O Congresso Nacional Africano (ANC) e o partido Aliança Democrática (DA) assinaram, esta sexta-feira, um acordo-quadro para formar um governo de unidade nacional. O acordo incluirá o Partido da Liberdade de Inkatha (IFP).
O documento foi assinado pelos representantes dos partidos, durante o intervalo da primeira sessão da Assembleia Nacional, no Centro Internacional de Convenções da Cidade do Cabo.
Fikile Mbalula, secretário-geral do ANC, foi quem assinou o documento em nome do seu partido.
O acordo inclui cláusulas que orientarão a composição do Gabinete e dos governos provinciais em Gauteng e KwaZulu-Natal. Detalha também o processo de tomada de decisão executiva, um mecanismo de resolução de conflitos e fornece orientações para a elaboração de políticas e a finalização do orçamento nacional.
O acordo será tornado público e servirá como precursor de um acordo abrangente que será concluído nas próximas semanas.
O presidente Cyril Ramaphosa e o líder federal do DA, John Steenhuisen, tiveram discussões telefónicas na manhã de sexta-feira sobre como funcionará a tomada de decisões no Gabinete, e foi acordado que o conceito de “consenso suficiente” será implementado.
