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Foi inaugurada, hoje, uma unidade de processamento de banana com capacidade para embalar cerca de mil caixas por dia. O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que procedeu à inauguração do empreendimento, disse que a infra-estrutura do grupo Bananalândia vem responder às necessidades de um mercado de exportação exigente.

A viagem até chegar ao grupo Bananalândia dura, em média, uma hora saindo da cidade de Maputo. O trajecto alterna-se entre estrada de terra batida e asfaltada. À medida que nos aproximamos da empresa, o solo avermelhado “dá-nos boas-vidas”.

Nas margens, extensas terras de bananeiras vedadas por uma rede de protecção dão uma indicação clara. Está-se numa das maiores empresas produtoras de bananas, na província de Maputo.

O relógio devia indicar 09h15 quando uma comitiva chegou ao local. Era o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, que se aproximava a um local, onde lhe foi estendido um tapete vermelho e esticadas bandeirolas com dizeres: “bem-vindo” à Bananalândia.

Seguindo o protocolo, Celso Correia descerrou a lápide, cortou a fita e já estava inaugurada a unidade de processamento com capacidade para embalar cerca de mil caixas por dia, uma quantidade que, para o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, responde às exigências do mercado. O governante ainda deu algumas voltas pelo empreendimento e recebeu algumas explicações. Na hora do discurso, não tinha dúvida:

“Estamos perante o testemunho de uma unidade de processamento moderna que confere à empresa capacidades de explorar mercados exigentes de exportação, estando previstos cerca de mil caixas a mais às 50 mil toneladas, sendo que a ambição da empresa é chegar às três mil, o mais breve possível”, elogiou Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Para se chegar a esta inauguração, o grupo Bananalândia, que conta com um total de mil trabalhadores, fala de cerca de 20 anos de trabalho desenvolvido numa área de 900 hectares.

“Este investimento foi projectado, fazendo recurso aos recursos das técnicas mais avançadas na plantação de bananas como são o exemplo: os cabos de segurança dos bananais, os raios de transporte das caixas até ao empacotamento e o sistema de regra micro inject”, explicou Paulo Barceló do grupo Bananalândia.

Esta técnica (micro inject), segundo Paulo Barceló, vai ajudar na poupança de água, redução de movimento de pessoas e tratores e “contribuindo para uma melhor segurança no trabalho e um ambiente mais verde”.

O dia era de inauguração, mas Celso Correia não deixou de fazer uma caracterização do sector da banana no país que, nos últimos cinco anos, foi negativo devido às pragas e doenças, mas prevê dias melhores a começar por este ano, com facilidades aos produtores.

“Projectamos superar a maior marca nacional produzindo, ainda este ano, 800 mil toneladas e exportar mais de 140 milhões de dólares em valor de transferência, que vai ter um impacto desejado na nossa balança de pagamentos”, anteviu Celso Correia.

Seguindo este caminho, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural acredita que o país poderá estar, nos próximos quatro anos, na referência de produção a nível regional e global.

“Para efeito, já está ser desenhado um plano de produção de banana (isso se estende às outras frutas) que irá, naturalmente, explorar a capacidade instalada, como é o caso desta empresa (vamos trabalhar com todas as que estão no terreno) por forma a desenvolver esta cultura através de linhas bonificadas e outras iniciativas e incentivos poderão permitir que Moçambique atinja esse patamar”, explicou o ministro.

O titular da pasta da Agricultura revelou, ainda, que está previsto um acordo com a Bananalândia, cujo objectivo é integrar 100 famílias na empresa no âmbito do programa Sustenta.

“Este desafio de integrar a experiência, capacidade, o acesso ao mercado das indústrias e da agricultura comercial irá permitir que estas famílias, que não têm o mesmo nível de desenvolvimento tecnológico, possam também se beneficiar desta dinâmica de desenvolvimento que estamos a testemunhar”, referiu o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Sobre as funções da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) no contexto dos ataques terroristas em Cabo Delgado, Correia lembrou que esta não é uma instituição de emergência e que, neste momento, está a mobilizar fundos para cumprir com o seu papel que é o desenvolvimento.

“Neste momento, estão, em carteira, cerca de um bilião de dólares que será a maior mobilização de recursos singular que o país irá fazer. Portanto, para se conseguir mobilizar esse dinheiro, é preciso ter uma estratégia que está em curso, uma estrutura de capacidade de execução que a gestão da ADIN, neste momento, está a desenhar. É preciso que haja consenso das políticas de desenvolvimento que vão ser aplicadas no terreno e este trabalho está a ser feito”, sublinhou Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Actualmente, a província de Maputo tem uma produção de bananas de perto de 250 mil toneladas por ano numa extensão de 5.141 hectares.

