O País – A verdade como notícia

O número de deslocados resultantes dos recentes ataques terroristas no distrito de Memba, província de Nampula, subiu para mais de 82 mil pessoas, entre 11 e 25 de novembro, segundo o mais recente relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), das Nações Unidas. A agência alerta para a situação crítica nos centros de acolhimento.

De acordo com o relatório, mais de 10 mil pessoas abandonaram suas casas nos últimos dias para escapar à violência. Grande parte das famílias fugiram para o distrito vizinho de Eráti, onde se encontram instaladas em centros de acolhimento sobrelotados.

 Até 23 de novembro, o número de deslocados já ultrapassava os 14 mil familias, o que equivale a 72 mil pessoas, dos quais mais 49 mil estão concentradas em   Alua Sede, mais de 16 mil em  Miliva e a Escola Primária de Alua Velha, com mais de 15 mil deslocados. 

A situação humanitária é particularmente preocupante entre grupos vulneráveis. O relatório estima que 67% dos deslocados, com mais de 55 mil menores e há mais de 1200 mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade. 

A OIM alerta também para vulnerabilidades acrescidas entre mulheres, raparigas, idosos e pessoas com deficiência, assinalando a ocorrência de casos de Violência Baseada no Género.

Apesar das experiências traumáticas deixadas nas últimas épocas chuvosas, milhares de famílias continuam a recusar abandonar as zonas de risco de inundações em vários distritos da província de Gaza. As autoridades distritais alertam que poderá recorrer ao uso da força para evitar problemas piores. 

A actual época chuvosa revive memórias duras para as comunidades que, ano após ano, enfrentam o impacto devastador das cheias. No início deste ano, quatro vagas de inundações deixaram casas submersas e destruíram mais de 30 mil hectares de produção agrícola em novos distritos. Mesmo assim, muitas famílias regressaram aos locais intermediários

Na baixa de Chicumbane, distrito de Limpopo, dezenas de famílias permaneceram na zona de risco. Entre elas está Madalena Matusse, de 62 anos, que aceita ter recebido um terreno em uma outra zona. “Não podemos faltar à verdade: o governo distribui-nos terrenos. Mas é por causa do gado. Onde o deixaríamos?”

Segundo o residente Samora Júnior, muitas famílias não abandonaram as zonas de risco por causa do gado bovino e caprino ou simplesmente por resistência à mudança. Ele defende medidas mais firmes das autoridades.

“Há pessoas que se arriscaram por causa do gado. Entendendo que se deve recorrer à força para retirá-las e, posteriormente, obter-lhes terrenos. Em caso de enchentes, algumas famílias ficam sitiadas”. 

Nos distritos de Xai-Xai, Guijá, Chibuto e Chókwe, cerca de 20 mil famílias vivem em áreas de alto risco. Parte delas recebeu terrenos em zonas seguras, mas vendeu-os posteriormente. 

As autoridades distritais afirmam que, nos próximos meses, irão intensificar as ações de sensibilização, mas não descartaram recorrer à força.

São ao todo 25 mil famílias que apesar de sofrer anualmente os impactos das inundações recusam sair das zonas propensas a inundações em Gaza.

A Polícia deteve um cidadão com mais de 2.5 mil litros de combustível roubado e por tentativa de suborno aos agentes em Tete. Trata-se de um cidadão de 35 anos de idade, que teria sido interpelado e detido ao longo da EN7 na noite d e ontem. 

Segundo a PRM, o indiciado teria sido encontrado a transportar cerca de dois mil e quatrocentos litros de gasolina, supostamente adquiridos de forma ilícita no distrito de Changara.

O cidadão em causa nega ser proprietário da gasolina, afirmando apenas que havia sido contratado para transportar o combustível para o distrito de Zumbo, por alguém que teria alugado a sua viatura.

Para além da acusação de transporte e venda ilegal de combustível, o mesmo cidadão é indiciado de tentativa de suborno a um agentes da polícia com  50.000 meticais para evitar detenção.

