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O comentador da STV, Hélder Jauana, sugere que se faça uma auditoria às Linhas Aéreas de Moçambique para que os problemas da empresa sejam de conhecimento público. Já Alberto da Cruz entende que o novo escândalo de corrupção na companhia não passa de uma encenação.

A crise nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) continua a gerar forte debate público. Comentadores da STV defenderam, este domingo, a realização urgente de uma auditoria independente à companhia aérea estatal, como forma de restaurar a credibilidade e esclarecer alegadas irregularidades financeiras.

Durante o programa Pontos de Vista, o analista Hélder Jauana afirmou que a melhoria da reputação da empresa passa, em primeiro lugar, por uma auditoria transparente e tornada pública. “Esta auditoria independente deve ser exposta para que todos saibamos o que aconteceu na LAM”, defendeu.

Além disso, Jauana propôs a adopção de um novo modelo de gestão e a implementação de um sistema de prestação de contas trimestral. Segundo explicou, a empresa deveria apresentar regularmente relatórios públicos detalhando a sua situação financeira, operacional e os caminhos estratégicos em curso.

Para o comentador, a responsabilidade pela actual situação da companhia não deve recair apenas sobre os gestores detidos ou investigados. Hélder Jauana questionou o papel dos órgãos de tutela e do Conselho de Administração, indagando onde estavam as estruturas de supervisão quando a empresa entrou em declínio.

“Não basta prender gestores. É preciso reformar o modelo de controlo das empresas públicas”, defendeu, alertando que, sem mudanças estruturais, os mesmos problemas poderão repetir-se.

Também no programa, o comentador Alberto da Cruz criticou o que considera falta de seriedade na abordagem ao novo escândalo de corrupção envolvendo o antigo director-geral da LAM, Paulo Jorge.

Da Cruz questionou a ausência de informações claras sobre os cerca de 150 milhões de dólares alegadamente movimentados por três empresas associadas ao caso. “Qual é a auditoria que está a ser feita? Quanto foi investido na compra de cada aeronave que hoje está parada?”, interrogou.

O comentador apontou ainda falhas operacionais persistentes, como atrasos nos voos e aeronaves imobilizadas, defendendo que a reestruturação anunciada não tem produzido resultados visíveis.

Alberto da Cruz considerou que o combate à corrupção na empresa deve ser mais amplo e incluir todos os responsáveis institucionais do período em análise. Questionou, por exemplo, se figuras governamentais que exerciam funções na altura dos factos também serão chamadas a prestar esclarecimentos.

Os comentários foram feitos no programa Pontos de Vista da STV, num momento em que a LAM enfrenta uma das fases mais delicadas da sua história, marcada por denúncias de má gestão, suspeitas de corrupção e dificuldades operacionais.

Moradores dos bairros Boquisso “A” e Mali, na  cidade da Matola, queixam-se de falta de corrente eléctrica. A situação tem originado assaltos noturnos e perda de eletrodomésticos. Devido a este problema, os moradores recorrem a ligações clandestinas, facto que tem propiciado curtos-circuitos. 

Uma residência foi parcialmente destruída, no bairro Boquisso “A”, município da Matola, em resultado de um curto-circuito. 

No local, as paredes negras ainda existentes evidenciam a gravidade do incêndio, que apenas deixou rastros de destruição. Tudo causado por uma ligação clandestina de energia eléctrica. 

“Todos os bens estavam aqui dentro de casa. Tudo perdeu-se. Nada sobrou aqui.

Tudo que estava aqui dentro saiu em cinzas. Perdi todos os meus bens por conta da corrente elétrica. Nós temos uma péssima qualidade da corrente elétrica. Não temos PT’s, cada um entende, faz uma ligação clandestina para poder ter a corrente elétrica”, lamentou Matias Bila, que teve a sua casa consumida pelo pelas chamas durante incêndio. 

Trata-se de apenas um dos resultados de ligações clandestinas naquela parcela do país. 

