O Bastonário da Ordem dos Advogados acusa o Conselho Provincial da OAM em Sofala de usar de forma ilícita mais de 1,2 milhões de Meticais da agremiação.
Através de um comunicado, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Sofala deu a conhecer que arrecadou, em receitas próprias, mais de 1,2 milhões de Meticais resultantes de arrendamentos de instalações e programas de formação.
O valor, que devia ser gerido localmente, teria sido usado de forma indevida, de acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados.
“Aqui, o que está em causa não é a utilização de fundos, porque, para nós, está mais do que evidente que, se o Conselho Provincial gerou esses fundos, a única coisa que tem de fazer é articular com a sede e dizer: ‘eu tenho estes fundos e pretendo utilizá-los nesta ou naquela actividade’, isso concordamos. O que aconteceu, particularmente no caso de Sofala, foi que houve utilização ilícita, portanto um valor agregado que depois é usado para pagar dívidas que você tem, isso ninguém pode aceitar porque isso não é próprio daquilo é a Ordem dos Advogados. É apropriação e utilização ilícita que estão em causa”, explicou Duarte Casimiro.
Entretanto, o Conselho Provincial da OAM nega que o uso do valor tenha sido indevido. Aliás, diz, em comunicado, que a gestão de fundos, na província, não devia ter interferência da OAM a nível central. “O Conselho provincial estranha que, sem qualquer suporte legal, o Conselho Nacional entende que as despesas feitas pelo Conselho Provincial de Sofala, com base em receitas próprias, deveriam ter sido previamente aprovadas por aquele órgão”, lê-se na nota.
Noutro desenvolvimento, o bastonário da Ordem dos Advogados manifestou preocupação com o que considera de número cada vez mais crescente de indivíduos que exercem a advocacia sem serem advogados.
“A Ordem vê-se envolvida a ter que resolver problemas que são criados por pessoas que nem sequer têm formação. Às vezes, alguém aparece com um letreiro a dizer que é despachante ou contabilista, mas lá por dentro estão a exercer a advocacia por pessoas que não têm qualidade para o efeito. O que nos preocupa mais é quando lesam os interesses do cidadão.”
Por ocasião da celebração do Dia do Advogado, hoje, Duarte Casimiro foi depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, na Cidade de Maputo.
