O País – A verdade como notícia

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo confirma haver diligência judicial visando gestores públicos envolvidos em corrupção para facilitar e falsificar vistos de contratação pública. O processo é movido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Depois da circulação de imagens e informações na redes sociais, dando conta de uma alegada rusga em curso no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM), relacionada com denúncias de suposta cobrança de valores monetários por alguns magistrados e membros das suas equipas, para dar vistos a processos e acelerar determinados expedientes, em detrimento de outros, a instituição veio a público confirmar e esclarecer o sucedido.

“A diligência se enquadra no âmbito de um processo-crime que corre seus termos no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), na sequência de uma participação apresentada pelo Tribunal Administrativo contra servidores públicos indeterminados, por suspeita de cobrança ilícita de valores e falsificação de vistos nos processos de contratação pública”, lê-se na nota do Tribunal Administrativo. 

Segundo o comunicado de imprensa enviado às redações, este procedimento insere-se nas medidas de combate à corrupção, promoção da integridade e ética profissional, e a instituição abre-se a colaborar nas investigações.

“O TACM continuará a colaborar com as instituições competentes, para o esclarecimento dos factos e a responsabilização dos infractores, sendo aplicável”, refere.

O esclarecimento é feito mais de 24 horas depois do caso ter vindo a público.

O Ciclone Tropical “Gezani” enfraqueceu para Depressão Tropical enquanto atravessa Madagáscar, mantendo o seu movimento progressivo em direcção ao Canal de Moçambique.

De acordo com as projecções actuais do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o sistema tem potencial para atingir a costa moçambicana na sexta-feira, podendo evoluir novamente para a categoria de Ciclone Tropical. Prevê-se que atinja o território nacional com vento médio de cerca de 120 quilómetros por hora, rajadas até 170 quilómetros por hora, bem como chuvas fortes acompanhadas de trovoadas severas.

Na província de Sofala, os distritos de Machanga e Búzi, bem como as cidades de Dondo e Beira, poderão ser afectados.

Na Província de Inhambane, os distritos de Govuro, Inhassoro, Vilankulo, Massinga, Morrumbene, Homoíne, Jangamo, Inharrime e Zavala, incluindo as cidades de Maxixe e Inhambane, constam entre as áreas em risco.

Já na Província de Gaza, os distritos de Mandlakazi, Chongoene e Limpopo, além da cidade de Xai-Xai, poderão igualmente sofrer impactos associados à passagem do sistema.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação garante que os restos mortais de Helda Muianga, jovem que perdeu a vida em Portugal, serão brevemente transladados para Moçambique. Sem avançar datas, a entidade diz que estão neste momento a ser observadas formalidades relacionadas com a identificação do cadáver.

Helda Muianga perdeu a vida em Portugal, a 27 de Janeiro, vítima da depressão Kristin. De lá a esta parte, os seus restos mortais aguardam por translação para Moçambique, entretanto a família  não dispõe de valores para efectuar o processo. 

Esta quarta-feira, o governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, chamou a imprensa para informar que o problema está perto do fim.

“Gostaríamos de anunciar que a transladação do  corpo da malograda cidadã moçambicana ocorrerá brevemente, após o cumprimento  das formalidades relacionadas com a devida identificação do cadáver pela Embaixada da República de Moçambique na República Portuguesa e a emissão da respectiva certidão de óbito e do procedimento da autópsia pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra”, explicou  Armando Chissaque, director-Geral do INACE. 

Em comunicado enviado à nossa redacção, a Primeira-Dama, Gueta Chapo, manifestou pesar à família enlutada e anunciou que vai apoiar a família com o valor de 340 mil meticais necessários para a transladação, além das despesas fúnebres. 

“A Primeira-Dama manifestou a sua profunda consternação ao tomar conhecimento do falecimento de Helda Muianga…o caso já vinha sendo acompanhado pelas autoridades, que continuam a trabalhar para a transladação do corpo”. 

Helda Muianga morreu em consequência do desabamento da residência onde se encontrava em Portugal, 14 dias após a sua chegada. 