No local, a energia, que é de fraca qualidade, é compartilhada de uma casa para outra, entre os moradores, em condições precárias. 

Nas ruas e nas casas o que mais se vê são cabos de energia entrelaçados entre estacas improvisadas, alguns dos quais não é necessário fazer muito esforço para notar o perigo. 

“Quando, por exemplo,  deslocamo-nos a eletricidade, eles sempre dizem vão lá, voltem lá. Aqui vocês ainda não estão no mapa para a colocação de boa energia. Em resultado acabamos colocando estes fiozinhos aqui”, explicou uma moradora. 

Os residentes, que denunciam as ligações clandestinas por si feitas, dizem recorrer a meios ilegais cansados de falsas promessas, por parte da Eletricidade de Moçambique, que aliás, conhece o esquema.

“Essa foi uma solução imediata que a gente apanhou para pelo menos não dormir no escuro. Mas que também não serve para nada. Só serve para acender a lâmpada. O pessoal da EDM sempre aparece aqui fazendo promessas, não cumprem e vão-se embora”. 

A perda de eletrodomésticos, como congeladores e microondas, por exemplo, acontece quase todos os dias. 

O problema é vivenciado pelos moradores de Boquisso, mas também de 38 quarteirões do bairro Mali. 

Os moradores exigem soluções para o problema.

Sobre o assunto, a nossa equipa de reportagem entrou em contacto com a EDM, que prometeu pronunciar-se oportunamente. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, podendo ser localmente muito fortes, acompanhadas por vezes de trovoadas severas e ventos com rajadas, nas regiões centro e sul do país.

Na província de Manica, os distritos de Vanduzi, Manica, Macate, Sussundenga, Gondola, Mossurize, Machaze, Barue, Macossa, Guro e a Cidade de Chimoio poderão registar precipitação significativa.

Na província de Sofala, o aviso abrange os distritos de Muanza, Nhamatanda, Búzi, Chibabava e Machanga, bem como as cidades da Beira e Dondo.

Em Inhambane, estão abrangidos os distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Jangamo, Homoíne, Morrumbene, Funhalouro, Massinga, Vilankulo, Inhassoro, Mabote e Govuro, além das cidades de Maxixe e Inhambane.

Na Província de Gaza, o fenómeno poderá afectar os distritos de Chicualacuala, Massangena, Mapai, Chigubo, Mabalane, Massingir, Guijá, Chibuto, Chókwè, Limpopo, Bilene, Mandlakazi e Chongoene, incluindo a cidade de Xai-Xai.

Já na província de Maputo, o alerta é dirigido aos distritos de Magude, Moamba, Manhiça, Marracuene, Namaacha, Boane e Matutuine, bem como às cidades de Maputo e Matola.

De acordo com o INAM, prevê-se a ocorrência de chuvas entre 30 a 50 milímetros em 24 horas, podendo ultrapassar os 50 milímetros no mesmo período em alguns locais.

Adicionalmente, espera-se a continuação de chuvas fracas na região norte do país, que poderão evoluir para regime moderado e ser acompanhadas, por vezes, de trovoadas.

As autoridades recomendam a tomada de medidas de precaução e segurança face às chuvas, trovoadas e ventos fortes.

Quatro dos 10 arguidos envolvidos no caso de desvio de donativos destinados às vítimas das cheias, na província de Gaza, foram colocados em liberdade na sequência do primeiro interrogatório judicial realizado nesta quinta-feira.

Segundo informações avançadas pela Procuradoria Provincial da República de Gaza, dois dos arguidos beneficiaram de liberdade mediante pagamento de caução, enquanto os outros dois foram restituídos à liberdade sob Termo de Identidade e Residência (TIR).

Os restantes seis arguidos continuam em prisão preventiva, por decisão judicial, no âmbito dos processos-crime instaurados para apurar responsabilidades relacionadas com o alegado desvio de produtos armazenados em depósitos no distrito de Xai-Xai e em Chibuto.