O comandante da Força Local do distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, foi morto pela população na quarta-feira, por alegadamente ter assassinado três jovens mototaxistas.

A morte do Comandante da Força Local de Ancuabe ocorreu no posto administrativo de Metoro,  e foi gravado por testemunhas que acabaram publicando o vídeo amador nas redes sociais.

O linchamento do comandante da Força Local ocorreu no posto policial de Metoro e os agentes da Polícia da República de Moçambique não conseguiram impedir assassinato alegadamente devido a fúria da população.

O “O País” tentou ouvir a chefe do posto administrativo de Metoro, o administrador de Ancuabe e Polícia, mas não obteve resposta.

As mulheres do sector económico exigiram maior inclusão nos processos de tomada de decisão e na formulação de políticas públicas, durante a sessão de auscultação promovida esta quinta-feira, em Maputo, pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), em coordenação com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC). 

Entre os temas apresentados destacou-se a necessidade de maior integração das mulheres na tomada de decisões em várias áreas de governação no país, sobretudo na economia, o acesso equitativo ao financiamento, o reconhecimento da importância do trabalho feminino na cadeia produtiva e a urgência de políticas que promovam um ambiente económico mais inclusivo e sensível ao género.

Para a membro da COTE, Benigna Zimba, esta auscultação representa um passo essencial na construção de um diálogo verdadeiramente representativo. “Estamos a recolher contribuições de grupos que historicamente têm estado fora da mesa de decisões. As mulheres do sector económico têm um impacto directo no crescimento do país e é fundamental que as suas vozes sejam traduzidas em recomendações concretas. Todas as propostas apresentadas hoje serão levadas à mesa e integradas no relatório final do processo”, garantiu.

A COTE destacou ainda que estas sessões pretendem não apenas ouvir, mas também aproximar os cidadãos do processo de construção de políticas públicas. A participação das mulheres, sublinhou Zimba, é essencial num país onde grande parte da economia informal e uma proporção crescente da economia formal são dinamizadas por elas. “Não podemos falar de desenvolvimento económico sem incluir as mulheres que movem a economia no campo, nos mercados, no comércio e nas empresas”, acrescentou.

A FDC reafirmou o seu compromisso em acompanhar de perto o processo de recolha de propostas, reconhecendo que o diálogo nacional só será eficaz se incorporar a diversidade de realidades vividas pelas comunidades. Para o representante da organização, Diogo Milagre, o desafio é garantir que as soluções propostas no final do processo correspondam às verdadeiras necessidades do país. “Vamos continuar a ir ao terreno, ouvir mais grupos, recolher mais experiências e garantir que as recomendações finais são realísticas e inclusivas. É crucial que o país avance com políticas baseadas na realidade, e não apenas em percepções distantes”, sublinhou.

Durante a sessão, várias intervenientes apelaram à criação de programas de capacitação técnica e financeira dirigidos a mulheres empreendedoras, à revisão de práticas bancárias que dificultam o acesso ao crédito e à criação de mecanismos que assegurem maior representatividade feminina nos conselhos administrativos, empresas públicas e espaços de decisão económica. Muitas defenderam também maior protecção social para mulheres em actividades informais e iniciativas de combate à desigualdade salarial.

As participantes sublinharam que a sua contribuição vai muito além da economia doméstica, elas impulsionam negócios, geram emprego, movimentam cadeias de distribuição e têm soluções práticas para desafios económicos locais. Porém, segundo várias intervenientes, esse papel ainda não se reflete proporcionalmente nos espaços onde se discutem políticas económicas nacionais.

O encontro reforçou a importância de continuar a promover espaços seguros e abertos para que diferentes grupos possam contribuir com propostas, ampliando a legitimidade e a profundidade do Diálogo Nacional Inclusivo, cuja meta é produzir uma base sólida para futuras políticas públicas.

Foi lançado, esta quinta-feira, em Maputo, o livro “Caminhos para a Busca da Paz em Moçambique”, uma obra que resgata e celebra o percurso humano, religioso e cívico do falecido bispo João Machado, da Igreja Metodista Unida e amplamente reconhecida pelo seu contributo na promoção da paz no país.

