Uma pessoa foi executada publicamente no Posto Administrativo de Xinavane, Província de Maputo pela Polícia da República de Moçambique. O Comando da PRM diz que seus agentes cumpriam a missão de busca, enquanto a Comissão Nacional de Direitos Humanos exige célere esclarecimento do caso.
Vídeos amadores mostram o momento em que um cidadão é executado publicamente em uma casa de pasto no Posto Administrativo de Xinavane, Distrito da Manhiça.
As imagens começam mostrando três homens, dois dos quais vestidos de uniformes da PRM armados com AK47, tentando imobilizar a vítima que oferecia resistência.
A seguir, outros dois agentes, vestidos à civil, entram na cena, e um efectua sucessivos disparos, e pelo menos um atingiu a cabeça da vítima que perdeu a vida no local. Neste outro vídeo, do lado de fora, vê-se os agentes a deixarem o local já tomado pelo pânico.
Em comunicado, a polícia pronunciou-se sobre o incidente. Diz tratar-se de uma missão desencadeada por uma força policial conjunta, de busca e captura, a um cadastrado procurado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), identificado Narciso Sambo.
“Durante a abordagem policial numa zona pública, a complexidade e a alta tensão da operação culminaram no uso de armas de fogo, resultando na morte do suspeito. A PRM lamenta profundamente que uma acção de contenção criminal tenha tido um desfecho fatal e ocorrido num perímetro público, reconhecendo o impacto e a natural inquietação que cenários desta natureza provocam nos cidadãos presentes.”
A Polícia concluiu que houve excesso de zelo e promete investigação. “Face aos indícios de excesso de zelo na actuação dos agentes envolvidos, deverá ser imediatamente feita uma análise e investigação para apurar as circunstâncias em que ocorreram os factos e instaurados procedimentos disciplinares e/ou criminais para o apuramento total das responsabilidades.”
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos reagiu ao baleamento do cidadão. A instituição manifestou preocupação diante dos factos e repudiou o acto.
“CNDH condena o uso desproporcional da força, comportamento que deve ser evitado e eliminado na atuação das Forças de Defesa e Segurança, pois, independentemente da condição jurídica do cidadão ou das suspeitas que recaiam sobre ele, o direito à vida e à integridade física é inviolável. A execução sumária, o uso excessivo da força ou qualquer actuação que configure violação dos direitos humanos não encontra amparo no ordenamento jurídico moçambicano.
Por isso, a comissão instou a Procuradoria-geral da República a abrir uma investigação sobre as circunstâncias da morte do cidadão, e o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique a fornecer, com urgência, informação oficial, completa e transparente sobre os factos.
