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Moçambique deve investir mais para que haja qualidade no serviço de saúde e um impacto real dos indicadores do sector. Esta é a leitura do antigo ministro da saúde, Hélder Martins, que exige a distribuição equitativa dos recursos no país. 

O orçamento alocado à Saúde, considerado reduzido para as necessidades do sector, pode ser uma das causas da redução do financiamento externo. O entendimento é do antigo ministro da Saúde, Hélder Martins, que se explicou: 

Essa história das cirurgias que o ministro veio a apresentar, muito bem. Conseguiu operar mil pessoas que estavam em lista de espera. Há mil pessoas felizes porque foram operadas. Estavam à espera e foram operadas. Somos 33 milhões. Os 33 milhões, beneficiaram alguma coisa disso? O dinheiro que se gastou para isso, beneficiou de alguma maneira os 33 milhões? Impacto nos indicadores de saúde zero. Só serve para fazer propaganda. Olha, esta coisa que eu assisti no outro dia na televisão, a assinatura de um acordo com o Japão, não sei quantos milhões de dólares, 20 e tal milhões de dólares, para construir de raiz um centro de neonatologia no Hospital Central de Maputo. Mas lá no Hospital Central de Maputo há um serviço de pediatria eficaz, há uma maternidade eficaz, um serviço de obstetrícia e ginecologia. Se é preciso fazer algumas melhorias nesse serviço, muito bem. Mas não se gasta 20 e tal milhões nisso. Esses 20 e tal milhões devem ser aplicados nos cuidados de saúde primários. Aí é que vão ter impacto sobre o estado de saúde da população. Segundo, fazer uma coisa monstruosa na cidade de Maputo, resolve alguma coisa dos que estão em Pemba, dos que estão em Lichinga, esses não são moçambicanos”.

O também antigo funcionário sénior da Organização Mundial da Saúde critica a forma de gestão dos recursos direccionados ao sector.

Os doadores sempre insistiram neste princípio. Nós estamos cá para apoiar o esforço do governo, não para substituir.  Agora, cada vez que houve retração do orçamento de estado para a saúde, os doadores dizem que se o governo diminuir, nós também vamos diminuir. Nós não vamos substituir. 

Martins diz estar preocupado com o rumo que o país está a seguir, a olhar para o índice de corrupção que afecta também o sector da saúde. Diz que não basta prender o enfermeiro, há que atingir o grande corrupto.

Uma delegação da NATAN, organização israelita sem fins lucrativos, que fornece ajuda humanitária em catástrofes naturais e conflitos mundiais, encerrou a sua missão em Moçambique, informou a Embaixada do Estado Judeu em Angola, por meio de um comunicado.

Após duas semanas de operações intensivas nas zonas afectadas pelas cheias, uma delegação médica israelita regressou a Israel, após cumprir o objectivo de assistência à população moçambicana, com o apoio da Embaixada em Luanda.

De acordo com o comunicado, durante o período de intervenção, a equipa de especialistas, composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e pessoal de apoio, prestou cuidados médicos directos a mais de 500 mulheres e crianças.

Operando em condições logísticas desafiantes, com clínicas móveis em diferentes aldeias na zona Sul de Moçambique, a missão focou-se nas comunidades onde as infra-estruturas de saúde foram severamente danificadas pelas cheias.

Um dos momentos mais marcantes da missão, de acordo com a nota, ocorreu quando uma enfermeira-parteira israelita assistiu uma mulher em trabalho de parto activo, numa clínica móvel ao ar livre, coordenando com sucesso o nascimento de uma bebé saudável, em conjunto com o pessoal médico local moçambicano.

A Embaixada de Israel em Luanda, com jurisdição para Moçambique, facilitou os esforços de coordenação que permitiram a rápida mobilização e eficácia da equipa no terreno. Segundo a missão diplomática israelita em Angola, esta missão reafirma os laços de solidariedade entre os povos de Israel e de Moçambique em momentos de crise.

