Moçambique vai beneficiar de um pacote de 160 milhões de euros destinado a financiar projetos de agronegócio, inclusão das mulheres, desenvolvimento rural e cadeias de valor ao longo do Corredor da Beira. 

O anúncio foi feito esta segunda-feira, em Maputo, durante o Fórum de Negócios Moçambique–Itália, que juntou representantes governamentais e do sector privado dos dois países.

Segundo o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, o valor vai para projectos virados para a promoção do agronegócio e para o fortalecimento do sector privado moçambicano. Alguns dos projectos já estão em curso e outros ainda em fase de discussão. 

“É um fórum no qual queremos, de facto, dizer aos nossos empresários moçambicanos e italianos que o governo moçambicano e da Itália estará junto com eles para que, de facto, possam aproveitar essas oportunidades e fazer negócios para o benefício do sector privado moçambicano, para a geração de emprego  e, sobretudo, para a promoção da substituição de importações de produtos que nós podemos 

Já o ministro da Agricultura, Soberania Alimentar e Florestas da Itália, Francesco Lollobrigida, reafirmou a amizade histórica entre os dois países e garantiu disponibilidade para trabalhar lado a lado com Moçambique. 

“A presença das empresas italianas neste fórum é a garantia da nossa vontade de nos confrontar com Moçambique, sobre quais podem ser as exigências, os problemas e as soluções. Confirmo a disponibilidade italiana para trabalharmos juntos para fortalecer o Moçambique e fazer dele um país mais rico e mais forte”, declarou. 

Na ocasião, o presidente do Pelouro do Desenvolvimento do Agronegócio da CTA, Yacub Latif, destacou que o sector privado nacional está pronto para absorver os financiamentos, embora ainda aguarde a definição dos critérios de acesso por parte da Itália. 

“Temos empresas que já exportam e muitos empreendedores que querem começar a exportar. Moçambique tem terras disponíveis, apenas 20% da terra arável está em uso e há enorme potencial para crescer. Agora dependemos das regras que a Itália estabelecer”, disse.

Organizado pela Embaixada da Itália e pela Câmara de Comércio e Investimentos Moçambique-Itália, o fórum pretende reforçar a cooperação bilateral e aproximar os sectores privados dos dois países, criando espaço para novas parcerias em agronegócio.

Restrições na disponibilidade de água no rio Zambeze, fonte de produção da Hidoeléctrica de Cahora Bassa (HCB), e os trabalhos de manutenção na empresa fornecedora de energia eléctrica estão a afectar a arrecadação de receitas externas para o Estado moçambicano.

De acordo com o relatório do Banco de Moçambique intitulado Balança de Pagamentos, a energia eléctrica de Moçambique vendida para outros países rendeu cerca de 104 milhões de dólares entre Janeiro e Março deste ano, o equivalente a um decréscimo de 34%.

“A queda na receita deste produto deveu-se à interrupção na oferta de energia, causada pelas restrições na disponibilidade de água no rio Zambeze, bem como aos trabalhos de manutenção realizados num dos principais fornecedores”, lê-se no documento.

Importa sublinhar que a África do Sul é o principal país de origem das importações moçambicanas, com um peso de 29,4% do total das importações, destacando-se a energia eléctrica, óxido de alumínio, automóveis para transporte de mercadorias, entre outros.

Em destaque está também a África do Sul como um dos principais destinos das exportações de Moçambique, com 13,4% do total, estando a ocupar a segunda posição, na qualidade do principal consumidor de energia eléctrica, gás natural, carvão, bananas, entre outros.

No mesmo período, as receitas de exportação de gás natural, alumínio e areias pesadas aumentaram em 124,7 milhões de dólares, 178,5 milhões e 12,1 milhões, respectivamente.

O aumento nas receitas do gás natural é explicado pelo aumento do volume exportado na área 4 da Bacia do Rovuma e pela subida do preço médio no mercado internacional em 12,8%.

Enquanto isso, no primeiro trimestre deste ano, diminuíram as receitas de exportação dos produtos tradicionais, devido à queda registada nos produtos agrícolas na ordem de 29,3 milhões de dólares, com destaque para o tabaco (47%) e os legumes e hortícolas (42%).

“No detalhe, os factores que concorreram para as variações negativas destes produtos foram os seguintes: tabaco – a redução anual nas receitas desta mercadoria, no valor de USD 28,3 milhões, resulta basicamente da queda no volume exportado em cerca de 60%; legumes e hortícolas – as vendas destes produtos diminuíram em USD 15,7 milhões, devido às (…) manifestações pós-eleitorais”, avança o Relatório da Balança de Pagamentos.