O caso, que já vinha sendo investigado pelas autoridades, ganhou novo desenvolvimento com a definição das medidas de coacção aplicadas aos suspeitos. 

As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos factos e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.

Nova administradora de Xai-Xai será empossada 

Chama-se Avelina Jorge Nhanzimo, tem 51 anos de idade e vai tomar posse nesta segunda-feira como nova administradora do distrito de Xai-Xai, segundo informações que circulam na imprensa moçambicana.

Avelina Nhanzimo é formada pela Universidade Pedagógica e conhece os meandros da função pública. Sobe para o lugar de Argelência Chissano, a agora ex-administradora, que terá tomado conhecimento do seu afastamento do cargo estando na cadeia.

Chissano está detida há alguns dias, indiciada no desvio de donativos destinados às vítimas das chuvas. Com ela foram detidas outras nove pessoas, parte delas restituídas à liberdade, após terem pagado caução e mediante Termo de Identidade e Residência (TIR), medidas de coação menos dolorosas que a prisão preventiva.

As vítimas das inundações nos centros de acomodação em Xai-Xai denunciam desvio de donativos à calada da noite e exigem novas investigações ao nível de toda a cadeia provincial e distrital de gestão e distribuição de donativos. Os afectados acusam o Governo de negligência, devido à desactivação de centros de acolhimento sem prévia observância das condições na zona baixa de Xai-Xai.

3Quando a vida parecia voltar à normalidade pós-cheias, a detenção de altas chefias do governo provincial por suposto desvio de donativos voltou a agitar as águas na última semana de Fevereiro.

Seis dos dez arguidos encontram-se em prisão preventiva, por decisão do juiz de instrução criminal, no âmbito de processos-crime relacionados com o alegado desvio de produtos destinados às vítimas das inundações em alguns centros de acolhimento de Xai-Xai.

O escândalo virou tema de debate e não podia ser diferente nos centros de acolhimento de Xai-Xai, onde vozes levantam novas denúncias de desvio, em particular de comida, material higiênico e colchões à calada da noite.

“Mas os chefes daqui sempre trouxeram comida à noite, nós não temos alimento, não temos sabão, mas sempre recebemos o apoio. A mamã Gueta deixou enxadas para nós, cimento, mas já não falam disso aí”, disse uma das vítimas das cheias em Xai-Xai.

Já Mariana Leontina, também vítima das cheias em Xai-Xai, denuncia que os alimentos não chegam aos centros de acolhimento. “Doaram óleo alimentar, mas não entregaram à população. Uma vez mais, doaram mantas, apresentaram-nos, mas a seguir não entregaram aos beneficiários”, denuncia.

Ademais, famílias acomodadas na escola anexa, estão incomodadas com a situação e não mediram as palavras para censurar o que chamam de várias de falhas que persistem desde Janeiro.

“Disseram que a comida foi desviada, mas assim que fomos aqui acomodados sabíamos que receberíamos apoio alimentar, mas dizem que os bens foram desviados, por isso a população está revoltada, situação agravada pela alimentação deficitária aqui no centro”, disse uma vítima.

A desactivação dos centros de acomodação é outro aspecto que não escapou às críticas do grupo de 400 famílias que se encontram em centros de acolhimento espalhados pela zona alta da cidade de Xai-Xai.

Por conta da desactivação dos 4 centros, mais 5 mil famílias que perderam tudo encaram, agora, a irreversível decisão do Governo de regressar às suas casas, a destacar algumas ainda engolidas pelas águas e lixo diverso.

Rinalda, vítima das inundações, disse estar preocupada porque a zona onde está a sua casa tem água há duas semanas. “Eles estão expulsar-nos, eles estão a dizer que precisam da escola, mas nós não temos onde ir. Por exemplo, na minha casa ainda há água, mas estão a dizer que eu devo sair daqui para viver na minha vizinhança”, denuncia. 

Já Maria, outra vítima, questiona a obrigatoriedade de sair, frisando que não houve aviso prévio. “Porque é obrigação para a gente sair? Eles nem conversaram connosco, só disseram que amanhã temos de sair, mas não se sabe como vamos ficar. E lá está cheio de cobras”, disse.

