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PR entrega sistema de abastecimento de Muanza e defende direito humano

O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou neste sábado o novo Sistema de Abastecimento de Água de Muanza, em Sofala, uma infra-estrutura orçada em 50 milhões de meticais, que beneficiará inicialmente sete mil pessoas, marcando um passo decisivo na estratégia de levar serviços básicos ao “Moçambique profundo” e combater as

A Primeira-Dama da República, Gueta Selemane Chapo, afirmou, na passada sexta-feira, na cidade de Maputo, que a solidariedade, o amor ao próximo e o serviço à população devem orientar a acção social e espiritual durante o mês sagrado do Ramadan, reiterando o seu compromisso de apoiar as mulheres e famílias moçambicanas, sem qualquer discriminação religiosa. 

Falando durante uma visita à Mesquita Chadulia, a Primeira-Dama começou por sublinhar o sentido espiritual do momento, destacando a importância da fé e da gratidão. “Primeiro quero agradecer a Allah pela protecção, pelo dom da vida e dizer que nós temos feito isso sempre que há jejum no mês de Ramadan, temos visitado algumas mesquitas, conversamos também com as nossas mães, os nossos pais, as nossas crianças, e além só de irmos rezar, também oferecemos algum alimento”. 

Gueta Chapo explicou que estas visitas se inserem numa prática regular de proximidade com as comunidades, especialmente durante o período de jejum, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por muitas famílias. “Nós sabemos que nem todos conseguem ter uma refeição para quebrar o jejum”. 

Nesse contexto, referiu que a iniciativa visa não apenas a oração conjunta, mas também a partilha concreta de alimentos com a comunidade. “Então nós trouxemos, depois da nossa reza, vamos oferecer um pequeno lanche para podermos quebrar o jejum juntos, não só as mamães, os papais, as nossas crianças”. 

Durante a sua intervenção, a Primeira-Dama reafirmou igualmente o foco da sua acção social no apoio aos grupos mais vulneráveis da sociedade. “Nós continuamos a trabalhar para o bem-estar das nossas crianças, das nossas mulheres, das pessoas com deficiência”. 

Gueta Chapo sublinhou que a sua missão é servir a população moçambicana com dedicação e sentido humanista. “Estamos aqui para servir, servir com muito amor, muito carinho, com muita dedicação à nossa população moçambicana, aos nossos irmãos, porque é isso que Allah gosta”. 

Por fim, reiterou a sua disponibilidade para apoiar todas as mulheres, independentemente da sua confissão religiosa, defendendo a unidade e a fraternidade entre os moçambicanos. “E dizer também que eu estou disponível, estou em prontidão para ajudar a mulher moçambicana, não só a mulher cristã, a mulher muçulmana, e todas as outras mulheres que professam as outras religiões. Eu sou mãe de todas, sou mãe amiga de todas as mulheres moçambicanas, sem discriminação. Estamos aqui para demonstrar o nosso amor, o nosso afeto, porque todos nós somos irmãos, todas nós somos do mesmo Allah”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, entregou neste sábado cerca de mil casas no Centro de Reassentamento de Guara-Guara, no distrito de Búzi, província de Sofala, concluindo o projecto de aproximadamente três mil habitações construídas para acomodar famílias afetadas pelo ciclone Idai, que em 2019 devastou a região. 

A cerimónia marcou a última fase do reassentamento e reforçou a visão governamental de transferência gradual da Vila de Búzi da zona baixa para a zona alta, como medida estrutural de redução do risco de cheias. 

Falando à população, o Chefe do Estado explicou o enquadramento do projecto e a parceria que o tornou possível: “Viemos fazer a entrega do Centro de Reassentamento de Guara-Guara porque em 2019, quando houve o ciclone Idai, nós, como Governo, procurámos vários parceiros para podermos reassentar a nossa população. E um dos maiores parceiros que responderam positivamente foi a Fundação de Caridade Tzu Chi. E ficou acordado que vai construir cerca de três mil casas aqui em Guara-Guara”. 

O Presidente Chapo precisou que as entregas foram feitas de forma faseada e que a cerimónia de hoje simbolizou a atribuição a mais de mil famílias: “Fomos entregando essas casas por fases, e hoje viemos entregar mais de mil casas à nossa população. […] Por isso fizemos a entrega simbólica de uma casa a um casal, que representa mais de mil famílias que receberam casas hoje. Hoje é a última entrega que fecha este projecto de cerca de três mil casas aqui em Guara-Guara. Hoje é o dia de festa, por isso queremos deixar mensagens importantes aqui, hoje.” 

