O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou esta quinta-feira, em Maputo, que o  Conselho de Estado deve continuar a afirmar-se como um órgão de  consulta pautado pela sabedoria, prudência e visão estratégica,  apelando ao reforço do compromisso com o serviço ao país e ao  povo moçambicano. 

Na cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho  de Estado, o Chefe do Estado destacou o papel constitucional do 

órgão, sublinhando que o início das suas funções decorre do  cumprimento da lei fundamental. 

“Por imperativo constitucional, as funções dos membros do  Conselho do Estado iniciam com a tomada de posse. Por isso,  queremos desejar boas-vindas aos quatro membros integrantes  deste órgão de consulta do Chefe do Estado, cuja posse  acabamos de testemunhar”, afirmou. 

Tomaram posse como membros do Conselho de Estado a  Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, os  antigos Presidentes da Assembleia da República Eduardo Joaquim  Mulémbwè e Verónica Nataliel Macamo Dlhovo, bem como o  membro eleito pela Assembleia da República, Alcinda António de  Abreu Mondlane. 

Segundo o Presidente da República, a composição do Conselho de  Estado reforça o seu carácter inclusivo e representativo,  assegurando a presença de diferentes sensibilidades da sociedade  moçambicana. “A vossa presença neste órgão, do qual fazem  parte integrante, reforça o seu carácter inclusivo e representativo,  garantindo que as diversas sensibilidades da sociedade  moçambicana encontrem eco nas deliberações e pareceres  produzidos”, destacou. 

Ademais, sublinhou a importância de o Conselho continuar a  desempenhar o seu papel de forma responsável e estratégica,  contribuindo para a estabilidade institucional e a boa governação  do país.

“Que este Conselho continue a ser um farol de sabedoria,  prudência e visão estratégica. E que juntos, unidos e de forma  abnegada, possamos continuar a servir Moçambique com  dedicação, honra e sentido de amor à pátria e compromisso com o  povo moçambicano”, concluiu o Presidente da República. 

O Presidente da República disse, hoje, que ainda não há nenhuma informação oficial do término das missões do Ruanda e da União Europeia no país. Falando durante o balanço da sua visita à Bélgica, Daniel Chapo avançou ainda que ainda continuam as negociações com Kenmare e com a Mozal. 

“Nós, neste momento, estamos a acompanhar essas informações como muito bem disse, mas não temos nenhuma informação da União Europeia do fim, o que nós temos, neste momento, é um período normal de uma missão, uma termina em Maio e outra em Junho, e nós estamos a acompanhar”, disse o Chefe do Estado. 

Daniel Chapo explicou ainda que, no momento, o Governo está a acompanhar todo o processo, para que se chegue ao fim das missões sem que haja consequências, mas deixou uma brecha para uma possível renovação. 

“Caso as partes cheguem a conclusão que vão renovar as missões, a essa altura, vamos comunicar oficialmente aos nossos amigos da comunicação social”, vincou. 

Em relação a Kenmare e a Mozal, o Presidente da República afirmou que as negociações continuam com as duas empresas. “É normal, quando se quer renovar um contrato que as partes sentem e discutam novas modalidades (…) O que eu posso lhe dizer é que tanto com a Mozal, quanto com a Kenmare, até agora que estamos aqui em Bruxelas, estamos a conversar”, disse.

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique , Lutero Simango, diz que a saída das tropas ruandesas da província de Cabo Delgado poderá deixar uma lacuna na defesa e segurança do país. Simango acusa ainda o Governo de não ter preparado devidamente as forças nacionais durante o período da permanência dos ruandeses.

Segundo Simango, o Executivo teve cerca de cinco anos para reforçar a capacidade das Forças de Defesa e Segurança, mas falhou nesse objectivo. “Vai deixar sim uma lacuna porque o governo não aproveitou este período de cerca de cinco anos para formar as nossas forças”, afirmou.

Apesar de o MDM sempre ter considerado a presença das tropas ruandesas como uma ilegalidade  por não ter sido objecto de debate parlamentar o dirigente entende que a sua retirada expõe fragilidades estruturais no combate ao terrorismo no norte do país.

