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PR quer justiça focada nas crianças

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta segunda-feira, que o sistema judiciário moçambicano deve ser firme, através da promoção dos direitos das crianças.  O Chefe do Estado, que falava no quadro da abertura do ano judicial 2026, alertou que investir na justiça da criança é fortalecer os alicerces da

PR quer justiça focada nas crianças

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta segunda-feira, que o sistema judiciário moçambicano deve ser firme, através da promoção dos direitos das crianças.  O

O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, apelou aos países para que paguem as suas contribuições, alertando para o risco de falência da organização. O analista de política internacional e docente universitário, Sérgio Gomes, diz tratar-se de formalização de uma preocupação que já vem afectando as organizações há anos, porém a retirada dos Estados Unidos da América das agências das Nações Unidas está a influenciar, pois tem efeito directo na instituição como um todo. 

A Organização das Nações Unidas, está em risco de um colapso financeiro.  António Guterres alertou sobre o risco e referiu que a ONU enfrenta problemas orçamentais crónicos porque alguns Estados-membros não pagam as suas contribuições obrigatórias na totalidade,  o que a obriga a congelar as contratações e a fazer cortes.

“Ou todos os Estados-membros honram as suas obrigações de pagar na íntegra e a tempo ou os Estados-membros devem rever fundamentalmente as nossas regras financeiras para evitar um colapso financeiro iminente”, escreveu numa carta o Secretário-Geral da Organização. 

O aviso surge num  momento em que a administração do Presidente dos EUA, Donald Trump, reduziu, nos últimos meses, o financiamento a algumas agências da ONU e rejeitou ou atrasou algumas contribuições obrigatórias.

Recorde-se que a 7 de Janeiro do ano corrente Trump, assinou uma ordem executiva para retirar o país de 66 organizações internacionais e deixar de participar de tratados internacionais que, a seu critério, são contrários aos interesses nacionais, incluindo a retirada de 31 entidades da Organização das Nações Unidas.

O que, de acordo com o  analista de política internacional e docente universitário Sérgio Gomes está a influenciar para este risco de colapso. 

“A retirada dos Estados Unidos das agências das Nações Unidas tem um efeito directo na instituição como um todo principalmente num contexto em que os países que deviam ocupar a posição dos EUA num contexto multilateral como a China, fazem-no de forma tremida, não querem assumir os compromissos financeiros ao nível daquilo que os Estados Unidos da América fazia” referiu Gomes. 

Sergio Gomes diz ainda que trata-se de formalização de uma preocupação que já vem afectando as Nações Unidas há anos. 

“O que ele está a dizer é uma formalização de uma preocupação que já vem afectando as Nações Unidas há anos, devido a dificuldade dos seus membros de honrarem com os seus compromissos financeiros, sobretudo dos membros mais fortes como os Estados Unidos Da América, que vão se retirando de várias agências da Nações Unidas, e dessa forma comprometendo a execução da agenda das Nações Unidas”.

O analista de política internacional olha também para a situação como uma chamada de atenção para que se avance de forma rápida com reformas necessárias, no funcionamento da Organização das Nações Unidas para que continue a ser uma instituição relevante no processo da manutenção da paz e segurança a nível mundial.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, procede, hoje, à  inauguração da Fábrica de Processamento de Grafite de  Nipepe, na província de Niassa. 

Segundo o Chefe do Estado, a fábrica de processamento de grafite vai facilitar o acesso ao  emprego a centenas de moçambicanos, em particular jovens, além de outros benefícios tangíveis para o povo  moçambicano. 

“A implantação da Fábrica de Processamento de Grafite na  Povoação de Muichi, no Distrito de Nipepe, na Província do  Niassa, sinaliza a aposta de Moçambique em garantir, sempre  que possível, a exploração dos nossos recursos naturais nos locais  da sua ocorrência, com o que se maximiza o seu potencial”, lê-se no comunicado da Presidência da República. 

O Presidente da República realizou, esta terça-feira, uma visita de trabalho à  província de Maputo para avaliar os impactos das chuvas  e inundações, que afectaram o sul do país nas últimas semanas.  Daniel Chapo verificou o corte da  Estrada Nacional Número 1 (EN1) e a assistência prestada às  populações deslocadas em centros de acolhimento na Manhiça e em  Marracuene. 

