O Presidente da República,  Daniel Chapo, afirmou no final da sua participação na  COP30, em Belém, que a Cimeira constituiu “uma ocasião para  renovar o nosso compromisso com a agenda sobre o clima e reforçar  a aproximação com outros líderes”, sublinhando que Moçambique sai  do encontro global com resultados tangíveis tanto no plano  multilateral como no bilateral. 

O Chefe de Estado começou por agradecer à comunicação social  que acompanhou a visita presidencial desde o primeiro dia,  destacando que a cidade amazónica se transformou num espaço de convergência entre líderes mundiais, cientistas, sociedade civil e sector  privado para discutir “o futuro do planeta e definir acções concretas  face às mudanças climáticas”. 

Nas três intervenções que realizou durante a Cimeira (na plenária, na  sessão sobre Clima e Natureza: Florestas e Oceanos, e no painel sobre  10 anos do Acordo de Paris), o Presidente moçambicano reforçou a  necessidade de maior determinação global. 

“Apesar dos avanços alcançados nas últimas três décadas, o mundo  precisa de empreender mais esforços para construir maior resiliência e  assegurar a vida de todos ecossistemas no planeta”, afirmou o Chefe  do Estado na plenária da COP30. 

Na sessão temática dedicada às florestas e aos oceanos, reiterou a  centralidade do capital natural moçambicano. 

“As florestas e o oceano representam a base da sobrevivência das  comunidades, o motor da economia, a âncora da segurança  alimentar e a chave da nossa resiliência climática”, disse, sublinhando  ser pertinente haver um compromisso colectivo de proteger as  florestas, o mar, os oceanos e os ecossistemas costeiros para promover  uma exploração responsável e sustentável”, acrescentou. 

O Presidente da República explicou que Moçambique definiu cinco  objectivos fundamentais para a sua participação na Cimeira,  nomeadamente: promover o país como centro energético de fontes renováveis, alinhado com uma transição energética justa, e renovar os  compromissos no quadro do Acordo de Paris, valorizando a agenda  climática no actual ciclo de governação. 

Acrescentou que o país pretende partilhar as acções em curso de  adaptação, mitigação e resiliência; mobilizar recursos financeiros e  tecnologias para a implementação das políticas climáticas; e  defender os interesses de África na gestão de riscos de desastres,  tendo Moçambique o papel de Campeão da União Africana nesta  área. 

À margem da COP30, o Chefe do Estado manteve diversas reuniões  destinadas a fortalecer parcerias. 

Com o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, discutiu-se a retoma da  cooperação em sectores de impacto socioeconómico, com destaque  para agricultura, saúde, transportes, logística, infra-estruturas e recursos  naturais. O estadista destacou ainda que o Presidente Lula aceitou o  convite para visitar Moçambique. 

Com o Primeiro-Ministro da Irlanda, Michael Martin, Chapo reiterou o interesse mútuo de fortalecer a cooperação  económica e agradeceu o facto de Moçambique continuar a ser um  dos países prioritários na estratégia irlandesa de cooperação . 

No encontro com o Primeiro-Ministro da Holanda, Dick Schoof, o  governante moçambicano recordou que os dois países celebram este  ano o 50.º aniversário das relações diplomáticas, coincidindo com o  Jubileu de Ouro da Independência de Moçambique. Sublinhou a  necessidade de aproveitar as oportunidades económicas e de investimento oferecidos por Moçambique, associadas à experiência e  capacidade financeira holandesa. 

A agenda presidencial incluiu igualmente encontros com actores  económicos de relevo. Com Sidi Ould Tah, novo Presidente do Banco  Africano de Desenvolvimento (BAD), o Presidente da República  manifestou a disponibilidade do Governo para “dar seguimento aos  projectos e programas acordados” e convidou o dirigente a visitar  Moçambique. 

Reuniu-se ainda com Francisco Vervloet, da Petrobras, para  explorar oportunidades de cooperação com uma das maiores  empresas mundiais de exploração e refinação de petróleo e gás,  reconhecendo a “longa e excelente experiência” da companhia  brasileira no sector. 

No balanço final, o Presidente Chapo sublinhou que a presença em  Belém cumpriu integralmente os objectivos definidos. 