“Estamos imensamente orgulhosos do trabalho incansável e da dedicação profunda da equipa da NATAN. Esta missão não se limitou ao tratamento médico; tratou-se de oferecer dignidade e uma mão amiga num momento de desastre”, declarou o embaixador Leo Vinovezky, citado no comunicado.

Moçambique registou 72 casos de cólera e um morto entre domingo e segunda-feira, com quase sete mil infectados na actual epidemia, que já soma 77 óbitos desde Setembro, indicam dados oficiais.

De acordo com o mais recente boletim sobre a evolução da doença, da Direcção Nacional de Saúde Pública e com dados de 03 de Setembro a 02 de Março, do total de 6878 casos, 3032 foram registados na província de Nampula, com um acumulado de 36 mortos; e 2464 em Tete, com 29 óbitos; além de 1003 em Cabo Delgado, que totaliza oito mortos.

Em menor dimensão, o acumulado indica 119 casos e um morto na província da Zambézia, 100 casos e dois mortos em Manica, 158 casos e um morto em Sofala, um caso na Cidade de Maputo e um caso na província de Gaza, todos sem novos óbitos.

Nas 24 horas anteriores ao encerramento do boletim, na segunda-feira, foram confirmados 72 novos casos, com a taxa de letalidade geral nacional situada em 1,1%, tendo o óbito sido registado no distrito de Tsangano, província de Tete.

No surto anterior, entre 17 de Outubro de 2024 e 20 de Julho de 2025, tinham sido registados 4420 infectados, dos quais 3590 em Nampula e um total de 64 mortos, pelo que o actual já supera o número de doentes e de óbitos em metade do tempo.

O comentador da STV, Rogério Uthui, defendeu a necessidade de cortes nos salários de altos dirigentes do Estado como forma de tornar mais leve a folha salarial, no contexto da proposta governamental de revisão da idade de reforma na função pública.

Uthui considera que a alteração da idade de aposentação obrigatória dos 60 para 65 anos — podendo chegar aos 75 em determinadas categorias — é uma medida oportuna, embora tardia. Para o analista, a iniciativa demonstra abertura do Executivo para rever políticas públicas à luz dos seus impactos.

Ao comentar a proposta, o também antigo reitor da Universidade Pedagógica destacou que há carreiras na função pública em que a experiência acumulada constitui um activo fundamental.

“Há uma série de profissões na função pública, como professores universitários, médicos especialistas, juízes e procuradores, em que a antiguidade é mesmo um posto. Quando chegam aos 60 anos, muitas vezes estão no auge das suas capacidades profissionais”, afirmou.

Para Uthui, a permanência destes quadros até aos 65 ou 75 anos não deve ser interpretada pela sociedade como um peso adicional para a massa salarial do Estado. Em contrapartida, defende uma revisão profunda das remunerações atribuídas a cargos de topo.

Segundo argumenta, existem discrepâncias salariais significativas entre dirigentes de empresas públicas, institutos e membros do Governo e a média dos funcionários do Estado.

“Temos onde cortar salários. Há funções de direcção, principalmente em empresas públicas e institutos, com salários gritantes, muito acima da média. Estou a falar de presidentes de conselhos de administração que chegam a auferir 200 ou 300 salários mínimos mensais. Isto é absurdo”, criticou.

O comentador entende que tais disparidades contribuem para o peso das finanças públicas e defende que o enriquecimento individual deve resultar do empreendedorismo e da iniciativa privada, e não de remunerações elevadas suportadas pelo erário.

A proposta de lei submetida pelo Governo visa, segundo as autoridades, conciliar a valorização da experiência profissional com a necessidade de integrar novos quadros no aparelho do Estado, promovendo simultaneamente maior equilíbrio na gestão da função pública.

A província de Sofala registou, no ano passado, um aumento preocupante de casos e mortes por malária. Dados oficiais indicam cerca  de 1150 infecções contra 862 mil em 2024, e o número de óbitos subiu de 12 para 42, entre eles 15 crianças menores de cinco anos. Os distritos de Muanza, Gorongosa e Chibabava lideram a lista.

