O País – A verdade como notícia

A lista C, encabeçada por Samuel Hlhavanguane, para a eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados apresentou, nesta segunda-feira, o seu manifesto. O candidato prometeu reformar a ordem por dentro, dar dignidade aos advogados e rever o regulamento eleitoral.

Samuel Hlhavanguane foi o terceiro dos quatro candidatos a bastonário da Ordem de Advogados a juntar publicamente, na cidade de Maputo, seus apoiantes e aqueles que queriam o ouvir, na sua corrida ao cargo da Ordem dos Advogados de Moçambique. O manifesto de Hlhavanguane, segundo o candidato, visa devolver a dignidade e calma ao advogado.

“Pedem para que os advogados possam ter calma. Como é que podemos ter calma enquanto as prerrogativas do advogado continuam a ser violadas todos os dias? Enquanto colegas advogados são detidos em circunstâncias desnecessárias. Estão a ver um advogado que está a acompanhar um arguido e de repente é o advogado que é levado para as celas”, reclamou Samuel Hlhavanguane, candidato a bastonário da OAM.

Hlhavanguane promete introduzir mudanças na ordem, a começar pelo regulamento eleitoral.

“O nosso regulamento eleitoral é um regulamento que não é digno de uma agremiação de juristas. Mas, todos os dias, os advogados da ordem fazem regulamentos para outras ordens, para outras associações, para outras agremiações. No entanto, o nosso regulamento continua com defeitos desde o ano de 2018. E estão a dizer, votem em nós que desta vez iremos resolver”, assegurou.

As eleições a cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique estão marcadas  para o dia 25 de Abril de 2026

O Ministério da Saúde reconhece como justa a manifestação dos médicos estagiários que acamparam no edifício ministerial, nesta segunda-feira, em reivindicação aos subsídios de estágio integral. O MISAU apela à compreensão e serenidade enquanto os pagamentos não são efetuados e assegura que está a envidar esforços para regularizar a situação. 

Oito horas após o início da manifestação de médicos estagiários afectos ao Hospital Central da Beira, que tiveram de viajar a Maputo para reivindicar o pagamento de subsídios de estágio integral, atrasados há 10 meses, o Misau reagiu em um comunicado a reconhecer a justeza da manifestação.

“O MISAU reconhece a existência de atrasos no pagamento de subsídios, situação em tratamento ao nível dos Serviços Provinciais de Saúde de Tete, Serviços Provinciais de Saúde de Nampula e da Direcção de Administração e Finanças”, lê-se no comunicado.   

O Ministério alega que foram adoptadas medidas que vão permitir a  regularização dos pagamentos em atraso e a cabimentação dos meses subsequentes, mas por agora,

“O Ministério da Saúde reitera o seu compromisso com o cumprimento das obrigações legais e com a valorização dos futuros profissionais de saúde, estando a envidar esforços para assegurar a regularização integral dos pagamentos em atraso; O MISAU apela à compreensão e serenidade por parte dos Estudantes”.

O “O País” entrou em contacto com médicos estagiários ao início da noite desta segunda-feira, e disseram ter recebido uma promessa de pagamento prevista para  quarta-feira, e o Governo assegurou-lhes uma residência.

O administrador do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, em Inhambane, alerta que a exploração de hidrocarbonetos e a conservação da vida marinha não devem coexistir em áreas próximas e defende a necessidade de separação geográfica entre as duas actividades. Ainda assim, Armando Nguenha admite que, caso o projecto avance, será indispensável garantir medidas de prevenção rigorosas, face aos riscos sérios que a actividade representa para os ecossistemas marinhos.

A eventual exploração de hidrocarbonetos na costa da província de Inhambane está a gerar preocupação entre gestores de áreas de conservação, que alertam para os potenciais impactos sobre ecossistemas marinhos sensíveis.

O administrador do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, Armando Nguenha, defende que as actividades de exploração de hidrocarbonetos e conservação da vida marinha não devem coexistir em áreas próximas, devido aos riscos ambientais associados.

Segundo o responsável, operações como a prospecção sísmica podem interferir directamente nos sistemas de comunicação dos animais marinhos, com consequências potencialmente graves para espécies como tubarões, baleias e outras formas de vida dependentes da estabilidade do ecossistema.

“Há certas actividades que não são compatíveis. Numa mesma área não podemos fazer duas actividades incompatíveis. A prospecção sísmica, se acontecer perto dos limites do parque, pode ter resultados muito negativos, porque o som transmitido na água chega muito mais longe e pode afectar a vida marinha”, afirmou.

O administrador alertou ainda que alterações no ambiente acústico do oceano podem provocar o afastamento ou desaparecimento de espécies sensíveis, comprometendo o equilíbrio ecológico da região. “Se a acalmia não existir, vamos ter um resultado contrário ao princípio da conservação”, acrescentou.