Na primeira mensagem, o estadista moçambicano sublinhou a necessidade de não regressar às zonas de maior risco, lembrando a experiência recente. “A primeira mensagem é que nós não podemos voltar mais para a zona baixa da Vila de Búzi, porque temos uma experiência amarga de cheias e inundações. […] Houve cheias aqui em Búzi, mas nós aqui em Guara-Guara não sofremos, porque estamos na zona alta”. 

O Presidente da República destacou ainda os investimentos públicos em curso e a visão de desenvolvimento territorial. “É por isso que colocámos aqui energia eléctrica, estradas, hospital, escola; e queremos continuar a construir mais coisas. No futuro, até a administração do distrito. Portanto, poucos aos poucos, a Vila de Búzi vai saindo da zona baixa para a zona alta, porque precisamos de ter tudo aqui em Guara-Guara. Esta aqui é a nossa visão”. 

Alertando para a necessidade de disciplina e colaboração comunitária, o Chefe do Estado apelou à denúncia de práticas que possam comprometer o reassentamento. “E, para isso, contamos com o apoio de cada um de vocês, porque se tivermos pessoas que vão vender casas aqui e depois voltar na zona baixa, não vamos conseguir alcançar esse objetivo. […] Nós queremos organizar a Vila de Búzi saindo da zona baixa para a zona alta, mas precisamos da colaboração de todos”. 

Sobre a continuidade da parceria, afirmou que a Fundação de Caridade Tzu Chi manterá projectos no país, com enfoque na capacitação juvenil. “Nós queremos dizer que a Fundação Tzu Chi vai continuar connosco em Moçambique, com tantos outros projectos, na área da educação, na área da saúde, na área da assistência social, na área de formação de jovens para saberem fazer […], para multiplicarmos os jovens que formam outros formadores e termos muitos jovens formados em saber fazer”. 

O estadista enfatizou a corresponsabilidade das famílias e da sociedade, rejeitando a dependência permanente da assistência. “Mas temos que apoiar também a Fundação. Nós temos que deixar de ter só a cultura de mão estendida. A Fundação vai fazer a sua parte, mas nós também temos que fazer a nossa parte: mandar os filhos para o centro de formação e aconselhar a juventude a se formar”. 

Na mensagem final, o Presidente Daniel Chapo apelou à paz, solidariedade e vigilância durante a época chuvosa, reiterando acções governamentais para a produção agrícola.

“Temos que continuar a ser solidários, cada um saber ajudar o outro, ter amor ao próximo, tal como a Fundação Tzu Chi construiu aqui a Vila do Amor. Então queremos que nesta Vila do Amor em Guara-Guara reine a paz entre famílias, reine a paz entre vizinhos, […] e transformarmos Guara-Guara numa futura cidade. Nós, como Governo, estamos a trabalhar para distribuir sementes para a nossa população poder fazer machambas [campos de cultivo], produzirmos comida, matarmos a fome e podermos desenvolver Moçambique. Então, vamos todos trabalhar”, disse. 

Albino Forquilha diz que o seu partido não vai tolerar a presença de membros que não defendam os seus ideais. O Presidente do PODEMOS avisa que, se necessário, o partido vai tomar decisões difíceis para o bom colectivo. Forquilha falava hoje, na Matola, durante a abertura do 11ª  Conselho Central do PODEMOS, que vai eleger o novo secretário-geral. 

Oito meses depois, o conselho central do maior partido da oposição volta a reunir-se, no que chamou de 11ª secção de continuidade, para entre outros concluir o processo de eleição do secretário-geral do partido. 

O Presidente do partido, a quem coube orientar a reunião, deixou um recado aos membros que tentarem desestabilizar o PODEMOS, alertando que o partido que governa não tolerar membros que não sigam os seus ideais.

O ponto mais alto do Conselho Central será a eleição do Secretário-geral, em substituição  de Sebastião Mussanhane, actual secretário-geral interino, que é igualmente deputado e chefe da bancada parlamentar do PODEMOS na Assembleia da República.

