O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, desafiou os órgãos de governação descentralizada provincial a reforçarem a mobilização de recursos próprios para complementar as transferências do Estado. O apelo foi feito durante um encontro com dirigentes do partido, realizado na Maputo.

A reunião serviu para fazer o primeiro balanço do desempenho dos órgãos provinciais, pouco mais de um ano após o início do mandato, com foco no cumprimento das promessas eleitorais.

Apesar de reconhecer que o período foi marcado por adversidades como o terrorismo, manifestações violentas e desastres naturais — incluindo cheias e inundações —, Chapo considerou o desempenho global positivo.

Ainda assim, deixou recomendações claras quanto à necessidade de maior iniciativa por parte das estruturas provinciais. “É preciso que elevem a proactividade na busca de parcerias, numa perspectiva de mobilizar recursos que complementem as transferências do Governo Central para implantar e implementar os programas e planos de desenvolvimento socioeconómico nas províncias”, afirmou.

Chapo sublinhou a necessidade de reforçar a eficiência na gestão e a capacidade de resposta das instituições provinciais.

“O contexto foi difícil, mas os resultados mostram que há avanços. No entanto, é fundamental que os órgãos provinciais procurem soluções inovadoras para aumentar as receitas e reduzir a dependência do Orçamento do Estado”, destacou.

O líder da Frelimo destacou também a importância de um equilíbrio na alocação de recursos entre os Conselhos Executivos Provinciais e as Assembleias Provinciais, defendendo maior coordenação institucional para garantir eficácia na execução das políticas públicas.

Outro ponto central do discurso foi o alerta sobre os riscos do incumprimento das promessas eleitorais. Segundo Chapo, tal cenário pode comprometer a confiança da população.

“O incumprimento das promessas contidas no manifesto pode levantar desconfiança da população quanto à nossa vontade política de realmente resolver os problemas de desenvolvimento das nossas províncias”, advertiu.

O dirigente acrescentou ainda que falhar compromissos pode afectar a identidade política do partido. “Por outro lado, pode desvirtuar o sentido da palavra de ordem do nosso partido, segundo o qual a Frelimo, quando promete, cumpre”, reforçou.

Na ocasião, Daniel Chapo reconheceu o esforço dos dirigentes provinciais no combate ao terrorismo e na resposta a calamidades naturais, sublinhando a necessidade de continuidade no fortalecimento da capacidade institucional. O encontro contou também com a participação de membros do Conselho de Ministros, evidenciando a articulação entre o partido e o Governo no contexto da descentralização.

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo , garantiu que actualmente não existe nenhuma vila conquistada por grupos terroristas na província de Cabo Delgado , destacando avanços significativos no combate à insurgência. A declaração foi feita durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), onde o dirigente sublinhou o papel das Forças de Defesa e Segurança, com o apoio de parceiros regionais e internacionais, na recuperação de áreas anteriormente afectadas.

“Hoje, nenhuma vila de Cabo Delgado está ocupada por estes inimigos do povo moçambicano”, afirmou.

Segundo Chapo, os grupos terroristas encontram-se em constante fuga devido à pressão militar, embora ainda realizem ataques esporádicos que continuam a gerar insegurança nas comunidades.

Chapo acrescentou que, apesar do terrorismo ainda não ter sido totalmente eliminado, os progressos registados já permitem o regresso gradual das deslocações às suas zonas de origem.

As melhorias no cenário de segurança também estão  a contribuir para a retomada das actividades económicas na região, incluindo grandes projectos, contribuindo para a criação de empregos e dinamização da economia local.

A Organização da Juventude Moçambicana pediu hoje a implementação de preços bonificados para os materiais de construção. O braço juvenil da Frelimo explicou que é imperioso que o Estado estabeleça mecanismos de apoio e acordos com fornecedores nacionais e internacionais, para que os produtos de construção alcancem preços acessíveis. Os jovens pediram ainda redução do preço da internet. 

