O Ministério dos Recursos Minerais e Energia desmente que o país tenha falta de combustíveis para abastecer o mercado,  e esclarece que os retalhistas têm tirado quantidades suficientes no porto da Matola, daí que não se explica a escassez que se verifica nos postos de abastecimento. A Direção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis saiu hoje para fiscalizar alguns pontos de venda.

Quase uma semana depois do caos provocado pela falta de combustíveis, um pouco por todo o país, uma equipa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia decidiu escalar, na manhã de sábado (18), alguns postos de venda de combustível para entender de perto as causas da escassez. 

No terreno, os técnicos da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e combustíveis fizeram medições nos tanques e confrontaram os gestores….Depois exigiram provas documentais, a porta fechada… 

E a constatação da equipa, chefiada pela Directora Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Felisbela Conhete foi imediata. 

“ Não, não, não. Não há crise de combustível porque nós temos combustível. O combustível está lá nos portos”.

E fundamenta: “Há um comportamento anormal nas bombas. Embora exista combustível nos tanques, este combustível aparentemente não está a chegar às bombas. Então, nós constituímos equipes, estamos a trabalhar na cidade de Maputo, na Matola também, são várias equipes para, de facto, aferir se aquilo que os retalhistas requisitaram está a chegar efectivamente às bombas”. 

Indignada com as constatações, Felisbela Conhete diz que a crise é provocada pelos distribuidores e promete mão dura. 

“Há combustível no porto da Matola, que é o porto que distribui, então não pode haver escassez de combustível. Nós queremos agora perceber o que está a acontecer na cadeia de distribuição deste combustível.  Nesta bomba, nós constatamos que há algumas discrepâncias entre aquilo que foi requisitado e aquilo que efectivamente chegou às bombas. Já tomamos nota, já também temos o registro, temos conhecimento de quem é a distribuidora que abastece nesta bomba  e vamos interagir com esta distribuidora, vamos atuar para saber porque é que realmente não está a fazer a entrega do combustível”.

“NÃO FAZ SENTIDO ESSE COMBUSTÍVEL NÃO CHEGAR ÀS BOMBAS”

A gestora reitera que a situação é criada, por alguma razão ainda desconhecida, durante a cadeia de distribuição, no caso, pelos distribuidores, cuja actividade é por eles licenciada.

“Não faz sentido essas filas que nós vamos assistir, porque o combustível saiu. Então, o nosso trabalho é encontrar esse nó de estrangulamento, e nós devemos encontrar, porque todos esses são nossos operadores e seremos implacáveis”, declarou.

Entre as preocupações, está a limitação da quantidade de combustível a abastecer em cada posto. Conhete condena o acto, mas reconhece a sua prática e as suas razões. 

“Eles estão a receber as menores quantidades em relação àquilo que têm estado a requisitar e, por essa razão, eles acham que é melhor reduzir aquilo que são os abastecimentos, por forma a poder abastecer a todos. Então, é uma iniciativa dos próprios gestores, não é uma instrução governamental. Nós achamos que isto se corrige se eles puderem receber aquilo que efectivamente estão a requisitar. Então, o nosso esforço aqui é desbloquear esse nó de estrangulamento na cadeia de distribuição, nós temos que desbloquear isso”.

Com notícias de abertura, embora parcial do Estreito de Ormuz, os automobilistas auguram que a crise passe e as suas vidas voltem ao normal, depois de semanas de agitação.  

A Comissão Nacional de Direitos Humanos exige autonomia financeira e reconhecimento constitucional da instituição. O reconhecimento, segundo o presidente do órgão, vai permitir à instituição cumprir integralmente o seu mandato sem limitações financeiras.

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo ouviu, esta sexta-feira, em mesa redonda, as aspirações da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Os comissários esperam que, ao fim do diálogo nacional, haja mudanças na composição da comissão.

“O facto de termos o executivo a interferir directamente na forma como os comissários são designados, enfraquece a independência da comissão (…) Outro aspecto é a questão da autonomia administrativa, ou o facto  de a Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, poder discutir o seu orçamento”, reclamou  Clodoaldo Castiano | Comissário do CNDH, acrescentando que é preciso que a comissão discuta o seu orçamento com o parlamento.

O comissário acusa o Governo de enfraquecer o mandato da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, e apela à mudança no modelo de alocação do orçamento.

“A nossa Comissão não tem meios para funcionar. Todos os meios para o meu trabalho na comissão têm de ser do meu investimento, porque o Governo não nos está a dar nada. Mas acho que seja essa a democracia que nós queremos, onde a instituição que deve monitorar o Governo tem que ir para lá, para mendigar pelo que precisa para executar o seu mandato”, defendeu Castiano. 

