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FAMOD quer inclusão no Diálogo Nacional Inclusivo

As associações de pessoas com deficiência não querem ser excluídas da discussão do futuro do país, no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo. Pedem ainda uma quota de 20% dos empregos criados no país. As pessoas com deficiência reuniram-se, em Maputo, numa conferência anual que visava discutir os direitos humanos. Nesse

O Presidente da República,  Daniel Chapo, reiterou hoje, em Chimoio, província  de Manica, o compromisso do Governo de continuar a promover  a emancipação da mulher, bem como reconhecer o seu papel  na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres no  processo de desenvolvimento do país.  

O Chefe do Estado falava à imprensa, depois de testemunhar a cerimónia de outorga do título de Doutor Honoris Causa à veterana da luta de libertação nacional, Marina Pachinuapa, pela  Universidade Púnguè. 

Na ocasião, o Presidente da República referiu que Marina Pachinuapa é  uma mulher de grande trajectória, combatente da luta de libertação nacional, fundadora do destacamento feminino, e “foi  ela que nos trouxe à independência”. 

“Todos nós somos o resultado da revolução da luta de libertação  nacional que foi levada a cabo pela Doutora Marina Pachinuapa.  A nossa presença aqui na Universidade de Punguè, cidade de  Chimoio e província de Manica, é em reconhecimento aos valores  desta grande mulher”, referiu Daniel Chapo, tendo  igualmente salientado os seus valores de luta, determinação, 

resiliência, humildade, respeito, competência e, sobretudo, de  justiça social.  

Chapo fez referência ao facto de Marina  Pachinuapa ter lutado pelo bem comum e nunca pelo bem  próprio. “Ouviram a madrinha a dizer que chegou a ser oferecida  casas, mas ela disse que não lutou para bens materiais, lutou para  libertar a terra e o povo”. 

O Presidente usou a ocasião para exaltar o papel da  comunicação social pelo trabalho feito na transmissão de valores de patriotismo, independência, soberania, integridade territorial  de Moçambique e, sobretudo, de pátria moçambicana às novas  gerações e, principalmente, à juventude. 

O Chefe do Estado destacou, igualmente, o facto da cerimónia  da outorga ter sido feita por uma instituição dirigida pela primeira mulher nomeada Reitora de uma universidade em Moçambique. “Portanto, a Professora Doutora Emília, a Reitoria desta universidade, é a primeira a assumir o cargo que durante muitos  anos em Moçambique, foi sempre reservado aos homens. Queria,  mais uma vez, endereçar muito os parabéns à Doutora Marina  Pachunuapa, à Doutora Emília e todo o seu coletivo de direção  que decidiram por esta outorga. É um acto que nos recordou a  história da luta de libertação nacional, a história dos 50 anos da  nossa independência e projetarmos o futuro”. 

Para Chapo, um povo que não tem passado, não  consegue viver o presente e não consegue projetar o futuro. Mas,  segundo disse, “se nós nos inspirarmos nos valores da Doutora  Marina Pachunuapa, vamos conhecer a nossa história, que é o nosso passado, vamos reconhecer o nosso presente e vamos  continuar juntos, unidos e coesos como moçambicanos para  desenvolvermos este Moçambique”. Se nós não reconhecermos e  respeitarmos o sacrifício dos combatentes, nunca vamos  conhecer a nossa história, não vamos valorizar o presente e não  vamos projetar o futuro. Por isso queria, mais uma vez, agradecer  aos nossos amigos da comunicação social, e dizer que vamos  continuar unidos, coesos, como os moçambicanos, para  desenvolver este país. 

O presidente da República diz a situação que se assiste em Manica é um verdadeiro desastre ambiental. Daniel Chapo avança que, além da suspensão das actividades mineiras, serão tomadas medidas duras para desencorajar práticas mineiras que atentam ao meio ambiente.

Daniel Chapo reagiu, nesta quarta-feira, à poluição dos rios na província de Manica. O Chefe de Estado disse ser inadmissível o que tem acontecido em Manica e garantiu medidas severas para travar práticas mineiras que prejudiquem o ecossistema. 