A Organização da Juventude Moçambicana (OJM) realiza, nesta segunda-feira, o Conselho Nacional. Durante o seu discurso, o Secretário-Geral da OJM, Constantino André, apresentou alguns problemas que inquietam os jovens, dos quais destacou a habitação, os elevados preços da internet e a formação técnico-profissional. 

Constantino André também apelou a soluções eficazes para os raptos de empresários. “[Os jovens] clamam pelas autoridades competentes para respostas firmes e eficazes no desmantelamento das redes criminosas que têm estado a raptar os nossos jovens empreendedores”.

O Comité Central da FRELIMO exortou o Governo a intensificar a produção nacional como resposta aos impactos da crise económica e social global, agravada pela tensão militar no Médio Oriente. A posição foi tornada pública este sábado, durante a leitura das moções de saudação que marcaram o encerramento da sessão ordinária do partido.

Apesar de estarem inicialmente previstos quatro dias de trabalhos, o encontro foi concluído em três, período durante o qual os membros analisaram a conjuntura nacional e internacional, debatendo soluções para os principais desafios que o país enfrenta.

Na ocasião, Elina Massangel, membro do Comité Central, destacou o papel do cidadão na dinamização da economia, sublinhando que o aumento da produção e produtividade, sobretudo de alimentos, é fundamental para alcançar a independência económica.

“O Comité Central valoriza a entrega abnegada do povo moçambicano no cumprimento do chamamento para o trabalho árduo e exorta à continuidade do esforço na produção, pois só assim conquistaremos a almejada independência económica”, afirmou.

A exortação surge num contexto de pressão sobre os preços internacionais de bens essenciais, influenciados por conflitos e instabilidade geopolítica, factores que têm impacto directo em economias dependentes de importações, como a moçambicana.

No capítulo da segurança, o órgão enalteceu o desempenho das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no combate ao terrorismo, particularmente na província de Cabo Delgado. Vitória Diogo destacou a actuação das forças no terreno, sublinhando o seu papel na preservação da soberania e integridade territorial.

“As Forças de Defesa e Segurança têm-se mostrado firmes e inabaláveis no cumprimento da sua missão, garantindo a livre circulação de pessoas e bens”, afirmou, acrescentando que o esforço das forças tem sido determinante para a protecção de cidadãos e infra-estruturas.

O Comité Central abordou igualmente a necessidade de reforçar a coesão interna do partido e a ligação com as suas organizações sociais. Alberto Mondlane destacou a importância de preservar os valores históricos da FRELIMO, incentivando o engajamento contínuo na educação cívica e patriótica.

Por sua vez, Leonor Mondlane encorajou o presidente do partido, Daniel Chapo, a prosseguir com o diálogo nacional inclusivo, envolvendo diferentes sectores da sociedade, como forma de consolidar a paz, estabilidade e confiança entre os actores políticos.

Para além da análise de questões internas e de governação, a reunião serviu também para preparar a 11.ª Conferência Nacional de Quadros, agendada para Agosto próximo, um evento considerado estratégico para o futuro político da FRELIMO e do País.

A FRELIMO encerrou, na cidade da Matola, a sua V Sessão Ordinária do Comité Central com um conjunto de orientações estratégicas centradas na consolidação da soberania nacional, reformas económicas estruturais e fortalecimento interno do partido. 

O encontro, que decorreu ao longo de três dos quatro dias inicialmente previstos, analisou o contexto político, económico e social do País, num momento marcado por desafios de segurança e pressão demográfica crescente.

Na sessão de encerramento, o presidente do partido, Daniel Chapo, destacou que a organização sai do encontro “mais forte, coesa e preparada”, sublinhando a necessidade de encontrar medidas concretas para garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Um dos pontos centrais do encontro foi a defesa da independência nacional no domínio da segurança. Num discurso com forte ênfase política, Chapo reiterou o compromisso de reforçar as Forças de Defesa e Segurança (FDS), com vista a reduzir gradualmente a dependência de apoio militar estrangeiro, sobretudo no combate ao terrorismo que afecta a região norte do país.

