Verónica Macamo diz que os direitos das mulheres continuam a ser gravemente violados em África. Falando durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação defendeu ser prioridade incluir a mulher no processo da paz.
Na qualidade de Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Moçambique dirigiu, esta terça-feira, uma reunião do órgão. A sessão, liderada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, teve como principais pontos de agenda direitos humanos, principalmente de mulheres, paz e segurança internacionais.
Moçambique partilhou as suas experiências de igualdade das mulheres na sociedade e destacou o alcance da paridade de género no Governo.
“O Governo de Moçambique promove, apoia e valoriza o desenvolvimento das mulheres em todas as esferas da vida política, económica, social e cultural, através do comando constitucional e sua implementação. Por isso, elaborou e implementa diferentes instrumentos, com destaque para a Política de Género e a Estratégia da sua Implementação; o Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher; a Lei sobre Violência Doméstica; o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras”, avançou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Segundo Verónica Macamo, Moçambique implementou o Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança, tendo alcançado resultados assinaláveis, com destaque para igualdade de direitos de acesso à terra, à educação e à saúde, com impactos positivos na redução dos índices de analfabetismo de 88% em 1980 para 46% em 2021 e da redução da mortalidade materno-infantil.
Macamo destacou, ainda, a percentagem das mulheres na Assembleia da República que aumentou de 25% em 1997 para 43% na presente legislatura e que tem como presidente uma mulher, tal como na anterior legislatura.
“Moçambique tem paridade de género (50/50) no Conselho de Ministros, em que mulheres dirigem importantes ministérios, para além de vice-ministras, secretárias de Estado e governadoras provinciais.”
Ao nível dos órgãos de administração da justiça, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse que a participação da mulher é, também, substancial, desde o topo até à base, sendo que são igualmente mulheres as presidentes do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional e a Procuradora-Geral da República.
Para Moçambique, não há dúvidas de que a inclusão da mulher nos processos de manutenção da paz pode resultar em sucesso.
“Devemos proteger e usar a capacidade e a sensibilidade da mulher para a resolução de conflitos e a manutenção da paz no nosso planeta”, afirmou Verónica Macamo.
O debate sobre Mulher, Paz e Segurança Internacional tinha como objectivo avaliar a aplicação da resolução 1325 das Nações Unidas, que reconhece o impacto dos conflitos armados sobre as mulheres para a sua protecção e plena participação nos acordos de paz.