Apesar das preocupações, Armando Nguenha admite que, caso o projecto avance, será essencial assegurar medidas rigorosas de mitigação dos impactos ambientais. Segundo o responsável, a exploração deverá ser acompanhada por tecnologias e práticas que minimizem os riscos para os ecossistemas.

“É preciso investir na mitigação. Existem formas de reduzir os impactos e é importante usar as melhores técnicas disponíveis”, referiu.

O projecto de prospecção está previsto para áreas próximas de importantes zonas de conservação, incluindo o Santuário Bravio de Kewene e a Reserva Nacional de Pomene, o que mantém o debate em torno do equilíbrio entre desenvolvimento económico e preservação ambiental.

As autoridades e gestores ambientais continuam a acompanhar o processo, numa altura em que cresce a pressão para conciliar o potencial energético da região com a protecção de um dos mais importantes ecossistemas marinhos do país.

O Conselho Municipal de Quelimane anunciou que esta é a última semana para a retirada dos vendedores de madeira do Mercado aeroporto, devendo estes transferir as suas actividades para o bairro de Icidua, numa decisão que considera irreversível.

A medida começou a ser reforçada esta segunda-feira, com a edilidade a intensificar o diálogo com os comerciantes no sentido de garantir a sua deslocação para o novo espaço previamente identificado. Segundo o porta-voz do município, Melo Henriques, todas as condições logísticas já foram criadas para acolher os vendedores.

“Não é fácil tirar um comerciante de um ponto para outro, porque há sempre queixas. Mas houve aviso prévio através de edital, que cumpriu todos os prazos legais. Neste momento, a decisão é irreversível”, afirmou.

A edilidade refere ainda que equipas multissectoriais — integrando a Polícia Municipal, serviços de actividades económicas e o sector de agricultura — estão no terreno para acompanhar o processo e garantir a sua implementação ordeira.

“Mas essa decisão é irreversível. Nesse momento criou-se uma equipa dos vendedores, uma equipe multissectorial do Conselho Municipal. Estamos a dizer a Polícia Municipal, a Vereação de Actividades Econômicas e a Direcção de Agricultura Municipal. Então vão para o local, já havia distribuição, mas sabe-se que sempre que há distribuição de uma nova zona há pessoas que querem entrar à força ou querem transpor a lista” disse Melo Henriques, porta-voz do Conselho Municipal de Quelimane.

Do lado dos comerciantes, porém, persistem preocupações quanto ao prazo e às condições da mudança. O porta-voz dos vendedores de madeira, Joaquim Sanbora, considera que o período de 72 horas inicialmente estabelecido foi insuficiente, sobretudo por coincidir com dias de menor actividade.

“O Conselho Municipal, como uma instituição, e nós também como um sector de negócio, gostaríamos que existisse um entendimento, porque nós somos uma associação. Estamos organizados e nossa actividade é mecânica. É uma actividade que precisa de força”, explicou, acrescentando que muitos deles não trabalham aos sábados e domingos, o que fez com fossem ao local esta segunda-feira.

Por isso, Sanbora lamentou a recepção que tiveram: “Todos são para sair de lá. Fica complicado”.

Apesar das resistências, o município assegura que parte dos comerciantes já se transferiu voluntariamente para o mercado de Icidua na semana passada, encontrando-se actualmente a operar no novo espaço.

A medida insere-se no esforço de reorganização urbana levado a cabo pelas autoridades municipais da Quelimane, visando melhorar as condições de funcionamento dos mercados e garantir maior ordenamento das actividades comerciais.

No Posto Administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, província de Nampula, foi concluído o Sistema de Abastecimento de Água, construído no âmbito do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, em implementação nas províncias de Nampula e Zambézia.

O chefe do Posto Administrativo de Lunga, Anastácio Saúde, destacou que o sistema, implantado no bairro Quivulane, vai contribuir significativamente para a redução de doenças de origem hídrica que afectavam a população, além de disponibilidade de tempo para a realização de outras actividades.

“A população consumia água imprópria, retirada de furos artesanais. Com este sistema passamos a dispor de água potável e a resolver vários problemas. Tínhamos muitas doenças de origem hídrica, que já estão a reduzir. Havia também doenças de pele por falta de higiene, que igualmente estão a diminuir. Portanto, há muitas vantagens com este sistema.”

Por sua vez, a população saúda a implantação do Sistema de Abastecimento de Água que já começou a fornecer o “precioso líquido ” através de fontanários. 

