O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, manifestou reservas em relação ao mais recente relatório do Banco Mundial que coloca Moçambique como o segundo país mais pobre do mundo, questionando os critérios e a interpretação dos dados apresentados.

Falando nesta terça-feira, à margem das celebrações do 7 de Abril, na Praça dos Heróis, Armando Guebuza relativizou as conclusões do documento e afirmou não haver razões para alarmismo.

“Quem é que disse que não somos pobres? Alguma vez o Banco Mundial disse que não somos pobres? Os relatórios sempre disseram que a pobreza é moçambicana e depois dizem que somos pobres. Nós aceitamos e propagamos”, declarou.

O antigo Chefe de Estado, que liderou o País durante uma década e manteve contacto directo com parceiros internacionais, incluindo o Banco Mundial, sugeriu que as conclusões devem ser analisadas com cautela, tendo em conta o histórico das avaliações feitas ao País.

Também a antiga Primeira-Dama, Maria da Luz Guebuza, levantou dúvidas sobre o retrato traçado pelo relatório, defendendo que Moçambique tem registado avanços em vários sectores, com destaque para o papel da mulher no desenvolvimento económico.

“A mulher moçambicana, em todos os cantos do País, acorda às três ou quatro da manhã para trabalhar no campo”, afirmou, acrescentando que a presença feminina nos mercados e na produção alimentar demonstra a sua contribuição decisiva para a economia nacional. “Nós vemos um número grande de mulheres que trabalham e alimentam o País, tanto nas cidades como no campo”, sublinhou.

Apesar das críticas, Maria da Luz reconheceu que os métodos de avaliação pertencem à instituição internacional. “Eles sabem como fazem as avaliações, não sei, é avaliação deles”, disse.

As declarações surgem num contexto em que o relatório do Banco Mundial reacende o debate sobre os níveis de pobreza no País e os desafios persistentes no desenvolvimento económico e social, mesmo perante sinais apontados por alguns sectores como indicadores de progresso.

A ministra das Finanças, Carla Louveira, afirma que o relatório do Banco Mundial que aponta o País como o segundo mais pobre do mundo foi produzido com base em dados de 2019 e limitou-se à análise da pobreza de consumo. A governante disse, nesta terça-feira, que o pagamento da dívida ao FMI foi feito com recurso a activos que o País possui no exterior.

O Governo prometeu, na semana passada, pronunciar-se sobre o relatório do Banco Mundial que indica o País como o segundo mais pobre do mundo, mas precisava primeiro de avaliar os critérios usados. Nesta terça-feira, a ministra das Finanças quebrou o silêncio.

Segundo explica Carla Louveira, o referido relatório foi produzido com base em dados de 2019 e limitou-se a interpretar a pobreza de consumo.

“Devemos ressaltar que as estatísticas utilizadas são informações colhidas em período de COVID-19, publicadas em 2022, num contexto em que, para além da pandemia, decorriam fenómenos associados aos conflitos em Cabo Delgado e aos impactos climáticos. E também foi uma análise concentrada na perspectiva da pobreza de consumo, que consiste em aferir se as famílias têm condições para arcar com a cesta básica”, explicou a ministra.

A governante afirma que o País está melhor do que muitos colocados à frente por aquele organismo internacional e critica o facto de a base temporal usada para avaliar Moçambique ser diferente da aplicada a outros países.

“Há necessidade de referir o ano de comparação que está a ser feito de Moçambique com outros países. Em muitos desses países, a análise comparativa foi feita com inquéritos recentes aos agregados familiares. Se estivéssemos a comparar com esses dados mais recentes, a fotografia do nosso país seria, obviamente, outra”, acrescentou.

Sobre o pagamento ao FMI, a ministra esclareceu que o Governo não recorreu ao Orçamento do Estado, tendo utilizado reservas externas.

“A importação vem das reservas internacionais líquidas que o nosso país tem disponíveis nas contas, nas principais praças financeiras internacionais. Foi feito com recurso a essas reservas, que ainda se mantêm em níveis significativos, correspondendo a cerca de quatro a cinco meses de importação. Esse uso terá um impacto ligeiro, sem necessidade de alterar o Orçamento do Estado”, explicou.