A malária continua a provocar constrangimentos no sistema nacional de saúde, numa situação em que existe cura, mas é negligenciada – uma razão para o governador de Sofala deixar questionamentos sobre os motivos pelos quais a doença continua a dizimar vidas, num contexto de possibilidade de evitar essas mortes.

“Por que é que uma doença que pode ser prevenida e tem cura continua a afectar milhões de pessoas e causar milhares de mortes em todo o mundo, incluindo o nosso país e, de modo particular, na nossa província?”, questiona Lourenço Bulha.

Esta questão foi colocada pelo governador de Sofala no III Fórum Provincial sobre Malária, com Bulha a apontar algumas razões para que o cenário continue alarmante no País, no geral, e naquela província do Centro, em particular.

“A existência de vários locais propícios para a multiplicação do mosquito, transmissor da malária, nos nossos quintais, comunidades, vilas e cidades, através do capim, águas paradas, lixo, mal gerido e outros. A existência constante e permanente do mosquito nas casas e nas comunidades leva à naturalização de todos nós com a doença”, disse.

Lourenço Bulha diz que a situação leva as populações a acreditarem que a malária faz parte do seu ciclo de vida e do seu cotidiano, “que é normal ter a doença para depois recebermos o tratamento e a cura”.

O governador de Sofala apontou, por outro lado, o mau uso de meios de prevenção da doença, destacando que, em algumas famílias, “a prioridade para o uso da rede mosquiteira é para o chefe de família, em detrimento das mulheres grávidas e crianças”, para além de serem utilizadas “de forma imprópria para pesca ou para cobertura de viveiros”.

Os aspectos negativos ora citados no combate à malária, de acordo com Lourenço Bulha, mostram que as intervenções para o controlo da epidemia devem ser complementadas com outras actividades, destacando “a melhoria da gestão ambiental, a mudança social e de comportamento e o desenvolvimento socioeconómico”.

O principal objectivo do III Fórum Provincial sobre Malária é encontrar soluções para fazer face à doença, onde a prevalência em crianças é de 33 por cento. Só no ano passado, dados das autoridades sanitárias de Sofala revelaram que cerca de 1150 foram infectadas pela malária, contra 862 mil, em 2024, e os óbitos subiram de 12 para 42, entre eles 15 crianças menores de cinco anos.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta quarta-feira, em Maputo, que todos os donativos mobilizados pela comunidade internacional e nacional devem chegar às vítimas das cheias com muita celeridade. 

Falando durante a abertura do Primeiro Seminário sobre Fiscalização dos Recursos do Estado, o Chefe do Estado disse que é preciso assegurar que o que foi mobilizado para fazer face aos efeitos nefastos dos eventos climáticos que assolaram o País, sejam  geridos de forma rigorosa.  

O Presidente da República alerta ainda que é preciso assegurar que situações de desvio de fundos e de bens de primeira necessidade sejam encaminhados à Justiça e processos disciplinares instaurados contra todos os infractores envolvidos, sem descurar da responsabilidade administrativa, civil e criminal.

Nesse sentido e no domínio das calamidades e desastres naturais, Daniel Chapo entende que o Tribunal Administrativo (TA) assume um papel fundamental no quadro das competências constitucionais e legais. 

Explicou que esse pilar da Justiça assegura o controlo externo da legalidade das despesas públicas e a fiscalização da boa gestão financeira do Estado, garantindo que “cada metical arrecadado e gasto sirva efectivamente os interesses colectivos do povo moçambicano”, explica o Chefe do Estado.  

O Chefe do Estado entende ainda que, ao fiscalizar a legalidade das despesas públicas, avaliar a gestão financeira e emitir pareceres sobre a Conta Geral do Estado, o Tribunal Administrativo promove uma cultura institucional baseada na responsabilidade e no rigor da gestão dos recursos públicos.  

“Por isso, entendemos que este seminário não é apenas um exercício técnico, mas um passo decisivo para garantir que a transparência, a integridade, a responsabilidade, a competência e a boa governação, se traduzam em desenvolvimento inclusivo e duradouro para o povo moçambicano”, alerta o Chefe do Estado, que entende também que este seminário convoca a todos a uma reflexão estratégica e conjunta sobre as boas práticas de gestão do erário.