Para Simango, a consolidação da paz não depende apenas da componente militar, mas também da unidade nacional, inclusão social e capacitação efectiva das forças moçambicanas. “Não se pode garantir a paz enquanto a nação moçambicana não for una e enquanto as forças não estiverem melhor preparadas para defender o país”, sublinhou.

No plano económico, o líder do MDM criticou as políticas públicas em vigor, que considera desajustadas e prejudiciais ao desenvolvimento. Apontou a ausência de um sector empresarial forte e qualificado e a excessiva dependência do Estado como principal empregador.

“É impossível haver desenvolvimento sem um sector empresarial qualificado, enquanto o Estado continuar a ser o maior empregador”, afirmou.

Simango defendeu ainda maior investimento na agricultura e a adopção de políticas de sustentabilidade como caminhos para impulsionar a economia nacional, numa altura em que o país enfrenta desafios económicos e sociais significativos.

“Moçambique deve transformar a crise numa grande oportunidade”, disse, acrescentando que o país pode explorar melhor os seus recursos estratégicos, incluindo a água, face à crescente escassez a nível global.

Por outro lado, o MDM anunciou que irá promover, nos próximos dias, debates no âmbito do diálogo nacional, com enfoque nos poderes do Chefe de Estado, a separação de poderes e reformas eleitorais.

Lutero Simango falava esta segunda-feira à margem do lançamento de uma formação de quadros do partido, um evento com duração de dois dias.

O Chefe do Estado destacou o avanço dos megaprojectos de gás na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, incluindo iniciativas lideradas pela TotalEnergies, ENI e ExxonMobil, bem como o potencial das energias renováveis, com destaque para a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e o projecto de Mphanda Nkuwa. Na ocasião, convidou investidores belgas a participar na industrialização, modernização logística e transformação digital do País, sublinhando ainda oportunidades nos sectores da agricultura e do turismo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, apresentou, nesta segunda-feira, em Bruxelas, uma visão estratégica ambiciosa para transformar Moçambique num pilar central da energia e logística na África Austral. Durante uma mesa-redonda de alto nível com o Governo Federal e empresários da Bélgica, o Chefe do Estado destacou o potencial de industrialização verde e os megaprojectos de gás natural como motores de uma transformação económica sem precedentes.

O encontro, focado na transição energética global, serviu para cimentar parcerias em sectores onde a Bélgica detém liderança mundial, como a gestão portuária e a inovação digital.

No domínio dos hidrocarbonetos, o estadista moçambicano detalhou o progresso dos projectos na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. A estabilização da segurança no Norte do País foi um ponto crucial da intervenção, permitindo a revitalização de projectos paralisados, como o da TotalEnergies.

Este projecto começou por volta de 2017, mas teve de ser interrompido devido à situação de terrorismo. No último ano, porém, decidimos que era muito importante retomar o projecto. No mês passado, em Fevereiro, estivemos em Afungi, na província de Cabo Delgado, para reiniciar as actividades”.

O optimismo presidencial estendeu-se também à parceria com os Estados Unidos, com previsões concretas para o curto prazo, ao fazer menção ao projecto liderado pela ExxonMobil. “Estamos actualmente em diálogo com a ExxonMobil e acreditamos que, possivelmente em Agosto ou Setembro, poderemos anunciar juntos a decisão final de investimento deste projecto”, avançou o estadista, perante a plateia de investidores belgas interessados na cadeia de valor do gás.

Para além do gás, Moçambique reafirmou a sua vocação para as energias renováveis, apresentando-se como uma solução para o défice energético regional. “Na região da SADC, Moçambique tem o potencial de se tornar um verdadeiro hub energético”, defendeu o Presidente da República, destacando a Hidroeléctrica de Cahora Bassa como fonte de energia limpa que já abastece seis países vizinhos. Por conseguinte, convidou o sector privado a juntar-se ao projecto Mphanda Nkuwa, que terá uma capacidade de 1500 megawatts.

A estratégia de industrialização nacional passará, segundo o Chefe do Estado, pelo uso inteligente dos recursos domésticos para criar valor acrescentado. “Com o nosso gás doméstico queremos promover a industrialização. Queremos produzir fertilizantes, apoiar a industrialização do País e desenvolver várias centrais de energia e linhas de transmissão para abastecer Moçambique e a região”, explicou, referindo-se ainda à nova central de Temane, em Inhambane, como peça fundamental deste puzzle.

