Segundo o Despacho n° 22/MJCR-GM/2021, datado de 16 de Junho de 2021, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos suspendeu, com efeitos imediatos, todos os membros da Direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial de Ndlavela, também conhecido como Cadeia Feminina de Ndlavela, e criou uma comissão de inquérito dirigida pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e quadros das organizações da sociedade civil, para averiguar as circunstâncias da ocorrência de casos de exploração sexual de reclusas, denunciados a 15 de Junho, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
A decisão surge depois da visita efectuada por Kida ao referido estabelecimento penitenciário para se inteirar das denúncias apresentadas pelo CIP. Helena Kida disse, telefonicamente, ao “O País”, a partir da cidade de Nampula, que conversou com as reclusas em causa, bem como o colectivo de Direcção, mas nenhuma delas confirmou as denúncias feitas pelo CIP.
Ainda assim, receando que as vítimas tenham sido intimidadas pelos supostos autores da exploração sexual, Kida decidiu constituir uma comissão de inquérito que, em princípio, a partir de segunda-feira, vai iniciar uma investigação sobre o caso.
Terminada a investigação, e caso sejam confirmadas as denúncias do CIP, a PGR deverá instaurar um processo-crime contra os presumíveis autores, sem prejuízo de responsabilização administrativa dos mesmos.
Com a suspensão da Direcção da Cadeia Feminina, o estabelecimento penitenciário ficará provisoriamente sob gestão da Direcção-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) até à constituição da comissão de inquérito. Tendo esta já sido constituída, passará a gerir a Cadeia Feminina de Ndlavela até à conclusão das investigações. Esta estratégia, segundo Kida, visa evitar qualquer tentativa de viciar ou obstruir o curso das investigações a serem levadas a cabo naquele estabelecimento penitenciário