O Governo espera produzir 480 mil toneladas de pescado na campanha de 2021. A produção poderá acontecer em meio a adversidades impostas pela COVID-19 e pelos desastres naturais, mas o executivo criou facilidades, como o pagamento de licença de pesca em prestações.

É em meio a dificuldades que marcaram a campanha de pesca do ano passado, que foi lançada a época 2021 e os pescadores não se fizeram de distraídos e apontaram os obstáculos que minaram o sector em 2020.

“Nós, os armadores industriais, não temos a certeza do sucesso da veda porque existiu camarão no mercado local. Durante este período, alguns barcos artesanais fizeram-se ao mar com o pretexto de apanhar peixe, mas, de acordo com as informações que temos, traziam camarão”, denunciou Rodrigues Xavier, representante dos pescadores semi-industriais.

Queixas qua não pararam por aí. Os pescadores industriais, também, acrescentaram a COVID-19 e os desastres naturais. “Em 2019, foram os ciclones Idai e Kenneth que danificaram as infra-estruturas pesqueiras e entidades produtivas, afectando negativamente as metas, inicialmente, previstas e obrigando as empresas a concentrar os seus recursos na reconstrução com o intuito de repor a sua capacidade produtiva” indicou Felisberto Manuel, em nome dos pescadores industriais.
Já em 2020, segundo o representante dos industriais, chegou a COVID-19 que afectou “de forma severa” o mundo todo e Moçambique não foi excepção, cujos efeitos os pescadores sentem.

“Ainda hoje, 2021, estamos a ser confrontados com a necessidade de tomarmos medidas internas nas empresas para minimizar os impactos negativos derivados desse fenómeno, corroendo a saúde financeira e económica das empresas”, disse o representante dos pescadores industriais.

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas ouviu e reconheceu a existência das adversidades levantadas pelos pescadores e revelou que o Executivo criou facilidades para aliviar o sector como é o caso do pagamento das licenças de pesca em prestações.

“Queremos ressalvar este aspecto porque o princípio geral da legislação mantem-se. A taxa é paga numa única prestação, mas em situações como estas e porque o difícil cenário pelo qual os pescadores estão a passar, entendemos nós que este ano, vamos proceder e aceitar que aquelas entidades que não tenham efectuado o pagamento o façam nessa modalidade”, explicou Augusta Maíta, ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

São essas facilidades que Augusta Maíta acredita que vão ditar o sucesso da campanha de pesca 2021, lançada esta quarta-feira, na qual se espera produzir 480 mil toneladas de pescado diverso.

“As nossas perspectivas para a presente época pesqueira são animadoras apesar dos desafios que já mencionámos. Continuamos optimistas de que vamos fazer um esforço conjunto para que a meta estabelecida seja alcançada”, avançou Augusta Maíta, num tom de determinação.

Para alcançar este objectivo, a governante A governante conta com o papel preponderante da pesca artesanal que “esperamos que esteja, devidamente, estruturado e que possa, efectivamente, agir dentro daquilo que são os limites da lei para que não se ponha em causa a sustentabilidade dos recursos”.

O lançamento da campanha que decorreu sob o lema: Por uma pesca responsável, preservando os ecossistemas marinhos e costeiros, tendo havido, igualmente, a entrega de licença de pesca a um operador semi-industrial.

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e a União Europeia lançaram, na última segunda-feira, em Maputo, o projecto “Promove Comércio”, cujo objectivo é impulsionar o desenvolvimento estrutural das cadeias de valor prioritárias directas, voltadas para as exportações e o aumento qualitativo do investimento europeu em Moçambique.

Do conjunto dos objectivos a alcançar, constam, ainda, a modelação contextual e estrutural do selo Made in Mozambique, o potenciamento da melhoria da qualidade, certificação e imagem da produção nacional, bem como a consolidação do apoio estratégico à modernização das Micro, Pequenas e Médias Empresas, para que aumentem o seu nível de exportações e participação no mercado europeu e no conteúdo local.

Na sua intervenção, num webinar de lançamento da iniciativa, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, referiu-se à criação, desenvolvimento e institucionalização do quadro e ecossistema integrado de medidas de salvaguardas para o estímulo da produção nacional, como sendo, igualmente, um dos objectivos essenciais do projecto.