O embaixador do Japão em Moçambique diz que a cooperação entre os dois países não deve limitar-se à indústria extractiva e anuncia uma conferência de investimento para explorar novas potencialidades com destaque para a agricultura. O embaixador falou na Cidade de Maputo na celebração do sexagésimo aniversário do imperador do Japão.

A comunidade japonesa em Maputo juntou na capital do país várias personalidades, nacionais e estrangeiras, para a celebração do 66o aniversário do imperador do Japão, um evento tradicional do calendário japonês que, na diáspora, serve para fortalecer as relações comerciais e culturais.

Moçambique tem relações diplomáticas com o Japão desde 1977 e nos últimos anos, as trocas comerciais das partes tendem a crescer, mas os asiáticos entendem que não se devem resumir à indústria extractiva.

O aniversário do imperador japonês é celebrado a 23 de Fevereiro e na Cidade de Maputo juntou académicos, políticos e corpo diplomático.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, nesta quarta-feira, a antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, líder do Painel de Anciãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), indicada para a missão da organização destinada a averiguar a recente crise política e militar em Madagáscar. 

O encontro decorreu na Presidência da República, em Maputo, e permitiu a troca de experiências sobre mediação de conflitos e construção de paz duradoura na região. “Moçambique passou por um período muito difícil, devido às intempéries, e eu apresentei as minhas condolências ao Presidente por isso, mas, em seguida, também o felicitei pelos programas que implementou no país, que têm como objectivo unir toda a Nação, todas as tribos e todos os povos de Moçambique, para estabelecer uma paz duradoura e a coexistência”, afirmou Joyce Banda à imprensa.

A visita de Joyce Banda insere-se no mandato da SADC para mediar a situação em Madagáscar, após episódios de instabilidade política e militar. Na terça-feira, a antiga líder do Malawi reuniu-se com o antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano, num encontro que considerou fundamental para compreender o contexto histórico dos conflitos de 2011-2012 no País.

O encontro com o Presidente Chapo, segundo Joyce Banda, foi considerado essencial antes do regresso a Madagáscar, destacando a relevância da experiência e liderança do Presidente moçambicano.

“Após essa reunião, ontem, não seria possível para mim deixar Moçambique sem me encontrar com o Presidente da República. Nós, enquanto SADC, estamos orgulhosos do Presidente Chapo e da sua actuação desde que assumiu a Presidência, e a maioria de nós tem aprendido muito com ele. Por isso, agradeço apenas ao povo de Moçambique pelo que se está a passar actualmente”, disse.

Durante o diálogo, Joyce Banda partilhou detalhes sobre o trabalho da SADC em Madagáscar e destacou a importância de aprender com a história e com experiências bem-sucedidas de mediação na região.

“Dei-lhe uma explicação sobre o trabalho que temos desenvolvido até agora em Madagáscar para alcançar a paz duradoura, aprendendo com a história e com o que o antigo Presidente de Moçambique fez anteriormente, e o Presidente Chapo comprometeu-se a ajudar-nos a alcançar essa paz duradoura em Madagáscar”, referiu.

A antiga presidente do Malawi sublinhou ainda a unidade dos povos da região e o impacto que crises em qualquer país têm sobre os vizinhos. “Ele insiste que os povos da SADC, a maioria de nós, são essencialmente um só: o povo da Zâmbia, o povo do Malawi, o povo da Tanzânia e o povo de Moçambique. Somos todos um só. Por isso, o que acontece nestes países afecta-nos a todos”, disse.

Joyce Banda destacou a dedicação do Presidente Chapo e a importância de seu conselho no contexto da missão da SADC. “Foi digno ter dedicado este tempo a nós. Sei que ele é um homem muito ocupado. Vim encontrar-me com o [antigo] Presidente Chissano em Moçambique, mas não podia regressar sem me reunir com o Presidente Chapo, que nos concedeu tempo e me deu hoje um conselho muito importante”, afirmou.

O encontro reforça o papel de Moçambique como país de mediação e apoio à paz regional, consolidando a cooperação da SADC na promoção da estabilidade política e segurança nos países da região austral de África.

 

OMATAPALO expande actividades do conglomerado angolano no país

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, nesta quarta-feira, o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, em audiência que abriu caminho para a expansão das actividades do conglomerado angolano em Moçambique.

Em declarações à imprensa após o encontro, Pedro Vieira Santos destacou o potencial do país e a disposição do grupo em contribuir para projectos estratégicos nos próximos anos.

