O País – A verdade como notícia

O Presidente da República diz que a promoção de construções ordenadas e resilientes é uma das formas de reduzir o risco de inundações no País. Daniel Chapo falava hoje, em Matutuine, na província de Maputo, durante a entrega de mais de três mil talhões, destinados aos jovens.

Ao todo são 3062 talhões que passam a estar disponíveis para um igual número de cidadãos moçambicanos, com especial destaque para jovens. Trata-se de um bairro com arruamentos, água, luz e previsão de serviços públicos, cuja entrega foi orientada pelo Presidente da República.

As tragédias também nos ensinam, ensinam-nos que reconstruir não basta, é preciso reconstruir melhor, planear melhor, construir com visão e recusar a continuidade da nossa vulnerabilidade. Temos de erguer resiliência e é precisamente neste ponto que o acto que hoje realizamos, a entrega de 3 062 talhões infra-estruturados, ganha uma dimensão ainda mais profunda. Trata-se da entrega de talhões devidamente demarcados em áreas adequadas para habitar e previamente planificadas”,disse Daniel Chapo. 

Diante do desafio do reassentamento de milhares de populações vítimas das inundações, estes talhões não são destinados especialmente a este grupo, mas Daniel Chapo diz que qualquer um pode concorrer.

“Num século marcado por mudanças climáticas, planear o território deixou de ser uma opção técnica para tornar-se numa exigência de sobrevivência estratégica. Não podemos continuar a construir e a reconstruir após cada tragédia. Temos de construir melhor e construir certo desde o início. Por isso queremos convidar os nossos irmãos que vivem nas Zonas Baixas, em Maputo província e Maputo cidade para virem ver estes terrenos e optarem por sair das Zonas Baixas para as Zonas Altas”, disse. 

Chapo considerou o local uma oportunidade de promover o crescimento económico do distrito de Matutuine, através da implantação naquele local de infraestruturas comerciais, como supermercados e outros.

A ocasião serviu, também, para resolver dívidas do passado, com o cumprimento de terrenos aos jogadores e técnicos que qualificaram os “Mambas” para o CAN de 1996, 30 anos depois.

Sérgio Faife Matsolo e João Chissano subiram ao palco para representar os mais de 40 jogadores e equipa técnica beneficiária. 

Os custos para ter acesso aos terrenos ainda não foram revelados, contudo as candidaturas podem ser feitas online, ou depositadas no escritório da Cooperativa de habitação juvenil implantada no local.

Há 50 novos fiscalizadores de estacionamento rotativo na cidade de Maputo. Os agentes vão reforçar a polícia municipal, na melhoria da desordem no estacionamento de viaturas.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento decidiu reforçar a Polícia Municipal no controlo do estacionamento e mobilidade urbana. Há 50 novos agentes de fiscalização recrutados para o efeito.

O Presidente do Conselho de Administração da EMME, Francisco Mabjaia, avança que “os 50 agentes vão para o terreno devidamente identificados e uniformizados, no exercício das competências legalmente atribuídas à EMME que são a fiscalização das reservas de espaço, fiscalização do estacionamento rotativo e fiscalização dos parques. Estes agentes assumem progressivamente as matérias de fiscalização anteriormente exercidas pela Polícia Municipal.”

Numa primeira fase, os agentes devem dialogar e sensibilizar condutores infractores, sem descurar da sua responsabilidade. Francisco Mabjaia garantiu que os agentes estão orientados para dialogar, informar e esclarecer aos munícipes sobre as normas do estacionamento rotativo. A medida visa  “construir uma cultura de respeito pelas regras,não pela via do medo, mas pela via de consciência cívica”. No entanto, a pedagogia não exclui a responsabilidade.”

A polícia Municipal esclarece que as suas funções não estão a ser substituídas.

A EMME colecta uma média de 110 mil meticais de receitas diárias, valor muito aquém das metas.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) participou, numa reunião no Ministério da Defesa Nacional, em Maputo, com o objectivo de reforçar o diálogo estratégico no domínio da segurança e defesa. 