 

O Presidente da República diz que é preciso aprimorar as tecnologias de aviso prévio e previsão de cheias para minorar os danos. Daniel Chapo falava nesta quarta-feira, em Maputo, durante a abertura da primeira conferência nacional sobre transformação digital.

Numa altura em que mais de 70 por cento da população moçambicana não tem acesso à internet, Moçambique está a apostar na mudança do funcionamento das instituições públicas do analógico para o digital.

De acordo com o Presidente da República, que falava nesta quarta-feira, durante a abertura da primeira conferência nacional sobre transformação digital, a tecnologia pode ajudar a reduzir os impactos das intempéries no País.

“Se as cheias nos recordam da nossa vulnerabilidade, elas também nos desafiam a acelerar soluções que salvem vidas. E a tecnologia é uma destas soluções. As calamidades naturais que ciclicamente assolam o nosso país deixam-nos uma lição inequívoca. Sem digitalização, reduzimos a nossa capacidade de alertar os cidadãos de forma atempada,  comprometemos a protecção de vidas e colocamos em risco a memória colectiva da Nação moçambicana. Se não preservarmos digitalmente os nossos dados, dados escolares, de saúde, habitacionais, contratuais e administrativos, arriscamo-nos a perder, em cada desastre natural, parte da nossa própria história e da continuidade do Estado moçambicano”, disse.

A digitalização deve, no entender de Daniel Chapo, facilitar o acesso rápido e flexível aos serviços públicos através de um celular.

“Muitos dos nossos cidadãos continuam a enfrentar longas filas sob sol escaldante ou chuva intensa e a percorrer grandes distâncias apenas para aceder a serviços públicos básicos. Enquanto tal persistir, estaremos a falhar na nossa missão fundamental de servir o povo moçambicano. Também não é aceitável que, na era digital, o cidadão seja obrigado a circular entre várias instituições do próprio Estado para tratar de um único documento ou serviço, tornando-se, na prática, mensageiro de uma administração que deveria estar integrada em pleno século XXI. Para além de gerar ineficiência, este modelo cria vulnerabilidade que pode favorecer práticas indevidas, fragiliza a confiança nas instituições e prejudica a competitividade da nossa economia, o ambiente de negócios e os indicadores de boa governação”, referiu, destacando a necessidade de mais investimento no sector.

Para isso, o Chefe do Estado diz que é preciso transformar, primeiro, as mentes analógicas dos gestores públicos.

“Não importa afirmar, com toda a frontalidade, que não haverá Estado digital se persistirem  mentalidades analógicas. A transformação digital não pode ser um esforço isolado nem fragmentado. Não devem existir ilhas tecnológicas dentro do nosso Estado. Não é aceitável que instituições públicas desenvolvam sistemas que não comunicam entre si, bases de dados que não se integram e serviços que se duplicam.”

A CTA vê na digitalização uma forma de sair da burocratização dos processos a que são sujeitos os empresários, sobretudo os pequenos investidores.

“A transformação digital só será bem-sucedida se estiver orientada para três objectivos fundamentais. O primeiro objectivo é reduzir os custos, como acabámos de dizer, os custos de contexto e aumentar a eficiência económica. A digitalização dos serviços públicos, financeiros e comerciais deve simplificar processos, eliminar redundâncias e libertar as empresas, sobretudo as micro, pequenas e menores empresas, para se concentrarem no essencial, que é produzir, criar emprego e gerar valor. O segundo objectivo é reduzir o custo, que é reduzir as empresas, para se concentrar”, declarou Álvaro Massingue, presidente da CTA.

A conferência nacional sobre a transformação digital decorre em Maputo, nos dias 11 e 12 de Fevereiro corrente.

Tampas metálicas de esgotos que pesam mais de 50 quilos estão a ser roubadas em algumas ruas da cidade da Beira. Os Serviços Autónomos de Saneamento da Beira acreditam que se trata de uma rede de criminosos que podem estar a vender as tampas na sucataria, e estas, para empresas de fundição de ferro.

