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  • ECONOMIA

TSU duplicou valor do salário mínimo em Moçambique

A adopção da Tabela Salarial Única (TSU), em Moçambique, permitiu duplicar o valor do salário mínimo na administração directa do Estado, para 8 758 meticais, segundo o guião explicativo sobre a tabela salarial única.

“Com a TSU, os servidores públicos que auferiam o salário mínimo na administração directa do Estado antes da entrada em vigor da TSU, viram as suas remunerações revalorizadas pelo processo de enquadramento, passando de 4 468 meticais, em média, para 8 758”, lê-se no documento do Governo. 

Entretanto, esses não foram os únicos abrangidos. “Os funcionários e agentes do Estado que auferiam salários abaixo da média (principalmente os da administração directa) também tiveram as suas remunerações revalorizadas, em particular os das carreiras de regime geral”. 

O mesmo documento recorda que “a Tsu enquadra-se no conjunto de reformas da Administração Pública que o Governo tem vindo a implementar com a finalidade de valorizar e profissionalizar os servidores públicos, que trabalham na administração directa e indirecta do Estado, de modo a assegurar a melhoria contínua da prestação de serviços públicos de qualidade”.  

O guião explicativo sobre a tabela salarial única justifica que a implementação da TSU “visa corrigir os desequilíbrios que caracterizavam o sistema de remunerações da administração directa e indirecta do Estado, assim como evitar a instabilidade da folha salarial resultante da indexação dos subsídios/suplementos salariais ao salário base, entre outros”. 

Recorde-se que a TSU foi aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo. O seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais, por mês, para 15,8 mil milhões de meticais. 

A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo diz que há contentores de arroz retidos no porto de Maputo 

Há contentores de arroz retidos no porto de Maputo e que a sua saída dependerá da situação de ordem e tranquilidade nos próximos dias. A informação foi avançada pelo Governo, após um encontro com a câmara de comércio Moçambique-África do Sul.

Composta por 25 empresas, a câmara de comércio Moçambique-África do Sul é das que mais usa o corredor de Maputo, para entrada e saída de produtos, um movimento paralizado nos últimos dias devido às manifestações pós-eleitorais.

E porque a via esteve condicionada para o abastecimento nos principais estabelecimentos comerciais, algumas das quais vítimas de vandalização, o Governo afirma haver produtos que deram entrada por via marítima, mas que a sua saída para o mercado é refém da situação da ordem nas ruas.

“O MPDC partilhou conosco a chegada de alguns navios de produtos alimentares, especificamente o arroz, mas que não podem sair do Porto de Maputo, porque os camiões não podem circular por causa da situação”, disse Silvino Moreno, ministro da indústria e comércio. 

As empresas decidiram criar um grupo de gestão de crise, com olhos postos na recuperação da estabilidade e retoma normal das suas actividades.

“Eles de forma organizada criaram um grupo de gestão de crise, que é um grupo que olha para as operações de forma diária e, em boa parte das empresas, usam o corredor de Maputo. Portanto, recebem os seus produtos, as matérias-primas e produtos acabados a partir da Fronteira de Ressano Garcia. Este grupo de crise também  está a gerir o uso do corredor, porque é um dos grandes empreendimentos que lhes serve. Estamos a falar do Porto de Maputo, MPDC, do próprio Shoprite, que importa diariamente milhares de toneladas de produtos, que nós consumimos”, acrescentou.  

Neste momento e em coordenação com  a África do Sul, o Governo garante que o corredor de Maputo está operacional. No local, Silvino Moreno confirmou através das garantias obtidas pela empresa Sasol, a continuidade das suas operações no solo pátrio.

A câmara de comércio de Moçambique áfrica do sul composta por multinacionais garantiu, esta segunda-feira, que os seus membros fazem de tudo para o abastecimento dos produtos de primeira necessidade, a fim de evitar a crise no seio das famílias.

 

  • ECONOMIA

Adiado comissionamento do projecto de Central Térmica de Temane

As obras de construção da Central Térmica de Temane (CTT), na província meridional de Inhambane, registam, segundo AIM, um atraso devido ao impacto dos ciclones Freddy e Filipo, que adiaram o comissionamento agendado para 2024.

“Com uma capacidade para a produção de 450 Megawatts de electricidade, o projecto inclui uma linha de transmissão de energia com uma extensão de mais de 500 quilómetros”, pode-se ler na página online da AIM.