“A avaliação que fazemos da nossa participação na Cimeira é  bastante positiva, onde reforçamos o nosso compromisso com a  agenda do clima, fortalecemos relações bilaterais e demos novo  impulso à diplomacia económica do país”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, em Belém, Brasil, durante a sessão plenária da 30a Edição da Cimeira dos Líderes Mundiais sobre Acção Climática (COP 30), decisões globais “corajosas e transformadoras” para enfrentar a crise climática, sublinhando necessidade de financiamento justo e acessível para países mais vulneráveis.

O Chefe do Estado alertou para a urgência da acção multilateral, destacando que “o tempo de agir é agora” e que Moçambique necessita de mais de 37 mil milhões de dólares para alcançar resiliência climática plena.

Ao citar o Papa Francisco no início da sua intervenção, o Presidente moçambicano reforçou o carácter crítico do momento que o mundo atravessa: “O tempo para buscar soluções globais está se esgotando. Só encontraremos soluções adequadas se agirmos juntos e em acordo.” 

Segundo disse, a reunião deve ser tratada como prioritária, por dizer respeito “à nossa casa comum, a mãe Terra.”

O estadista agradeceu ao Governo e ao povo do Brasil pela organização da conferência e destacou o simbolismo de realizar o encontro no centro da Amazónia. “Estamos reunidos no pulmão do planeta”, afirmou, acrescentando que Belém deve inspirar decisões que assegurem uma exploração sustentável dos ecossistemas globais.

O Presidente Chapo descreveu um cenário internacional marcado por crises interligadas, como conflitos, eventos climáticos extremos, fluxos migratórios e estagnação no financiamento ao desenvolvimento.

“Estes desafios exigem mais do que palavras, exigem acção concertada e solidariedade multilateral renovada”, afirmou. Recordou ainda que passaram mais de três décadas desde a Cimeira do Rio e frisou que, embora haja avanços, o ritmo de implementação dos compromissos climáticos é insuficiente para limitar o aquecimento global a 1,5oC. “Cada fracção de grau importa e cada acção ou omissão tem consequências reais”, avisou.

Sobre Moçambique, o Presidente da República destacou a elevada vulnerabilidade às mudanças climáticas, lembrando que os ciclones Chido, Dikeledi e Jude “deixaram um rasto de destruição” e tiraram mais de 220 vidas nos últimos dois anos. Para atingir resiliência climática, afirmou, o país necessita de cerca de 37,2 mil milhões de dólares, valor que “traduz o custo da adaptação, mas também o valor da esperança de milhões de moçambicanos”.

Apesar dos desafios, o governante destacou progressos nacionais, incluindo a Iniciativa de Preservação da Floresta do Miombo, a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas, programas REDD+ e a aprovação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034. “A nossa NDC revê em baixa as emissões em 50 por cento face ao cenário „business as usual”, disse, realçando que o país está aberto à cooperação e ao investimento verde.

O estadista apelou ao cumprimento das promessas de financiamento climático, com destaque para o Fundo de Perdas e Danos, e pediu maior acessibilidade aos mecanismos financeiros internacionais. “A equidade climática deve reconhecer o direito dos países africanos ao desenvolvimento”, defendeu, reiterando a necessidade de uma transição energética justa que permita uso sustentável dos recursos naturais.

O Chefe do Estado evocou também o princípio moral que orienta a responsabilidade intergeracional: “Nós não herdamos a Terra de nossos antecessores, nós pegámo-la emprestada de nossas crianças.” Expressou ainda esperança de que a COP30 produza “compromissos renovados, acções concretas e uma visão partilhada de esperança”, reafirmando que Moçambique “continuará a fazer a sua parte, com determinação e sentido de responsabilidade, competência e urgência”. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, já encontra-se em Belém, Estado do Pará, Brasil, onde vai participar na 30ª Edição da Cimeira dos Líderes Mundiais sobre Acção Climática (COP30), marcada por debates sobre financiamento climático, transição energética e adaptação às mudanças globais.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, apresentou, na quarta-feira, em conferência de imprensa, a agenda oficial do Chefe do Estado, destacando a natureza estratégica da missão presidencial no domínio climático e econômico.

A governante referiu que o Presidente Chapo está em Belém para participar activamente nas sessões de alto nível da COP30 e cumprir uma agenda diplomática intensa, a qual, segundo afirmou, coloca Moçambique no centro das discussões globais sobre o clima, o desenvolvimento sustentável e a cooperação internacional.

