O Presidente da República, Daniel Chapo, felicitou o bispo da Beira, Dom António Constantino, pela sua nomeação para o cargo de arcebispo da nova Diocese de Caia, criada pelo Vaticano. Na ocasião, Chapo apelou à prudência nas estradas para evitar derramamento de sangue, e desejou um feliz Natal a todos os moçambicanos.

Daniel Chapo está na cidade da Beira, província de Sofala, para comemorar a festa do Natal junto da família e amigos e aproveitou a ocasião para se deslocar à Arquidiocese da Beira, onde foi recebido pelo arcebispo Dom Cláudio Dalla Zuanna, com um intuito claro: “Endereçamos os parabéns ao Dom António Constantino, que, como sabem muito bem, foi nomeado por Sua Santidade, Santo Padre, o Papa Leão XIV, para assumir o cargo do primeiro bispo da Diocese recentemente criada, que é a Diocese de Caia”.

Esta nomeação, de acordo com o Chefe do Estado moçambicano, é fruto do trabalho árduo desenvolvido pelo bispo Constantino, por isso a felicitação acontece na presença do arcebispo da Beira por ter sido quem preparou o processo.

“Não é uma tarefa fácil haver um reconhecimento de uma Diocese por parte do Vaticano e também haver este trabalho, sobretudo, da nomeação de um irmão nosso, um moçambicano, que nasceu aqui na Beira, cresceu aqui, conhece muito bem a província, tem domínio da população com quem vai trabalhar”, por isso, um motivo para, em nome do povo moçambicano, “vir pessoalmente, usando esta ocasião em que nos encontramos na Beira, para passar o Natal junto com a família, endereçar muitos parabéns, muitos sucessos”, disse.

E porque o Natal é uma celebração que deve ser comemorada por todos, tendo em consideração o seu significado, Daniel Chapo aproveitou a ocasião para desejar um Natal feliz a todos os moçambicanos, e que se passem num ambiente de muita paz.

“Como sabem, representa o Natal, o Nascimento de Cristo e queria também aproveitar esta ocasião para, mais uma vez, reiterar a necessidade do povo moçambicano manter a paz, manter a harmonia, manter a comunhão entre irmãos moçambicanos e, sobretudo, usarmos sempre que for necessário o diálogo como o caminho para podermos resolver qualquer desavença que possa haver, seja na família, no bairro, entre a comunidade, amigos, irmãos, para que a paz reine no seio das famílias moçambicanas, porque, como sabem muito bem, Jesus Cristo, ao partir, disse, ‘deixo-vos a minha paz e dou-vos a minha paz’, porque Ele representa a paz”, explicou.

Aliás, Daniel Chapo usou do facto de o Natal representar um momento de preservação da paz para apelar à manutenção da paz em todos os momentos da vida dos moçambicanos. “Seria muito bom que o homem, que foi feito a imagem e semelhança de Deus, fosse um homem de paz e este esforço que nós temos feito todos os dias, 24 ou 24 horas de segunda a segunda, trabalharmos para que haja paz plena em Moçambique”, até porque, como disse, não é possível desenvolver qualquer país ao nível do mundo sem paz e segurança.

Outrossim, Daniel Chapo apelou aos moçambicanos para que, durante estas festividades não haja excessos, o que pode provocar tristezas e luto no seio das famílias. “Lamentamos bastante os acidentes de viação que têm acontecido nas nossas estradas, também o luto nas famílias moçambicanas e não gostaríamos que isso acontecesse durante esta quadra festiva do Natal e do final do ano”.

Por isso, segundo Chapo, “queremos apelar para que as pessoas conduzam com prudência e que cada um que está a conduzir perceba que está a transportar vidas humanas, que é extremamente importante a prudência. Há muita chuva, um pouco por todo o país, o pavimento das nossas estradas chega a ser escorregadio e correr não é chegar. Então, temos de ter calma, conduzir com muita prudência, porque o mais importante é chegar”, apelou.

A terminar, Daniel Chapo enalteceu o trabalho que está a ser levado a cabo pela comunicação social moçambicana, por isso aproveitou para agradecer pelo excelente trabalho que faz, não só em comunicar, em informar, mas também formar a sociedade moçambicana.

“Uma comunicação social que faz o trabalho com muita responsabilidade, muita competência. E é esta competência e responsabilidade que levou o país a estar na situação em que se encontra hoje. Melhor do que aquele país que nós encontramos e que estava praticamente a arder”, afirmou.

A bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) desafia o Governo a adoptar acções enérgicas para combater o terrorismo em Cabo Delgado. 

