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Provedor de Justiça defende reorganização no sector para melhor servir o cidadão

Para melhor servir e garantir tratamento ao cidadão, o Provedor de Justiça, Isac Chande, defende a necessidade de reorganização e capacitação dos agentes do Estado afectos às instituições da Administração Pública.

A falta de eficiência no tratamento de processos judiciários e o mau atendimento são parte dos problemas que afectam negativamente a vida dos cidadãos que, diariamente, procuram pelos serviços de atendimento público, nas instituições da Administração Pública. Para inverter estes cenários e permitir que o cidadão tenha tratamento adequado, o Provedor de Justiça entende ser necessário a reorganização a nível das instituições públicas e a formação dos agentes do Estado.

“Estamos preocupados, porém o mais importante é que já foi identificado o problema, mas há necessidade de continuar a formar os agentes do Estado para saber estar e respeitar o cidadão. Entretanto, há coisas que não precisam de dinheiro, mas sim de educação”, disse Isac Chande, durante uma palestra conjunta dirigida aos membros dos serviços provinciais de representação do Estado, com os membros do Conselho Executivo Provincial e da Assembleia Municipal em Tete.

Isac Chande refere ainda que o Estado deve, com maior celeridade, reconhecer o problema existente e tomar direcções correctas para não fragilizar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado moçambicano. “ Em primeiro lugar, as instituições da Administração Pública, devem reconhecer a existência do problema no sector e com os recursos humanos e materiais existentes têm que pensar a melhor forma para melhorar a prestação dos serviços” refere o Provedor de Justiça.

O Provedor de Justiça fez estes pronunciamentos, esta segunda-feira, aquando da sua visita de trabalho de três dias à província de Tete, com o objectivo de divulgar o mandato legal do Provedor de justiça e avaliar a qualidade de atendimento nas instituições da Administração Pública a nível da província.

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