O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, prometeu prosseguir com a implementação do Projeto de Lei do Seguro Nacional de Saúde, apesar da forte oposição dentro e fora do governo.
A Lei de Seguro Nacional de Saúde tem como objectivo fornecer cobertura universal de saúde para todos através de uma grande reformulação do sistema de dois níveis do país. Isto vai limitar, gradualmente, o papel de seguro de saúde privado, visto que, menos de 16% dos sul africanos é que o têm.
Os defensores do projecto vêem-no como uma mudança positiva que vai reverter as desigualdades que remontam à era do apartheid. No entanto, partidos políticos e outras partes interessadas que se opõem ao Seguro Nacional de Saúde argumentam que o modelo de financiamento proposto não funcionará.
Há, também, preocupações de que a implementação do projecto seja prejudicada pela corrupção generalizada e restrições orçamentais que já fazem o país ter dificuldades em financiar outros serviços básicos.
Falando no último dia da reunião de política do partido ANC, na terça-feira, o Ministro da Saúde, Aaron Motsoaledi, disse que algumas secções do projeto de lei serão implementadas “imediatamente”. Isso inclui a criação de comitês consultivos e a alteração de outras leis relacionadas à saúde para que estejam alinhadas ao Seguro Nacional de Saúde.