Numa nova ronda feita na baixa de Xai-Xai pela nossa equipa de reportagem, o cenário que se verificou é de muita lástima. Num percurso de 6 quilómetros, até à entrada do bairro 3, a degradação da via alternativa à EN1 mostra que aceder às zonas residenciais, onde centenas de casas continuam nas águas, é um exercício difícil.

No bairro Malhangalene, a situação parece de guerra, mas não foram balas nem bombas, foi a fúria da água que derrubou as casas uma a uma.

Armando Matavele é um de muitos que regressaram para a desgraça. Regressou à casa na manhã deste sábado e não acredita no que viu. Mal sabe como e onde vai dormir.

“Aqui, as águas levaram tudo e colocaram a casa no chão (…) estragaram muitas coisas aqui, na minha casa. Eu vivo com quatro pessoas, agora, mas somos sete nessa casa”, lamenta.

O cenário  repete-se noutros  bairros como  Malhangalene B, 1, bem como B e 12 da cidade. Os afectados relatam insegurança contínua de destruição de infra-estruturas, tornando o retorno perigoso e quase impossível.

De tudo o que se ouviu e viu, o que se pode dizer é que mais de 35 mil famílias vivem dias de extrema incerteza no período pós-cheias na capital provincial de Gaza.

Uma criança deslocada de Quissanga, devido ao terrorismo, foi supostamente torturada por um comerciante na província de Cabo Delgado, por alegadamente ter roubado comida.

O crime terá ocorrido no distrito de Metuge e foi confirmado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal de Cabo Delgado.

“O menor de 11 anos teria sofrido golpes nos membros superiores e também teria sido vítima de uma queimadura da parte direita da região dorsal”, disse Amélio Sola, porta-voz do SERNIC em Cabo Delgado.

A mãe da criança supostamente torturada é uma deslocada do distrito de Quissanga, e pouco ou quase nada sabe sobre o que de facto aconteceu, mas não tem dúvidas de que o filho tenha mesmo roubado.

O comerciante que supostamente torturou a criança foi detido com o seu empregado, considerado co-autor no crime. Ele confirma o roubo, mas nega todas as acusações.

“Caiu pelas costas. Aquele fogão tem suas partes laterais onde se pega. Então ele foi encostar no fogão e como tem aquelas travessias de seixo, daqueles ferros de seixo, então os ferros lhe encostam aqui. Mas eu, pelo menos, sem saber que ele já se queimou, eu o levantei e fui lá fora. Ele disse, aqui ninguém vai lhe bater, mas leva, vai lá em casa dizer à mamã para trazer a panela que você deu naquele dia”, disse o indiciado.

Apesar das queimaduras, a criança supostamente torturada pelo comerciante de Metuge está fora do perigo e continua no centro de reassentamento de deslocados 25 de Setembro.

A Estrada Nacional nº 1 registou, neste sábado, congestionamento intenso no troço do 3 de Fevereiro, no distrito da Manhiça, até Incoluane, devido às obras de reabilitação das áreas danificadas pelas cheias. A fila de veículos chegou a mais de 10 quilómetros, operando no sistema de cedência stop and go.

Foi uma manhã de teste de resiliência aos condutores que circulam pela EN1, na zona de 3 de Fevereiro, Província de Maputo. Tráfego congestionado, longas filas, alguns motores desligados e outros a roncar, mas todos à espera para continuar a viagem.

Quem não resiste ao tempo de espera encontra descanso nos bancos do transporte que o leva ao seu destino. Condutores relatam perda de tempo significativa no mesmo local.

“Estou há duas horas de tempo aqui parado. Até esta hora eu estaria em Xai-Xai, de certeza absoluta”, disse André Manhiça, transportador.
Para João Ruben e Adriano Sitoe, a frustração é maior devido à suposta falta de informação sobre as causas do congestionamento.