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, foi acompanhado pelo Comandante da Força da EUMAM MOZ, Comodoro César Pires Correia, num encontro com o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, nesta quarta-feira, com o objetivo de consolidar o alinhamento entre Moçambique e a União Europeia no combate ao terrorismo na Província de Cabo Delgado. 

A reunião reforçou também o compromisso conjunto com a estabilidade e segurança da região.

Refira-se que desde 15 de Outubro de 2021, a União Europeia tem apoiado directamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) através da anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ), formando mais de 1700 militares ao nível do treino operacional, treino especializado em contraterrorismo, em cumprimento com o Direito Internacional dos Direitos Humanos (IHRL) e o Direito Internacional Humanitário (IHL), incluindo a proteção de civis.

No âmbito do seu mandato atual, a EUMAM MOZ apoia as QRFs das FADM na consolidação de um ciclo operacional sustentável, em conformidade com o IHL e o IHRL, até Junho de 2026. Este apoio abrange as fases de preparação, destacamento e sustentação das forças, contribuindo de forma significativa para um ambiente seguro e estável para as populações de Cabo Delgado.

O comandante da segunda esquadra, na cidade de Nampula, é indiciado de estar envolvido num acto de corrupção. Entretanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que o acusado recusou um suborno de 50 mil meticais para soltar dois detidos. Ainda em Nampula, a Polícia confirma a fuga de reclusos no comando distrital de Mossuril.

O comandante da segunda esquadra da PRM, na cidade de Nampula, está sob fortes indícios de corrupção e tudo começou no dia 10 de Fevereiro, depois da detenção de dois jovens supostamente encontrados com droga na sua viatura em plena via pública.

O denunciante, que é tio dos jovens detidos, revelou ter tido contactos anteriores com o comandante da segunda esquadra, por isso, a tentativa de soltura dos detidos foi negociada ao telefone, mas algo não correu bem.

Entretanto, o Comando Provincial da PRM saiu em defesa do comandante indiciado de corrupção e disse que a história não foi bem assim.

Na sequência da denúncia feita ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, houve buscas feitas na segunda esquadra e a Polícia diz que as mesmas não cumpriram os requisitos legais.

Enquanto isso, reclusos, em número não especificado, evadiram-se das celas do comando distrital da PRM em Mossuril na madrugada desta quarta-feira e a Polícia promete dar detalhes oportunamente.

O país regista um total de 5661 casos de malária de Outubro do ano passado a esta parte, que resultaram em 71 óbitos, dos quais 52 aconteceram ao nível das comunidades e os restantes 19 foram nas unidades sanitárias de tratamento da doença. 

Dados do Ministério da Saúde (Misau) tornados públicos esta quinta-feira pelo Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, indicam que, neste momento, apenas 22 distritos apresentam casos da chamada doença das mãos sujas. 

A província de Nampula é a que apresenta maior número, com de 2445, o que representa 43 por cento do total de casos. Na província de Tete, por sinal a segunda com maior número de casos, há registo de 2141 notificações de cólera, representando 38 por cento. 

Segundo Quinhas Fernandes, recentemente foi notificado um caso de cólera na província de Gaza, no posto administrativo de Chicumbane, distrito de Limpopo, e outro na cidade de Maputo, concretamente na Katembe. Os dois casos, explica Quinhas, foram identificados um mês depois da ocorrência de chuvas, que culminaram em cheias em Gaza. 

“Os dois pacientes evoluíram satisfatoriamente, pelo que já tiveram a respectiva alta. Esse facto constitui um ganho para nós, como autoridades da saúde”, explica Quinhas Fernandes. 

Para fazer face à situação, o Ministério da Saúde destacou equipas em todo o país para fazer a monitoria e reforçar a vigilância de casos, particularmente para garantir a testagem em tempo recorde, em caso de suspeitas.  

Para evitar o alastramento dos casos de cólera, o Misau realizou uma campanha de vacinação em cinco distritos do país, tendo a primeira dose sido administrada nos dias 4 e 8 deste mês. A vacina abrangeu aproximadamente duas mil pessoas, o que corresponde a uma cobertura de 102 por cento em relação ao grupo-alvo que o Misau tinha previamente definido. 