A visita do Chefe do Estado incluiu o posto administrativo 3 de  Fevereiro, no distrito da Manhiça, e o distrito de Marracuene, locais  onde a EN1 se encontra interrompida no troço 3 de  Fevereiro/Incoluane, devido ao galgamento das águas das chuvas,  condicionando a circulação rodoviária e o escoamento de pessoas e  bens.

No distrito da Manhiça, Chapo visitou o centro de  acolhimento instalado na Escola Secundária 3 de Fevereiro, onde  interagiu com as famílias afectadas pelas cheias e avaliou as  condições de assistência humanitária, incluindo alimentação, abrigo e  cuidados de saúde. 

“Viemos visitar o nosso centro, porque é nossa tarefa como  Governo cuidar do nosso povo. Sabemos que sofremos cheias e  inundações, por isso que, em primeiro lugar, vos quero agradecer por  terem acatado as mensagens das nossas autoridades para poderem  sair das zonas onde há água e por terem saído antes de encher, o que  nos permitiu salvar vidas e estarmos aqui juntos”, disse. 

O Presidente da República sublinhou ainda os esforços de resgate  realizados pelo Governo para salvar vidas, reiterando o compromisso  do Estado com a protecção da população: “Mas, como governo e  pai da Nação não podíamos deixar as pessoas morrerem. É nossa  tarefa salvar o povo moçambicano. Vocês acataram as mensagens,  estão aqui neste momento e nós continuamos a trabalhar para que  todos nós que estamos neste centro possamos viver”. 

Relativamente às necessidades imediatas das famílias acolhidas, o  estadista moçambicano anunciou medidas para garantir condições  básicas e a reposição de documentos perdidos, e garantiu que o  Governo assumirá temporariamente os custos de água e energia nos  centros de acolhimento. 

Outrossim, apelou à organização e à higiene nos centros, como forma  de prevenir doenças associadas à época chuvosa, alertando para os  riscos de malária, cólera e diarreias, e defendendo a colaboração  entre as comunidades acolhidas e os profissionais de saúde  destacados no terreno.

No mesmo contacto, informou que o Governo está a trabalhar com as  autoridades locais para identificar e parcelar terrenos em zonas  seguras, dotadas de serviços essenciais, apelando à população para  não vender os lotes atribuídos e evitar o regresso às áreas propensas a  inundações. 

No distrito de Marracuene, Daniel Chapo visitou  o Centro de Acolhimento instalado na Escola Secundária  de Gwaza Muthini, onde replicou a mesma mensagem dirigida às  populações da Manhiça, tendo interagido com os deslocados e  verificado a assistência prestada.

Moçambique e Rússia vão passar a poder extraditar cidadãos por crimes com penas de prisão de pelo menos dois anos.

“Havendo necessidade de estabelecer os termos e as condições para a efectivação da extradição dos cidadãos entre a República de Moçambique e a Federação Russa, por forma a coordenar esforços, a nível nacional e transnacional, para uma cooperação mais eficaz entre as partes no combate à criminalidade”, justifica o parlamento moçambicano, na resolução 88/2025, de 31 de Dezembro, consultada pela Lusa.

O acordo para extradição define, ainda, que cabe aos ministros que superintendem as áreas da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação a “efectivação dos procedimentos” para a entrada em vigor, prazo previsto para Fevereiro, 30 dias após a publicação, tendo o mesmo sido assinado em 21 de Maio de 2025, pelos dois governos, em São Petersburgo, na Rússia, refere a mesma fonte.

Prevê que as autoridade centrais “autorizadas a executar” o acordo de extradição são a Procuradoria-Geral da República, de Moçambique e da Rússia, mas esse pedido pode ser recusado por uma das partes, entre outros motivos, se for feito “com o propósito de processar ou punir uma pessoa em razão da raça, religião, nacionalidade, origem étnica, opinião política ou género dessa pessoa”.

Também prevê a possibilidade de um dos países recusar a extradição para a contraparte caso se trate de um cidadão nacional.