Relativamente ao alerta do banco central sobre a dívida pública, Carla Louveira avançou que o Governo já dispõe de uma estratégia para garantir a sustentabilidade.

“Existe uma estratégia aprovada no final do ano passado, a Estratégia de Gestão e Sustentabilidade da Dívida Pública 2025–2029, que visa assegurar a estabilidade da dívida. Há vários esforços em curso, incluindo a componente do FMI, e outros ainda em preparação, bem como medidas de médio e longo prazo para criar espaço fiscal e financiar o investimento”, referiu.

A ministra das Finanças falava nesta terça-feira, em Maputo, à margem da cerimónia de comemoração do Dia da Mulher Moçambicana.

O sector privado diz que o Governo agiu bem ao liquidar a dívida com o Fundo Monetário Internacional. Contudo, apela ao Executivo para que tenha o mesmo comprometimento no pagamento da dívida interna. A CTA desafia ainda o Governo a adoptar políticas que estimulem a produção nacional e o investimento privado, para a redução da pobreza.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reagiu, em comunicado, ao pagamento total da dívida de Moçambique, no valor de cerca de  700 milhões de dólares, junto do Fundo Monetário Internacional.

O sector privado diz que reconhece e valoriza o cumprimento das obrigações financeiras junto do FMI, por constituir um sinal relevante de responsabilidade macroeconómica e de reforço da credibilidade internacional do país. 

O pagamento contribui para consolidar a confiança dos parceiros externos e criar condições para o aprofundamento da cooperação económica e financeira. 

Entretanto, entende que deve haver também medidas orientadas para a liquidação de dívidas internas.   

“O desafio que se coloca é garantir que este esforço seja complementado por políticas que estimulem a produção nacional, o investimento privado e a competitividade da economia. Neste contexto, destaca-se igualmente a necessidade de o Governo conferir atenção às avultadas dívidas internas”, lê-se no comunicado.   

Através do mesmo comunicado, a CTA mostrou-se ainda preocupada com as conclusões do relatório do Banco Mundial, que colocam Moçambique numa posição crítica, dos mais pobres do mundo, e elenca medidas que considera importante implementar. 

“O reforço do ambiente de negócios, com maior estabilidade e previsibilidade regulatória; a facilitação do acesso ao financiamento e às divisas para o sector produtivo; a implementação de políticas fiscais equilibradas que estimulem o investimento; a promoção da produção nacional e das exportações; O investimento em infra-estruturas e no capital humano;  e o fortalecimento do diálogo público-privado como pilar da formulação de políticas eficazes”.

A CTA salienta que Moçambique possui um potencial económico significativo, cuja materialização depende da capacidade colectiva de alinhar políticas, mobilizar investimentos e fortalecer o papel do sector privado como motor do crescimento e da criação de emprego.

A petrolífera sul-africana Sasol anunciou um novo ciclo de investimento avaliado em 306,9 milhões de euros, destinado ao reforço das operações ligadas ao gás natural de Temane, na província de Inhambane. O montante será aplicado ao longo dos próximos três anos, num esforço que visa consolidar a capacidade operacional, aumentar a eficiência produtiva e assegurar a continuidade de um dos mais relevantes projectos energéticos do País.

A informação foi tornada pública pela embaixadora de Moçambique na África do Sul, Maria Gustava, durante a sexta Conferência de Investimentos da África do Sul, onde destacou o papel estratégico da iniciativa no fortalecimento das relações económicas bilaterais. Segundo a diplomata, o anúncio foi feito pelo director-executivo da Sasol, sublinhando que a empresa vai “investir, para os próximos três anos”, seis mil milhões de rands “na questão operacional”, o que “significa que Moçambique também vai beneficiar desta renovação”, uma vez que o país alberga reservas significativas de gás natural na região de Temane.