Segundo Quinhas Fernandes, está em curso a preparação da segunda dose para os cinco distritos, processo que poderá se efectivar nos próximos dias. Em relação às províncias de Nampula e Tete, que apresentam maior número de casos, o Misau mobilizou vacinas para uma campanha reactiva para as zonas mais afectadas pela doença.

“Nas próximas duas semanas iremos vacinar contra a cólera também nos distritos Nacala Porto e Eráti, em Nampula, e na cidade de Tete e Moatize. Poderemos anunciar as datas exactas nos próximos dias, assim que terminarmos a preparação do processo”, assegura Fernandes.

O Ministério da Saúde assegura que dispõe dos insumos necessários, sobretudo os testes laboratoriais e os medicamentos essenciais para tratar a cólera no país, que eventualmente poderão surgir em qualquer parte do país. 

MALÁRIA CONTINUA A PREOCUPAR

A malária continua a ser um dos principais problemas de saúde pública no país, particularmente nas zonas Centro e Norte. O país regista, neste momento, um aumento de 55 por cento de casos da doença comparativamente ao período similar do ano passado, passando de 876 mil do ano passado para um pouco mais de 1.3 milhões neste ano. 

O Director Nacional de Saúde Pública explica que quase todas as províncias registaram aumento de casos, com a excepção de Cabo Delgado que teve uma redução na ordem de 40 por cento. 

Apesar do quadro negro em termos de caso, o país registou uma redução nos casos de óbitos por malária em cerca de 38 por cento. Nas primeiras seis semanas do ano passado houve registo de 79 óbitos contra 49 deste ano. 

Para conter o alastramento da doença, mormente neste período marcado por cheias, o Misau estabeleceu 59 postos de saúde nos centros de acolhimento, tendo sido já tratadas 1200 pessoas por casos de malária. Ainda em resposta à doença, foram distribuídas 26 mil redes mosquiteiras em Gaza, Cidade e província de Maputo. 

“Vamos fazer antecipação de distribuição universal de redes mosquiteiras, cujo arranque da campanha estava previsto para Agosto. Estamos a fazer um grande esforço para vermos se conseguimos fechar esse processo ainda no primeiro semestre deste ano, entre os meses de Abril, Maio e Junho”, assegura Quinhas Fernandes.  

A referida campanha irá apenas abranger as províncias de Gaza e Inhambane. Paralelamente à distribuição de redes mosquiteiras, as autoridades de saúde pretendem levar a cabo uma campanha de pulverização em seis distritos da província de Maputo e 11 na província de Gaza. 

Quinha explica que o Ministério da Saúde está, neste momento, a fazer a mobilização de recursos para adicionalmente implementar larvicidas na província de Maputo, projecto que poderá, em princípio, abranger seis distritos ainda por identificar, e em Gaza em 11 distritos, sobretudo os que têm maior número de criadores de gado.

O número total de mortos na atual época das chuvas em Moçambique subiu para 228, com registo de mais de 863 mil pessoas afectadas, desde Outubro, segundo atualização divulgada hoje pelo instituto de gestão de desastres.

De acordo com informação da base de dados do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), citado por Lusa, foram afectadas 863 022 pessoas na presente época das chuvas, correspondente a 199 493 famílias, havendo também 12 desaparecidos e 321 feridos.

Este balanço contabiliza mais dois mortos face à atualização de quarta-feira.

As cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 27 mortos e afectaram 724 131 pessoas. Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, em 13 e 14 de Fevereiro, levou à morte de outras quatro pessoas, segundo os dados actualizados do INGD sobre a época das chuvas.

Acrescenta-se que um total de 14 815 casas ficaram parcialmente destruídas, além de 5 906 totalmente destruídas e outras 183 812 inundadas, na presente época chuvosa. Um total de 272 unidades de saúde, 81 casas de culto e 677 escolas foram afectadas em pouco mais de quatro meses e meio.

Os dados do INGD indicam ainda que 554 805 hectares de áreas agrícolas foram afectados neste período, 288 030 hectares dos quais dados como perdidos, atingindo 365 409 agricultores. Também 530 998 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves, e foram afectados 7 845 quilómetros de estrada, 36 pontes e 123 aquedutos.