Além da autonomia financeira e independência para a composição dos seus membros, Albachir Macassar, presidente do órgão, entende que a comissão precisa de dignidade constitucional. 

“A questão aqui não é só a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, talvez temos que mudar a estrutura própria do sistema nacional dos Direitos Humanos, onde a CNDH está no centro. Está no centro porque é esta que tem legitimidade constitucional de responder que é o título III, o centro daquilo que são os direitos humanos. No entanto, esta mesma constituição que responde por esta área, não tem dignidade constitucional”, explicou o Presidente da CNDH. 

Na reunião com a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos discutiu, junto de juízes e advogados, mecanismos para o financiamento das suas actividades.

A inflação anual fixou-se em 3,37% em Março, representando um aumento face ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Índice de Preços no Consumidor (IPC). Trata-se do segundo aumento consecutivo em 2026, confirmando uma tendência de agravamento do custo de vida, após a desaceleração registada no início do ano.

Depois de um início de ano marcado por queda dos preços, Moçambique registou uma subida do nível geral de preços no mês passado, para 3,37%, impulsionada, sobretudo, pelo custo dos alimentos e serviços de restauração.

As divisões de produtos alimentares e bebidas não-alcoólicas, bem como de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as que mais contribuíram para esta subida. Os preços dos alimentos continuam a exercer forte pressão sobre o custo de vida, num contexto ainda influenciado por perturbações nas cadeias de abastecimento e impactos de eventos climáticos recentes, nomeadamente, as cheias e inundações. 

Em termos mensais, o País registou uma subida de preços de 0,22% em Março, abaixo dos 0,68% verificados em Fevereiro, o que indica uma desaceleração no ritmo de aumento dos preços. Ainda assim, o comportamento dos preços mantém-se condicionado por factores internos, com destaque para o sector alimentar. 

Em Janeiro, a inflação anual situou-se em 3,04%, o nível mais baixo em mais de um ano, antes de subir para 3,20% em Fevereiro, reflectindo o impacto de cheias e ciclones que afectaram a produção e distribuição de bens essenciais.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) acolheu, nos dias 14 e 15 de Abril, em Maputo, uma delegação liderada pela Delegação da União Europeia em Moçambique (EUDEL), composta por representantes da Direcção de Paz, Parcerias e Gestão de Crises – Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF-PCM4) e do Serviço de Auditoria Interna da Comissão Europeia (EC-IAS).

A visita teve como principal objectivo analisar o estado actual dos materiais fornecidos às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF), bem como avaliar futuras necessidades de aquisição em apoio aos requisitos operacionais em curso.

Durante a visita, a delegação recebeu apresentações com detalhes sobre as actividades realizadas pela EUMAM MOZ e o respectivo ambiente operacional, com especial enfoque nas condições em que a Missão desenvolve a sua actuação e no seu contributo para o reforço das capacidades das FADM.

O programa permitiu ainda obter uma perspectiva directa sobre o progresso no cumprimento dos Objectivos Estratégicos Militares, bem como identificar os principais desafios operacionais e estruturais actualmente enfrentados.

Foi dada particular atenção ao processo de regeneração das Forças de Reacção Rápida (QRF) no Campo de Treino da Katembe, um esforço central para o aumento da prontidão e eficácia das forças moçambicanas que operam na província de Cabo Delgado.

A visita enquadra-se no apoio contínuo da União Europeia a Moçambique através do EPF, que mobilizou um total de 85 milhões de euros em assistência para equipar unidades treinadas no âmbito da anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ). Este apoio inclui equipamento não letal, como equipamento individual de protecção, infra-estruturas de campanha, meios de mobilidade, dispositivos técnicos e um hospital de campanha, contribuindo para a constituição de onze QRF.

Ao permitir o fornecimento de equipamento militar a países parceiros, o EPF afirma-se como um instrumento essencial no reforço do papel da União Europeia enquanto provedor de segurança, apoiando Moçambique nos seus esforços para restaurar a estabilidade e proteger as populações civis em Cabo Delgado.

Esta visita realça a importância da monitorização contínua, da responsabilização e do alinhamento estratégico na implementação do apoio financiado pela União Europeia, assegurando que os recursos disponibilizados respondem de forma eficaz às necessidades no terreno, em conformidade com os mais elevados padrões de transparência e controlo.

A EUMAM MOZ mantém o seu compromisso de trabalhar em estreita coordenação com as instituições da União Europeia e com os parceiros moçambicanos, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades de defesa sustentáveis e autossuficientes das FADM.

Dois jovens, de 19 e 21 anos de idade, e um adolescente de 17 encontram-se detidos, acusados de furto de uma arma de fogo do tipo pistola, acompanhada de seis munições. A arma foi subtraída de uma viatura pertencente a um cidadão de nacionalidade chinesa.

