A Primeira-Ministra diz que a pobreza não vai reduzir no país, enquanto não houver transformação do sistema agro-alimentar. Por sua  vez, Graça Machel defende que a mulher deve fazer parte da cadeia formal de produção.    

As mulheres constituem a espinha dorsal da actividade agrícola em Moçambique e representam a maior parte da força de trabalho neste sector. 

Por esta razão, a Primeira-Ministra, Benvinda Levi, considera ser essencial garantir que as mulheres tenham acesso ao financiamento e à tecnologia, como forma de, também, reduzir a pobreza. 

“Ao falarmos da agricultura como tema central deste evento devemos reconhecer uma realidade incontornável. Não haverá redução sustentável da pobreza nesses ambientes sem a transformação profunda do sistema agroalimentar. Tal passa por reconhecer o papel essencial da mulher e da rapariga no setor agrário Como governo, a nossa prioridade é transformar a produção em rendimento e o rendimento em bem-estar para as famílias. É neste quesito que a centralidade das mulheres se torna incontornável pois são elas que constituem uma parte significativa da força de trabalho no setor agrícola”. 

Levi explicou que a mulher está envolvida em várias etapas da cadeia produtiva desde a preparação da terra, a produção, a colheita, a conservação, o processamento e a comercialização, por isso “quando as mulheres têm acesso à terra, tecnologia, financiamento, mercados e conhecimento os ganhos produzem-se não apenas em maior produção mas sobretudo em melhores condições de vida para as suas famílias e maior resiliência para as comunidades”, por esta razão, reforçar a participação e a autonomia das mulheres no sistema agroalimentar não é, para a governante, apenas uma questão de justiça social é também uma condição essencial para acelerar o desenvolvimento econômico das comunidades e do país. 

“Colocar as mulheres no centro da transformação econômica, especialmente nos setores onde a sua participação é determinante, como é o caso da agricultura, deve caminhar em paralelo com a garantia dos seus direitos e da sua segurança. Quando falamos de zero pobreza e zero violência para todas as mulheres e raparigas não estamos simplesmente a propagar um slogan, estamos sim a reafirmar um princípio moral que é simultaneamente uma condição essencial para o desenvolvimento”. Levi falava nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo, num evento que tinha como tema o papel das mulheres no agro-negócio, organizado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, assinalado no domingo. 

Por sua vez, a activista Graça Machel destacou a necessidade de maior eficiência no acesso à terra, para o desenvolvimento do agro-negócio. 

“Que passemos de enumerar, enumerar as dificuldades, isto para dizer o quê? No próximo ano, nós não queremos ainda falar, dizer, dificuldade é acesso à terra, há de continuar, mas temos que dizer, tantas mulheres já têm o duats, a terra lhes pertence, tantas mulheres já passaram por cursos de formação, tantas mulheres ultrapassaram a burocracia de que nós estamos a falar, quer dizer, não podemos continuar com reuniões em que nós nos lamentamos, lamentamos, lamentamos, primeiro exigir, as meninas têm que exigir”, explicou a fundadora da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade.   

No evento, foi lançada uma estratégia que, entre outros aspectos, visa reduzir barreiras institucionais e facilitar o acesso aos mercados para as mulheres. 

“O nosso interesse com este plano estratégico é escalar os negócios liderados por mulheres. Se temos uma microprodutora, o nosso interesse é que essa produtora chegue a ser uma grande produtora e que também atinja não só o mercado local, mas também os mercados de exportação”.

A cerimónia contou com a participação de representantes de instituições públicas, privadas e membros do Governo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, enviou uma mensagem de Felicitação ao recém-empossado Presidente de Portugal, António José Seguro, pela eleição e pela tomada de posse. 

Através de uma mensagem publicada na sua página do Facebook, Daniel Chapo desejou êxitos no exercício “desta elevada missão” e reafirmou o compromisso de continuar a fortalecer os laços históricos de amizade e cooperação entre Moçambique e Portugal. 

António José Seguro tomou posse hoje como Presidente de Portugal, numa sessão solene na Assembleia da República, na qual prestou juramento sobre a Constituição.

Um enfermeiro do Hospital Provincial de Tete está detido, acusado de manter uma clínica clandestina na sua residência, onde prestava atendimentos de saúde sem autorização das autoridades. Segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal, a actividade decorria desde 2019.

Segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), o indiciado prestava diversos tipos de atendimentos médicos na sua residência, tratando várias doenças sem a devida autorização das autoridades sanitárias. De acordo com as investigações, a actividade vinha sendo praticada desde 2019.

O indiciado, que afirma ser licenciado em Gestão Ambiental e mestre em Saúde Pública, reconheceu a prática do crime de que é acusado. Contudo, alegou que realizava os atendimentos com o objectivo de ajudar pessoas que procuravam assistência de saúde.

Entretanto, o inspector-chefe do Serviço Provincial de Saúde de Tete confirmou tratar-se de um funcionário do sector, mas condenou a prática, sublinhando que os atendimentos de saúde ao domicílio ou em espaços não autorizados violam as normas estabelecidas pelas autoridades de saúde. 

O inspector acrescentou ainda que, durante a operação, não foram encontrados na posse do enfermeiro quaisquer fármacos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde.