Com efeito, devido às calamidades naturais, ficou comprometido, escreve a AIM, o arranque da operação da Central, inicialmente programada para este ano, esperando-se que ocorra no segundo trimestre de 2025, de acordo com fontes bem posicionadas da GLOBELEQ, entidade que projectou o empreendimento.

No passado mês de Maio, Samir Salé, o Director de Desenvolvimento e Negócios da GLOBELEQ, Samir Salé, da entidade que realiza investimentos no sector de geração de energia em Moçambique, havia assegurado, noticia a AIM, que o grau de execução do projecto, orçado em 650 milhões de dólares, estava na ordem de 75 por cento. Na altura, a fonte garantiu que as obras tinham registado progressos apesar dos impactos negativos dos ciclones Freddy e Depressão Tropical Filipo.

Na avaliação dos impactos, ficou subjacente que os constrangimentos tinham sido prontamente ultrapassados e os trabalhos decorriam a ritmo acelerado para recuperar o tempo perdido com vista a cumprir os prazos do comissionamento agendado para o terceiro semestre deste ano. Na altura, o nível de execução das obras fazia crer que, o comissionamento, testes dos equipamentos instalados e de interligação a rede, não sofreria alteração, factor que poderia permitir que o empreendimento arrancasse com a fase de operação plena entre finais de 2024 e início de 2025, de acordo com o plano do projecto e as perspectivas do Governo moçambicano.

Os trabalhos, decorriam no escopo mecânico e eléctrico, para integrar todas as turbinas de geração a gás e a turbina a vapor, para depois seguir a fase de testes mecânicos e dos ciclos de vapor.

Após a sua conclusão, avanca a AIM, o empreendimento poderá fornecer energia a 1,5 milhões de agregados familiares no âmbito do Programa de Acesso Universal à Energia, até 2030.

Trata-se da primeira central movida a gás desta dimensão, que vai produzir energia limpa, factor importante particularmente numa fase em que Moçambique estabelece as balizas para a sua Estratégia de Transição Energética.

A CTT é detida em 85% pela Mozambique Power Invest (MPI) e 15% pela Sasol África, onde a MPI é propriedade da Globeleq (76%) e da EDM (24%).

O ciclone Freddy ocorreu no ano passado e a Depressão Tropical Filipo atingiu a província de Inhambane no princípio deste ano, inundando por completo o local (site) onde decorrem as obras.

  • ECONOMIA

Empresas saqueadas fecham e levam mais de 12 mil moçambicanos ao desemprego

Mais de 12 mil moçambicanos ficaram sem emprego devido ao encerramento de empresas e indústrias pilhadas e vandalizadas durante os protestos pós-eleitorais no país. Caso o cenário continue nos próximos dias, o número de desempregados pode subir para mais de 500 mil, segundo dados preliminares da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

O balanço dos prejuízos causados pela onda de pilhagem, roubos e vandalização de estabelecimentos comerciais e empresas no âmbito dos protestos pós-eleitorais ainda não foi concluído, mas do pouco que já foi apurado, Confederação das Associações Económicas de Moçambique fala de estragos enormes para o pelouro da indústria.
“Nós estimamos, até o momento, que mais de 500 empresas foram vandalizadas, sobretudo na província de Maputo, onde reside o maior tecido industrial do país. Estamos a dizer que cerca de 40% do tecido industrial de Moçambique foi vandalizado” avançou Onório Manuel, Vice-presidente do pelouro da Indústria da CTA.

Onório Manuel fala, também, de somas avultadas em dinheiro perdido.

“Até o último levantamento, já tínhamos mais de 24,8 mil milhões de meticais que o sector empresarial moçambicano perdeu ao longo desses tempos de vandalização” apontou.

Como milhares de moçambicanos perderam seus empregos e o número de desempregados pode aumentar nos próximos dias.

“Já há mais de 12 mil moçambicanos parados, sem trabalho, por conta mesmo das manifestações violentas. E se as manifestações violentas continuarem, corremos o risco de ter acima de 500 mil trabalhadores desempregados nos próximos tempos” revelou o responsável.

A CTA alerta que haverá escassez de muitos produtos nos próximos e dias mas, também, para uma subida de preços no mercado.

