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Angolanos votam hoje na continuidade ou na alternância

São 14 milhões de eleitores que são chamados hoje às urnas em Angola e na diáspora para escolher o futuro Presidente da República e os 220 deputados para a Assembleia Nacional. Oito partidos concorrem ao escrutínio, mas apenas dois têm potencial de vencer o escrutínio, nomeadamente, o Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA, e a União Nacional para Independência Total de Angola, UNITA.

A eleição do Presidente da República não é directa em Angola, sendo através de uma lista para a Assembleia Nacional e o cabeça dessa lista, quando a mesma vence a eleição, torna-se automaticamente Presidente da República. Para o parlamento, há dois níveis de círculo eleitoral, sendo um provincial que elege apenas cinco deputados em cada um dos 18 círculos, totalizando 90, cuja distribuição é proporcional ao número de votos obtidos por cada candidato em cada província. O segundo é o círculo nacional que elege 130 deputados que são igualmente achados a partir do número de votos obtidos em todo o território angolano por cada um dos candidatos.

Em 2017, o MPLA conseguiu conquistar 61,8% dos votos, elegendo 150 dos 220 deputados. E em cinco das 18 províncias não partilhou os assentos com nenhuma outra força política, nomeadamente, Malange, Huíla, Cunene, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul. A UNITA por seu lado teve 26,68% de votos elegendo assim 51 deputados. Em Luanda os dois partidos dividiram os mandatos, tendo o MPLA conquistado 3 assentos e a UNITA 2. Três outros partidos ainda conseguiram eleger deputados para a Assembleia Nacional, nomeadamente, CASA-CE com 16, o Partido de Renovação Social elegeu dois deputados e o histórico Frente Nacional de Libertação de Angola, FNLA, elegeu apenas um deputado.

A UNITA vai para as eleições renovada, com um líder carismático que trouxe para o seu partido outros líderes políticos, como Abel Chivukuvuku que deu costas a CASA-CE que poderá ser Vice-Presidente da República se a lista foi eleita, mas também incluiu nas suas listas um antigo membro influente do MPLA, activistas sociais e alguns membros da sociedade civil e por isso apelidam a lista da UNITA como sendo a selecção nacional de Angola.

O FNLA também vai às eleições de hoje renovado, tem uma nova liderança que acredita-se que tenha conseguido unir as alas que estiveram desavindas com a liderança de Lucas Ngonda. Nimi a Simbi é o novo líder que terá o seu teste hoje e só no final irá se saber se terá conseguido ressuscitar o partido que a par do MPLA e da UNITA lutou pela independência de Angola.

Outra dúvida está em CASA-CE uma coligação de quatro partidos de pequena expressão criada por dissidentes da UNITA, tendo à cabeça Abel Chivukuvuku e que era tido como um grande fenómeno urbano, igualando-se ao MDM em Moçambique. A coligação conheceu um grande crescimento nas últimas duas eleições ao conseguir 8 assentos na sua estreia em 2012, chegando a duplicar os assentos conquistados em 2017. Nos últimos cinco anos o movimento não conseguiu manter a coesão e viu o seu líder a ser expulso, tendo criado o projecto político PRA-JÁ que não conseguiu autorização do Conselho Constitucional para a sua legalização e poder concorrer, daí que teve que se juntar à UNITA.

O PRS é outra força política que foi sensação nas eleições de 2017. Será que em 2022 consegue manter-se no parlamento angolano?

Os outros partidos como o Humanista de Angola, de uma suposta ex-companheira de Jonas Savimbi, do P-Njango, ambos criados à porta das eleições, são as novas formações políticas que disputam a eleição. O PHA tem a vantagem de ser o primeiro a colocar uma mulher a concorrer à presidência de Angola, o que pode constituir uma vantagem.

O MPLA que tem dominado a política angolana luta nesta eleição pela manutenção da sua hegemonia após divisões internas devido à cerrada luta contra a corrupção que afectou a estrutura interna do partido, mas também a contestação, sobretudo de jovens, muitos dos quais que perderam empregos devido ao combate à corrupção que atingiu os principais empresários do país.

Em quem os angolanos irão votar esta é a grande questão.

MPLA MANTÉM-SE FIRME

O economista e político moçambicano Tomaz Salomão que está em Luanda a representar o partido Frelimo que recebeu convite do MPLA para observar as eleições, diz não acreditar que o MPLA vai perder as eleições, apesar de reconhecer que a UNITA está forte e há muita contestação à liderança de João Lourenço. Reconhece ainda que em Luanda a oposição tende a ganhar terreno, no entanto quando se sai para as províncias a tendência é de favorecer o partido no poder. Aliás, até mesmo em Luanda, o MPLA tem-se mostrado forte. O seu último comício e a reunião de João Lourenço com as mulheres superaram o comício de encerramento da UNITA.

Apesar de sentir forte convicção dos membros da UNITA, Tomaz Salomão apela aos angolanos para confiarem nas instituições eleitorais e que as dificuldades que eles enfrentam são normais neste tipo de processos que até em países mais desenvolvidos e com longa tradição eleitoral acontecem. Pediu aos eleitores para afluírem em massa para eleger seus dirigentes e que se abstenham de actos que possam perturbar a ordem e tranquilidade públicas.

Aires Ali, deputado moçambicano também a observar as eleições angolanas, enquadrado na Delegação de Observadores da União Africana não vê o risco de o MPLA perder a eleição, e considera o risco de violência pós-eleitoral como um discurso propagandística da oposição para galvanizar os seus eleitores. E vê uma excelente organização da Comissão Nacional de Eleição assim como das Forças de Defesa e Segurança. Enaltece o envolvimento das igrejas e organizações da sociedade civil que têm apelado aos eleitores para pautarem por uma conduta de passividade durante o processo eleitoral.

CNE DIZ ESTAR TUDO EM ORDEM

Ao meio da tarde, a Comissão Nacional Eleitoral de Angola concedeu uma conferência de imprensa após uma longa sessão plenária onde de província em província fez o ponto de situação da logística eleitoral, tendo garantido que estava tudo pronto para o início da votação, à excepção de alguns postos que ainda não tinham recebido o material de votação mas que tal haveria de acontecer até ao fim do dia de ontem.

Lucas Quilundo esclareceu que a CNE indeferiu um requerimento da UNITA que pretendia proibir que Governadores e Vice-Governadores de província exercessem a função de Presidente das Mesas de voto, no entanto, não confirmou nem desmentiu que tal situação está a acontecer, mas esclareceu que tal não viola a lei e por essa razão houve o indeferimento.

Quilundo esclareceu ainda que os jovens que nos últimos cinco anos completaram 18 anos e por o recenseamento eleitoral ter passado a ser oficioso não têm acesso a cartão eleitoral, estando habilitados a votar apenas com o Bilhete de Identidade, não tendo este documento estarão impedidos de exercer o direito cívico.

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