“O controlo externo constitui um dos pilares fundamentais de transparência, legalidade, integridade e da responsabilidade, que se exige na administração pública e dos seus respectivos gestores”, anota, explicando que a boa governação não é apenas um conceito abstracto, mas sim um compromisso concreto com a ética, deontologia, eficiência e a prestação de contas.   

“A prestação de contas não pode ser ocasional e nem o compromisso com a legalidade pode depender de conveniências circunstanciais. Deve, sim, ser a nossa maneira de ser, de estar e de fazer, como moçambicanos e como gestores públicos”, adverte Daniel Chapo.

 

Um grupo de trabalhadores de limpeza aglutinou-se no Cemitério de Lhanguene para reivindicar a falta de salários. A Administração do Cemitério diz que os trabalhadores são de uma empresa contratada pelo Município de Maputo. A Polícia da República de Moçambique (PRM) já está no local. 

Os trabalhadores dizem realizar as actividades de limpeza também nos Cemitérios de Waxisena e Novo Cemitério. Segundo contam, não possuem um contrato escrito, mas foi acordado um valor de 300 meticais por cada dia de trabalho. No entanto, há mais de um mês que o combinado não é cumprido. 

Os manifestantes reclamam ainda de falta de material adequado de trabalho.

Crianças vitimas do terrorismo em Cabo Delgado  passam necessidades basicas, que vão desde a falta de alimentação e vivem em condições consideradas desumanas. A situação  preocupa organizações da sociedade civil, que recomendam ao Governo a tomada de medidas para evitar a violação dos direitos da criança. 

A situação da criança em Cabo Delgado sempre foi considerada crítica, mas desde que iniciaram os ataques terroristas na província, o problema agravou-se ainda mais.

A lista dos problemas que as crianças de Cabo Delgado enfrentam é considerada  longa e complexa, e a sociedade civil apela a uma intervenção urgente do governo.

A situação da crianca vítima de terrorismo em  Cabo Delgado foi levantada por mais de 100 organizações não governamentais, que ja apresentaram um documento com doze pontos, onde constam os problemas enfrentados pelas crianças naquele ponto do país e as possíveis soluções.

O Governo afirmou que o eventual encerramento da Mozal não constitui uma decisão sob responsabilidade do Estado moçambicano, esclarecendo que a empresa é detida por accionistas estrangeiros e que as deliberações estratégicas cabem exclusivamente à sua estrutura societária.

Segundo explicou o porta-voz do Executivo, apesar de a unidade industrial estar localizada em território nacional, “o negócio não é moçambicano”, sendo Moçambique apenas o país onde se encontra instalada a infraestrutura da fundição de alumínio. “Por essa razão, as decisões relativas ao funcionamento ou eventual encerramento da empresa não competem ao Governo”, disse Impissa.

As declarações surgem num contexto em que circulam informações dando conta de um possível encerramento da fábrica até meados de Março. O Governo assegura que está a acompanhar a situação.

As autoridades destacaram, contudo, que o país retira benefícios directos da presença da empresa, nomeadamente através da geração de empregos para cidadãos moçambicanos, da arrecadação de impostos e do dinamismo económico associado à actividade industrial.

A questão do fornecimento de energia foi apontada como um dos factores centrais no debate em torno da continuidade das operações. O Executivo reconheceu que seria desejável que o país tivesse capacidade para garantir níveis suficientes de energia, tendo em conta os ganhos económicos decorrentes da permanência da indústria no território nacional. Ainda assim, reiterou que o problema não é exclusivamente moçambicano.

Consultado sobre os custos da contratação de uma empresa consultora para apoiar o Governo no processo, o porta-voz admitiu não dispor, no momento, dos valores exactos. Indicou, porém, que “a informação poderá ser posteriormente clarificada pelo Ministério das Finanças”, sublinhando que os dados já terão sido apresentados em sessões anteriores.

O Governo reforça que continuará a acompanhar a evolução do processo e a prestar esclarecimentos à opinião pública à medida que novas informações forem consolidadas.

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