“Hoje tivemos um encontro com a sua Excelência Sr. Presidente. Vimos que Moçambique tem muitos projectos neste momento, são projectos muito ambiciosos, e achamos que o Grupo OMATAPALO poderá fazer parte desse futuro que Moçambique proporciona nos próximos anos”, afirmou o executivo, ressaltando a importância da receptividade institucional.

Fundado em 2003, o Grupo OMATAPALO é um grande conglomerado empresarial com forte presença em Angola e actuação em múltiplos sectores estratégicos da economia, incluindo engenharia e construção, energia e infra-estruturas, metalomecânica, carpintaria e produção de mobiliário, geotecnia e obras subterrâneas, instalações eléctricas e mecânicas, imobiliário e gestão de activos, turismo e hotelaria, mineração, agro-negócio, pescas e actividades marítimas.

Pedro Santos explicou que a expansão para Moçambique se insere na estratégia do grupo de consolidar a sua presença na África Subsaariana. “A nível de estrutura, o Grupo OMATAPALO está, neste momento, a mobilizar os seus recursos para Moçambique”, disse, indicando que a preparação operacional já está em curso.

Embora tenha origem em Angola, o grupo visa diversificar as suas actividades fora do país. “Como sabe, nós temos presença, sobretudo viemos de Angola, mas o nosso objectivo é ampliar a nossa actividade na África Subsaariana”, afirmou.

O executivo destacou ainda a importância da recepção do Presidente Chapo. “É um dos objectivos, e achamos que a nossa presença cá, ao sermos muito bem recebidos por Sua Excelência e pelo seu grupo de trabalho, teremos todas as condições para, neste ano de 2026, estabelecermos aqui a nossa actividade”, declarou.

O encontro faz parte de uma agenda do Governo voltada a atrair investidores internacionais e consolidar parcerias estratégicas em sectores prioritários da economia moçambicana.

Com a chegada do Grupo OMATAPALO, Moçambique reforça a sua posição como destino estratégico para investimentos privados, sobretudo em sectores de grande impacto económico, alinhados ao crescimento sustentável e à integração regional.

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta Nalia, defendeu nesta quarta-feira, 25 de Fevereiro, que as Propostas de Leis de Radiodifusão e de Comunicação Social a serem apreciadas pela III Sessão Ordinária da Assembleia da República devem servir para engrandecer aos profissionais de comunicação social ao invés de persegui-los.

Falando durante a cerimónia solene de abertura da III Sessão Ordinária do Parlamento moçambicano na sua X Legislatura, Malagueta disse esperar que estes documentos sejam finalmente aprovados uma vez que foram depositados há muito tempo.

“Espera-se, igualmente, que estes instrumentos não sejam um colete-de-forças que no lugar de engrandecer a actividade, sirvam para sufocá-la e perseguir os profissionais da comunicação social”, disse o Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO.

O deputado Malagueta falou, igualmente, da Proposta de Revisão da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto que, segundo ele, chama a atenção na medida em que se multiplicam as formas de cultos religiosos, reflectindo a diversidade cultural dos moçambicanos, “o que justifica a sua regulação, desde que não prejudique a liberdade religiosa”.

Ainda na sua alocução Malagueta referiu-se à Proposta de Lei de Segurança Cibernética e a Proposta de Lei dos Crimes Cibernéticos que constituem objecto de atenção por parte do legislador uma vez que o seu conteúdo tende mais para menos liberdade e menos acesso aos meios internautas, propiciando alguma dose de perseguição e criminalização da actividade comum nesta era digital e em contramão dos princípios do alargamento do acesso aos meios informáticos.

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO alertou ainda no seu discurso de abertura a necessidade o país reflectir cada vez mais sobre o sistema de educação com vista a conferi-lo mais coerência, qualidade e tornando-o mais acessível à maior parte da população.

Malagueta entende, por exemplo, ser uma aberração a introdução no ensino secundário, do curso nocturno à distância, num país onde o acesso a meios informáticos e à internet ainda está longe de atingir a maioria da população, em especial a estudantil.

