível já aumentou, e, consequentemente, o tomate vai chegar mais caro, a batata rena vai chegar mais cara”, disse o Presidente da República. 

Para fazer frente aos altos preços, Chapo apelou ao aumento da produção e produtividade interna, pois, com a subida de transportes, o custo do transporte de produtos poderá aumentar e influenciar no preço dos produtos. 

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