As estradas ficam com a parte central, por onde passam os esgotos, destampada, o que obriga ao uso de pneus e outros instrumentos para sinalizar o perigo. Munícipes consideram a situação preocupante.

“É um perigo mesmo, é um perigo, porque ali, mesmo se for mesmo de dia, se você não prestar atenção pode entrar nessas covas e, quando você entra, não há alternativa, senão cair e sofrer e até mesmo morrer”, lamenta Isaías Chimene, munícipe da Beira.

As tampas roubadas são das condutas das águas pluviais e dos esgotos, segundo confirmou Henok Chicumbe, Serviços Autónomo de Saneamento da Beira.

“É uma situação que tende a agravar-se, porque no início nós só tínhamos esse problema na Avenida Acordo de Lusaka, na zona do bairro da Munhava, mas agora estamos a ver que está a alastrar-se por toda a cidade, bairro da Ponta Gea, aqui no Esturo, principalmente nas ruas que têm terra batida e que passa lá a nossa rede de saneamento. É necessário referenciar que isso está a causar um grande perigo, tanto para o saneamento assim como para as pessoas que se fazem às ruas”, disse.

O que mais entristece os Serviços Autónomos de Saneamento da Beira é o facto de as alternativas improvisadas para alertar os utentes sobre este perigo nas rodovias não estar a surtir efeitos.

“Após o roubo da tampa, colocámos lá a sinalização de cones, mas também os cones foram roubados. Tivemos de usar agora a alternativa de pneus para ver se se desperta a atenção. O que nós temos de apelar aos munícipes é para que prestem um bocadinho mais de atenção a andar nas nossas vias cá, na cidade da Beira, porque estamos a viver esse cenário de sabotagem, de roubos de tampa, algo que prejudica aquilo que seria o desenvolvimento da nossa própria cidade”, lamentou Henok Chicumbe.

As tampas em causa são importadas da África do Sul e cada uma custa aproximadamente 40 mil meticais, e a edilidade da Beira diz que é um longo processo fazer a aquisição das mesmas.

“Como estão a ver, aqui, nas vias, estão todas elas abertas e já participámos as autoridades policiais. Agora estamos a tentar trabalhar também com o policiamento comunitário, para ver se conseguimos, a nível das zonas, procurar buscar alguma solução para identificar esses malfeitores.”

O chefe dos Serviços Autónomos de Saneamento da Beira diz que, por se tratar de um material de ferro fundido, se suspeita que o material esteja a ser comercializado na sucataria, esperando maior apoio por parte das autoridades policiais na identificação e neutralização dos que praticam esta acção.

Os Serviços Autónomos de Saneamento da Beira estão, neste momento, à procura de soluções para este problema e apelam ao envolvimento de todos na vigilância.

Foi doado ao Instituto Nacional de Gestão de Desastres todo o material de resgate e salvamento britânico usado na assistência às vítimas das cheias de Janeiro, em Maputo e Gaza. A transferência do equipamento teve lugar nesta terça-feira, no Aeroporto Internacional de Maputo.

Trata-se de quatro embarcações insufláveis, com capacidade de transportar 64 pessoas, numa única viagem, e outros materiais de resgate e salvamento.

A doação foi recebida pela presidente do Instituto Nacional de Gestão de Desastres, Luísa Meque, que assegura a utilidade do material na assistência a mais de um milhão de pessoas em risco de serem afectadas pelo ciclone Gezani.

“Como todos sabem, estamos agora também a trabalhar para que, de facto, haja redução de perda de vidas humanas pelo ciclone que vai assolar o nosso país dentro de dias. Estamos numa fase de sensibilização das famílias para que possam, de facto, reforçar os tectos das casas, janelas, portas. Então, parte deste equipamento irá ajudar-nos a posicionar-nos naqueles locais onde nós consideramos que possa, de facto, haver inundações”, disse Luísa Meque.

A presidente do INGD acrescentou que as embarcações irão aumentar o número da frota já existente a nível da instituição.