“Aqui já tem uma hora e meia, eu estou a vir de Maputo. Paramos da primeira vez de lá, agora deixaram passar e estamos a parar de novo, segunda vez. Agora não sabemos o que pode vir a acontecer mais à frente”, conta João Ruben.

Já Adriano Sitoe, também utente da EN1, lamentou o facto de os trabalhos estarem a decorrer sem nenhuma informação. “Ninguém diz nada, a gente não sabe se vamos conseguir passar ou não”, lamenta.

O facto é que decorrem obras de reabilitação da estrada após cortes provocados pelas cheias recentes.

Máquinas continuam a trabalhar, mas há quem defenda que os trabalhos deveriam ser feitos em horários de menor circulação, para reduzir o impacto sobre os utentes.

“Estamos a descarregar a pedra agora porque à noite não trabalhamos, à noite se fecha isso. Uma estrada nacional número um, não é dois, não é três, não é quatro, é número um. Veja o sofrimento. Quantos problemas esse pessoal tem aqui atrás. Cada um tem o seu problema”, disse  André Manhiça, transportador.
A Administração Nacional de Estradas, citada pela Rádio Moçambique, garante que a transitabilidade pelas duas faixas será totalmente retomada a partir do dia 6 de Março.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apreendeu mais de 70 toneladas de acessórios de viaturas nas cidades de Maputo e Matola, numa operação que durou aproximadamente 10 horas. O material foi apreendido por suspeitas de roubo em viaturas. Em conexão, há alguns detidos em número não especificado.

A operação do Serviço Nacional de Investigação Criminal, assistida por diversas subunidades da Polícia da República de Moçambique, cercou os mercados Estrela Vermelha e Praça dos Touros, na Cidade de Caputo, e o mercado vulgarmente conhecido por Majugar, na cidade da Matola.

A operação visava todo o material de segunda mão, vendido nos estabelecimentos de acessórios de viaturas. De acordo com Hilário Lole, porta-voz do SERNIC, a operação teve como alvo os receptores e vendedores destes bens nos dois mercados da Cidade de Maputo, bem como no mercado da Matola.

“Como é sabido, nestes locais, são comercializadas peças e acessórios de segunda mão, ou seja, já usadas incluindo outras componentes de viaturas desmanchadas, suspeitas de serem produtos de furto, o que faz destes locais e respectivos comerciantes suspeitos de serem receptadores de bens e produtos do crime”, disse.

A operação, que se iniciou por volta das 9 horas e se prolongou até às 16, acontece numa semana marcada por crescente denúncia de roubo de acessórios de viaturas na zona metropolitana de Maputo.

Por estes motivos, segundo Hilário Lole, “foram emitidos mandados de busca e apreensão pelas autoridades judiciais competentes e executados nesta operação”.

Em termos de resultados dessa operação, o porta-voz do SERNIC diz que “é satisfatório”, até porque “foram apreendidas mais de setenta toneladas de peças e acessórios de viaturas neste mercado de Estrela, na Praça dos Touros, assim como no Majugar, e a maior parte destes bens já foram depositados na 18ª Esquadra da PRM, mais conhecida por Brigada Montada”, disse.

Em conexão com esta acção, há alguns detidos em número não especificado, e o comando assegura que todo o material apreendido estava a ser comercializado ilegalmente.

“Houve uma colaboração efectiva dos cidadãos portadores destes bens e houve também algumas detenções daqueles que foram tentando inviabilizar esta operação, mas também daqueles que foram assumidos como autores morais deste furto e roubo de acessórios. Toda esta operação foi decorrente ou justificada por mandados anteriormente emitidos e também houve um mapeamento em relação àqueles que se propuseram, portanto, a revender ou vender peças e acessórios, objectos de furto ou roubo. Daí que pensamos não haver muito espaço de falhas em relação a este quesito, porque houve um trabalho anterior feito, mapeado e desencadeado, portanto, é justificado pelos mandados de busca e apreensão destes acessórios”, confirma Leonel Muchina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique.

