O antigo director-geral do extinto Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, Eduardo Chimela, disse, hoje em Tribunal, que não teve conhecimento de que a Direcção do Trabalho Migratório (DTM) financiou uma obra do INEFP em Nampula em 2014. As declarações do declarante Eduardo Chimela contrariam a informação segundo a qual parte do valor desviado da DTM foi para despesas do INEFP.
Para esta quarta-feira, estava agendada a audição de quatro declarantes, mas Argentina Taimo, esposa de Pedro Taimo, antigo responsável do Gabinete Mineiro, requereu, por via do seu advogado, que não fosse ouvida como declarante num caso em que o marido é arguido. Nada mais restava ao tribunal, se não diferir, até porque é seu direito negar de ser declarante.
Vale lembrar que Argentina Taimo é dona da empresa que foi contratada pela DTM para mobilar o Gabinete do Mineiro, cujo responsável era o seu marido, mas também é accionista de outra empresa que terá, igualmente, prestado serviços à DTM. E assim a sessão avançou. Foi ouvido Eduardo Chimela, 54 anos de idade, funcionário público desde 1992 e economista de formação. Foi chamado a esclarecer o processo de contratação da Construções Kuyaka para erguer o Bloco oficinal do INEFP em Malema, cuja parte do pagamento saiu da DTM. Foi quem assinou o contrato com Construções Kuyaka, na pessoa de Dalila Lalgy, administradora-executiva, que é arguida. O valor envolvido neste contrato é de cerca de 10 milhões de Meticais.
O declarante confirmou que era ordenador de despesas e representante da instituição na aquisição de bens, serviços e contratação de empreitada pública. Afirma também que foi lançado um concurso para empreitada de obras de construção de um bloco oficinal do INEFP no distrito de Malema, província de Nampula. Entretanto, sobre a possível existência de dois júris para o mesmo concurso, Chimela diz que não teve conhecimento.
“Não tenho domínio destas matérias, do processo de licitação. Existe um departamento que estava a tratar do assunto, no caso o Departamento de Aquisições, que tramitava os processos. Quando achasse que estava em condições, submetia a mim, director-geral, para dar despacho”, explica o declarante, que disse ainda que a despesa foi custeada pelo Orçamento do Estado e que não teve conhecimento de nenhum défice financeiro, tão pouco da comparticipação financeira da DTM nas obras. Mas, diz que o valor que o INEFP recebia proveniente das receitas consignadas era canalizado pelo tesouro por instrução da DTM.
Chimela explica, entretanto, que é possível ocorrer algum tipo de financiamento a algum projecto do INEFP sem o seu conhecimento.
“Há exemplos concretos de iniciativas das delegações provinciais que identificam o local e começam a construir, mas, com o desenrolar do tempo, acabam por comunicar ao INEFP central.”
Dos dois declarantes ouvidos hoje, esteve também Adelino Novais Estevão, funcionário público, à data dos factos director de Formação no INEFP, membro convidado do júri que seleccionou a Construções Kuyaka. Esteve a ser ouvido pelo segundo dia consecutivo, depois de, na terça-feira, ter sido pouco esclarecedor sobre o processo de contratação da Construções Kuyaka para erguer o bloco oficinal do INEFP em Malema.
E, esta quarta-feira, disse o mesmo. Sem dados de relevo. Explicou que, no processo de contratação de empreitada pública, houve outros concursos relacionados com o desenho do projecto-executivo e concurso para a selecção do fiscal da obra.
As audições continuam amanhã e já está agendado o dia reservado a alegações finais – terça-feira, 10 de Maio.