A igreja escolhida para o lançamento encheu de governantes, líderes religiosos, académicos, membros da sociedade civil e familiares, num ambiente marcado por emoção, respeito e profunda reflexão sobre o papel do bispo na história nacional.

Resultado de um processo de pesquisa que se estendeu por oito anos, o livro reúne entrevistas, documentos de arquivo e 16 depoimentos que revelam diversas dimensões da vida de João Machado: do líder religioso comprometido com o bem-comum ao mediador de conflitos que acreditava no diálogo como ferramenta essencial para a estabilidade, segundo o livro. A obra destaca ainda episódios marcantes da sua actuação durante períodos conturbados, mostrando como usava a fé e a palavra para apaziguar tensões e aproximar comunidades.

Para um dos autores do livro, Simão Jaime, o trabalho representa “um esforço para fixar na memória colectiva um homem que dedicou a sua vida à construção da paz. João Machado não falava de paz como um conceito abstrato, mas como um compromisso diário, feito de pequenos gestos, escuta e firmeza moral”. Já o apresentador da obra, Jamisse Taimo, reforçou que o livro chega num momento oportuno, “é uma leitura que nos convida a regressar a valores que parecem desaparecer no ruído dos dias. O bispo Machado lembrava-nos sempre que um país só cresce quando o seu povo encontra espaço para conversar e reconciliar-se”.

A cerimónia contou igualmente com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, que recordou a convivência que manteve com o bispo e destacou o peso dos seus ensinamentos. “O bispo João Machado partilhou comigo palavras de grande sabedoria, conselhos que permanecem actuais para os desafios do Moçambique de hoje. Ele acreditava num país capaz de resolver diferenças com serenidade, justiça e inclusão”, afirmou o Chefe de Estado, sublinhando que o país precisa de resgatar “os valores da paz verdadeira, que se constroi com diálogo, respeito e solidariedade”.

A família de João Machado, visivelmente emocionada, sublinhou o carácter humano e dedicado do líder religioso. Tirza Mucambe, filha do bispo, afirmou que a obra “é um testemunho da fé e do amor que o meu pai tinha por Moçambique. Ele acreditava que a paz é uma construção colectiva e que cada pessoa, independentemente da sua condição, pode contribuir para esse processo”.

Ao longo da cerimónia, vários intervenientes destacaram que o livro chega num momento em que o país continua a enfrentar desafios sociais, económicos e de coesão nacional. Líderes religiosos lembraram que o pensamento do bispo João Machado pode servir de guia espiritual e cívico para reforçar a convivência pacífica.

A obra foi ainda apresentada como um contributo importante para o registo histórico da construção da paz em Moçambique, incluindo reflexões sobre o papel das igrejas e das comunidades religiosas no fortalecimento do tecido social.

“Caminhos para a Busca da Paz em Moçambique” foi apresentado não apenas como um livro, mas como um convite permanente à reflexão e ao compromisso com a paz duradoura que João Machado tanto defendeu.

O INAM prevê a ocorrência de chuvas fortes, localmente muito fortes acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas nos distritos e cidades das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Manica, a partir de amanhã.

O INAM alerta para a tomada de medidas de precaução e segurança face às chuvas, trovoadas e vento forte.

O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) denunciou recentemente a ilegalidade da introdução, no passado dia 1 de Agosto, de taxas moderadoras no Hospital Geral da Beira (HGB), na província de Sofala. Na sequência, o OCS, organização que trabalha na monitoria do sector da saúde, submeteu petições a várias instituições do Estado para a suspensão das taxas em causa.

Cerca de dois meses depois, a Procuradoria Provincial da República em Sofala respondeu intimando o HGB a revogar cobrança de taxas para a realização de exames laboratoriais a utentes externos, por considerar que a decisão viola os direitos de acesso universal aos cuidados de saúde.