“O reforço da capacidade operativa e a modernização das nossas forças devem ser encarados como prioridade nacional”, afirmou, acrescentando que a defesa da soberania “não se delega”, numa referência clara à presença de forças estrangeiras que têm apoiado Moçambique nos últimos anos.

Para além da segurança, o Comité Central dedicou atenção significativa à situação económica. O partido reconheceu a necessidade de reformas profundas no modelo de desenvolvimento, defendendo uma economia mais produtiva, inclusiva e orientada para resultados concretos. 

Segundo o presidente do partido, Daniel Chapo, a actual conjuntura exige decisões estratégicas capazes de responder ao rápido crescimento populacional e às suas implicações.

Dados recentes indicam que Moçambique regista uma das taxas de crescimento demográfico mais elevadas da região, fenómeno que pressiona sectores como educação, saúde, emprego e habitação. 

Neste contexto, o líder da FRELIMO alertou para a necessidade de alinhar o sistema educativo com as exigências da economia real.

“O aumento da produtividade passa pela capacitação da mão-de-obra nacional”, afirmou, defendendo investimentos mais robustos na formação técnico-profissional e na produção de conhecimento aplicado, capaz de impulsionar a industrialização do país.

Outro aspecto abordado durante o encontro foi o fortalecimento interno do partido. A liderança da FRELIMO destacou a importância da disciplina, unidade e preparação dos quadros, tendo em vista os próximos desafios políticos. 

Nesse âmbito, foi anunciada a intensificação dos preparativos para a 11.ª Conferência Nacional de Quadros, agendada para Agosto, na província de Manica.

O evento é visto como um momento-chave para a renovação estratégica do partido e deverá produzir orientações políticas com impacto directo na governação e na mobilização interna.

A Frelimo aponta que Moçambique está a voltar à normalidade após crise política e impacto das intempéries. A informação foi avançada pelo porta-voz do partido, Pedro Guiliche, que alertou para o aumento dos preços dos combustíveis e apelou ao uso racional, de forma que não haja agravamento da carestia de vida nos próximos tempos.

“importa destacar que os resultados na sua globalidade têm sido encorajadores no sentido em que o país está a voltar a reencontrar-se, está a voltar a colocar as instituições a funcionar com normalidade”, disse o porta-voz do partido Frelimo, em conferência de imprensa, no segundo dia da Sessão Ordinária do Comité Central do partido. 

Contudo, Pedro Guiliche reconheceu a prevalência de alguns desafios como em sectores como Saúde, fazendo referência a destruição do armazém de medicamentos, durante as manifestações pós-eleitorais. “A destruição daquele Centro de Medicamentos agravou a nossa situação, agravou a capacidade do Estado de prover serviços na área de saúde. Todavia, já há um processo de importação dos mais diversos medicamentos previstos para serem recebidos no próximo mês de Maio”, destacou. 

No mesmo sector, a Frelimo reconheceu que há um trabalho “importantíssimo” para um melhor treinamento dos profissionais de saúde, com vista a um atendimento mais humanizado, personalizado e mais próximo dos cidadãos.

Em relação aos combustíveis, o maior partido do país alerta que, caso o conflito no Irão prevaleça, as taxas de combustíveis e os preços de compra vão sofrer algum tipo de agravamento, recomendando, por isso, um uso e gestão racional do recurso. 

“No nosso caso, porque tínhamos uma melhor capacidade de armazenamento de combustíveis, ainda estávamos em condições de continuar a comercializar o combustível de reserva, mas este combustível de reserva vai gradualmente se esgotando (…) Por isso mesmo, é importante que nos preparemos para melhor capacidade de fazer uso e gestão racional deste recurso fundamental para o nosso funcionamento”.

Ainda hoje, o Comité Central da Frelimo vai olhar para o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2025 e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.