“Na medida do permitido pela lei da parte requerida e sujeito aos direitos de terceiros, os bens localizados no seu território e que tenham sido adquiridos como resultado do crime ou possam ser exigidos como prova serão transferidos a pedido da parte requerente, medida decisão tomada sobre a extradição”, pode ler-se, conforme avançado pela agência noticiosa portuguesa.

O Partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) submeteu, esta terça-feira, uma queixa-crime à Procuradoria-geral da República, onde denuncia um alegado assassinato de seus membros no distrito de Luabo, província da Zambézia. 

O partido garante já ter identificado o autor do crime e espera que a Procuradoria-geral da República faça o seu trabalho, até porque há elementos suficientes para a investigação.

  O Secretário-geral da ANAMOLA, Messias Uarremo, explica que a submissão da queixa-crime serve também como um alerta para a necessidade de se parar com as perseguições políticas dos membros deste partido, num contexto em que os números de desaparecidos em circunstâncias estranhas tendem a subir. 

Em relação aos supostos impedimentos de que os partidos da oposição têm sido alvos para prestarem apoio às vítimas das cheias, o ANAMOLA denuncia que também tem enfrentado muitas dificuldades no terreno. 

Para Messias Uerremo, trata-se ordens de pessoas que não servem aos moçambicanos e de um Estado que não consegue traçar políticas para responder às necessidades do país. 

“O nosso Governo consegue traçar leis para restringir a internet, mas não consegue manter a postura e a palavra de continuar a garantir o funcionamento da Linhas Aéreas de Moçambique para num momento de emergência conseguir socorrer as vítimas das cheias”, anota.

Ainda assim, o partido liderado por Venâncio Mondlane garante que as barreiras criadas pelo Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) não vão desanimar esta formação política.  

“Vamos continuar a assistir as famílias moçambicanas, pois neste momento elas precisam de nós. Os partidos da oposição têm prestado um apoio fundamental para as vítimas das cheias, contrariamente ao que o INGD tem feito, que passa por congelar os produtos nos armazéns para depois vender”, denuncia Messias Uarremo.  

Na senda da denúncia, o partido ANAMOLA diz ter provas de supostos desvios de produtos nos centros de acolhimento no distrito de Boane, actos que, segundo explica o Secretário-geral desta organização, acontecem à calada da noite não obstante a presença das equipas de seguranças instaladas no local. 

“Aquando da nossa visita ao local e face aos relatos das famílias que estão naquele local, apelei aos gestores dos centros para que parassem com essas práticas, pois estão a retirar o pouco que os parceiros na diáspora, no país, os empresários e a sociedade civil têm prestado às vítimas das cheias”, conclui. 

O presidente do MDM, Lutero Simango, diz  que o  que aconteceu na província de Sofala, no distrito de Buzi, em que os deputados do MDM foram impedidos de dar a sua contribuição como deputados e como membros do partido MDM, trata-se uma atitude que mina não só a unidade nacional, mas também a confiança política que se pretende construir no país.  

“ O que aconteceu na província de Sofala, no distrito de Búzi, em que os nossos deputados foram negados de dar a sua contribuição, como deputados e membros do partido (…) será que o país tem duas lideranças políticas, será que a zona sul é inclusiva do que a zona centro?”, questionou Lutero Simango. 

Para o Presidente do MDM, a situação mina a unidade nacional e confiança política que se pretende construir no país. “Eu espero que o Presidente da República reflita e tome a decisão de suspender os indivíduos que negaram o cumprimento da acção do MDM, no distrito de Búzi”, apelou, acrescentando que se nada for feito, o acto será interpretado como uma estratégia política para fingir que há um processo inclusivo no país. 

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, endereçou uma mensagem de felicitações ao Presidente da República do Uganda, Yoweri Kaguta Museveni, pela renovação do mandato, no contexto das eleições gerais (presidenciais e legislativas) realizadas a 15 de Janeiro corrente naquele país da África Oriental.

“É com enorme satisfação que, em nome do Povo, do Governo de República de Moçambique e em meu próprio, tenho a honra de apresentar a Vossa Excelência as nossas calorosas felicitações pela Vossa expressiva reeleição ao cargo de Presidente da República do Uganda”, lê-se na mensagem.