A Índia, com 515 milhões de dólares, mantém-se na primeira posição como principal destino das exportações de Moçambique, com um peso de 18,2% no total, sendo de destacar o gás natural, carvão mineral, legumes secos ou em grão, castanha de caju, entre outros.

No que respeita ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE), a indústria extractiva foi o maior beneficiária, ao absorver 1568 milhões de dólares, o que corresponde a 96,5% do total, com destaque para a exploração de gás no valor de 1234 milhões de dólares (78,7% do IDE do sector).

“Relativamente aos outros sectores, destacam-se as actividades imobiliárias, alugueres e serviços às empresas, com um encaixe de USD 15 milhões, equivalente a 0,9% do total do IDE, o mesmo que um acréscimo anual de 92,4%”, avança o Banco de Moçambique.

No que se refere aos principais parceiros do IDE em Moçambique, o destaque vai para os investimentos realizados pela África do Sul, Países Baixos, Maurícias, Itália e Estados Unidos da América, com um peso de 29,0%, 27,8%, 21,0%, 12,7% e 2,2% cada.

De Janeiro a Março deste ano, o Estado moçambicano pagou 350,2 milhões de dólares em dívida, reflectindo o aumento nos reembolsos de capital e juros de empréstimos, tanto por parte do Governo como de outros sectores, em 195,3 milhões dólares e 154,9 milhões, respectivamente.

No período em análise, o total de desembolsos de empréstimos externos para a economia nacional foi de 27,5 milhões de dólares, o que significa um decréscimo anual de 78,5%, determinado pela diminuição da contratação da dívida externa pública.

“Os desembolsos de empréstimos externos para o sector público reduziram-se em 82,2% para o montante de USD 15,1 milhões, devido ao decréscimo registado nos acordos multilaterais em 94,4% (USD 75 milhões)”, pode-se ler no documento do banco central.

O presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Tomás Matola, defende investimento em soluções inovadoras para garantir o sucesso do sector energético no país. Matola fez esses pronunciamentos no quadro das II Jornadas Técnico-Científicas da HCB, sob o lema “Energias Renováveis – O Futuro da Matriz Energética”.

Organizado pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), o evento reúne especialistas, estudantes e inovadores, para discutir o futuro do sector energético no país, no que respeita às energias renováveis.

Falando na abertura do evento, o presidente do Conselho de Administração da HCB, Tomás Matola, destacou as oportunidades que os recursos naturais em Moçambique representam para o desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis. 

“Moçambique está dotado de abundantes recursos naturais, incluindo luz solar, vento, água e biomassa. Este facto posiciona-nos de forma única para capitalizar os benefícios das energias renováveis”, afirmou Matola, instando as partes interessadas a aproveitarem as oportunidades apresentadas pelas energias renováveis para o desenvolvimento sustentável.

Tomás Matola destacou ainda a responsabilidade partilhada de se investir em soluções inovadoras para garantir o sucesso do sector energético. 

“A colaboração é fundamental. A HCB está empenhada em trabalhar com diversos parceiros para partilhar conhecimentos e experiências que abrirão caminho para um futuro energético sustentável”, observou.

Na cerimónia, foram apresentados dois temas. O economista e antigo ministro da Energia, actual PCA do Banco BIG, Salvador Namburete, debruçou-se sobre “As potencialidades energéticas de Moçambique: o caso das energias renováveis”, e Bernardo Mariano Júnior, assistente do secretário-geral das Nações Unidas para a área de Tecnologia da Informação e Comunicações falou sobre “A energia eléctrica na era de inteligência artificial”.

Ainda no decorrer da cerimónia, foram lançadas as primeiras revistas técnico-científicas, uma publicação científica cujos autores dos artigos são, por um lado, os colaboradores da HCB, que escrevem sobre as suas diferentes experiências de vida no que respeita à resolução de problemas técnicos encontrados no dia-a-dia da empresa e, por outro lado, académicos que pesquisam e produzem conhecimento, e que a HCB convidou para publicarem na revistas.