“Das 500 empresas que foram saqueadas e vandalizadas, uma parte considerável dessas empresas, infelizmente, não se vão erguer com facilidade. Vamos ter escassez de produtos e os poucos produtos que poderemos continuar a ter, naturalmente, vão registrar uma subida galopante de preço. E, naturalmente, isto vai afetar a vida de cada moçambicano. E aqui, a vida de todos os moçambicanos está em jogo, não haverá aquele que fez parte das manifestações violentas ou aquele que não fez parte” alertou Manuel.

Refira-se que os empresários ainda poderão apresentar um balanço definitivo dos prejuízos registados, assim como perspectivar o custo de vida para os próximos tempos.

  • ECONOMIA, SLIDES

Banco de Moçambique indica Osvaldo Chiluvane como Inspector residente do Absa Bank

O Banco de Moçambique anunciou, esta quarta-feira, a indicação de Osvaldo Benedito Chiluvane para a função de inspector residente do Absa Bank Moçambique. Através de um comunicado, o Banco Central justifica que a decisão surge no âmbito da necessidade de reforço da monitoria daquela instituição financeira.

“O Banco de Moçambique comunica que, na sequência da necessidade de reforço da monitoria ao Absa Bank Moçambique, SA, indicou o Senhor Osvaldo Benedito Chiluvane, quadro desta instituição, para desempenhar as funções de inspector residente neste banco, com efeitos a partir do dia 18 de Dezembro de 2024”, lê-se no documento.

O comunicado explica que “o inspector residente irá, dentre outras tarefas, monitorar o modelo de negócio e a estratégia do banco, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de controlo interno do banco e participar em reuniões relevantes dos órgãos colegiais”.

O Banco de Moçambique sublinha que, apesar da supervisão o Absa Bank Moçambique, SA continua sólido e estável.

 

  • ECONOMIA, SLIDES

Hotéis já perderam MZN 500 milhões devido aos protestos

Empresas do sector hoteleiro e respectivos prestadores de serviços já perderam mais de 500 milhões de meticais devido aos protestos pós-eleitorais. Segundo o presidente do Pelouro do Turismo na Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Muhammad Abdullah, o sector continua a enfrentar cancelamentos de reservas e pedidos de reembolsos devido à instabilidade que se vive no país.  

Os protestos pós-eleitorais têm estado a desestabilizar a economia no país devido à paralisação das actividades em vários sectores, e o  pelouro do turismo é um dos mais afectados.  

“A indústria do turismo está, neste momento, prejudicada por esta situação, na ordem dos 500 milhões de meticais. Aqui há duas vertentes, as empresas, investiram para poder receber os turistas nesta época, agora não só não terão o retorno do seu investimento, como também terão que reembolsar pelas reservas que estão a ser canceladas. É uma situação complicada, que nos preocupa bastante, que não sabemos ainda como e quantas empresas irão sobreviver neste momento” lamentou Muhammad Abdullah, Presidente do Pelouro do Turismo na CTA.

Segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, a actual crise que o sector do turismo enfrenta é mais grave se comparada com a enfrentada  no âmbito da Covid-19, e as consequências serão drásticas. 

“Estamos a falar numa situação de clima de insegurança, de medo, de falta de mobilidade. Aquelas imagens e as notícias que se espalharam pelo mundo fora, das pessoas que ficaram retidas nos aeroportos e até estendidas descansarem no chão do aeroporto. Estas imagens, quando rodam pelo mundo fora, o resultado é catastrófico para o nosso país e especialmente para o nosso turismo” explicou Muhammad Abdullah. 

Muhammad Abdullah alerta que esta instabilidade terá sequelas e, obviamente, vai retrair o desenvolvimento do turismo. 

“Será difícil colocar novamente no agendamento das pessoas que Moçambique é um país seguro, que não há problemas em visitar, porque fica esta imagem desta instabilidade, desta insegurança, desta falta de mobilidade, destes bloqueios que infelizmente acontecem neste momento das manifestações e desta crise pós-eleitoral que o nosso país está a viver. Terá que-se procurar um caminho complicado, um caminho longo e que virá a travar aquilo que são as nossas aspirações e a grande velocidade com que o turismo moçambicano vinha crescendo na mente e nas preferências do turista internacional” apontou o empresário. 

A CTA diz que está preocupada com a situação e alerta que algumas empresas do sector turismo poderão encerrar as actividades. 