Falando no encerramento da segunda sessão da Assembleia da República, o  chefe da bancada deste partido, Fernando Bismarque, disse que a intensificação dos ataques terroristas que antes estavam circunscritos na província de Cabo Delgado e que nos últimos tempos atingiram as províncias do Niassa e Nampula, continua a representar uma enorme ameaça à segurança do país.

No seu discurso, Bismarque disse que além de decapitação e sequestros, o terrorismo já provocou 100 mil deslocados,  na sua maioria idosos. Segundo disse, essa fuga massiva das populações, sobretudo para a província de Nampula, representa um desafio para as autoridades locais, principalmente em termos de alimentação, água, saneamento, integração das crianças na escola e assistência sanitária. 

Nesse sentido, o MDM entende que é urgente que as Forças de Defesa e Segurança (FDS), em conjugação de esforços com as forças do Ruanda, se desdobrem para resgatar a segurança e a soberania nacional em constante ameaça, porque só assim é que o país terá condições para atrair investimento externo ou tirar maior proveito das imensas riquezas que dispõe.

“A insegurança que afecta o nosso país faz parte do drama social que o povo enfrenta em Cabo Delgado e Nampula e os raptos na cidade de Maputo”, disse, recordando ainda que, relativamente ao terrorismo “parece-nos óbvio que a pobreza extrema fruto de anos de exclusão social, contribui para o recrutamento dos jovens para ingressar às fileiras inimigas com promessas de emprego”, anotou. 

Para Bismarque, persistem desafios no processo de reintegração social e assistência às famílias deslocadas em Cabo Delgado e Nampula.  Fernando Bismarque sublinhou que, sem uma correcta gestão no processo de reinserção social das vítimas do terrorismo, poderá gerar o sentimento de exclusão de parte significativa do povo moçambicano.

“Por isso, somos todos chamados a encontrar soluções para proteger grupos mais vulneráveis. É necessário restaurar o contrato social há muito rasgado, devolver a confiança perdida, de modo a evitar o desdobramento do terrorismo para as outras regiões do país.  

O Presidente da República diz que Moçambique se encontra, actualmente, num estado de confiança renovada, quando comparado com os primeiros meses do ano, apesar dos desafios sociais, económicos e de segurança que o país enfrenta.

Falando na Assembleia da República durante a apresentação do discurso sobre o Estado da Nação, o Chefe do Estado reconheceu que a situação do país é avaliada de forma diversa pelos diferentes sectores da sociedade. Segundo afirmou, “cada moçambicano fará a sua avaliação, cada deputado terá a sua leitura e cada analista fará o seu juízo”, sublinhando que essa pluralidade de opiniões é própria de uma democracia madura.

Daniel Chapo admitiu que a violência e a destruição de bens, incluindo viaturas e meios de subsistência de cidadãos, marcaram o quotidiano de muitos moçambicanos, o que influencia negativamente a perceção sobre o momento actual do país. Ainda assim, defendeu que, do ponto de vista do Governo, os avanços registados ao longo do ano permitem uma leitura positiva do rumo nacional.

“O Estado da Nação é de confiança renovada, rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, declarou o Presidente, destacando o esforço do Executivo em garantir o funcionamento regular do Estado, o pagamento de salários e a criação de um ambiente favorável ao investimento nacional e internacional.

No encerramento da sua intervenção, Daniel Chapo aproveitou o momento solene para dirigir uma mensagem de boas festas aos deputados e às suas famílias, desejando um regresso seguro aos círculos eleitorais e votos de saúde, paz e união para todas as famílias moçambicanas.

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a criação de uma nova arquitetura financeira pública destinada a impulsionar o crescimento económico, a industrialização e a inclusão financeira em Moçambique, destacando que o primeiro ano de governação foi dedicado a “lançar os alicerces de uma transformação estrutural profunda do país”.

Falando no Parlamento, o Chefe do Estado explicou que, ao nível da Presidência da República, foi criado o Gabinete Central de Reformas e Projectos Estratégicos, uma estrutura concebida para assegurar a coordenação, monitoria e acompanhamento permanente das reformas económicas e dos projectos estruturantes.

Segundo Daniel Chapo, o Governo está a preparar Moçambique para “uma década de crescimento, industrialização e modernização sem precedentes”, com destaque para a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, que deverá entrar em funcionamento num prazo máximo de 12 meses. “Esta instituição preencherá uma lacuna histórica para dinamizar indústrias, transformar a agricultura, estimular novas cadeias de valor e construir infraestruturas para o povo moçambicano”, disse.

No domínio do financiamento local, o Presidente destacou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FIDEL), dotado de 824,6 milhões de meticais, sublinhando que o único requisito para o acesso é a nacionalidade moçambicana.