 “Como sabem muito bem, vamos fazer um trabalho de forma que esta situação fique ultrapassada. Vamos tomar medidas duras, mesmo que seja para suspender as actividades (…) por forma que possamos repor o ambiente”, garantiu. 

O Presidente da República disse ainda que não se pode aceitar o que acontecesse em Manica, visto que a situação prejudica, para além dos animais, as plantas e todas as pessoas que dependem da água dos rios para o consumo e para as actividades do dia-a-dia. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, realiza amanhã uma visita de trabalho às províncias de Manica e Gaza. Na província de Manica, o Chefe do Estado participará na cerimónia de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa a Marina Pachinuapa, veterana da Luta de Libertação Nacional.

A distinção será conferida pela Universidade Púnguè (UniPúnguè), em reconhecimento à sua contribuição para a independência do país, bem como pelo seu permanente empenho na promoção da cidadania, da justiça social e da preservação da memória histórica de Moçambique.

Seguindo a agenda, na província de Gaza, distrito de Massingir, o Presidente da República procederá ao lançamento do Projecto Karingani & Pomene, uma iniciativa do Grupo Hoteleiro AMAN, em parceria com o Karingani Game Reserve.

Este projecto representa um investimento turístico e conservacionista, combinando capital internacional com impacto comunitário e diversificação económica, marcando a entrada em Moçambique do reconhecido Grupo Hoteleiro AMAN.

A visita evidencia o compromisso do Governo em valorizar os heróis nacionais, fortalecer a memória histórica do país e promover investimentos estratégicos que contribuam para o crescimento económico inclusivo e sustentável.

A Assembleia da República acolhe, a partir desta quarta-feira, na sua sede, em Maputo, a XXV Reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (ASGPLP), um encontro que visa o reforço da cooperação técnico- parlamentar, com foco na modernização das instituições legislativas da comunidade lusófona.

O encontro de Maputo, a decorrer entre quarta e quinta-feira, realiza-se sob o lema “Por uma Administração Parlamentar Moderna e Dinâmica” e conta com a participação dos secretários-gerais dos parlamentos dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Falando nesta terça-feira, durante a conferência de imprensa que tinha como objectivo dar a conhecer os detalhes do evento, o secretário-geral da Assembleia da República, António Mahumane, disse que um dos pontos altos do encontro será a reflexão sobre o impacto da inteligência artificial na actividade parlamentar, com destaque para os desafios e oportunidades que esta tecnologia traz para os serviços de apoio aos deputados.

Avançou que, durante os trabalhos da XXV reunião da ASGPLP, será, igualmente, formalizada a passagem de testemunho da presidência da Associação ao Parlamento português, que assumirá a liderança até 2026.

A reunião fará o balanço dos memorandos de cooperação implementados ao longo do último ano, sublinhando a necessidade de identificar sucessos e desafios da agremiação, de modo a reforçar a eficácia do trabalho da ASGPLP.

“Este é o momento propício para os parlamentos dos nossos países trocarem experiências e consolidarem a cooperação técnica e institucional, em benefício da modernização das nossas administrações parlamentares”, frisou o secretário-geral da Assembleia da República.

Mahumane destacou que a ASGPLP, criada em 1998, tem vindo a desempenhar um papel importante na partilha de experiências e boas práticas, na modernização dos serviços parlamentares e no estreitamento das relações institucionais de cooperação entre os parlamentos da comunidade lusófona.

O tempo necessário para decidir sobre a acusação do ex-ministro do Interior, Pascoal Ronda, no caso sobre a actuação da Polícia durante as eleições pode estar esgotado. Passam quase 10 meses, dos cerca de oito previstos para a decisão. 

No passado dia 21 de Novembro, a sociedade civil abriu o processo 9/PGR/2024 na Procuradoria Geral da República contra o ex-ministro do Interior, Pascoal Ronda, sobre a actuação tida como violenta da Polícia durante o período pós-eleições gerais.

De acordo com a lei, são necessários ao todo oito meses para se tomar a decisão sobre se o ex-governante é formalmente acusado ou se o processo é arquivado por falta de provas. Porém, passam quase seis meses e tal decisão ainda não foi tornada pública.

