O Papa Leão XIV afirmou, quarta-feira, no Vaticano, que o mundo precisa de projectos libertadores e pacíficos, e não de estratégias armadas destinadas à conquista de mercados, territórios e esferas de influência.

“Nos nossos tempos, sentimos a necessidade de um desígnio sábio, benevolente e misericordioso. Que seja um desígnio livre e libertador, pacífico e fiel”, afirmou Leão XIV durante a celebração das Primeiras Vésperas, na Basílica de São Pedro, com o tradicional ‘Te Deum’ de acção de graças pelo ano findo.

“Outros desígnios, porém, hoje como ontem, estão a engolir o mundo”, acrescentou o chefe dos católicos. “São, antes, estratégias destinadas a conquistar mercados, territórios e esferas de influência. Estratégias armadas, revestidas de discursos hipócritas, proclamações ideológicas e falsos motivos religiosos”, referiu.

Israel confirmou ontem a proibição do acesso à Faixa de Gaza de 37 importantes organizações internacionais, incluindo os Médicos Sem Fronteiras e a Cáritas, por não terem comunicado dados de funcionários, obrigatório segundo um contestado novo processo de registo.

“As organizações que não cumpriram as normas exigidas em matéria de segurança e transparência verão a sua licença suspensa”, declarou, num comunicado, o Ministério da Diáspora e da Luta contra o Antissemitismo de Israel.

As 37 ONGs afectadas são de 16 países, como Espanha, Holanda, Japão, Estados Unidos, Suíça, Suécia, França, Reino Unido ou Canadá, e entre elas encontram-se algumas de renome, como os Médicos Sem Fronteiras (MSF), a Acção contra a Fome, a OXFAM, a Cáritas ou o Movimento pela Paz.

A decisão do Governo de Israel foi ontem condenada por 18 Organizações Não-Governamentais (ONG) israelitas, que, num comunicado, consideraram que tal processo “viola os princípios humanitários fundamentais de independência e neutralidade” e salientaram que Israel tem a obrigação de garantir a prestação de ajuda nos territórios palestinianos.

Organizações como B’Tselem, Breaking the Silence (de antigos combatentes israelitas), Combatentes pela Paz, Hamoked (de luta pelos direitos humanos), Médicos pelos Direitos Humanos ou o Comité Público contra a Tortura em Israel afirmam que “estas medidas restringem ainda mais o acesso à assistência vital” em territórios que se encontram num momento de “necessidade crítica”.

Recordam também que, “paralelamente à ofensiva israelita contra a população de Gaza – e como parte dela -, o acesso humanitário tem sido gravemente restringido desde Outubro de 2023”, e acrescentam que, apesar do cessar-fogo em vigor desde 10 de Outubro, a ajuda essencial “continua a ser adiada ou recusada”.

“O cancelamento do registo de 37 ONG internacionais compromete a ação humanitária baseada em princípios, coloca em risco o pessoal e as comunidades e compromete a prestação eficaz da ajuda”, consideram as organizações israelitas.

As ONG explicam que na Cisjordânia, onde “a violência militar, institucional e dos colonos israelitas atinge níveis sem precedentes”, as ONG desempenham um “papel crucial no apoio às comunidades mais vulneráveis”.

“As organizações humanitárias internacionais são essenciais para chegar aos mais necessitados, apoiar os parceiros locais e garantir a responsabilização e a transparência. Bloquear o seu trabalho coloca vidas em risco”, acrescentam.

As ONG israelitas lembram que Israel, como potência ocupante, tem a obrigação de garantir o abastecimento adequado aos civis palestinianos.

“Não só incumpre esta obrigação, como também impede que outros preencham a lacuna”, afirmam.

O Executivo israelita anunciou esta semana a retirada das licenças a estas organizações, afirmando que elas não tinham concluído um processo de registo aprovado em Março de 2025 e amplamente criticado pelas ONG.

Esse processo, para o qual Israel alegava “razões de segurança” com vista a detetar terroristas, inclui a obrigação das organizações de fornecer ao governo israelita informações sensíveis, como os dados de todos os seus funcionários.