Além deste equipamento doado, a alta-comissária britânica em Moçambique, Helen Lewis, garante mais apoio às vítimas das inundações nos centros de acolhimento.

“Estamos também a apoiar a ONU e a OIM para chegar às pessoas mais vulneráveis, particularmente nos centros de acolhimento. Vamos chegar a ter mais ou menos 40 mil pessoas com mais apoio e particularmente para prevenir doenças hídricas. Estamos também a começar a apoiar as comunidades no terreno para recuperar com sementes para que elas garantam o seu próprio sustento”, sustentou Helen Lewis.

O advogado Rodrigo Rocha, nadador-salvador há 30 anos e voluntário há seis anos, explica a importância e utilidade que o equipamento, agora sob gestão do INGD, poderá ter no resgate e salvamento de vítimas do ciclone “Gezani”.

“Estas embarcações transportam cerca de 20 pessoas em carga máxima e com alguma bagagem, assim como as outras mais pequenas transportam até 12 pessoas com menos bagagem. Mas a grande vantagem é que são furtivas, ou seja, rapidamente chegam a locais onde estas embarcações grandes têm alguma dificuldade de chegar. Junto com este equipamento das embarcações vêm os seus motores, como é óbvio, quer de 40 cavalos, quer de 30 cavalos, motores a 4 tempo, que funcionam de uma maneira bastante eficiente nas nossas águas, já foram testados”, explicou Rocha.

Em relação à conservação do material doado, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres assegurou que o equipamento estará na base militar de Boane, na Província de Maputo.

O sociólogo Raúl Chambote defende que a educação deve ser gerida pelas províncias para não ser afectada pela época chuvosa. Já o académico e analista Jorge Matine diz que calendários de exames devem ser elaborados ao nível das províncias.

Diante do adiamento do arranque das aulas devido às inundações em algumas zonas do país, o sociólogo e investigador da área de educação, Raúl Chambote, discorda que uma redefinição da data para o início das aulas resolva o problema.

O facto é que o Governo, numa das sessões do Conselho de Ministros, decidiu adiar o arranque das aulas em todo país para final deste mês de Fevereiro, mesmo estando numa situação em que algumas províncias não se ressentem das cheias e inundações que afectam as zonas Sul e Centro do País.

“Ajustar, pode ajustar até Abril. Então como é que fica o caso da província do Niassa em que a colheita, a disponibilidade do excedente da produção, a possibilidade dos pais pagarem as despesas sobre os ritos de iniciação ocorre e como equacionar quando nós temos as crises?”, questiona Raúl Chambote.

O sociólogo defende que o calendário escolar deve ser repensado nesses termos e diz que os deputados devem conhecer melhor o país antes de tomar decisões. Ou seja, as decisões sobre o calendário escolar num Estado homogêneo como o nosso, que tem províncias com realidades homogêneas, segundo Chambote, são pensadas por pessoas que ignoram completamente a realidade do país.

“A situação das zonas urbanas, as escolas que estão na zona cimento neste país, não são necessariamente iguais, ou não estão em condições iguais que possam permitir o processo de ensino-aprendizagem em todo canto do país”, justifica.

Raúl Chambote diz não entender porque o processo de descentralização é ignorado quando se fala do sector da educação. “Curiosamente, todas as províncias são governadas por membros, digamos assim, eleitos do mesmo partido. Então, não vejo a desconfiança porque não permitirem que um governador da província sente com o seu Executivo e discutam o assunto e que proponham soluções para cada província. Não vejo nenhum porquê”, afirma. 

Por sua vez, o académico e analista Jorge Matine sugere a elaboração de exames provinciais de forma faseada para evitar constrangimentos. “É preciso retirar esses fantasmas e realmente dar às províncias essa autonomia para decidir, para gerir melhor os recursos, de como elas querem começar o ano e como elas podem dialogar em relação aos exames nacionais”, disse, dando como exemplo que “a primeira época pode fazer-se em três fases, ou quatro fases, época 1, época 2, as províncias vão dizer quais são as melhores épocas que elas podem se inscrever para os exames, tendo em conta este impacto”. 