“Queremos promover o fortalecimento do sector privado nacional e local. Sabemos e acreditamos que este projecto pode ser um dos catalisadores para a nossa aspiração operacional de valorizar e consumir a produção nacional, diversificar as exportações e impulsionar o investimento”, frisou a governante.

O projecto, operacionalizado em parceria com a UNIDO-Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, é financiado pela União Europeia e visa, também, apoiar a implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) e do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Por sua vez, António Sánchez-Benedito Gaspar, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, disse, a propósito, que o bloco económico está ciente de que Moçambique está muito bem posicionado para tirar proveito das vantagens que a globalização oferece no sector do comércio.

“Tem uma localização geográfica estratégica, uma população jovem, com enorme potencial e recursos. Nós também queremos contribuir para o processo de crescimento económico deste país, criando emprego para a população, através do reforço da competitividade comercial”, disse o diplomata.

Com este projecto, segundo destacou António Sánchez-Benedito Gaspar, “queremos ir longe, mas também ir rápido, porque o país não pode esperar, sendo importante avançar com urgência nas questões de qualidade e na diversificação da capacidade exportadora do país, e para isso temos a melhor equipa e parceiros”.

Jaime Comiche, representante da UNIDO no país, disse ter a expectativa de que a implementação exitosa do projecto concorra para a materialização dos objectivos de transformação estrutural da economia, preconizados pelo programa do Governo 2020-24 e habilitar as empresas a tirar maior vantagem do mercado da SADC, do acordo de parceria económica SADC-União Europeia e também do acordo de comércio livre continental africano.

O Banco Alemão para o Desenvolvimento vai injectar seis milhões de euros, equivalentes a cerca de 500 milhões de meticais não reembolsáveis para apoiar as micro, pequenas e médias empresas afectadas pela COVID-19 em Moçambique.

Os fundos disponibilizados pela KFW serão canalizados através de cinco bancos comerciais nacionais, nomeadamente, o Millennium Bim, BCI, Société Générale, MBC e Microbanco Confiança, com objectivo de cobrir as despesas correntes das pequenas e médias empresas (mPME’s) por um período de três meses.

Segundo o embaixador da Alemanha em Moçambique, Ingmar Kreisl, além dos 6 milhões de euros, o seu pais vai igualmente disponibilizar uma linha de crédito de nove milhões de euros para as mPME’s e finanças agrícolas, bem como prestar assistência técnica aos bancos comerciais no valor de 2,5 milhões de euros.

Por seu turno, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela apelou aos bancos para uma maior transparência na alocação dos referidos fundos às mPME’s. Entretanto, o presidente da CTA, Agostinho Vuma disse que o financiamento até aqui disponibilizado cobre apenas 15% das necessidades das mPME’s nacionais, de um volume total estimado em cerca de 35 mil milhões de meticais.

Ainda que o défice de financiamento à tesouraria das mPME’s seja de 85%, o presidente da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), Teotónio Comiche, considera que as linhas de financiamento já disponíveis vão revitalizar a actividade empresarial e atenuar os constrangimentos no ambiente de negócios, resultantes da crise pandémica.

Dos fundos até aqui disponibilizados, nomeadamente 1 bilião de meticais provenientes do Governo, cujo valor está sob gestão do BNI, 500 milhões de dólares do Banco de Moçambique, 17 milhões de euros do KFW, entre outras linhas de financiamento disponíveis nos bancos comerciais.

Entre 2011 – 2021, a KFW já injectou 65 milhões de euros para projectos do sector financeiro em Moçambique, parte dos quais contribuíram para o Fundo de Garantia de Depósitos.

Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo apreciou “o decreto que atribui a concessão e aprova os respectivos termos e condições do empreendimento termoeléctrico de Temane à Central Térmica de Temane, para a produção e venda da energia eléctrica produzida, com capacidade total instalada de 450 MW”.

Tal como explica o Executivo, “a concessão vai contribuir na promoção do desenvolvimento das comunidades locais e de Moçambique em geral, através, entre outros, do aumento da capacidade instalada de produção de energia eléctrica de Moçambique e da segurança de fornecimento de energia eléctrica, possibilitando, simultaneamente, a diversificação da matriz energética, a criação de emprego sustentável para as comunidades locais e a diversificação e reforço da base produtiva de Moçambique, na medida em que a electricidade da central eléctrica será usada para impulsionar outras actividades económicas”.

Na mesma sessão, o Governo apreciou outro decreto similar. O instrumento diz respeito à concessão, bem como os respectivos termos e condições do empreendimento da linha de transporte de energia Tete-Maputo de 400 kv.