Além disso, o Governo israelita estipula como motivos para negar a licença a negação da existência de Israel como Estado judeu e democrático, a promoção de campanhas de deslegitimação contra Israel, o incentivo ao boicote ou o apoio ao julgamento das forças de segurança israelitas em tribunais estrangeiros ou internacionais.

Para as ONG israelitas, este novo quadro de registo “viola os princípios humanitários fundamentais de independência e neutralidade”.

“Condicionar a ajuda ao alinhamento político, penalizar o apoio à responsabilização legal e exigir a divulgação de dados pessoais sensíveis do pessoal palestiniano e das suas famílias constitui um incumprimento do dever de cuidado e expõe os trabalhadores à vigilância e a danos”, afirmam.

“Garantir o acesso à ajuda humanitária é uma obrigação legal, não uma opção discricionária”, acrescentaram as ONG.

As autoridades da região ucraniana de Chernihiv (norte) ordenaram, nesta terça-feira, a evacuação de 14 aldeias junto à fronteira com a Rússia e a Bielorrússia, devido aos bombardeamentos diários das forças russas.

“O Conselho de Defesa decidiu evacuar 14 aldeias fronteiriças”, onde “ainda vivem cerca de 300 pessoas”, afirmou, em comunicado, o chefe da administração militar regional, Vyacheslav Chaus, sublinhando que “a zona fronteiriça está a ser bombardeada todos os dias”.

A decisão abrange comunidades dos distritos de Novgorod-Siverskyi, Semenivka e Snovsk, situadas entre 10 e 40 quilómetros da fronteira russa, bem como Gorodnya, a cerca de 20 quilómetros da Rússia e da Bielorrússia, acrescentou o responsável.

“As evacuações devem estar concluídas em 30 dias”, indicou Chaus, referindo que, só este ano, mais de 1400 residentes já abandonaram a zona fronteiriça da região.

A região de Chernihiv não registou combates terrestres desde a contra-ofensiva ucraniana de 2022 e a retirada das tropas russas, mas continua ao alcance de artilharia, drones e mísseis de Moscovo.

Em Outubro, um ataque com um drone russo a Novgorod-Siverskyi causou quatro mortos.

Com a chegada do Inverno, a Rússia intensificou os ataques com drones e mísseis, sobretudo contra infraestruturas energéticas ucranianas, provocando cortes frequentes de electricidade e aquecimento.

A Ucrânia tem ordenado a saída obrigatória de civis em várias regiões, sobretudo no leste do país, onde as forças russas avançam e as tropas ucranianas enfrentam escassez de efectivos e munições.

Ao mesmo tempo, estão em curso esforços diplomáticos, liderados por Washington, para tentar pôr fim ao conflito iniciado em Fevereiro de 2022.

O partido no poder na Costa do Marfim saiu reforçado das eleições legislativas realizadas no sábado, ao assegurar uma maioria qualificada no parlamento, de acordo com os resultados finais divulgados pela Comissão Eleitoral Independente.

O Reagrupamento dos Houphouëtistas pela Democracia e Paz (RHDP) conquistou 197 dos 255 lugares parlamentares, cerca de 77% do total, consolidando a sua influência política poucos meses depois da reeleição do Presidente Alassane Ouattara para um quarto mandato. A participação dos eleitores manteve-se baixa, situando-se em torno de 35%.

O RHDP venceu de forma expressiva nas regiões do norte, tradicionalmente favoráveis ao partido, e registou avanços em zonas do sul e do oeste, onde a oposição tinha maior presença. Segundo as autoridades eleitorais, o processo decorreu maioritariamente de forma tranquila, com incidentes pontuais sem impacto nos resultados finais.

A oposição saiu fragilizada do escrutínio. O Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI) viu a sua representação parlamentar ser reduzida de forma significativa, enquanto o partido do ex-Presidente Laurent Gbagbo, que havia apelado ao boicote, perdeu todos os seus assentos.

Com este resultado, o partido governante passa a controlar a maioria das instituições-chave do país, num cenário que, para os seus apoiantes, garante estabilidade, mas que, para os críticos, levanta preocupações quanto à redução do espaço democrático.