O Sistema de Abastecimento de Água de Lunga é composto por um furo com caudal de 5 metros cúbicos por hora, funciona com base em energia solar, energia limpa, possui dois depósitos elevados com capacidade de 10 mil litros cada, totalizando 20 mil litros respectivamente, e a água é distribuída por gravidade, através de dois fontanários, onde a população se abastece.

O Projecto Água Segura é uma iniciativa do Governo de Moçambique, liderada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, implementada a nível central pela Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e pela Águas de Moçambique, Instituto Público. 

A nível local, intervêm as Direcções Provinciais de Obras Públicas de Nampula e Zambézia. O projecto conta com financiamento do Banco Mundial.

Médicos estagiários da Universidade Zambeze estão em greve em reivindicação de pagamento de subsídios atrasados há 10 meses. Os estagiários afetos ao Hospital Central da Beira denunciam a falta de material médico cirúrgico e decidiram viajar a Maputo para exigir melhoria de condições no Ministério da Saúde. 

De Manifesta em manifestação, o grupo de médicos estagiários da Universidade Zambeze que esteve em Maputo no mês de Fevereiro de 2025 para pressionar a sua contratação, regressou esta segunda-feira ao ministério da saúde, só que desta vez com novos propósito: exigir o pagamento de subsídios de estágio não efetuados desde a assinatura de contratos em Junho de 2025. 

“Nós estamos já há dez meses no estágio no Hospital Central da Beira a fazer, mas sucede que nos dez meses que nós estagiamos, até hoje não fomos pagos nem sequer um mês. Estamos a ser devidos dez meses de salário.”

Acampados no edificio do Ministerio da Saude, os estagiarios afetos ao Hospital Central da Beira, dizem terem procurado esclarecimentos sobre a dívida aos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial sem sucesso até que através do MISAU receberam indicação “uma transferência de 68 milhões para as contas do Serviço Provincial de Saúde” para a quitação da dívida em Dezembro de 2026, no entanto,  “de dezembro para cá, nem um medical foi pago a um só estudante da Unizambeze, mas pagaram aos estudantes da Universidade Eduardo Mondlane”

Os queixosos dizem que trabalham em condições precárias que colocam em causa a sua saúde e dos pacientes. “Dez meses sem material médico-cirúrgico. hoje, tinha que estar no campo de estágio, mas não podemos nos fazer presentes no campo de estágio. não tem luvas”.

No local, os estudantes levam esteiras, pastas de roupas e cobertores para as noites. segundo o grupo, a greve vai durar até ao pagamento de salários. 

Centenas de famílias afectadas pelas cheias e acolhidas no maior centro de acomodação da cidade de Xai-Xai iniciaram, desde a tarde de sábado, uma greve em protesto contra o alegado desvio de donativos. 

Os manifestantes acusam gestores do centro e agentes da Polícia da República de Moçambique de envolvimento no desaparecimento de bens essenciais.

O protesto ocorre no Centro de Acomodação de Artes e Ofícios, onde estão abrigadas há cerca de um mês mais de 1900 famílias que perderam as suas casas, devido às inundações. Dentre os produtos alegadamente desviados constam fardos de roupa usada, cobertores, bolachas e outros bens destinados, sobretudo, a crianças e idosos.

“Desviaram cobertores e alimentos. Vimos seguranças a esconderem produtos”, denunciou Safelina Vilanculos, uma das acomodadas, expressando indignação face à situação.

As acusações são, no entanto, parcialmente refutadas pelas autoridades. O porta-voz do Centro Operativo de Emergência em Xai-Xai, Marcelino Biza, reconheceu a possibilidade de desvios pontuais, mas garantiu que o caso está sob investigação e rejeitou a ideia de um esquema generalizado. 

Segundo o responsável, há também indícios de agitação no centro, tendo já sido registados dois feridos em consequência da tensão.

Para além das denúncias de desvio de ajuda, os manifestantes contestam a decisão de desactivar o centro de acomodação a partir desta segunda-feira, alegando que ainda não existem condições para o regresso às zonas de origem, muitas das quais continuam inundadas.

“Pedimos ao Governo que venha ver a nossa realidade. Perdemos tudo e ainda não temos para onde voltar”, afirmou Lídia Mazuze.

No terreno, as condições de vida continuam precárias. Os relatos apontam para escassez de alimentos, falta de mantas, fraldas e outros bens essenciais. Catarina descreve dificuldades diárias para garantir uma refeição, enquanto Joselina denuncia a falta de condições para cuidar de crianças.

Casos mais vulneráveis agravam o cenário. Aurélio Balano, com deficiência visual e limitações motoras, afirma viver em condições extremamente difíceis, sem cobertores suficientes para enfrentar o frio nocturno. 

Já Maria Jorge, de 64 anos, perdeu todos os bens, incluindo a cadeira de rodas, e apela à assistência urgente.