  • ECONOMIA

Preços subiram 2,84% nos últimos 12 meses

Os preços dos serviços e produtos essenciais subiram 2,84% de Novembro do ano passado a esta parte. Alimentos e serviços de restauração e hotelaria tiveram a maior subida durante o período em análise.

Os dados do mês de Novembro passado, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o país registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 2,84%, segundo o último Índice de Preço ao Consumidor do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

“As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as que tiveram maior aumento de preços, ao variarem com cerca de 7,36% e 4,10%, respectivamente”, escreve o INE.

Segundo o INE, a cidade de Quelimane registou o maior aumento de preços com cerca de 4,34%, seguida da cidade de Xai-Xai, com 3,64%, e pela cidade de Chimoio, com 3,53%.

Apesar de a trajectória de queda da inflação ter sofrido ligeira alteração, nos últimos três meses, a subida continua distante de dois dígitos.

Aliás, as perspectivas da inflação mantêm-se em um dígito, no médio prazo, de acordo com o Banco de Moçambique, cujo último CPMO, enfatizou que a manutenção das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo reflecte, essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo CPMO.

A trajectória da inflação, aliada a outros factores, contribuiu para a redução da taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 13,50% para 12,75%.

“Esta decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, não obstante as incertezas quanto à duração da tensão pós-eleitoral e o seu impacto sobre os preços de bens e serviços”, avançou o regulador.

O regulador também avançou que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação mantém-se favorável e destacou como possíveis factores de contenção da inflação, no médio prazo, a estabilidade do Metical e a redução dos preços das mercadorias no mercado internacional, não obstante as incertezas quanto à duração da tensão pós-eleitoral e o seu impacto sobre os preços de bens e serviços.

  • ECONOMIA, SLIDES

Transportadores reportam prejuízo de cerca de MZN 375 milhões durante protestos

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários, FEMATRO, revelou, em entrevista ao “O País Económico”, que o sector sofreu um prejuízo de cerca de 375 milhões de Meticais nas receitas e vandalização de carros pelos protestatários. O cenário agravou os problemas do sector, que já se ressentia da falta de passageiros e de carga, principalmente nas carreiras interprovinciais.

Os protestos pós-eleitorais que têm ocorrido um pouco por todo o país estão a fragilizar a economia nacional, e o sector dos transportes é um dos mais afectados.

Os últimos dias tiveram um impacto muito mais negativo para os transportadores de passageiros, segundo dados tornados públicos pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), que já vinha reportando prejuízos na actividade devido a vários factores conjunturais.

“O sector já andava com défice de carga e de passageiros. Nas viagens interprovinciais,  temos o problema da degradação da Estrada Nacional Número 1, que quase destrói os carros todos os dias”, disse Jorge Manhiça, porta-voz da FEMATRO.

De forma cumulativa, o sector perdeu cerca de 375 milhões de Meticais, um  valor que pode  crescer, uma vez que a movimentação ainda acontece de forma tímida, segundo Jorge Manhiça.

“Para os transportes urbanos, interurbanos e internacionais, as perdas estão em cerca dos 375 milhões de Meticais durante estes dias”, explicou Manhiça.

Em entrevista exclusiva ao nosso jornal, o responsável apontou que, além do desfalque em receitas, há registo de danos avultados nas viaturas.

“Tivemos essa problemática de viaturas serem queimadas, vidros quebrados, em alguns casos se registou, também, a entrada dos manifestantes dentro dos carros onde retiravam todos os bens dos ocupantes, incluindo as tripulações”, avançou, tendo acrescentado que “o sofrimento foi de igual modo, não há rota que sofreu menos que a outra. O sector todo foi afectado”.

O porta-voz recordou que a circulação era interrompida durante oito horas por dia, isto é, das 8h às 16h. “Assim, os carros podiam sair às 4h30 e tentaram fazer as voltas que pudessem, mas aquilo que eles gastavam não compensava as receitas”, revelou, para depois acrescentar que “Os autocarros não conseguiam sequer repor o combustível. Como se não bastasse, o tráfego também não perdoava nas referidas horas de livre circulação, porque todos os automobilistas se faziam à rua ao mesmo tempo”.