Os Estados Unidos prometeram dois mil milhões de dólares para financiar acções humanitárias da ONU, em 2026. O valor, no entanto, é considerado baixo pela organização em comparação com anos anteriores e ocorre em meio a cortes significativos na ajuda externa americana.

A confirmação do apoio de 2 mil milhões de dólares foi feita esta segunda-feira, por um representante dos Estados Unidos da América, e o anúncio oficial deve ocorrer em Genebra, com a presença do chefe das operações humanitárias da ONU, Tom Fletcher. 

Em 2025, o apelo global da organização superou 45 mil milhões de dólares, mas recebeu pouco mais de 12  mil milhões de dólares, o menor financiamento da última década.

Segundo a ONU, a falta de recursos reduziu o alcance da ajuda humanitária, que atendeu 98 milhões de pessoas no último ano, 25 milhões a menos em 2024. 

A organização voltou a criticar a falta de mobilização internacional diante do sofrimento causado por guerras, desastres naturais e crises climáticas.

Para o próximo ano, a ONU estima que cerca de 240 milhões de pessoas vão precisar de assistência urgente em países como Gaza, Sudão, Haiti e Ucrânia.

Mais de 10 mil pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas no Sudão nos últimos dias, em consequência do agravamento da violência nas regiões de Darfur do Norte e Kordofan do Sul. 

O alerta foi feito, esta segunda-feira, pela Organização Internacional para as Migrações, agência da ONU, que acompanha o avanço do conflito no país.

No norte de Darfur, mais de 7 mil moradores deixaram as cidades de Kernoi e Umm Baru entre quinta e sexta-feira da semana passada. A região fica próxima à fronteira com o Chade e tem sido alvo frequente de confrontos armados, o que aumenta o risco humanitário e a pressão sobre áreas de refúgio.

No sul de Kordofan, cerca de 3 mil e 100 pessoas fugiram da cidade de Kadugli, capital do estado, que está sitiada pelas Forças de Apoio Rápido.

 O grupo paramilitar enfrenta o exército sudanês desde Abril de 2023, em uma guerra que se espalha por várias partes do país.

A guerra no Sudão provocou pelo menos 150 mil mortos e mais de 13 milhões de deslocados e refugiados, além de colocar metade da população em situação grave de insegurança alimentar.

Os EUA e a Ucrânia dizem estar mais próximos do que nunca de um acordo para pôr fim à guerra russo-ucraniana. No entanto, Moscovo insiste em exigências territoriais que continuam a travar o consenso.

Estão totalmente acordadas as garantias de segurança entre os Estados Unidos e a Ucrânia, revelou o presidente ucraniano este domingo na Flórida. Volodymyr Zelensky falava após uma reunião decisiva com Donald Trump sobre a paz.

“Discutimos todos os aspectos do quadro de paz, que inclui grandes conquistas, como o plano de paz de 20 pontos que está acordado em 90%, e as garantias de segurança entre EUA-Europa-Ucrânia foram acordadas a 100%”, disse o presidente ucraniano. 

Por seu turno, Donald Trump declarou que a Ucrânia e a Rússia estão mais próximas da paz do que nunca.

“Tivemos discussões sobre praticamente todos os assuntos e isso inclui o presidente Putin e entramos em grandes pormenores e da mesma forma que entramos em grandes pormenores hoje (este domingo)”, declarou Trump. 

Segundo Trump, após uma conversa telefónica com Vladimir Putin, Moscovo mantém a exigência de controlo total das regiões orientais da Ucrânia e continua a opor-se a um cessar-fogo imediato. 

Ainda assim, Kiev reiterou que está pronta para um cessar-fogo como sinal de boa-fé, enquanto as negociações prosseguem sem um calendário definido.

Angola e a Namíbia aceitaram as condições do Reino Unido para repatriamento de cidadãos ilegais no país europeu e vão continuar a beneficiar da aplicação de vistos “expressos”, estatuto que será retirado à República Democrática do Congo (RDCongo).

As autoridades britânicas vão deixar de autorizar processos de vistos “expressos” aos cidadãos da RDCongo e, inclusive, os políticos do país africano não receberão qualquer tratamento especial ao viajar para o Reino Unido, de acordo com uma declaração do Ministério do Interior britânico, divulgada pela BBC.