“O único requisito para aceder ao FIDEL é ser moçambicano, independentemente da sua orientação política, religiosa, género ou origem étnica. E não existe qualquer taxa para concorrer ao fundo”, frisou, advertindo que qualquer tentativa de cobrança deve ser denunciada.

Face à elevada procura, o Governo decidiu duplicar o montante do FIDEL no próximo ano. Paralelamente, encontra-se em fase de operacionalização o Fundo de Garantia Mútua, que permitirá a partilha de riscos entre o Estado e as instituições financeiras, facilitando o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas, jovens empreendedores e produtores locais.

O Chefe do Estado anunciou ainda a criação do Fundo de Recuperação Económica, com uma doptação inicial de 319 milhões de meticais, destinado a apoiar empresas afectadas por choques económicos, desastres naturais e episódios de violência.

No plano macroeconómico, Daniel Chapo destacou a aprovação do Plano de Recuperação e Crescimento Económico, avaliado em 2,75 mil milhões de dólares, bem como o lançamento de linhas de financiamento para o agronegócio e para a indústria transformadora.

Um dos marcos relevantes do período em análise foi a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

“Este marco assinala o reconhecimento internacional de que o país está a trilhar com seriedade e determinação o caminho da integridade financeira, da transparência e do cumprimento rigoroso das normas globais”, afirmou, felicitando o país pela conquista.

“Declaramos guerra contra os funcionários fantasmas” – foi assim como Daniel Chapo introduziu o que chamou de Reformas de Funcionamento de Estado no seu Informe Anual. O Chefe de Estado diz que herdou uma administração caracterizada por abuso de bens públicos, concursos simulados, comissões e cobranças ilícitas para prestação de serviços públicos. 

Para lidar com isso, “a acção já começou, mexendo com estruturas da administração pública com interesses instalados e hábitos enraizados, que durante anos fragilizaram a confiança dos cidadãos”, prosseguiu, argumentando estar em curso a criação da central de aquisições do Estado para eliminar subfacturação na compra de bens para o Estado.

Segundo o Presidente da República, iniciou-se o registo biométrico de funcionários e agentes do Estado para controlar a efectividade e combater os funcionários fantasmas em todos os sectores. Até aqui, “foram identificados milhares de registos suspeitos, e imediatamente interrompemos o pagamento de salários, e até hoje alguns não aparecem [para reclamar] porque não existem. O país está a mudar meus irmãos,” concluiu. 

Falou de apreensão de exploração ilegal de recursos florestais com envolvimento de altos dirigentes de Estado, como “exemplos de reavaliação de sectores estratégicos” para combater a corrupção e “hoje temos plena certeza que ha mais gente temendo praticar actos de corrupção do que havia há alguns anos”, concluiu.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, hoje, que herdou “um país profundamente fragilizado” por manifestações violentas, ciclones, terrorismo e uma economia em recessão, mas garantiu que o seu Governo está empenhado na reconstrução, na estabilidade e na consolidação da independência económica.

Falando na Assembleia da República durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado da Nação 2024, o Chefe do Estado revelou que os actos de vandalização e destruição registados no país causaram prejuízos avaliados em cerca de 27,4 mil milhões de meticais, com impactos severos na economia e no tecido social.

“As imagens que estamos a projectar nesta sala não são ficção, nem produto de inteligência artificial. São testemunhos reais de um período de profunda dor do povo moçambicano”, declarou.

Segundo o Presidente, as manifestações violentas resultaram na destruição de 1.733 estabelecimentos comerciais e 339 edifícios públicos, incluindo hospitais, escolas, tribunais, esquadras e infraestruturas administrativas. Foram, igualmente, vandalizadas infraestruturas críticas, como 176 postes de energia, 59 torres de comunicações e 25 bombas de combustível, além de ambulâncias e viaturas públicas e privadas.

Daniel Chapo afirmou que a violência forçou o encerramento temporário ou definitivo de inúmeras empresas, provocando a perda de mais de 50 mil postos de trabalho e reduzindo a capacidade de arrecadação de receitas do Estado. “O que deveria impulsionar o desenvolvimento teve, inevitavelmente, de ser transformado em resposta à destruição”, disse.

No plano fiscal, o Presidente revelou que a Conta Geral do Estado de 2024 registou um défice adicional de cerca de 130 mil milhões de meticais, o que obrigou o país a recorrer a mais endividamento, agravando a vulnerabilidade económica e social.