A diversificação económica foi outro pilar da alocução, com foco na agricultura e no turismo. O Presidente moçambicano realçou as vastas extensões de terra arável e os 2700 quilómetros de costa moçambicana, apelando ao investimento belga para garantir a segurança alimentar e explorar o potencial das áreas de conservação, como a Gorongosa e o Niassa, que detêm a biodiversidade dos “Big Five”.

No plano logístico, Moçambique apresentou os seus três corredores de desenvolvimento (Maputo, Beira e Nacala) como portas de entrada para o interior do continente. O Presidente Chapo enfatizou a modernização do Porto de Nacala, um dos melhores portos de águas profundas da região, e a intenção de reforçar a digitalização das infra-estruturas.

“Queremos investir na digitalização das infra-estruturas logísticas, criando novos corredores digitais que complementem os corredores de desenvolvimento”, afirmou.

Acompanhado pelo ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, o Presidente da República sublinhou que a ambição moçambicana é também tecnológica.

“A nossa ambição é transformar Moçambique num centro digital da região da SADC. Queremos instalar centros de dados no País, aproveitando a disponibilidade de energia para servir, não apenas Moçambique, mas também os países vizinhos”, declarou, reforçando a abertura do País a parcerias público-privadas para materializar esta visão.

O encontro terminou com um convite directo aos empresários da Bélgica, conhecidos pela sua perícia em industrialização verde e logística portuária. O Presidente Daniel Chapo reiterou que o País possui uma estratégia clara e um ambiente de negócios acolhedor: “Estamos abertos a trabalhar com o sector privado – tanto de Moçambique como da Bélgica e de outros países — para desenvolver a nossa economia e criar oportunidades de investimento. Por isso, sejam todos bem-vindos a Moçambique”.

O Ruanda ameaça retirar as suas forças que combatem o terrosirmo em Cabo Delgado, caso não haja um financiamento adequado e previsível. Anunciou porta-voz do governo ruandês, quando se aproxima o fim do apoio financeiro da União Europeia à operação, previsto para Maio deste ano.

Está tremida a presença das forças ruandesas na província de Cabo Delgado.  Caso não seja garantido financiamento suficiente para sustentar a missão, Kigali pode retirar suas tropas desta província do norte do país.

Através da sua página na rede social X, a porta-voz do governo de Ruanda, Yolande Makolo afirmou que a continuidade do apoio militar ruandês depende de financiamento “adequado e previsível” e que o comando das Forças de Defesa de Ruanda poderá recomendar a retirada das tropas caso considere que o esforço militar no norte de Moçambique não está a ser devidamente apoiado.

“Caso o Comando da RDF avalie que o trabalho realizado pelas Forças de Segurança Ruandesas em Cabo Delgado não é valorizado, teria razão em aconselhar o governo a encerrar este acordo bilateral de contra-terrorismo e retirar-se”’, declarou.

O anúncio é feito numa altura em que se prevê o fim do financiamento da União Europeia à operação, em Maio, sem indicação clara de renovação.

Parte do financiamento internacional para esta missão tem sido assegurada através do European Peace Facility. Até ao momento, cerca de 20 milhões de euros foram disponibilizados para apoiar o destacamento ruandês.

No entanto, Kigali afirma que o governo ruandês já terá suportado despesas pelo menos dez vezes superiores. 

“O European Peace Facility financia parcialmente, e até agora cerca de 20 milhões de euros já foram desembolsados. O custo total para o Governo de Ruanda é pelo menos 10 vezes maior, além do sacrifício final da perda de vidas de soldados, tudo para estabilizar Cabo Delgado”.

Na sexta-feira, o governo moçambicano assegurou, sem detalhes, que estão a ser consideradas alternativas para garantir a continuidade dos esforços de estabilização em Cabo Delgado, caso o apoio internacional sofra alterações.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, está em Bruxelas, no Reino da Bélgica, para a visita oficial às instituições da União Europeia (UE), destinada a reforçar  a cooperação política, económica e de segurança entre  Moçambique e o bloco europeu, bem como a consolidar o apoio ao  combate ao terrorismo e ao desenvolvimento do país. 