Este encontro reúne especialistas, estudantes e inovadores de vários sectores e instituições como o Instituto Superior Politécnico do Songo, o Instituto Superior Politécnico de Tete, a Universidade Púnguè, a Universidade Zambeze, a Universidade Save, Universidade Eduardo Mondlane, o Instituto Superior de Transportes e Comunicações, a Associação Lusófona de Energias Renováveis, a Electricidade de Moçambique, o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mhpanda Nkuwa, o Fundo de Energia, a United Nation University para debater sobre as energias renováveis e estratégias de diversificação da matriz energética moçambicana. 

Num ano em que a HCB celebra os seus 50 anos de existência como empresa geradora de energia hidroeléctrica, estas II Jornadas Técnico-Científicas reafirmam o compromisso da empresa em fomentar iniciativas de desenvolvimento sustentável e em promover a investigação científica.

O evento serve também como uma plataforma vital para a troca de ideias e a construção de parcerias que irão impulsionar o progresso nas energias renováveis, bem como estabelecer um sector energético resiliente e sustentável que beneficie todos os moçambicanos, ao mesmo tempo que salvaguarda o ambiente para as gerações futuras.

O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) será responsável pela gestão de uma nova empresa com o mandato específico de negociar a dívida da companhia aérea Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que atravessa uma grave crise financeira. 

A informação foi revelada esta sexta-feira, durante uma visita da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) à sede do IGEPE, em Maputo.

Segundo a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Ana Coanai, a medida surge na sequência de uma decisão do Conselho de Ministros, que autoriza a criação de uma entidade dedicada exclusivamente à reestruturação da dívida da transportadora aérea nacional. A futura empresa terá, entre outras funções, a missão de negociar com os bancos credores da LAM.

“O processo de reestruturação, gestão e pagamento da dívida será conduzido por uma empresa a ser criada pelo IGEPE, com participação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB, S.A.), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM, E.P.), Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE, S.A.), em conjunto com os accionistas da própria LAM, como resultado da decisão do governo e entidade vai negociar directamente com os bancos”, afirmou Ana Coanai.

Durante o encontro, a dirigente reconheceu as fragilidades existentes no Sector Empresarial do Estado, mas destacou que, apesar disso, o conjunto de empresas públicas sob tutela do IGEPE contribuiu com 200 milhões de dólares em dividendos para o Estado.

“Este resultado é fruto da contribuição das próprias empresas, e esses valores são reinvestidos para gerar mais lucros e investimento”, acrescentou Coanai.

A visita dos deputados do MDM ao IGEPE acontece num contexto económico delicado no país, marcado por casos de corrupção, escassez de recursos para investimento público e um clima generalizado de desconfiança sobre a gestão de empresas públicas.

O chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, criticou a má gestão em várias empresas do Estado e defendeu que a auditoria forense em curso na LAM deve ter efeitos práticos para além da companhia aérea.

“Esperamos que a auditoria forense na LAM não sirva apenas para encontrar culpados, mas também deve contribuir para o combate à corrupção nas outras instituições do Estado, desvio de recursos como sabem. O grande problema deste país, o grande cancro é a transparência na gestão dos recursos públicos”, defendeu Bismarque. 

A delegação do MDM recebeu garantias por parte do IGEPE de que estão a ser reforçados os mecanismos de transparência na gestão e que está em curso um plano de redução das dívidas das empresas públicas.

Moçambique reduziu em 7,5% os encargos com o serviço da dívida pública no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. No total, o Estado gastou 27,1 mil milhões de meticais (cerca de 364 milhões de euros), valor que representa já 42,6% do orçamento anual previsto para este ano.

A queda foi impulsionada pela redução dos encargos com a dívida externa, que desceram 6,2%, para 5,8 mil milhões de meticais (78 milhões de euros). Ainda assim, a dívida interna continua a pesar mais: os juros atingiram 21,3 mil milhões de meticais (286 milhões de euros), um ligeiro aumento de 0,2% em termos homólogos, equivalente a 41,9% do orçamento anual para esta rubrica.

O governo alerta para os riscos da dependência crescente da dívida interna, sujeita a taxas de juro elevadas, e para a concentração dos pagamentos, destacando setembro como o mês mais crítico, com previsão de desembolso de 20 mil milhões de meticais (267 milhões de euros).

Apesar do recuo, os encargos com a dívida continuam a limitar a capacidade de investimento público. A redução é vista como sinal positivo, mas insuficiente para resolver o problema estrutural da elevada dependência do endividamento interno e da vulnerabilidade às flutuações financeiras.