Este é o primeiro caso do género despoletado pelo SERNIC, desde o início do presente ano.

Quatro cidadãos estrangeiros de nacionalidade brasileira e maliana foram detidos pelas autoridades de migração da cidade de Maputo por falsificação de documentos. 

Segundo o porta-voz da Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo, Felizardo Jamaca, os dois foram surpreendidos, no âmbito dos trabalhos operativos de fiscalização, na posse de documentos de Autorização de Residência Permanente e Prorrogação de Visto de Trabalho falsos. 

Os mesmos explicam que tiveram acesso aos documentos através de intermediários, que, segundo Jamaca, não têm nenhuma ligação com as autoridades migratórias da capital do país. Ainda na cidade de Maputo, foram detidos dois cidadão de nacionalidades nigeriana e congolesa, em situação ilegal no país. 

O Governo moçambicano ainda não tem um valor final definido para o pacote de reconstrução das infraestruturas destruídas pelas cheias e inundações que atingiram o país no início do ano e provocaram mais de 230 mortes.

A informação foi avançada pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salimo Valá, que explicou que o Executivo continua a realizar avaliações detalhadas dos danos causados pelas intempéries.

Segundo o governante, as autoridades estão a trabalhar com parceiros internacionais na elaboração de um plano global de reconstrução pós-cheias e ciclones, mas os dados ainda não estão totalmente consolidados.

De acordo com Valá, as equipas técnicas continuam no terreno a avaliar os prejuízos em vários sectores, incluindo agricultura, comércio, indústria, infraestruturas rodoviárias e serviços públicos.

As análises também abrangem os impactos em sistemas de abastecimento de água, escolas, unidades sanitárias e bens das famílias afectadas.

“Estamos ainda a fazer o apuramento com rigor. Em momento oportuno o Governo irá apresentar o balanço global e o custo total da reconstrução”, afirmou Valá.

O plano em elaboração deverá incluir cinco pilares prioritários, entre os quais: recuperação e assistência às populações afectadas, alojamento temporário e alimentação para famílias deslocadas, reabilitação de estradas e pontes, recuperação de infraestruturas sociais como escolas e unidades de saúde e restauração dos sistemas de abastecimento de água e outras infraestruturas essenciais.

Questionado sobre alegadas divergências entre o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial no apoio económico ao país, o ministro afirmou que não há motivos para alarme.

Segundo Valá, o Governo continua a trabalhar com o FMI em questões relacionadas com a gestão da dívida e outras exigências macroeconómicas, esperando alcançar um desfecho positivo nas negociações.

Em relação ao Banco Mundial, o governante explicou que a cooperação continua, com novos pacotes de financiamento voltados principalmente para projectos de desenvolvimento.

O ministro falava na cidade de Maputo, à margem do lançamento de um projecto de reconstrução da província de Cabo Delgado, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

Um novo projecto avaliado em 27,8 milhões de dólares foi lançado na última sexta-feira na cidade de Maputo com o objectivo de acelerar a reconstrução e promover o desenvolvimento económico na província de Cabo Delgado, afectada pela violência armada desde 2017.

A iniciativa será implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em parceria com o Governo moçambicano, enquanto a execução ficará a cargo da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.

O projecto foi concebido como uma iniciativa integrada e territorialmente sensível, estruturada em quatro eixos principais.

O primeiro prevê investimentos em infraestruturas sociais e económicas de proximidade, incluindo a reabilitação de escolas, mercados e outras estruturas comunitárias, com recurso a programas de mão de obra intensiva.

O segundo eixo aposta no desenvolvimento de competências e apoio ao empreendedorismo, com especial enfoque nos jovens e nas mulheres.

Já a terceira componente está centrada na dinamização do sector privado local, através do apoio a micro, pequenas e médias empresas, fortalecimento de cadeias de valor e melhoria do acesso aos mercados.

No total, o projecto prevê a reabilitação de cerca de 150 infraestruturas sociais e económicas, além da criação de aproximadamente 24 mil empregos.

Estima-se ainda que cerca de 50 mil pessoas possam beneficiar directamente da iniciativa.

Entre as acções previstas está também a formação profissional de mais de duas mil pessoas, bem como a recuperação de milhares de postos de trabalho nas comunidades afectadas pelo conflito.

O projecto inclui ainda a criação de um investimento destinado a coordenar iniciativas de desenvolvimento no norte do país e atrair investimentos privados que contribuam para a estabilidade e construção da paz na região.

Segundo os promotores, a ideia é garantir que o investimento económico também tenha impacto social positivo, criando oportunidades para os jovens e fortalecendo a confiança das comunidades.

O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique, manifestou disponibilidade para colaborar com o Governo e parceiros de desenvolvimento na implementação do projecto.

A organização defende que o investimento privado pode desempenhar um papel fundamental na geração de emprego e na integração de Moçambique em cadeias de valor regionais e globais.

Nesta primeira fase, o projecto deverá abranger os distritos de Palma e Ancuabe, considerados estratégicos para o processo de recuperação económica e social da província.

As autoridades garantem que continuarão a trabalhar com parceiros nacionais e internacionais para assegurar que a iniciativa contribua para transformar Cabo Delgado num símbolo de paz sustentável e desenvolvimento económico.