As autoridades de saúde anunciaram o arranque, em Março, da campanha de vacinação preventiva contra a cólera na província de Tete, com enfoque nos distritos de Tete e Moatize, por registarem elevados números de casos e óbitos recorrentes. 

Este arranque acontece depois de concluída a campanha de vacinação nas províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Niassa, sendo que as autoridades de saúde já dispõem de vacinas para a província de Tete, para que seja a quarta província a beneficiar de uma campanha de vacinação preventiva contra a cólera.

A campanha está prevista para iniciar no mês de Março e irá abranger, numa primeira fase, dois distritos considerados de maior risco, nomeadamente Tete e Moatize. 

“O fato de existir maior número de casos, também terem maior número de ópticos e também terem casos oponentes de cólera ao longo dos últimos anos, seria bom se realizássemos esta campanha em todos os distritos da nossa província, mas sabe-se muito bem que a vacina contra a cólera é extremamente cara, por isso é necessário priorizarmos, tendo em conta aquilo que são as condições, as situações epidemiológicas de cada uma das províncias e de cada um dos distritos”, disse Alex Bertil, Director Provincial de Saúde em Tete.

Segundo as autoridades de saúde de Tete, trata-se de uma vacina de carácter preventivo, que será administrada em duas doses, com o objectivo de reforçar a imunidade da população e reduzir o impacto de surtos da doença durante o período crítico. 

“O grupo-alvo é toda a população com idade maior ou igual a um ano de idade e nós pretendemos, nesses dois distritos, administrar cerca de 828.579 pessoas. Esta é a nossa meta prevista para os dois distritos, sendo 509.907 para a cidade de Tete e 308.672 pessoas para o distrito de Moatize”, esclareceu Alex Bertil.

A vacinação será realizada através de postos fixos e unidades móveis, estrategicamente instalados para facilitar o acesso das comunidades abrangidas. 

Em Manica, o Conselho Executivo provincial está preocupado com a crescente onda de circulação de sementes falsificadas nos mercados, o que tem estado a prejudicar os produtores. A governadora da província, Francisca Tomás, exige maior fiscalização para estancar a prática.

As constantes reclamações de camponeses devido ao fraco poder germinativo de algumas sementes vendidas no mercado forçou o Governo de Manica a convocar um encontro com diversos actores da cadeia de sementes.

Francisca Tomás, Governadora da província, que liderou o encontro, lamentou a situação, garantiu que há um trabalho que está a ser feito para identificação dos que falsificam as sementes e prometeu mão dura aos prevaricadores.

“Retiramos a licença da empresa para não vender mais semente certificada ou semente aos produtores e depois vamos elaborar o processo para ir arcar com as custas no tribunal por ter prejudicado os produtores, na devida altura”, garantiu, frisando ainda que “há uma fragilidade que nós estamos a ter em relação a essa situação e nós não podemos ser frágeis assim”.

Os produtores de sementes reconhecem que o problema pode começar nas empresas, mas exigem  que a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, INAE, faça fiscalizações periódicas.

“Aqui no mercado de feira tem agrodilas que fazem essa transação de sementes falsas. Então este é um mal e para mim a solução desse mal começa por potencializar o staff ou a quantidade de pessoas que estão abertas ao Laboratório Nacional de Sementes, porque o cartel não é pequeno. Eu acredito que o cartel é maior do que todos nós que estamos aqui”, disse Aly Baraza Jr, provedor de sementes.

Outro provedor de sementes, Ausêncio Elias, disse que é mais comum encontrar essas sementes falsificadas no período de sementeiras. “No tempo da época, quando se fala da época de sementeira para os graus, aqui no mercado central, não precisa ser no mercado 38, aqui mesmo no mercado central, é fácil encontrar pacotes de sementes que não têm identificação”, denunciou. 

Já Célia Ribeiro, vice-presidente do Conselho Empresarial Provincial de Manica, disse que o que acontece no mercado 38 não chega nem a 1% da semente falsificada trazida das empresas. 