Apesar das queixas, as autoridades sustentam que há alimentos suficientes e levantam dúvidas sobre a legitimidade de alguns dos presentes no centro. “Temos famílias que nunca estiveram registadas como afectadas, o que levanta questões sobre a real necessidade de alguns”, afirmou Marcelino Biza.

Enquanto persistem as divergências, o regresso das famílias às zonas baixas da cidade continua incerto. Em pelo menos quatro bairros, as águas ainda não recuaram completamente, e muitas habitações permanecem destruídas, prolongando a situação de vulnerabilidade das populações afectadas.

Centenas de famílias afectadas pelas cheias e acolhidas no maior centro de acomodação da cidade de Xai-Xai iniciaram, desde a tarde de sábado, uma greve em protesto contra o alegado desvio de donativos destinados às vítimas. 

Os manifestantes acusam gestores do centro e agentes da Polícia da República de Moçambique de envolvimento no desaparecimento de bens essenciais.

O protesto ocorre no Centro de Acomodação de Artes e Ofícios, onde estão abrigadas há cerca de um mês mais de 1.900 famílias que perderam as suas casas devido às inundações. Entre os produtos alegadamente desviados constam fardos de roupa usada, cobertores, bolachas e outros bens destinados sobretudo a crianças e idosos.

“Desviaram cobertores e alimentos. Vimos seguranças a esconderem produtos”, denunciou Safelina Vilanculos, uma das acomodadas, expressando indignação face à situação.

As acusações são, no entanto, parcialmente refutadas pelas autoridades. O porta-voz do Centro Operativo de Emergência em Xai-Xai, Marcelino Biza, reconheceu a possibilidade de desvios pontuais, mas garantiu que o caso está sob investigação e rejeitou a ideia de um esquema generalizado. 

Segundo o responsável, há também indícios de agitação no centro, tendo já sido registados dois feridos em consequência da tensão.

Para além das denúncias de desvio de ajuda, os manifestantes contestam a decisão de desactivar o centro de acomodação a partir desta segunda-feira, alegando que ainda não existem condições para o regresso às zonas de origem, muitas das quais continuam inundadas.

“Pedimos ao Governo que venha ver a nossa realidade. Perdemos tudo e ainda não temos para onde voltar”, afirmou Lídia Mazuze.

No terreno, as condições de vida continuam precárias. Os relatos apontam para escassez de alimentos, falta de mantas, fraldas e outros bens essenciais. Catarina descreve dificuldades diárias para garantir uma refeição, enquanto Joselina denuncia a falta de condições para cuidar de crianças.

Casos mais vulneráveis agravam o cenário. Aurélio Balano, com deficiência visual e limitações motoras, afirma viver em condições extremamente difíceis, sem cobertores suficientes para enfrentar o frio nocturno. 

Já Maria Jorge, de 64 anos, perdeu todos os bens, incluindo a cadeira de rodas, e apela por assistência urgente.

Apesar das queixas, as autoridades sustentam que há alimentos suficientes e levantam dúvidas sobre a legitimidade de alguns dos presentes no centro. “Temos famílias que nunca estiveram registadas como afectadas, o que levanta questões sobre a real necessidade de alguns”, afirmou Marcelino Biza.

Enquanto persistem as divergências, o regresso das famílias às zonas baixas da cidade continua incerto. Em pelo menos quatro bairros, as águas ainda não recuaram completamente, e muitas habitações permanecem destruídas, prolongando a situação de vulnerabilidade das populações afectadas.

Volvidos pouco mais de dois meses após o atentado contra o jornalista da STV, baseado em Manica, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) afirma que continua a aguardar os resultados das investigações do crime. O órgão manifesta também preocupação com empresas jornalísticas que não garantem salários dignos aos profissionais de comunicação social.

No passado dia 4 de Fevereiro, o jornalista Carlitos Cadangue foi alvo de um atentado quando chegava à sua residência. Indivíduos armados abriram fogo contra a viatura em que seguia, na companhia do seu filho. Passados mais de 60 dias, o caso continua por esclarecer, e o SNJ diz aguardar, com serenidade, pelo desfecho das investigações.

O SNJ mostra-se igualmente preocupado com a dignidade dos jornalistas, sublinhando que muitos profissionais trabalham sem condições mínimas, situação que compromete a qualidade do jornalismo no país.

Apesar dos desafios, o Secretário Provincial do SJN em Manica defende a necessidade de reconhecer e valorizar o trabalho dos jornalistas. Nesse contexto, anunciou a construção da primeira praça dedicada à classe no país, a ser erguida na cidade de Chimoio.

O Sindicato Nacional de Jornalistas fez estas declarações no âmbito do Dia do Jornalista Moçambicano, assinalado no sábado, 11 de Fevereiro.

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