“Cumpre-nos informar que no uso da prerrogativa especial do Ministério Público, no âmbito da sua actuação, intimar os órgãos do Estado e as entidades públicas ou privadas para se conformarem com a lei, quando constante, oficiosamente ou mediante participação, a prática de alguma ilegalidade concluídas a diligências com vista a obter informações relativamente à problemática que nos foi imposta, intimamos o Hospital Geral da Beira, com efeitos imediatos, para que se conformasse com a lei, com efeitos, revogasse o comunicado que define que a partir do dia 1 de Agosto do corrente ano, 2025, aos exames laboratoriais deixarão de ser gratuitas e estarão sujeitos a taxas moderadoras para todos utentes externos ao Centro de Saúde, por ser manifestar ilegal, porquanto, viola o princípio da universalidade”, lê-se no comunicado da Procuradoria Provincial da República em Sofala.

Nessa sequência, a PGR de Sofala exigiu ao HGB a divulgação de uma nota anunciando a revogação das taxas em causa. “Por conseguinte, atentos ao princípio da transparência que norteia a actuação da Administração Pública, dever-se-ia à semelhança do comunicado em alusão publicar a revogação da implementação das taxas”, lê-se ainda no comunicado da Procuradoria Provincial de Sofala.

Hospital Geral da Beira anui e revoga decisão da PGR

Por sua vez, em resposta, o Hospital Geral da Beira revogou a cobrança de taxas dos serviços laboratoriais, tendo anunciado o acto através de uma nota colocada na vitrine da unidade sanitária.

Em entrevista ao OCS, o Director do HGB, Elmano dos Santos Gomondo, confirmou, na última segunda-feira a revogação. Segundo a fonte, a decisão da Procuradoria Provincial de Sofala coincidiu com uma decisão do Ministério da Saúde sobre o assunto.

Refira-se que as taxas em causa eram aplicadas a todos os doentes provenientes de unidades sanitárias externas do HGB, algo que concorria ao aumento da exclusão de muitos cidadãos no acesso aos serviços de saúde, num país com pobreza extrema, onde a maior parte da população sobrevive com menos de 1 dólar por dia.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, informou o Plenário do Parlamento moçambicano de que, na companhia das chefias das bancadas parlamentares da Frelimo, Podemos, Renamo e do MDM, visitou, na quarta-feira finda, dia 26 de Novembro, o centro de reassentamento, no posto administrativo de Alua, distrito de Eráti, província de Nampula, onde estão alojadas as vítimas do terrorimo em Memba.

Talapa, que falava momentos depois do 26º dia da II Sessão Plenária da Assembleia da República na sua X Legislatura, informou que o centro acolhe 15 mil famílias, cerca de 77 mil pessoas deslocadas devido aos ataques terroristas, nos postos administrativos de Chipene, Mazua e Lúrio, no distrito de Memba.

“Esta foi a presença solidária da Casa do Povo aos nossos irmãos que enfrentam dificuldades de vária ordem. Expresso um profundo agradecimento a todos os Parlamentares que, num espírito solidário, contribuíram para que a Assembleia da República reunisse e entregasse 60 toneladas de produtos diversos”, disse a Presidente Talapa, ajuntando que “foi um gesto patriótico que nos deve orgulhar como Representantes do Povo”.

Ao Governo da Província de Nampula, a presidente endereçou o apreço do Parlamento pela busca de soluções sustentáveis para a protecção, assistência e criação de melhores condições para as populações afectadas pelo terrorismo.

A presidente Talapa enalteceu, igualmente, a actuação firme e corajosa das Forças de Defesa e Segurança “que nos garante o direito fundamental da segurança e à paz”.

“Vemos e apreciamos os esforços das entidades religiosas, empresários, organizações internacionais, sociedade civil e de muitas pessoas de boa vontade que apoiam os nossos concidadãos”, observou a presidente da Assembleia da República, que defende que “somos convocados para um amplo movimento de solidariedade, para minimizar o sofrimento dos nossos irmãos e irmãs vítimas da barbárie terrorista”.

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