O governo também chama atenção para os riscos associados às taxas de juro, especialmente num contexto em que a dívida interna representa a maior fatia dos compromissos. Uma eventual subida das taxas pode encarecer ainda mais o serviço da dívida e reduzir a margem de manobra orçamental para financiar outras prioridades, como investimentos em infraestruturas, saúde ou educação.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) adverte Moçambique para que adopte, urgentemente, medidas que consolidem o orçamento e restaurem a estabilidade macroeconómica do país.

Uma equipa daquela instituição mundial, liderada pelo membro sénior Pablo López Murphy, manteve discussões com o Governo de Moçambique entre os dias 21 e 29 de Agosto, a fim de aferir a situação económica do país, os principais desafios económicos e financeiros e as políticas necessárias para apoiar a estabilidade macroeconómica.

No fim da segunda visita de uma missão do FMI no país, o representante máximo classificou o encontro como produtivo, não obstante a necessidade de consolidação orçamental imediata, tendo em conta os desafios macroeconómicos.

“A equipa do FMI manteve discussões construtivas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas fiscais, financeiras e estruturais necessárias para sustentar a estabilidade macroeconómica e financeira, gerar empregos e impulsionar o crescimento de médio prazo”, referiu Lopez Murphy.

De acordo com a avaliação do órgão, a actividade económica está a recuperar-se gradualmente, após uma forte desaceleração entre Outubro de 2024 e Março de 2025. A receita fiscal aumentou 2,6% em relação ao ano anterior, no segundo trimestre de 2025, recuperando-se de uma queda de 4,2% no primeiro trimestre.

Contudo, para 2025, projecta-se um crescimento do PIB de 2,5%, com a retoma da actividade económica, especialmente no segundo semestre, impulsionada pela recuperação do sector dos serviços.

“O défice orçamental atingiu 2,4% do PIB anual no primeiro semestre de 2025, em comparação com 2,8% no mesmo período de 2024. As pressões orçamentais persistiram, não apenas devido às receitas fiscais limitadas — afectadas pela desaceleração da actividade económica —, mas também porque a despesa do Governo continuou a crescer a um ritmo mais rápido, agravando ainda mais a lacuna”, explicou.

Entretanto, a inflação mantém-se contida no meio de condições financeiras restritivas. Em Julho, situava-se em 4% face ao mesmo período do ano anterior, abaixo da meta implícita de 5%. O Banco de Moçambique iniciou um ciclo de flexibilização em Janeiro de 2024, reduzindo a taxa básica de juro em 700 pontos base até ao momento (para 10,25%). 

O défice da conta corrente no primeiro semestre de 2025 manteve-se em 1,3 mil milhões de dólares, reflectindo as condições financeiras restritivas e a escassez de divisas, que pesam sobre as importações. O diferencial entre as taxas de câmbio oficial e paralela foi maior no primeiro semestre de 2025, em comparação com 2024.

Perante os desequilíbrios externos e orçamentais, a equipa do FMI recomendou que “as autoridades tomem medidas decisivas para restaurar a estabilidade macroeconómica, melhorar as perspectivas de crescimento, facilitar a criação de empregos e reduzir a pobreza.”

O representante do FMI adianta ainda que “uma consolidação fiscal antecipada é necessária para restaurar a sustentabilidade orçamental, reduzir as necessidades de financiamento e colocar a dívida numa trajectória claramente descendente, a fim de reduzir vulnerabilidades, criando, ao mesmo tempo, espaço fiscal para apoiar o desenvolvimento e proteger os mais vulneráveis.” 

A equipa do FMI reuniu-se com a ministra das Finanças, Carla Louveira, com o membro do Conselho do Banco de Moçambique, Jamal Omar, e com outros altos responsáveis, para além de outros órgãos do sector privado, onde advertiu para mais flexibilidade cambial, a fim de aliviar as pressões sobre a moeda e facilitar a redução dos desequilíbrios externos.

O Fundo Monetário Internacional assegura que “há sinais de interesse crescente por parte de investidores estrangeiros numa ampla gama de sectores. Nesse contexto, abordar os desequilíbrios macroeconómicos é essencial para libertar todo o potencial de investimento directo estrangeiro e manter a confiança dos investidores.”

O Governo de Moçambique e o FMI estão numa conversação para o alcance do novo acordo de financiamento, depois de, em Abril do presente ano, a instituição ter informado a parte moçambicana de que não iria renovar o acordo que prevalecia desde 2022.

Em Abril de 2025, o FMI anunciou que não avançaria com as revisões restantes deste acordo, por solicitação das autoridades moçambicanas.