Entretanto, segundo o número 1 do artigo 323 do Código do Processo Penal:“O Ministério Público encerrará a instrução, arquivando os autos ou deduzindo acusação, nos prazos máximos de seis meses, se houver arguidos presos ou sob obrigação de permanência na habitação, ou de oito meses, se não houver”.

Em relação ao processo aberto pelo assassinato do advogado Elvino Dias nas vésperas das eleições, continua o processo de recolha de provas para se esclarecer.

O porta-voz da PGR falava esta terça-feira no programa Manhã Informativa da STV, no âmbito das celebrações dos 36 anos da instituição pública.

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional anunciou, nesta segunda-feira, em Maputo, que já iniciou a formação das dez personalidades indicadas para liderar o processo de elaboração de propostas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, lançado oficialmente no dia 10 deste mês.

A formação tem como objectivo garantir que os membros estejam devidamente capacitados e alinhados com os princípios do processo, para assegurar uma contribuição eficaz e representativa.

“As dez personalidades estão actualmente em formação, com o objectivo de se apropriarem da matéria e contribuírem de forma mais estruturada e informada para este processo de Diálogo Nacional”, declarou Edson Macuácua, presidente da Comissão para o Diálogo Nacional Inclusivo.

Segundo a Comissão Técnica, após a fase de formação, as propostas elaboradas pelas personalidades serão submetidas, numa primeira fase, à própria comissão, antes de seguirem para apreciação pela liderança política do processo.

Paralelamente, o Governo está a preparar o arranque da auscultação pública nas províncias, com o intuito de garantir que o processo seja verdadeiramente inclusivo e representativo de todas as sensibilidades regionais e sociais do país.

“Estamos a ultimar os preparativos para a auscultação provincial, que será lançada nos próximos dias. Queremos garantir que todos os moçambicanos, independentemente da sua localização, tenham voz neste processo”, assegurou Macuácua.

A Comissão Técnica confirmou ainda que as comunidades moçambicanas na diáspora serão igualmente envolvidas no processo de auscultação, com mecanismos próprios a serem anunciados oportunamente.

O Diálogo Nacional Inclusivo é uma iniciativa central para restaurar a confiança entre os diversos actores sociais e políticos, promovendo a paz, unidade nacional e coesão social.

O Presidente da República diz que tomou conhecimento, com profundo  pesar, do acidente de viação ocorrido na manhã de hoje, no  distrito de Nicoadala, província da Zambézia, que fez 14 mortos.

Perante a tragédia, Daniel Chapo dirigiu uma mensagem de  solidariedade às famílias enlutadas e de encorajamento aos  feridos, na qual expressou, em nome do Povo moçambicano, do  Governo e em seu próprio, a mais profunda consternação e transmitiu condolências às famílias das vítimas, desejando rápidas  e completas melhoras aos feridos. 

O Presidente da República salientou que a perda de vidas  humanas em circunstâncias como estas constitui um alerta para  todos, sublinhando a necessidade de reforçar medidas que  assegurem maior segurança nas estradas do país.  

“Esta tragédia recorda-nos da urgente necessidade de reforçar a  disciplina na nossa via pública. Assim, apelo às entidades  competentes para que redobrem esforços no cumprimento e  fiscalização rigorosa dos horários de circulação dos transportes  de passageiros”. 

Na mesma mensagem, o Chefe do Estado endereçou um apelo  particular aos condutores, recordando-lhes a responsabilidade  que cada um carrega ao volante. 

“Exorto igualmente todos os automobilistas a pautarem a sua  conduta pela responsabilidade, respeitando escrupulosamente  as regras do trânsito rodoviário, de modo a evitar que situações  como esta continuem a ceifar vidas e a mergulhar famílias  moçambicanas no luto e na dor”. 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, apontou hoje a agricultura, o agronegócio e o  turismo como alguns dos sectores estratégicos para a criação de  empregos em Moçambique, defendendo que a agenda laboral deve  orientar todas as políticas de desenvolvimento. 

O Chefe do Estado partilhou esta visão com o vice-presidente do  Banco Mundial para a África Austral, Ndiamé Diop, durante um  encontro em Maputo que abordou oportunidades de investimento na  ordem de 50 mil milhões de dólares norte-americanos.