Tal como consta do comunicado do Conselho de Ministros, o empreendimento foi concessionado à Sociedade Nacional de Transporte de Energia, S.A., “incluindo a interconexão entre Vilanculos-Maputo e Matambo-Vilanculos”.

De acordo com o Governo, a “concessão tem por objecto a implementação do empreendimento da linha de transporte de energia Tete-Maputo, incluindo a concessão de direitos exclusivos de financiar construir, deter, operar, manter e garantir a segurança de todas as parcelas da linha de transporte de energia Tete-Maputo”.

Consta igualmente do objectivo com a referida concessão, o “direito de realizar quaisquer estudos relacionados com o mesmo, em duas fases, uma na linha de transporte Temane-Maputo e outra na linha de Transporte Tete-Temane e ainda para prestar serviços de transporte de electricidade bem como conduzir actividades relacionadas e/ou acessórias, incluindo a interligação com a rede nacional de transporte.

Para além destes assuntos, na sessão desta terça-feira o Executivo apreciou o balanço e as perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção do novo Coronavírus; a situação de emergência na época chuvosa e ciclónica 2020/2021; bem como a abertura do ano lectivo 2021. Sobre estes assuntos, não há detalhes.

Moçambique não precisa de pagar 2.6 dos cerca de 150 mil milhões de meticais que tem em dívida com a República Popular da China. Para isso, os dois países assinaram, na última Sexta-feira, um protocolo sobre o perdão parcial da dívida moçambicana com a China.

Os signatários foram a Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo e o embaixador da China, Wang Hejun, num acto que parecia uma simples assinatura, mas que terá um efeito de 2.6 biliões de meticais para os moçambicanos.

À base do acordo, a China dispensa 2.6 mil milhões dos 150 que Moçambique deve àquele país asiático, referentes a três empréstimos sem juros, que, aliás, Moçambique já devia ter começado a fazer o pagamento, no ano passado.

É um perdão significativo, sendo que Moçambique se livra de parte das suas obrigações com a China, estas que, totalizando, representam 16 porcento da dívida pública moçambicana.

Um facto que mereceu a apreciação da Ministra Verónica Macamo, que destacou que se tratou de “um gesto de solidariedade e amizade” que a China mostrou ter com Moçambique.

Não para menos: mais do que dispensar os 2.6 mil milhões de meticais da dívida de Moçambique, a China vai injectar mais verba em apoio ao país. Para tal, as partes assinaram um outro protocolo económico e técnico de apoio a Moçambique.

Serão 1.6 mil milhões de meticais, destinados a apoiar no desenvolvimento de Moçambique, especificamente, dando suporte a projectos de construção económica e social de Moçambique.

O que terá um impacto destacável para a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, “neste período em que Moçambique enfrenta uma combinação de desafios, sendo de destacar o terrorismo, a violência armada no centro do país, as adversidades da pandemia COVID-19 e o impacto das mudanças climáticas”, explicou Macamo.

Recorde-se que a China foi o primeiro país a disponibilizar 280 mil doses da vacina contra a COVID-19 para Moçambique, as quais fizeram parte do lote destinado para vacinação dos profissionais da Saúde e grupos prioritários, de acordo com o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde.

Tendo em vista fortalecer a capacidade de controlo do tráfico de drogas e outros produtos ilícitos no território nacional, foi inaugurada, na última quarta-feira, de forma virtual, a Unidade de Controlo de Carga no Aeroporto Internacional de Maputo. Com a implantação desta infra-estrutura, Moçambique torna-se no primeiro país da África Austral e Oriental com uma unidade desta natureza.

De acordo com um comunicado enviado a nossa redacção, trata-se de uma unidade conjunta, constituída  por oficiais da Autoridade Tributária de Moçambique, Polícia da República de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal e Administração Nacional das Área de Conservação, que passam a partilhar o mesmo escritório com a missão de garantir um controlo mais arrojado de carga, nos principais terminais aéreos e portuários do País.

Espera-se, com os trabalhos desta unidade,  tornar as fronteiras nacionais cada vez mais seguras e menos utilizadas para actos ilícitos, tais como tráfico de drogas, armamento, órgãos humanos, minérios, produtos da fauna e flora, entre outros que consubstanciam crime.

A iniciativa é fruto da parceria entre o Governo de Moçambique, representado pela Autoridade Tributária de Moçambique, e a Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla inglesa) e surge no âmbito dos esforços visando o combate aos ilícitos transfronteiriços.

De ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre a AT e a UNODC com vista ao estabelecimento do quadro de cooperação para a implementação do Programa de Controlo de Contentores.