Entre os principais compromissos, o estadista moçambicano será recebido pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, com quem abordará “projectos de cooperação estrutural, energias renováveis, agricultura resiliente e oportunidades de diversificação económica entre Moçambique e Brasil”.

A agenda inclui igualmente encontros com os chefes de Estado dos Países Baixos e da Noruega, dois parceiros relevantes no apoio ao financiamento climático e iniciativas de adaptação. 

“Vários países solicitaram audiências com o Presidente Chapo, demonstrando o interesse crescente em fortalecer o diálogo político e a cooperação com Moçambique, sobretudo nas áreas de adaptação climática e gestão de recursos naturais”, sublinhou a ministra.

Nos dias 6 e 7 de Novembro, o Presidente da República manterá encontros com dirigentes de empresas e instituições estratégicas brasileiras, com destaque para a Petrobras, Embraer e Odebrecht. 

“Acreditamos que o Brasil pode ser um parceiro central na inovação tecnológica, na indústria e na transição energética”, disse Maria Manuela Lucas.

Outro ponto da agenda será o encontro com a comunidade moçambicana em Belém, composta maioritariamente por estudantes. “Embora aqui em Belém tenhamos cerca de vinte estudantes, no conjunto do Brasil existem aproximadamente 600 jovens moçambicanos em formação. É importante para o Governo manter este contacto directo e ouvir as suas preocupações e aspirações”, explicou a ministra.

A visita inclui ainda uma sessão académica, que será dirigida pela Secretária de Estado para as Comunidades no Exterior, com estudantes moçambicanos deslocados a Belém no primeiro dia da cimeira.

Ao abordar a participação de Moçambique no fórum global, a ministra recordou que o país tem experiência concreta em enfrentar eventos climáticos severos e defenderá propostas de resiliência e financiamento.

“Somos um dos países mais afectados pelas mudanças climáticas. Apenas em quatro meses, entre 2024 e 2025, enfrentamos quase três ciclones. 

Por isso, Moçambique vem à COP30 com propostas firmes, resultados a apresentar e vontade de aprender com outras nações”, afirmou.

A delegação moçambicana é composta por membros do Governo e instituições nacionais que participarão em paineis técnicos sobre agricultura sustentável, tecnologias de adaptação, transformação digital e mercados de carbono.

A ministra concluiu que a presença do Presidente Chapo em Belém “reforça o compromisso de Moçambique com as soluções climáticas globais, a diplomacia económica e a projecção internacional do país”

O Presidente da República, Daniel Chapo, informou hoje, em Maputo, que os recursos que deveriam ser investidos no desenvolvimento do país ainda estão a ser usados para repor o que foi destruído nos protestos eleitorais. 

É já nesta quarta-feira que se assinala o Dia da Legalidade. A esse propósito, os órgão de administração da Justiça saudaram, nesta terça-feira, o Presidente da República. Daniel Chapo voltou a falar dos efeitos dos protestos pós-eleitorais.   

“A reconstrução do que foi destruído, desviando recursos que são por si escassos, que deviam estar a ser aplicados para outros bens que podiam permitir o desenvolvimento e o avanço do país e que neste momento são utilizados para novas edificações e mais apetrechamento em recursos humanos, patrimoniais e materiais que foram destruídos durante as manifestações violentas, neste momento está a exigir um esforço redobrado do Governo a nível central, provincial, distrital, posto administrativo e das localidades, da sociedade moçambicana e dos seus parceiros de desenvolvimento”, revela Daniel Chapo.

Os desafios não são somente esses. Há muitos outros que Daniel Chapo diz necessitarem de uma acção coordenada dos órgãos da administração da justiça.

“Persistem, igualmente, desafios de grande complexidade como os raptos, o tráfico de drogas, de órgãos e seres humanos, o terrorismo na província de Cabo Delgado (distritos da zona norte), a corrupção, o branqueamento de capitais, os crimes contra a fauna e flora, contra o ambiente e a justiça privada. Todos estes fenómenos reclamam uma resposta coordenada e firme dos órgãos de administração da justiça”, lançou o desafio o Chefe de Estado.

Os acidentes de viação, que têm ceifado vidas dos cidadãos moçambicanos e semeado luto, entram também na lista dos desafios arrolados por Chapo. No seu entender, a legalidade pode ajudar a solucionar também este problema.