O encontro, realizado na Presidência da República, teve como  objectivo discutir com o governo e o Presidente da República as  principais prioridades da cooperação existente, alinhando cinco áreas  prioritárias para o desenvolvimento económico e social do país, com  especial destaque para a criação de empregos. 

A visita do vice-presidente do Banco Mundial para a África Austral  sucede à passagem do Presidente da instituição financeira, Ajay  Banga, em Julho último, com quem o Presidente Chapo também  abordou as prioridades da cooperação. 

“Ele nos contou a sua visão sobre o que precisa ser desenvolvido no  sector agrícola. Há grandes investimentos que podem chegar a  Moçambique. Há cerca de 50 biliões, que é muito dinheiro. Mas ele  realmente insistiu na necessidade de desenvolver agricultura,  agronegócio e turismo para criar empregos. E nós concordamos com  ele. É fundamental criar empregos e a agenda de empregos deve ser  o centro em tudo o que fazemos”, disse Ndiamé Diop, em  declarações à imprensa. 

Segundo Diop, com os objectivos claramente definidos, o Banco  Mundial pretende estar em contacto com essas prioridades,  trabalhando com o governo para identificar programas potenciais a  serem desenvolvidos, garantindo apoio efectivo em cinco áreas  principais. 

As áreas de foco incluem o sector energético, considerado de  elevado potencial devido aos recursos existentes e à procura  crescente; a agricultura e o agronegócio, cruciais para a economia  moçambicana; e o sector turístico, também apontado como uma  oportunidade estratégica de crescimento.

Outras prioridades mencionadas são os corredores de  desenvolvimento, essenciais para o turismo, agricultura, comércio  regional e integração digital; e, finalmente, o desenvolvimento da  força laboral, para apoiar a criação de competências necessárias ao  investimento do sector privado. 

O encontro abordou também os desafios fiscais do país, com o Banco  Mundial comprometido em oferecer apoio. “Nós estamos  comprometidos a apoiá-los com um sentido de urgência, porque  esses desafios são muito importantes”, disse Diop. 

O responsável acrescentou que a instituição trabalha em  coordenação com o Fundo Monetário Internacional para assegurar  um acompanhamento eficaz. A cooperação entre as duas instituições  financeiras visa fortalecer a capacidade do país de gerir a sua  economia de forma sustentável e eficaz. 

Benvinda Levi diz que as novas dinâmicas sociais impõem uma revisão urgente que modernize a legislação da comunicação,  para que proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa e valorize os profissionais de comunicação social. A Primeira-Ministra falava, nesta sexta-feira, durante o seminário de auscultação  pública do pacote legislativo da comunicação social. 

Realizou-se, hoje, na cidade de Maputo, o seminário de auscultação pública do pacote legislativo da comunicação social, que marca a última fase da auscultação pública, realizada em todo o país. Falando no evento, a Primeira-Ministra reconheceu o papel da actual Lei de Imprensa, no entanto, reconhece que a mesma não acompanhou a dinâmica social ao longo dos anos. 

“Contudo, passados mais de trinta anos, é visível que esta legislação já não responde de  forma adequada à complexidade e à dinâmica actual do sector. Vivemos hoje num contexto profundamente transformado”, disse a governante, acrescentando que “este desfasamento legislativo cria lacunas que dificultam a adaptação do sector às  exigências actuais e, em muitos casos, limita a capacidade das instituições em  assegurar regras claras, equilibradas e justas para todos os intervenientes”.

Levi defendeu ainda uma  modernização da legislação, para que a lei “proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa, promova um ambiente justo, transparente e equilibrado para todos os actores do sector, que valorize os profissionais de comunicação social”. 

A governante disse ainda que a nova lei deve servir para consolidar a paz e a unidade nacional, promover a diversidade cultural e linguística do país e reforçar a confiança entre cidadãos, instituições e meios de comunicação. 

O processo que culmina hoje com este Seminário Nacional percorreu todas as capitais  provinciais e envolveu jornalistas, operadores de serviços de radiodifusão, imprensa  escrita, sociedade civil e outros intervenientes com interesse directo ou indirecto no  sector da comunicação social.

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