O Presidente Daniel Chapo considerou que a renovação do mandato do Presidente do Uganda representa uma demonstração clara de confiança do povo ugandês na sua liderança, bem como no seu compromisso com a estabilidade, a paz, o progresso e o desenvolvimento socioeconómico sustentável do país.

“A longa e dedicada trajectória de Vossa Excelência ao serviço do Uganda permanece como um exemplo inspirador de compromisso com a unidade nacional, a consolidação da paz e o crescimento económico inclusivo”, refere a mensagem.

O Chefe do Estado destacou ainda, na sua mensagem, os laços históricos entre Moçambique e o Uganda, sublinhando que a relação entre ambos os países tem sido marcada pelos princípios da amizade, solidariedade e cooperação, cujas raízes remontam da luta comum pela libertação e pan-africanismo.

A mensagem presidencial encerra reafirmando que o Governo e o Povo moçambicanos mantêm o firme compromisso de continuar a trabalhar de forma estreita com o Presidente do Uganda, visando o reforço das excelentes relações bilaterais entre os dois países.

O Presidente moçambicano reiterou o compromisso de reforçar as relações bilaterais e continuar a trabalhar em estreita colaboração com o Uganda.

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou duas leis, nesta quarta-feira, nomeadamente a que cria a Inspecção-Geral do Estado e outra que cria a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica, para reforçar a transparência e credibilidade, bem como para aumentar a esperança de vida dos moçambicanos.

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou, nesta quarta-feira, a nova Lei do Sistema Nacional de Saúde. O diploma, considerado a maior reforma do sector na história do país, introduz, pela primeira vez, a regulamentação para o transplante de órgãos.

Num comunicado oficial emitido pela Presidência da República, destaca-se que a nova legislação surge após a verificação da sua conformidade com a Constituição. O objectivo central desta reforma é garantir a “unicidade do sistema”, estabelecendo um comando único a nível central e provincial, uma medida desenhada para reduzir a duplicação de estruturas administrativas e aumentar a eficiência no atendimento aos cidadãos.

Para além da reestruturação administrativa, a lei estabelece uma interligação inédita entre o Subsistema Público e o Sistema de Protecção Social. Esta sinergia foca-se especificamente no atendimento à população mais vulnerável, assegurando que o apoio social e os cuidados de saúde funcionem de forma coordenada.

O ponto de maior impacto social desta reforma é a introdução de um quadro jurídico para a doação, colheita e transplante de órgãos, tecidos e células. Trata-se de um passo inédito em Moçambique, que permitirá ao país realizar procedimentos médicos complexos que, até agora, careciam de suporte legal.

Segundo o Gabinete de Imprensa da Presidência, esta medida visa “aumentar a esperança de uma nova oportunidade de vida para o povo moçambicano”, alinhando o país com as melhores práticas internacionais de medicina regenerativa e cirúrgica.

Por outro lado, Chapo promulgou a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado. De acordo com o comunicado, pretende-se garantir um ambiente económico favorável e as entidades visam ainda criar um sistema de inspecção nacional unificado, capaz de proteger o interesse público, assegurar a legalidade e consolidar a confiança do cidadão e do agente económico no Estado.

“A promulgação das leis é o culminar do processo de produção legislativa, materializando parte dos compromissos assumidos no discurso inaugural do Presidente (…) aquando da sua investidura, no qual se comprometeu, de entre outros, em prevenir e combater a corrupção, iniciando com acções no aparelho do Estado que devem servir de exemplo para outros sectores de actividade produtiva, onde deve prevalecer a ética, transparência e a integridade, quer pública, quer privada”, conclui-se.

Os instrumentos legais foram antes submetidos ao parlamento com carácter de urgência pelo chefe de Estado moçambicano, no âmbito do reforço das acções de prevenção e combate à corrupção.

Na altura, o Governo moçambicano avançou que as duas instituições, que deverão responder directamente ao Presidente da República, devem, sobretudo, garantir “maior coerência, eficiência, eficácia e rigor na gestão da coisa pública”, assim como a aplicação de políticas públicas e o “uso racional dos recursos” estatais.