Angola e a Namíbia, como aceitaram as condições do Reino Unido relativas à deportação de imigrantes ilegais, mantêm o estatuto, depois de Londres ter ameaçado os dois países com sanções, o que a RDCongo poderá agora enfrentar, ainda que Londres reconheça que alguns compromissos foram assumidos por Kinshasa.

Caso a RDCongo não colabore, sublinha o Governo britânico, pode enfrentar medidas sancionatórias mais severas, como a proibição da emissão de vistos para qualquer pessoa do país.

O Reino Unido considerava que os três países impediam efectivamente as deportações de “imigrantes ilegais e criminosos estrangeiros” para os respectivos territórios de origem através do recurso à burocracia. Nos próximos meses, os processos de vistos serão acelerados para Angola e Namíbia.

“Esperamos que os países cumpram as regras. Se um dos seus cidadãos não têm direito a estar aqui, devem levá-lo de volta. Agradeço a Angola e à Namíbia e congratulo-me com a sua cooperação. Agora é a altura de a República Democrática do Congo fazer o que está certo. Levem os vossos cidadãos de volta ou percam o privilégio de entrar no nosso país”, afirmou a secretária do Interior, Shabana Mahmood, citada pela BBC.

O Ministério do Interior sublinhou que o acordo de Angola e da Namíbia em melhorar os respectivos processos de deportação de imigrantes ilegais no Reino Unido marca o “primeiro sucesso das reformas em matéria de asilo [aprovadas] do mês passado”.

De acordo com as alterações do Governo britânico ao sistema de asilo do Reino Unido, o estatuto de refugiado passará a ser temporário, o apoio garantido à habitação para os requerentes de asilo será encerrado e serão criadas novas “rotas seguras e legais” para o Reino Unido, com um limite máximo.

Ao anunciar as alterações no mês passado, Mahmood advertiu que seriam aplicadas sanções em matéria de vistos aos países que não cooperassem com as políticas de regresso, incluindo um “travão de emergência” aos vistos para países com um elevado número de pedidos de asilo, até que estes aceitassem de volta os seus cidadãos que se encontravam ilegalmente no Reino Unido.

Uma fonte do Ministério do Interior, não identificada pela BBC, afirmou que os acordos poderão levar à expulsão e deportação de milhares de pessoas.

A governante afirmou ainda que Londres não hesitará em proibir a emissão de vistos para outros países que se recusem a receber de volta os seus cidadãos.

A Guiné-Conacri realiza este domingo eleições presidenciais, mais de quatro anos depois do golpe de Estado de 2021. O líder da junta militar, Mamady Doumbouya, é o principal favorito, num processo eleitoral contestado pela oposição.

O general Mamady Doumbouya assumiu o poder na Guiné-Conacri a cinco de setembro de 2021, após liderar um golpe de Estado que pôs fim a mais de uma década de governação de Alpha Condé.

Na altura, Doumbouya prometeu um período de transição limitado e o regresso rápido à ordem constitucional. No entanto, mais de quatro anos depois, o líder da junta militar concorre às eleições presidenciais marcadas para este domingo, viabilizado pela nova Constituição aprovada em setembro último.

A nova lei fundamental estabelece um mandato presidencial de sete anos e introduz novos critérios de elegibilidade, incluindo a obrigatoriedade de residência permanente no país. Com base nesta exigência, dois dos principais líderes da oposição, os antigos primeiros-ministros Sidya Touré e Cellou Dalein Diallo, foram impedidos de participar no escrutínio por viverem no exílio.

No total, nove candidatos concorrem à presidência da República, mas os oito adversários de Mamady Doumbouya são pouco conhecidos do grande público, numa corrida eleitoral considerada desequilibrada por observadores nacionais e internacionais.  

No entanto, as autoridades guineenses garantem, por seu lado, que o processo decorre dentro da legalidade e que estão asseguradas as condições para a realização de eleições livres e ordeiras.

O líder golpista da Guiné-Conacri, Mamadi Doumbouya, deverá alcançar uma vitória confortável nas eleições presidenciais de domingo, impulsionado pelo arranque de uma há muito aguardada grande mina de minério de ferro e pela fraca concorrência do campo fragmentado da oposição.