“Com todo respeito que tenho pelas empresas, que fazemos muito, mas nós mesmos somos os que mais falsificamos sementes. Hoje o agricultor prefere comprar uma semente importada do que uma semente produzida localmente. Porquê? Porque ele não tem confiança naquilo que está aqui”, denunciou. 

As autoridades de Manica apelam a necessidade de denúncia dos locais e  entidades envolvidas em  casos de falsificação de sementes.

Durante o encontro abordou-se igualmente assuntos relacionados com acções para melhorar a produção de sementes, o ponto de situação do controlo da qualidade de sementes importadas e a organização da província face à certificação de sementes.

O Governo está a tentar fugir do pagamento de horas extraordinárias aos professores ao criar terceiro turno para o nível secundário e ao transferir alunos do pós-laboral para o período diurno. O entendimento é do académico e comentador Rogério Uthui, que alerta que a situação vai obrigar a que se façam muito mais investimentos na educação.

O antigo reitor da Universidade Pedagógica, Rogério Uthui, explicou de forma didáctica e simples o que pode estar a acontecer com o Governo ao criar terceiro turno no nível secundário e ao transferir alunos do pós-laboral para curso diurno.

Num contexto de pouca informação da parte do Ministério da Educação e Cultura para clarificar a intenção, o também Uthui entende que o Executivo pode estar a tentar escapulir-se das dívidas de horas extraordinárias acumuladas desde o ano de 2023.

“No sistema há 12 mil professores em falta e esses professores em falta são fechados por outros que estão presentes. E estes que estão presentes, logicamente, estão a fazer mais horas do que deviam. Logo, estão a ter horas extras, e têm de se pagar. E, durante mais de três anos, o Estado não pagava essas horas extras. Este é que é o problema principal que a ministra da Educação e o seu novo elenco encontraram. Então, certamente que se convenceram, a nível do Governo, que vão cortar para que não haja mais horas extras”, explica.

Ademais, segundo Uthui, uma forma de não haver mais horas extras é levar os alunos que estão a mais no curso nocturno e encaixá-los no diurno.

Para já, Rogério Uthui considera que até 28 de Fevereiro o Governo tem tempo para repensar a medida para acabar com o terceiro turno diurno, e como saída sugere a contratação de  mais 12 mil professores para fechar o défice existente.

“É verdade que o Ministério está a tentar fazer diferente, mas cortar as horas deve ser a pior solução que podes encontrar para um sistema que já está a formar alunos sem qualidade”, disse.

Com a passagem de 100 mil alunos do curso nocturno para o diurno e a introdução do terceiro turno, o professor explica que estes passam a estudar 200 horas a menos por ano, o que vai implicar o não término dos conteúdos programáticos, para além de se leccionar apenas metade do livro, realçando que pode não ser a melhor forma para os alunos.

Para o Governo, fica um recado do académico: “Nós temos de olhar para a educação como um investimento e não como um custo. Isso vai obrigar-nos a aceitar investir muito mais na educação. Então, quando investirmos muito mais, nós vamos construir as 35 mil salas de aulas que estão em falta. Temos de construir. E vamos meter, talvez por ano ou de dois anos, os 12 mil professores que estão em falta no sistema”.

 

Capulanas de Gueta Chapo podem vir de cartéis combatidos pelo PR

Num outro desenvolvimento, Rogério Uthui abordou a questão das capulanas prometidas pela Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, a todas as mulheres moçambicanas, para a celebração do Dia da Mulher Moçambicana, 7 de Abril.

O académico e comentador elogiou a iniciativa, mas também alertou para os riscos associados.

“Disse, ela própria, que tem amigos que a apoiam, etc. E tenho visto o actuar do Governo de Chapo. Ultimamente, tem sido muito incisivo sobre cartéis, aquilo que ele próprio chamou cartéis, que dominam uma série de esferas da economia nacional e até da política. E, normalmente, têm sido os donos desses cartéis que são os primeiros a oferecerem as coisas para as causas humanitárias da Primeira-Dama”, disse, dando como exemplos que “houve grandes empresários que se destacavam em comprar charutos, charutos do Presidente da República e depois descobriu-se que eram procurados por tráfico de drogas em outros países”, advertiu.

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