 

O Governo Francês lançou um fundo de três milhões de euros como garantia para que a Société Générale reduza riscos no financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME’s) que actuam no agronegócio, e em projectos empreendedores com participação da mulher no país.

O financiamento foi materializado através de um acordo assinado nesta terça-feira entre a direcção do banco Société Générale Moçambique e a PROPARCO, representante da Agência Francesa de Desenvolvimento.

“A parceria hoje (16 de Março) assinada entre a Société Générale e a PROPARCO facilitará o acesso ao crédito às Pequenas e Médias Empresas, em particular em sectores com grande impacto no desenvolvimento de Moçambique, com o enfoque mais específico no agronegócio, que já é um sector-chave do nosso banco. A linha também apoiará o empreendedorismo feminino, apoiando as empresas com participação social feminina relevante”, introduziu Sterghios Dassarecos, Director Executivo daquela instituição bancária.

Para aquele dirigente, a parceria com a Agência francesa é de extrema importância, sobretudo neste contexto adverso em que as empresas não vivem bons momentos, devido à pandemia da COVID-19.

“Após cinco anos de operações no mercado moçambicano, o nosso banco reitera, com esta acção, a ambição de ser um banco de referência no mercado nacional, além de ser um parceiro activo no desenvolvimento da economia local, apoiando as Pequenas e Médias Empresas, especialmente no contexto actual, onde estas empresas enfrentam dificuldades resultantes da crise pandémica mundial”, terminou.

Por seu turno, Siby Diabira, Directora Regional PROPARCO para a África Austral, destacou o facto de a iniciativa poder ajudar nos esforços tendentes a imponderar a mulher.

“Temos o prazer de poder contar com um parceiro válido nos esforços para apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas, num país em que a inclusão financeira continua um desafio. Ao visar mulheres empresárias e o sector agrícola, este projecto aborda importantes desafios de desenvolvimento e esperamos ter um impacto positivo em Moçambique. Isso é importante devido às constantes dificuldades que estas empresas enfrentam para ter acesso ao financiamento devido ao ambiente operacional desafiador associado à COVID-19”, defendeu.

Na ocasião, o embaixador da França em Moçambique defendeu que a iniciativa poderá produzir efeitos positivos na vida das populações.

“Mais de 16 mil beneficiários de pequenas empresas e dezenas de milhares de micro empresários beneficiarão de dois mil milhões de euros já disponibilizados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e a PROPARCO. No total, são 1.4 milhão de empregos directos e indirectos que vão ser criados através deste financiamento. A iniciativa irá ser implementada até o final do próximo ano para um impacto maior no empreendedorismo e na geração de emprego na África e em especial em Moçambique”, destacou David Izzo.

A Nacala Logistics, gestora do Corredor de Nacala, fechou o ano de 2020 com um prejuízo de 31 milhões de dólares nos resultados líquidos. A situação foi causada pela redução geral do volume de transporte e manuseio de carga, com destaque para o carvão mineral.

O Corredor de Nacala é uma das maiores linhas ferroviárias de circulação de mercadorias da África Oriental e compreende um sistema ferro-portuário de mais de 900 km, ligando a Mina de Carvão de Moatize, ao Terminal Portuário Multiusuário de Nacala-à-Velha, passando por Malawi. Apesar do seu potencial, a campanhia gestora do Corredor não está a registar bons resultados.

“A Nacala Logistics (…) fechou o ano de 2020 com um prejuízo de 31 milhões de dólares, no resultado líquido” revela um comunicado de imprensa da companhia, explicando que “o resultado financeiro foi demasiadamente afectado pela redução das receitas resultantes do baixo volume de transporte e manuseio de carvão e de carga geral, no Corredor de Nacala” e por isso “o Relatório de Produção e Financeiro do 4º trimestre de 2020 indica que o transporte de carga geral reduziu em cerca de 40%, enquanto o transporte e embarque de carvão teve um decréscimo de cerca de 20%, em relação ao ano anterior”.

A companhia que congrega o Corredor do Desenvolvimento do Norte, Corredor Logístico Integrado de Nacala, Central East African Railways e a Vale Logistics (braço da Vale Moçambique) explica que o resultado operacional de 2020 foi de 84 milhões de dólares, menos 27%, em relação a igual período de 2019.

“O desempenho dos negócios de logística de carvão e carga geral foram afectados pela retração da demanda causada pela pandemia. Para 2021, espera-se uma recuperação gradual do sector, em linha com a retoma da economia mundial”, explica o Administrador Financeiro do Corredor, Fábio Iwanaga.

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