Em reação aos recentes ataques da polícia contra antigos Membros dos Serviços de Segurança do Estado e jornalistas, a Ordem Dos Advogados de Moçambique, através de um comunicado condenou o acto. No mesmo documento a instituição dos defensores da legalidade diz que o país está a normalizar actos de violência e ódio.
Segundo o documento, a maior preocupação da Ordem não é só a violência contra os três grupos agredidos pela polícia, mas contra todo o tipo de violência contra qualquer pessoa.
“A nossa maior preocupação é que estamos a perder a capacidade de diálogo na sociedade, normalizando a violência e ódio, constituindo, este tipo de actuações um alarme para o instinto da segurança do homem comum em sociedade”, lê-se.
Na sequência, os advogados moçambicanos advertiram que os problemas se resolvem através do dialógo. “Não se ganha nada se não tivermos espírito de diálogo e de conciliação, numa sociedade fracturante e com desigualdades sociais de bradar os céus”.
De forma particular, sobre a agressão contra os antigos membros dos Serviços de Segurança do Estado, a Ordem considerou a incapacidade de diálogo por parte do Estado, como um acto “imoral” e reiterou que é dever do mesmo,prover melhor qualidade aos seus “compatriotas”.
“É imoral que um Estado, que se aproveitou dos serviços destes concidadãos enquanto elementos activos e que tiveram um papel fundamental de protecção do Estado ao tempo do exercício das suas funções, actualmente quase todos eles de idade avançada e sem puderem desenvolver qualquer tipo de trabalho que possa prover à sua subsistência, devendo, por isso mesmo (o Estado), assumir o dever indeclinável de ajudar na tarefa comum de prosseguirem as suas vidas, ao invés do diálogo, prefira, sem motivo e apenas porque içaram a palavra na bandeira da reivindicação, tenham sido sujeitos a violência, como forma de silenciar as suas reivindicações, justas ou não”, defende a Ordem dos Advogados.
A Ordem dos advogados também enalteceu a postura dos jornalistas em face do situação e apelou continuidade na luta pelo direito a informação e na busca da liberdade de inprensa e de comunicação.
“Aplaudimos os jornalistas que resistiram a difíceis tentativas de silenciamento, demonstrando a necessidade de democratização do acesso à informação. O direito à informação é constitucional e legalmente estabelecido, fazendo parte do núcleo fundamental dos chamados direitos de expressão, com acolhimento expresso na Constituição, sendo por isso, uma conquista do Estado de Direito Democrático, expressão máxima da liberdade que não pode ser, de forma alguma, coartado, limitado e ou reprimido, por ser objecto do direito. A autodestruição das liberdades, só pode comprometer os espíritos mesquinhos”.
Por fim, a OAM, garantiu que junto do Ministério do Interior e outras entidades, vai procurar soluções para o problema da violência, sobretudo a policial, através do dialógo e alerta que caso falhe, “serão accionados todos mecanismos legais”.