Segundo Manhiça, “a situação veio a complicar muito mais aquilo que é o trabalho, porque qualquer cidadão que tem o seu carro, quando saísse, queria ganhar tempo para poder chegar ao local de trabalho antes das 8h e também depois das 16h, porque havia um outro fenómeno, depois das 20h, o qualquer um parava na rua e começava a fazer cobranças ilícitas, essas portagens clandestinas que estão por aí”, esclareceu. 

O porta-voz da FEMATRO alerta que, com a retoma normal da circulação a partir desta quinta-feira, há transportadores que tentam agravar as tarifas de forma clandestina, e diz que a federação se distancia.  

“Agora que houve retoma, há colegas que não são honestos. Estão a tentar especular as tarifas. Nós, como federação, distanciamo-nos e vamos coordenar com as associações das rotas para que mobilizem os operadores para não percorrerem por esse caminho de especular as tarifas”, tranquilizou e disse mais: “Importa frisar que a tarifa não foi aumentada, as tarifas são as mesmas que foram aprovadas em 2022 e temos de as cumprir. Não podemos tirar partido do sofrimento da população.”

Questionado sobre projecções futuras, tendo em vista a quadra festiva, momento em que há mais procura no sector dos transportes, Manhiça esclareceu que, apesar da incerteza, o sector está a redobrar esforços para que haja capacidade de resposta na quadra festiva.

“Nós não gostamos de ser futuristas, mas temos o nosso plano de trabalho, com rotas onde somos sempre muito mais procurados no período festivo. Nós redobramos o esforço para que não haja falta de transporte. Aliás, se as condições permitirem, nós estaremos lá para transportar e levar qualquer cidadão para o ponto que desejar. Para isto, estamos preparados”, garantiu. 

Sobre a possível continuidade dos protestos, A federação posiciona-se com críticas. “Mais uma paralisação destas, creio que não sobrará um de bem, e isso vai ter impactos negativos para a sociedade, porque haverá muita perda de emprego, para além da não realização de viagens a tempo. Aliás, já é notório um pouco disso, porque há pessoas que, sem coragem até agora, ainda não se ligaram em tirar os seus carros”, revelou.

Para já, a circulação dos transportes foi retomada em todas as rotas. 

  • ECONOMIA

Malawi suspende importação de combustíveis pelo Porto da Beira

Pelo menos dois países do interland sofreram restrições na importação de combustíveis devido à crise pós-eleitoral em Moçambique. Malawi e Zâmbia decidiram suspender por alguns dias a circulação de camiões de carga que transportam, principalmente, diesel e gasolina. Malawi suspendeu a importação a partir do Porto da Beira.

A petrolífera PUMA Energy Zâmbia foi uma das primeiras a mandar parquear todos os seus camiões em lugares seguros em Moçambique, devido aos protestos pós-eleitorais, no princípio de Novembro.

Na sequência, a companhias de petróleo do Malawi suspenderam parcialmente a importação de combustível desde o Porto da Beira, também devido aos protestos em alguns pontos da região Centro de Moçambique.

O porta-voz da Companhia Nacional de Petróleos do Malawi, Raymond Likambale, citado pela Rádio Moçambique, disse que, face aos protestos pós-eleitorais em Moçambique, que afectaram o transporte de combustível, o produto passará a ser transportado desde Tanzânia, até que a situação das manifestações em Moçambique se  normalize.

Aliás, segundo a fonte, a situação agudizou a crise de combustíveis na região Sul do Malawi, sobretudo na cidade de Blantyre, que actualmente importa combustíveis a partir do Porto de Dar es Salaam, em Tanzânia, num percurso mais longo em relação à Beira.

Raymond Likambale revelou que cerca de um milhão de litros de diesel estão a caminho do Malawi, através de caminhos-de-ferro, desde o Porto de Nacala, mas a circulação das locomotivas está a ser condicionada.

O Malawi importa 50% do seu combustível através da Beira e 20% através de Nacala, ambos em Moçambique, enquanto Dar es Salam, na Tanzânia, movimenta 30%, de acordo com a Autoridade Reguladora de Energia do Malawi.

A Companhia Nacional de Petróleos, a Associação dos Transportadores do Malawi e a Associação dos Retalhistas do Malawi afirmam que a situação actual é volátil, abrindo dúvidas sobre uma eventual subida de preços.

No país, apesar dos protestos comprometerem o acesso aos diversos portos,  ainda não foram divulgados dados dos prejuízos ou eventual ruptura de stock por parte das gasolineiras.

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