Entre as personalidades que participaram do encontro com o Presidente da República, o destaque vai para presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo, Provedor de Justiça, ministros, comandante da PRM, e outras. 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, afirmou hoje em Dodoma que a participação  de Moçambique na tomada de posse da Presidente eleita da  Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, representa o reconhecimento de uma  amizade enraizada na história comum dos dois povos e o  compromisso de continuar a fortalecer os laços de cooperação entre  Maputo e Dodoma. 

O Chefe do Estado moçambicano participou na cerimónia na  qualidade de Convidado de honra, testemunhando o acto que  marca a renovação do mandato presidencial da líder tanzaniana e reafirma a profundidade das relações políticas e históricas entre os  dois países vizinhos. 

Em declarações à imprensa, Daniel Chapo recordou que  as relações entre Moçambique e a Tanzânia têm raízes profundas na  luta de libertação nacional. “A relação entre o povo moçambicano e  o povo da Tanzânia é histórica. Como sabem, a Frente de Libertação  de Moçambique [FRELIMO], o movimento libertador na altura, hoje  partido, foi formada na Tanzânia a 25 de Junho de 1962”, sublinhou. 

O estadista moçambicano destacou o papel determinante da  Tanzânia no apoio à independência de Moçambique e à construção  do Estado moçambicano. “E, muito antes, sempre tivemos o apoio da  Tanzânia”, afirmou, reconhecendo a solidariedade e o espírito de  irmandade que marcaram as relações entre os dois povos desde os  primórdios da luta pela liberdade. 

O Chefe do Estado explicou que a presença na cerimónia constitui um  gesto de solidariedade e amizade em nome de todos os  moçambicanos. “E nós não podíamos faltar num momento especial  que é a tomada de posse da Presidente eleita”, referiu. 

Outrossim, acrescentou que a ocasião constitui também uma  oportunidade para reforçar a cooperação bilateral em vários  domínios estratégicos, incluindo o comércio, os transportes, a energia  e a segurança regional. 

“Nós achámos que era muito importante estarmos aqui em nome do  povo moçambicano, mas também para, cada vez mais, solidificar as  relações de amizade e cooperação que existem entre os dois povos”,  afirmou.

A cerimónia de investidura, realizada na capital política Dodoma,  reuniu chefes de Estado e de Governo de vários países africanos e  representantes de organizações regionais e internacionais. 

Durante a sua estada no país vizinho, Daniel Chapo  manteve contactos com a sua homóloga tanzaniana e com outros  dirigentes presentes, reiterando o empenho de Moçambique em  aprofundar a cooperação bilateral, com destaque para as áreas da  economia, infra-estruturas, educação, energia, segurança e  desenvolvimento transfronteiriço. 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, endereçou uma carta de felicitação  à Presidente eleita da República Unida da Tanzânia, Samia  Hassan Suluhu, por ocasião da sua reeleição. 

Na sua mensagem, o Chefe do Estado manifesta imensa satisfação ao felicitar a sua homóloga tanzaniana,  sublinhando que, em nome do povo e do Governo de  Moçambique, bem como em nome próprio, apresentava as mais calorosas e sinceras felicitações pela sua reeleição como  Presidente da República Unida da Tanzânia. 

“A expressiva vitória obtida constitui um testemunho inequívoco  da elevada confiança e do profundo apreço que o povo  tanzaniano deposita em Vossa Excelência, em reconhecimento  da vossa firme e visionária liderança e dos significativos progressos  alcançados pelo vosso país nas esferas política, económica e  social”, refere. 

A mensagem sublinha que esta reeleição reflecte, igualmente, o  compromisso inabalável da Presidente tanzaniana com o  desenvolvimento sustentável, a prosperidade e a defesa dos  interesses da nação, tanto no plano interno como na arena da  diplomacia internacional. 

Daniel Chapo reafirma a sua total disponibilidade  para continuar a trabalhar em estreita colaboração com a  Presidente Samia Suluhu, com vista a aprofundar as históricas e  fraternas relações de amizade, solidariedade e cooperação  entre Moçambique e a Tanzânia, bem como o seu firme  empenho em reforçar a cooperação e a colaboração a nível  multilateral e regional, no âmbito da SADC, da União Africana,  das Nações Unidas e de outros fóruns internacionais de interesse  comum e estratégico. 

O Chefe do Estado concluiu a sua mensagem reiterando votos  de contínuo sucesso à homóloga no exercício das suas “nobres e  elevadas funções” ao serviço da nação tanzaniana.