O projecto de Temane, localizado na região Sul, Localizado no distrito de Inhassoro, província de Inhambane, constitui um dos pilares da indústria de gás natural do país, sendo responsável por alimentar, não só o mercado interno, mas também exportações para a África do Sul, através de uma infra-estrutura de gasoduto que liga os campos de produção aos centros industriais sul-africanos. Este investimento surge numa fase em que a procura global por fontes de energia relativamente mais limpas, como o gás natural, continua a crescer, sobretudo num contexto de transição energética e de redução gradual da dependência de combustíveis mais poluentes.

O anúncio ocorre numa altura em que as reservas de gás de Pande e Temane estão cada vez mais próximas do fim, isto é, a previsão é de exploração até 2028. 

A situação poderá agravar a crise energética e ameaçar 700 mil empregos na África do Sul. Para evitar este cenário, a Sasol equaciona comprar gás de outros operadores.

Além do reforço operacional, o investimento deverá impulsionar a modernização de infra-estruturas críticas, incluindo sistemas de processamento, transporte e distribuição de gás, contribuindo para a estabilidade do fornecimento energético na região austral de África. 

Gustava sublinhou ainda que o impacto do investimento da Sasol não se limita ao sector energético, estendendo-se, também, às áreas de transportes e logística. “Temos a ligação do Porto de Maputo através das estradas e das linhas férreas, que também Moçambique vai beneficiar através destes investimentos que foram aqui anunciados na área dos transportes”, afirmou, destacando a interligação entre os diferentes sectores económicos e o efeito multiplicador destas iniciativas.

Com efeito, o corredor logístico de Maputo, que integra o porto, a rede ferroviária e as principais vias rodoviárias, desempenha um papel crucial no escoamento de recursos naturais e no fortalecimento do comércio regional. O reforço de investimentos nestas infra-estruturas poderá aumentar a competitividade de Moçambique como plataforma logística para países do interior da África Austral, como o Zimbabwe e a África do Sul.

Nos últimos vinte anos, a Sasol já investiu mais de quatro mil milhões de dólares em Moçambique, consolidando-se como um dos principais actores do sector energético nacional. A diplomata considerou que este percurso de investimento contínuo tem contribuído significativamente para o Produto Interno Bruto, geração de receitas fiscais e criação de empregos, tanto directos como indirectos.

A presidente da Sasol, Muriel Dube, reafirmou recentemente o compromisso da empresa com o País, ao declarar que “em Moçambique, continuamos comprometidos para o crescimento do nosso negócio e a contribuir significativamente para o desenvolvimento do País, como temos feito consistentemente nos últimos 20 anos”. A responsável destacou ainda que a petrolífera tem sido reconhecida como um dos três maiores contribuintes fiscais em Moçambique nos últimos cinco anos, evidenciando o peso da empresa nas finanças públicas nacionais.

Este novo pacote de investimento ocorre numa altura em que Moçambique procura consolidar a sua posição como um dos principais produtores de gás natural em África, ao lado de grandes projectos em curso na bacia do Rovuma, no Norte do País. Embora o foco actual esteja no Sul, com o projecto de Temane, há uma crescente articulação entre diferentes pólos energéticos, o que poderá, no futuro, permitir uma maior integração do sistema energético nacional.

Actualmente, o reforço de investimentos estrangeiros directos no sector energético é visto como um sinal positivo para a economia nacional, que continua a enfrentar desafios relacionados com a dívida pública, volatilidade cambial e necessidade de diversificação económica.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirma que as autoridades moçambicanas decidiram liquidar as suas obrigações junto da instituição financeira, no âmbito do PRGT, em linha com as opções disponíveis aos países membros, para gerir as suas obrigações. 

De acordo com uma fonte da instituição contactada pelo “O País”, o valor efectivamente pago é de SDR 514 040 000,00 (aproximadamente a 701 milhões de dólares norte americanos). 

Importa referir que neste momento Moçambique não tem um programa em curso com o FMI. 

O PRGT – Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento –  é  principal instrumento do Fundo para fornecer financiamento em condições favoráveis ​​aos países de baixo rendimento.