Falando à imprensa por ocasião da chegada, no sábado, do Chefe  do Estado, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria  dos Santos Lucas, explicou que a deslocação ocorre a convite do  Presidente do Conselho Europeu, António Costa, e inclui igualmente  contactos com o Governo belga. 

“Primeiro para agradecer esta oportunidade de partilhar com os  moçambicanos sobre a visita da sua Excelência Presidente Daniel  Francisco Chapo, aqui no Reino da Bélgica e também na sede das  instituições da União Europeia. Sua Excelência Presidente foi  convidado pelo Presidente do Conselho Europeu, António Costa, para  fazer uma visita à Bélgica, sobretudo nas instituições da União  Europeia, mas também pelo governo da Bélgica e a agenda é,  primeiro, bilateral”. 

Segundo a governante, a agenda da visita inclui um reconhecimento  do apoio prestado pela Bélgica a Moçambique, particularmente nos  sectores da saúde e da segurança. “Nós queremos agradecer o apoio  da Bélgica, sobretudo o apoio na área da saúde, mas também em  relação ao apoio deles a nível da União Europeia para a missão da  União Europeia no combate ao terrorismo”. 

A ministra sublinhou que a UE continua a ser o principal parceiro  internacional de Moçambique em diversas áreas estratégicas. “A  União Europeia é o maior parceiro de cooperação que nós temos,  tanto em termos de ajuda ao desenvolvimento, tanto em termos do  comércio e da assistência humanitária”. 

De acordo com Maria dos Santos Lucas, a parceria inclui também o  apoio europeu aos esforços de defesa e segurança do país,  particularmente na província de Cabo Delgado, lembrando que existe  uma missão da UE que apoia Moçambique nesse domínio, sobretudo  através da capacitação das forças nacionais para o combate ao  terrorismo naquela província. 

A ministra destacou igualmente o papel das instituições financeiras  europeias no financiamento de projectos no país. “Também com a  União Europeia, além das instituições como tal aqui, temos o Banco de  Investimento da União Europeia, que também investe em  Moçambique. Então, como disse, a União Europeia é o maior parceiro  até agora”. 

A visita marca ainda a primeira deslocação do Presidente Chapo às  instituições europeias desde que assumiu funções, tendo como  objectivo agradecer o apoio político e financeiro ao país.

Outro ponto central da agenda prende-se com a continuidade da  missão europeia de capacitação das Forças de Defesa e Segurança, cujo mandato expira em breve. “Então, é o sítio certo para a Sua  Excelência estar neste momento, sobretudo porque temos que pedir o  apoio da para a continuação da missão da União Europeia de  capacitação das nossas Forças de Defesa e Segurança no combate  ao terrorismo, porque vai até Junho, depois disso terá que ser  renovado. Mas temos toda a indicação do apoio para Moçambique  nesta área”. 

Durante a visita, Moçambique pretende ainda reforçar a cooperação  económica, atrair investimento privado europeu e mobilizar apoio  para a reconstrução após desastres naturais. 

“Há vários países no mundo, incluindo alguns Estados-membros da  União Europeia, que estão a retirar esta área de ajuda ao  desenvolvimento e estão a passar mais para o sector privado,  investimento, comércio, mas a União Europeia mantém-se como o  grande parceiro. Então, nós queríamos ver se continuávamos a ser o  país prioritário na lista das prioridades da União Europeia em relação à  ajuda ao desenvolvimento”. 

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação afirmou que o  Governo moçambicano pretende reforçar a cooperação com o  sector privado europeu, com vista a atrair mais investimentos para  Moçambique. 

Outrossim, acrescentou que o Governo belga informou, esta semana,  que está a preparar um encontro com o sector privado do país,  também com interesse em investir em Moçambique, manifestando a  expectativa de que empresas da União Europeia, incluindo da  Bélgica, reforcem os seus investimentos em Moçambique. “Temos de  aumentar o comércio e os investimentos. Nós precisamos de  investimentos”. 

Maria dos Santos Lucas referiu igualmente a importância do apoio da  União Europeia na área da assistência humanitária, não apenas no  contexto das cheias, destacando que o bloco europeu esteve entre  os primeiros parceiros internacionais a responder após o alerta vermelho. A governante agradeceu esse apoio, mas sublinhou que  Moçambique necessita agora de suporte adicional para a fase de  reconstrução, considerada mais complexa.