O Conselho de Ministros realizou, hoje, a XVI sessão ordinária, na qual foram apreciadas e aprovadas várias matérias, das quais se destaca a conclusão do processo de migração digital afixado para até Dezembro.
Depois de vários prazos falhados para a efectivação do processo de migração digital da televisão, o Governo avançou mais prazos, indicando que, desta vez, o processo vai acontecer em duas fases, sendo que a primeira será até 30 de Setembro e a segunda até 31 de Dezembro do ano em curso.
Ainda nesta sessão, o Executivo aprovou, também, o decreto que autoriza a criação das Sociedades Comerciais entre Águas da Região do Norte, Sul, Centro e da Região Metropolitana do Grande Maputo. Esta decisão surge numa altura em que vários pontos do país enfrentam a falta de água potável.
Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, informou que o Governo actualizou o programa sobre as iniciativas juvenis, que vigorou entre 2005 e 2019, com o objectivo de conferir mais financiamentos aos jovens beneficiários.
“Uma das grandes inovações que este projecto traz é a definição de novas categorias de selecção, categorias A e B, sendo que, de acordo com o volume de negócios, a categoria A poderá beneficiar-se de um financiamento de até 50 salários mínimos e a categoria B, até 100 salários mínimos”, explicou Suaze.
Sem dar detalhes, o porta-voz disse que o Governo analisou, outrossim, a situação sobre o projecto de gás da Área quatro da Bacia do Rovuma e o nível de aplicação das medidas de prevenção do Coronavírus.