Outra preocupação da Bancada Parlamentar da RENAMO na Assembleia da República tem a ver com o Sistema Nacional de Saúde, “onde os poucos hospitais públicos existentes não têm aparelhos funcionais de diagnóstico, medicamentos essenciais e a motivação do pessoal da saúde é baixíssima devido à falta de condições de trabalho, aliada aos baixos salários e falta de promoções e progressões em termos de carreiras profissionais”.

“Em contrapartida, no dia-a-dia chegam notícias sobre o desvio de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde para as clínicas e farmácias privadas, esquema este que não seria possível sem a conivência de altas autoridades envolvidas a par da impunidade existente”, disse o Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO.

O deputado Malagueta não terminou seu discurso desejando aos Funcionários e Agentes em serviço na Assembleia da República votos de muito bom trabalho, reconhecendo que sem o seu trabalho não seria possível os representantes do povo exercerem o seu mandato de representar o povo, legislar e fiscalizar a actividade governativa.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, em audiência que abriu caminho para a expansão das actividades do conglomerado angolano em Moçambique.

Em declarações à imprensa após o encontro, Pedro Vieira Santos destacou o potencial do país e a disposição do grupo em contribuir para projetos estratégicos nos próximos anos.

“Hoje tivemos um encontro com a sua Excelência Sr. Presidente. Vimos que Moçambique tem muitos projectos neste momento, são projectos muito ambiciosos e achamos que o Grupo OMATAPALO poderá fazer parte desse futuro que Moçambique proporciona nos próximos anos”, afirmou o executivo.

Fundado em 2003, o Grupo OMATAPALO é um grande conglomerado empresarial com forte presença em Angola e actuação em múltiplos sectores estratégicos da economia, incluindo engenharia e construção, energia e infra-estruturas, metalomecânica, carpintaria e produção de mobiliário, geotecnia e obras subterrâneas, instalações eléctricas e mecânicas, imobiliário e gestão de activos, turismo e hotelaria, mineração, agronegócio, pescas e actividades marítimas.

Pedro Santos explicou que a expansão para Moçambique insere-se na estratégia do grupo de consolidar a sua presença na África Subsaariana. 

“A nível de estrutura, o Grupo OMATAPALO está neste momento a mobilizar os seus recursos para Moçambique”, disse, indicando que a preparação operacional já está em curso.

Embora tenha origem em Angola, o grupo visa diversificar suas actividades fora do país. 

O executivo destacou ainda a importância da recepção do Presidente Chapo. “É um dos objectivos e achamos que a nossa presença cá, ao sermos muito bem recebidos por Sua Excelência e pelo seu grupo de trabalho, teremos todas as condições para, neste ano de 2026, estabelecermos aqui a nossa actividade”, declarou.

O encontro faz parte de uma agenda do Governo voltada a atrair investidores internacionais e consolidar parcerias estratégicas em sectores prioritários da economia moçambicana.

Com a chegada do Grupo OMATAPALO, Moçambique reforça a sua posição como destino estratégico para investimentos privados, sobretudo em sectores de grande impacto económico, alinhados ao crescimento sustentável e à integração regional. 

 

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, garantiu que o Parlamento continuará a exercer o seu papel de fiscalização e de produção legislativa com responsabilidade e determinação, promovendo políticas públicas que garantam a segurança dos cidadãos, protejam os mais vulneráveis e sustentem a paz social, condição considerada indispensável para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera.

 Talapa, que falava nesta quarta-feira, na sede do Parlamento, durante a Cerimónia Solene de Abertura da III Sessão Ordinária da Assembleia da República na sua X Legislatura, explicou que o combate à criminalidade exige uma abordagem integrada, que combine prevenção social, reforço da acção policial, eficácia investigativa e uma justiça célere.

“A presente Sessão Ordinária inicia-se num contexto exigente, mas também repleto de oportunidades para fortalecer a democracia, reforçar o diálogo, a produção legislativa e o compromisso de servir, com humildade e dedicação ao Povo moçambicano”, acrescentou a Presidente do Parlamento moçambicano

A Presidente do Parlamento moçambicano sublinhou que os deputados são chamados, mais uma vez, a renovar o sentido mais profundo do seu mandato, lembrando que o Parlamento não é apenas um espaço de debate político, mas, acima de tudo, o lugar onde ecoa a voz do Povo que representam.