O SERNIC diz que a operação será contínua, e nos próximos dias poderá abranger outros produtos supostamente roubados e vendidos naqueles locais, com particular destaque para celulares e computadores.

Enquadrado no mês do Ramadão, a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, promoveu, sexta-feira passada, uma acção de solidariedade com os 189 reclusos do Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo. Para os detentos que professam a religião muçulmana, tratou-se de um momento ímpar do período sagrado. 

Na ocasião, a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa,  partilhou o Iftar, refeição servida para quebrar o jejum diário, com os reclusos do Estabelecimento Penitenciário Provisória de Maputo, vulgo Cadeia Civil.

A partilha de bens alimentares faz parte da tradição religiosa muçulmana, recomendada aos fiéis, sobretudo no mês sagrado do Ramadão.

Em respeito aos preceitos da religião muçulmana, os reclusos realizaram o Dua (oração) separados, os homens numa sala e as mulheres noutra. Esta oração é realizada ao anoitecer, após o consumo de tâmaras e água, simbolizando a quebra do jejum diária.

A Presidente da Assembleia da República orientou a oração, na sala reservada às mulheres reclusas, a que também se juntaram Deputadas representativas de todas as bancadas parlamentares, que professam a religião muçulmana.

Margarida Talapa comoveu as reclusas ao interceder a Deus para a remissão dos seus pecados e a aceitação do arrependimento.

Por alguns instantes, a emoção tomou conta das reclusas e também das visitantes. O ambiente carregado desanuviou com abraços de irmandade e fraternidade.

A Presidente da Assembleia da República transmitiu, na ocasião, uma mensagem de conforto e de esperança. 

“O mais importante, minhas irmãs, é seguirem as orientações da cadeia, cumprirem a vossa pena e quando saírem não cometerem outros crimes. Só assim poderão contribuir na educação da vossa família, da vossa comunidade. Algumas de vocês são mães. O vosso semblante revela que estão bem, estão saudáveis. Aproveitem este mês sagrado e peçam a Alah que facilite o cumprimento das penas e o mais rápido possível regressem ao convívio familiar”, disse.

Na sala reservada aos crentes masculinos, o Dua foi orientado pelo Sheikh Sulemane Abibo Fonseca, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade. Participaram igualmente, Deputados que professam a religião muçulmana, o Secretário-Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, membros da Direcção do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e do Secretariado-Geral da Assembleia da República.

Depois da oração, a Presidente da Assembleia da República ofereceu o jantar, com pratos tradicionalmente servidos no mês do Ramadão. Margarida Talapa presenteou as reclusas com peças de capulanas.

Por razões de segurança e, porque já passava da hora em que os reclusos recolhem, foram autorizadas a permanecerem fora das celas as mulheres que participaram no ritual religioso e alguns homens previamente selecionados. Este grupo jantou com a Presidente da Assembleia da República e com os Deputados que a acompanhavam.

Os demais reclusos receberam a refeição oferecida pela Presidente do Parlamento nos respectivos pavilhões e dormitórios. 

E quando o protocolo anunciava a retirada, da sala, da Presidente da Assembleia da República e da comitiva, um jovem recluso não se conteve e pediu a palavra. Zainadine Momed Cassamo queria expressar a sua gratidão pelo gesto de amor demonstrado pela Presidente da Assembleia da República.

“É a primeira vez na minha vida que vejo um chefe a visitar uma penitenciária para quebrar o jejum com os irmãos muçulmanos. Nós podemos ver isso como algo simples, não importante, mas nós sabemos, prezados irmãos, que foi a melhor ocasião que nós já vivemos na prisão como reclusos. Isto tem a ver com o altíssimo. Que Alah a torne a melhor mãe de todos os tempos, que Alah a traga mais vezes para junto de nós”, suplicou Zainadine Cassamo.

O Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, a Cadeia Civil, tem uma população reclusória de 189, entre condenados e detidos preventivamente. Deste número contam-se dez estrangeiros.

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