O caso ocorreu no dia 2 do corrente mês, no bairro Torrone Velho, na cidade de Quelimane. De acordo com as autoridades, o grupo, já referenciado pela prática de furtos, escalou uma viatura estacionada com a intenção de subtrair valores monetários.

No interior do veículo, os suspeitos depararam-se com a arma de fogo. De imediato, apoderaram-se dela e colocaram-se em fuga. Imagens captadas por uma câmara de vigilância instalada numa residência próxima permitiram identificar os três indivíduos no momento do crime e durante a fuga. Confrontados, os suspeitos confessaram a prática do delito.

O porta-voz do SERNIC apresentou detalhes sobre a actuação dos dois jovens e do adolescente envolvidos no caso. As autoridades garantem que vão reforçar as acções de combate à criminalidade na província, com maior incidência nos crimes que envolvem armas de fogo.

O líder do partido Movimento Democrático de Moçambique considera que os contornos de escassez de combustíveis denunciam falhas graves de comunicação e incapacidade do Governo para mitigar a crise. Lutero Simango diz estar chocado com o facto de o Governo ter emitido um comunicado a tranquilizar os moçambicanos, dizendo que estava tudo bem.

“Mas quando vamos adquirir o combustível no mercado legal notamos que o que o Governo disse não corresponde à verdade. E isso é mau para o nosso país. Por isso, quero desafiar o governo da Frelimo que diga a verdade ao povo moçambicano sobre a situação real dos combustíveis”, explica Lutero Simango.  

Lutero Simango afirma que ocultar a real face do problema é adiar o inadiável. O líder do MDM critica ainda o facto de haver limitações nos postos de abastecimento, medida que, segundo explica, não é justa para os utentes.  Simango  alerta para os contornos sociais da revisão em alta dos preços dos combustíveis.

“Não podem subir o preço dos combustíveis, mas sim uma engenharia financeira reduzindo o IVA na sua comercialização”, sugere Simango. 

Lutero Simango faz também críticas às regalias para ex-presidentes, sublinhando que constituem uma injustiça a milhões de moçambicanos que vivem no limiar da pobreza. Nesse sentido, exige aquilo que chama de reposição da verdade, pois na sua opinião “não podemos criar tabelas salariais para beneficiar um grupo de indivíduos contra milhões de moçambicanos”.

O líder do MDM falava em Chongoene, após a entrega de produtos alimentares e material escolar ao Instituto de Gestão do Risco de Desastres.

Sete funcionários do Ministério das Finanças foram hoje detidos, no âmbito de investigações a cobranças de comissões na contratação pública e fornecimento de bens. Num acto de busca e captura levado a cabo pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção foram levados também alguns funcionários do  CEDSIF em Maputo. 

O Ministério das Finanças volta a ser palco de detenções de quadros seniores, num caso que está a agitar os bastidores da administração pública. Os funcionários estão afectos ao sector do tesouro. 

A operação foi conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção que há já algum tempo vinha a investigar possíveis esquemas de corrupção envolvendo quadros afectos ao aparelho do Estado.

As investigações indicam que o esquema funcionava de forma organizada, aproveitando-se da posição estratégica dos envolvidos dentro do sistema financeiro estatal. Foi a partir dessas diligências iniciadas em Dezembro que surgiram provas que levaram às detenções efectuadas esta quinta-feira. 

O nosso jornal esteve no local e constatou a presença da polícia, com várias viaturas estacionadas nas imediações, sinalizando que as investigações decorrem sob rigor e atenção redobrada das autoridades.

Fontes seguras afirmam que as detenções no CEDSIF e contra quadros seniores que integram o conselho de administração suspeitos de envolvimento em corrupção. 

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou medidas de carácter urgente para assegurar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, numa altura em que se registam constrangimentos na distribuição e crescente pressão nos principais centros urbanos.

Face às dificuldades no abastecimento de combustíveis registadas nos últimos dias, o Governo decidiu avançar com medidas excepcionais para garantir a reposição rápida do produto, num contexto marcado por pressões internas e factores externos que agravam a vulnerabilidade energética do País.

Num comunicado de imprensa, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis revela que, no âmbito das acções de fiscalização, constatou haver dificuldades de alguns operadores retalhistas na reposição de produtos petrolíferos.

De acordo com a instituição, os constrangimentos estão ligados ao processo de aquisição junto dos operadores-distribuidores, com os quais existem vínculos contratuais, o que tem limitado a capacidade de resposta dos postos de abastecimento. Situações semelhantes já foram, em momentos anteriores, associadas a falhas logísticas e dificuldades de acesso à moeda de importação  por parte dos distribuidores.