 “É neste espírito que apelo aos meus Pares a pautarem a sua acção por elevado rigor, sentido de responsabilidade e profundo respeito pelas diferenças de opinião. Que o debate parlamentar seja vivo, plural e firme, mas sempre saudável, construtivo e orientado para o interesse nacional”, apelou a Presidente Talapa para quem divergir faz parte da democracia. Saber ouvir, argumentar com elevação e construir consensos é o que engrandece o Parlamento e fortalece a Nação.

A Presidente Talapa destacou, igualmente, a importância da colaboração para além das bancadas e das convicções partidárias, lembrando que o mandato exercido pelos deputados constitui uma delegação do Povo moçambicano. Cada intervenção, voto ou iniciativa legislativa deve reflectir o compromisso de representar, com dignidade e honestidade, os interesses dos cidadãos.

Talapa manifestou, ainda, o desejo de ver a III Sessão a decorrer sob os valores da paz, da unidade nacional, da justiça social e do desenvolvimento inclusivo, traduzindo-se num trabalho profícuo, sereno e produtivo, destacando que “que o nosso labor colectivo seja fonte de esperança, estabilidade e progresso para Moçambique, pois a nossa prioridade nesta Legislatura é a pacificação da família moçambicana”.   

 Num outro desenvolvimento, a Presidente Talapa disse que a diplomacia parlamentar assume-se como um instrumento estratégico de afirmação da Assembleia da República no plano global, bem como para a promoção dos interesses nacionais, em defesa do bem-estar do Povo moçambicano.

“Assim, durante a III Sessão ordinária, continuaremos a estreitar e consolidar a cooperação interparlamentar com os países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do continente africano, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do mundo, com vista ao reforço do diálogo político, da solidariedade institucional e do intercâmbio de experiências”, explicou a Presidente.

De acordo com a Presidente, entre as prioridades definidas está o aprofundamento de parcerias que contribuam para a mobilização de recursos destinados ao apoio ao processo de desenvolvimento nacional, à assistência às populações afectadas por desastres naturais e pelo terrorismo, bem como ao fortalecimento das capacidades institucionais do Parlamento.

Talapa sublinhou, ainda, a importância da promoção da Boa Governação, a Democracia e os Direitos Humanos, reiterando o compromisso com uma diplomacia parlamentar activa, coerente e orientada para resultados, assim como com um Parlamento aberto e ao serviço dos cidadãos.

A Bancada parlamentar do PODEMOS reclama o facto do Estado “continuar a actuar como se fosse surpreendido por algo previsível”, em situações de cheias e desastres naturais. Para o segundo maior partido da Assembleia da República, é necessário que sejam criadas políticas públicas robustas, previsíveis e eficientes, para fazer frente à situação das cheias. 

O porta-voz do partido PODEMOS, Sebastião Mussanhane, lamentou, durante a III terceira sessão ordinária da X legislatura da Assembleia da República, a perda de vidas humanas e de infra-estruturas, durante as cheias que assolaram o país. Mussanhane reclamou o facto do país reviver o mesmo cenário de forma cíclica. 

“O que mais dói é que o Estado continua a actuar como se fosse surpreendido por algo que é previsível, recorrente e cientificamente anunciado”, reclamou.

A Bancada do PODEMOS também lamentou a morte do juiz Justo Mulembué, chamando atenção que este acto não pode ser tratado como um episódio estatístico e isolado, pois a vítima tinha em sua posse documentos sensíveis, o que, sob seu ponto de vista, compromete a independência judicial, a confiança pública e a estabilidade institucional.

“É urgente que se avance para medidas concretas, como reforço da segurança pessoal e institucional, garantias efectivas de protecção às suas famílias  e mecanismos independentes de investigação sempre que um magistrado seja vítima de morte ou atentado”, vincou.

Entre o rol de problemas apresentados pela Bancada do PODEMOS estão o atentado a liberdade de imprensa e o direito à informação, lembrando o atentado do Jornalista da STV, Carlitos Cadangue. 

O  jornalista, ao exercer a sua função, não está a afrontar o poder; está a  cumprir um dever social. Quando um jornalista é atacado, não se agride apenas uma pessoa.  Agride-se o direito colectivo dos cidadãos de serem informados. Agride-se  o pluralismo. Agride-se a democracia.  É neste contexto que, nesta sessão, levaremos à discussão dois  instrumentos legislativos de extrema sensibilidade institucional: os  projectos de lei atinentes à Comunicação Social e ao Conselho  Superior da Comunicação Social”, garantiu.

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