As duas propostas de lei foram aprovadas pelo Parlamento moçambicano a 16 de Dezembro último e seguem agora para publicação no Boletim da República, entrando em vigor nos termos nelas previstos.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, reuniu-se hoje, no seu Gabinete de Trabalho, com  representantes do Sector Privado, no âmbito do Alerta Vermelho  decretado pelo Governo face às chuvas intensas e inundações  severas que assolam várias regiões do país, tendo apelado à união  nacional e à mobilização solidária de recursos para salvar vidas e  mitigar os impactos da emergência humanitária em curso. 

A reunião insere-se no quadro das acções de monitoria, coordenação  e mobilização de recursos desencadeadas pelo Estado para  responder aos efeitos das cheias, proteger vidas humanas e assegurar 

condições mínimas de dignidade às populações afectadas pelas  intempéries, sobretudo nas regiões Centro e Sul de Moçambique. 

Na sua intervenção, o Chefe do Estado explicou o objectivo do  encontro, sublinhando a importância do alinhamento de informação e  do envolvimento de todos os actores na resposta à crise. “Achei que  era importante chamar, de forma a ter uma informação do nível em  que nós nos encontramos, e também estarmos a par da informação  oficial sobre os danos que estas cheias e inundações estão a causar  no nosso país, e, em função disso, cada um de nós, poder ver o que  pode fazer”, afirmou. 

O Presidente da República defendeu a necessidade de uma  actuação conjunta e permanente, enfatizando que a prioridade  absoluta do Governo, neste momento, é a protecção da vida  humana. “Achamos que isto é extremamente importante estarmos em  todos os momentos unidos de forma que possamos minimizar os danos  que estas cheias e inundações estão a causar. Neste momento, a  nossa prioridade é salvar vidas”, declarou. 

O estadista alertou que a situação no terreno continua crítica, com  impactos severos em infra-estruturas estratégicas e na mobilidade das  populações, destacando a interrupção de troços da Estrada Nacional  Número Um. “Estamos num momento em que a ocorrência das cheias  e inundações ainda está a acontecer e está a causar danos enormes  em todo o país, por isso que a estrada Nacional Número Um está  interrompida em certos troços”, disse. 

Para garantir a circulação de pessoas e bens essenciais, informou que  o Governo está a recorrer a soluções alternativas, incluindo a ligação  aérea entre as regiões afectadas. “Estamos a fazer a ponte aérea 

para ligar de Maputo a Xai-Xai pelo Aeroporto Internacional de  Chongoene, mas também para Inhambane, Vilankulo, com preços de  voos especiais e promocionais de forma que as pessoas possam  conseguir fazer esta ponte aérea”, precisou. 

O Presidente alertou ainda para os riscos sanitários nos centros  de acolhimento, onde se encontram milhares de deslocados,  sublinhando a urgência de garantir assistência básica. “Estas cerca de  91.000 pessoas estão em 68 centros de acolhimento, que são escolas,  principalmente, salas de aula, e é muita gente no mesmo sítio,  podendo haver até eclosão de doenças hídricas, como a cólera, a  malária, a diarreia, e as pessoas perderem a vida depois de serem  salvas”, advertiu. 

Face a este cenário, apelou ao reforço da solidariedade nacional,  incentivando o Sector Privado a contribuir não apenas  financeiramente, mas também com bens essenciais. “Então, teremos  que encontrar comida para alimentá-las, temos que encontrar  medicamento, temos que encontrar água. Queria também sensibilizar  a outra forma de mobilização: não queremos só dinheiro, queremos  também bens não perecíveis, aqueles que conseguirem comida,  conseguirem roupa”, afirmou, apelando a um movimento solidário ao  nível das empresas e dos cidadãos. 

Na ocasião, a Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução  do Risco de Desastres (INGD), Luísa Meque, apresentou dados  provisórios que indicam que a época chuvosa, iniciada a 1 de  Outubro de 2025, já afectou cumulativamente 645.781 pessoascorrespondentes a 122.863 famílias, tendo igualmente resultado em  112 óbitos, 99 feridos e três desaparecidos, além de danos significativos 

em habitações, infra-estruturas sociais e económicas, áreas agrícolas e  meios de subsistência, mantendo-se activos 68 centros de  acomodação, que acolhem mais de 91 mil pessoas, enquanto  prossegue a recolha e actualização da informação no terreno. 

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