Para inverter o cenário, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia autorizou, por despacho, que os operadores retalhistas passem a adquirir combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado e com disponibilidade de produto, independentemente dos contratos em vigor. A medida, que surge num momento de crise de combustíveis diversos, visa, entre outros, acelerar o reabastecimento e garantir maior fluidez no sistema de distribuição.

“O objectivo é garantir que todos os postos disponham de combustível, enquanto se restabelecem as condições normais de distribuição”, refere a nota do Ministério.

Importa lembrar que, recentemente, o Presidente da República assegurou que, por possuir portos, Moçambique conseguiria ter reservas de combustíveis até ao fim do mês de Abril e princípio do mês de Março. Porém, tudo indica que a crise bateu à porta mais cedo.

Segundo a nota de imprensa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, a medida vigorará até que os operadores-distribuidores recuperem a capacidade de abastecimento regular, sendo parte de um conjunto de acções para estabilizar o mercado.

Entretanto, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis apelou à calma da população, desencorajando práticas de açambarcamento e constituição de reservas domésticas, bem como o abastecimento acima do estritamente necessário.

Por sua vez, especialistas alertam que reacções de pânico tendem a agravar artificialmente a escassez de combustíveis, ao provocar picos súbitos de procura num sistema sob pressão.

No terreno, a situação continua a gerar pressão, sobretudo na Cidade de Maputo, onde vários postos registam ruptura de stock. Nos poucos pontos ainda operacionais, longas filas de viaturas tornaram-se frequentes, originando tensão entre automobilistas e alguns incidentes, incluindo tentativas de furar filas.

Refira-se que, na última terça-feira, o Executivo reconheceu pela primeira vez a escassez de combustíveis no País, apontando factores externos como uma das principais causas, com destaque para a instabilidade no Médio Oriente.

O Governo moçambicano garante que continua a monitorizar a situação no terreno e reafirma o compromisso com a transparência e a normalização do abastecimento nacional, num cenário em que a estabilidade do sector energético se mantém como um dos principais desafios para a economia mundial.

Transportadores ameaçam paralisar actividade devido à escassez de combustíveis

Os transportadores da região metropolitana de Maputo ameaçam paralisar o transporte, caso continue a escassez de combustíveis. Na sequência, o Governo autorizou os operadores retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor, como forma de garantir maior disponibilidade do produto no País.

A “ameaça” deve-se ao facto de, nesta quinta-feira, pelo terceiro dia consecutivo, os munícipes de Maputo e Matola terem continuado a viver um verdadeiro teste de paciência e resiliência, devido à falta de combustível, sobretudo a gasolina.

Entre as longas filas e incertezas estavam os operadores de transporte semicolectivo de passageiros, que contaram que muitas vezes gastam o pouco combustível que têm à procura de mais. Quando amanhece, em vez de transportar passageiros, põem-se em chamadas para saber que postos têm reservas.

“Abasteci ontem. Hoje de manhã esta é a primeira viagem que faço, então desde de manhã estou aqui a formar fila. Não está a ser fácil para nós, inclusive os passageiros estão a passar mal, porque há carros que param na via, então gostaria que o Estado tentasse ver uma solução”, disse o transportador, que se identificou como Vizinho de Deus, da Rota Anjo Voador–Chamissava, em KaTembe.

A situação afecta toda a zona metropolitana do Grande Maputo, como testemunhou o presidente da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).

“Uma das bombas da vila de Boane tinha gasolina, uma bicha enorme. De Boane, vim apanhar outra bicha de gasolina apenas nas bombas da Matola-Rio e, depois, esta aqui. São mais de 10 bombas, mais de 10 postos de abastecimento que eu passei que não tem nem gasolina nem gasóleo”, disse Castigo Nhamane, presidente da FEMATRO.

Por conta desse cenário, Nhamane afirma que se caminha para uma crise grave de transporte na região.

“Nós estamos quase para paralisar os carros, não por vontade, porque não temos combustível. Algumas bombas, quando têm combustível, dão mil meticais, imaginemos quantas voltas um minibus de 15 lugares, não vou falar de autocarro, de 20 ou 30 lugares, quantas voltas vai dar com gasóleo de mil meticais, que são apenas 12 litros? E depois os 12 litros ele gasta na bicha para ver se consegue abastecer mais mil meticais”, declarou.

Devido à situação, várias pessoas tiveram de caminhar, por falta de transporte.

“Há muitos passageiros que estão a caminhar hoje em dia, porque não há combustível,  não temos como tirar os carros. Fazemos transporte público quando não há combustível, ou podemos trabalhar, ficamos com dinheiro no carro, mas combustível para trabalhar não há. Então, vale mais pararmos, abastecermos e trabalharmos.”