A situação foi agravada pela passagem dos ciclones Chido, Dikeledi e Jude, que afectaram 1.838.235 pessoas, causaram 313 mortes e deixaram 1.255 feridos. Mais de 414 mil casas foram destruídas total ou parcialmente, além de centenas de escolas, hospitais, estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água danificados.

“Em suma, herdamos um país simultaneamente fustigado por ciclones, assolado pelo terrorismo em algumas zonas, profundamente fragilizado por manifestações violentas e com uma economia em recessão”, resumiu.

Apesar do cenário adverso, o Chefe do Estado afirmou que o Governo agiu “com rapidez, pragmatismo e espírito de reconstrução”, tendo alcançado progressos no restabelecimento dos serviços básicos e na estabilização do ambiente político, económico e social.

O Presidente reiterou que a governação assenta nas 96 promessas feitas na tomada de posse, organizadas em 12 compromissos centrais, orientados pela visão da independência económica. “Mais do que uma lista de intenções, estas promessas são um contrato social que estabelecemos com o povo moçambicano”, sublinhou.

Daniel Chapo explicou que a visão de independência económica assenta em três pilares: industrialização e desenvolvimento de cadeias de valor, infraestruturas modernas e inclusivas e capacitação do capital humano. “Moçambique não pode continuar a depender da exportação de matérias-primas não transformadas”, afirmou, defendendo a criação de empregos qualificados para a juventude e para mulher moçambicana.

No domínio político e social, destacou a paz, a unidade nacional e o diálogo nacional inclusivo como prioridades absolutas do seu mandato. “A paz não é apenas a ausência de armas. É o diálogo que substitui o conflito”, declarou, acrescentando que o diálogo já em curso “reduziu significativamente a tensão social e política” e restaurou a confiança no futuro do país.

O Presidente anunciou ainda uma ofensiva contra a corrupção e os abusos no aparelho do Estado. “Declaramos guerra contra funcionários fantasmas, abuso de bens públicos, concursos simulados e exigências de comissões”, disse, classificando a reforma do Estado como “um ato de coragem”.

“Estamos a reerguer o Estado sobre princípios de integridade, disciplina, transparência e responsabilidade”, concluiu Daniel Chapo, reafirmando que “a palavra dada ao povo é sagrada” e que o Governo continuará a trabalhar para cumprir os compromissos assumidos com os moçambicanos.

Os Partidos da Oposição dizem esperar um informe realístico, que mostre os verdadeiros desafios da nação. As três bancadas que formam a oposição querem ouvir sobre o terrorismo em Cabo Delgado, sobre o raptos e sobre a corrupção.   

Daniel Chapo vai falar dentro de instantes à nação e a oposição diz esperar uma radiografia realística do país. A Bancada do Podemos, através do seu porta-voz, Ivandro Massingue,  diz que espera que o Presidente não traga discursos românticos, mas que mostre o projecto real para alcançar os objetivos traçados aquando da sua tomada de posse como Presidente da República. 

Já o Porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua, diz que espera ouvir sobre o terrorismo e tantos outros problemas que a sociedade tem enfretado, como a falta de medicamentos nos hospitais.

A Renamo diz ainda esperar ouvir sobre a economia do país, a indústria extractiva e sobre o combate à corrupção. “A indústria extractiva, o que representa para cada moçambicano, o que há efectivamente para demonstrar neste campo, numa situação em que os recursos são esgotáveis (…) Espero que o Chefe do Estado poderá avançar efectivamente as linhas no campo de combate a corrupção, pois também temos uma corrupção institucionalizada”. 

Chalaua também vincou que o informe “deverá trazer a real radiografia para explicar aos moçambicanos a quanto andamos em relação aos problemas da nação”.

Judite Macuácua, porta-voz da bancada  do MDM, por sua vez,  diz que espera que o Presidente da República traga o que está a falhar para combater a corrupção, para trazer a segurança no país, para combater o terrorismo em Cabo Delgado e para combater os raptos e o crime organizado. 

“É o momento de avaliarmos aquilo que são os seus feitos na prática e aquilo que foi o seu discurso no acto de investidura. Uma das coisas que prometeu aos moçambicanos foi o combate a corrupção, mas volvidos esses 11 meses de governação do Presidente da República, a corrupção tomou voos mais altos. Então, os moçambicanos precisam ouvir do Presidente da República o que está a falhar para combater a corrupção”, vincou. 

Macuácua destaca ainda que o país continua com problemas de segurança, principalmente em relação aos raptos. “Os raptos continuam, o terrorismo em Cabo Delgado vai se alastrando para Nampula, a Educação continua a oferecer serviços sem qualidade, temos problemas sérios no Ministério da Saúde, a pobreza tende a crescer, há problemas sérios de pobreza e fome no país”.