Uma das grandes pressões que Matine diz ser preponderante é o facto do exame também ser nacional e o centro de educação universitária decidir quando é que o exame vai ocorrer. 

“Então, isso também cria uma grande pressão. Não há muita flexibilidade em relação a isso. Eu penso que é preciso repensar um pouco isso. Há países que adaptam-se aos exames diferentes de acordo com o que sabem que cada região tem formas diferentes de ver as coisas”. 

Jorge Matine e Raúl Chambote falavam nesta segunda-feira no programa Pontos de Vista da STV, que questionava a ideia de reprogramação do calendário escolar.

Moçambique surge como o país pior classificado entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no Índice de Percepção da Corrupção (CPI) 2025, divulgado esta terça-feira pela organização Transparência Internacional.

O relatório, citado pela DW, revela que até democracias tradicionalmente associadas a elevados padrões de integridade, como os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Suécia, registam um recuo significativo no combate à corrupção, evidenciando uma tendência global de deterioração da governação pública.

Na sua 31.ª edição, o CPI avaliou mais de 180 países e territórios com base na percepção da corrupção no sector público. Um dos dados mais preocupantes é a redução acentuada do número de países com pontuação superior a 80 pontos, anteriormente considerado um patamar de boa governação, que passou de 12, há cerca de 10 anos, para apenas cinco em 2025.

Entre os PALOP, Cabo Verde destaca-se como o país melhor posicionado, com 62 pontos. Seguem-se São Tomé e Príncipe, com 43 pontos, e Angola, que obteve 32 pontos, situando-se na média da África Subsaariana. Guiné-Bissau e Moçambique ocupam as últimas posições, ambos com 21 pontos.

O relatório assinala progressos em países como Angola, que registou uma subida de 17 pontos desde 2015, fruto de reformas e iniciativas de combate à corrupção. No entanto, segundo a Transparência Internacional, uma parte significativa da população angolana considera que os esforços governamentais continuam a ser insuficientes, existindo ainda receios de represálias contra cidadãos que denunciam práticas corruptas.

A nível global, a Dinamarca mantém-se no topo do índice pelo oitavo ano consecutivo, com 89 pontos, seguida da Finlândia (88) e de Singapura (84). Apesar disso, a Transparência Internacional critica a falta de uma liderança firme no combate à corrupção à escala mundial.

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) alerta para um risco elevado de cheias e inundações em várias bacias hidrográficas do país, na sequência da previsão de impacto da tempestade tropical Gezani na costa moçambicana, entre os dias 13 e 14 de Fevereiro de 2026.

De acordo com um comunicado especial do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), baseado em previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), o sistema poderá afectar os distritos costeiros das províncias de Sofala, Inhambane e Gaza, agravando o cenário hidrológico já sensível nesta época chuvosa.

O INGD coloca em situação de risco alto as bacias costeiras de Inhanombe, Mutamba, Save e Limpopo, enquanto as bacias dos rios Incomati e Umbelúzi apresentam risco moderado. Face a este cenário, o Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRD) activou acções antecipadas para ciclones, sobretudo para a província de Sofala e regiões do sul do país.

Entre as principais medidas recomendadas estão o reforço da segurança das habitações, a identificação de locais seguros para abrigo, a preparação de kits básicos de sobrevivência com alimentos, água, medicamentos e documentos pessoais, bem como a retirada de pequenas embarcações das zonas de risco.

O comunicado orienta ainda as autoridades locais, com o apoio dos Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres, a apoiarem evacuações preventivas sempre que necessário, com especial atenção a crianças, idosos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência. Está igualmente prevista a preparação de centros de acomodação, com garantia de água e saneamento, e o pré-posicionamento de bens alimentares e não alimentares em pontos estratégicos.

O INGD apela à população para evitar a travessia de rios e zonas inundadas e reforça a necessidade de acompanhar permanentemente os comunicados oficiais e avisos emitidos pelas autoridades competentes, numa fase considerada crítica da evolução do sistema tropical.

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